VEREADOR TIAGO SERÁ O PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE FISCALIZARÁ EMPRESAS QUE DEVEM CONTRAPARTIDA AO MUNICÍPIO

Na reunião do dia 05 de novembro, na Câmara Municipal, o vereador Tiago Santana usou a tribuna para informar que, após uma analise das empresas que receberam doação de terrenos nos últimos cinco anos em Betim, muitas delas não cumpriram a contrapartida estabelecida pelo município. E a falta de fiscalização tem contribuído para isso.

O executivo apresentou o projeto de l
ei nº 338/2013, que pretende alterar a lei nº 3551/2001, visando receber 40% do valor de um terreno doado a uma empresa. Contudo, Tiago Santana protocolou uma emenda a esse PL, alterando a obrigação do pagamento para 60% do montante avaliado pelo lote, e que o recurso seja utilizado para aquisição de pelo menos 25 academias populares, que poderão ser instaladas em vários regiões da cidade.

Ainda na reunião ordinária, foi estabelecida a criação de uma comissão para investigar quais empresas devem contrapartida para o município, o presidente da câmara Marcão definiu que o vereador Tiago Santana presidirá essa comissão.

Fonte: http://vereadortiagosantana.com.br