Frente ampla, em vez de polarização

No ano e meio em que Lula ficou preso, o Brasil mudou para pior. Com Lula livre, esperava-se que os ventos da conciliação pudessem soprar mais uma vez entre o centro e a esquerda do espectro político. Entretanto, a palavra da moda desde a eleição de Jair Bolsonaro, a polarização, parece estar sendo instrumentalizada tanto por setores da esquerda, tanto quanto por setores da direita. Um discurso que prega que apenas polos devem sobreviver e disputar.

Por João Carlos “Juruna” e Wagner Gomes

Lula precisa pensar que sua postura difere daquela com a qual ele se elegeu em 2002. Ele não fez um governo radical. O PT ganhou as eleições presidenciais em 2002, tendo Lula presidente e o empresário José de Alencar, como vice na chapa. Aquele PT, que fez uma heterogênea coligação com setores conservadores, além de obter apoio de grupos ligados a outros partidos com ideologia de direita mostrou que estava pronto para trabalhar com todos da sociedade, além do seu nicho de esquerda, e conseguiu vencer e governar tentando ser progressista num mundo capitalista.

É um quadro muito distante do que conhecemos no 1º ano de governo de Jair Bolsonaro! Um governo que busca o radicalismo e o extremismo como opção.

Em seus primeiros discursos após sair da prisão, Lula, todavia, parece vestir a carapuça e retroceder no tempo em que era um radical, intransigente, em um partido que dava seus primeiros passos. Com isso, ele cai na armadilha da polarização, rebaixando-se ao jogo bolsonarista.

Armadilha porque a guerra da polarização foi imposta por setores extremistas em várias partes do mundo. Eventos como o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, o chamado Brexit, a eleição do megaempresário Donald Trump para a Presidência dos EUA, a própria Lava Jato, no Brasil, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o governo de Michel Temer, com sua reforma trabalhista e a PEC do teto de gastos, estão no contexto desta ascensão extremista. E ela não ascendeu por convencimento das massas ou por apresentar boas propostas para a vida das pessoas. Ascendeu atrelada à manipulação de conceitos – como contra tudo que está aí -, das mídias sociais e até mesmo às custas da manipulação da legislação.

Será que Lula acha que pode virar esse jogo?

Em reunião com dirigentes petistas no dia 14 de novembro último, em Salvador (Bahia), Lula disse que “o PT não nasceu para ser partido de apoio”. Com isso, ele quer dizer que o PT, sendo o maior partido da esquerda, vai impor suas candidaturas, manobrando para inviabilizar alternativas em seu campo?

A lógica formal de Lula parece incontestável. Mas ela esconde o fato de que o PT, mesmo sendo o maior partido de esquerda, em muitos casos corre o grande risco de perder. Ficou claro nas últimas eleições que muitos eleitores, no 2º turno, votaram em Bolsonaro ou anularam o voto para não votar no PT. Isso traz à discussão um fator fundamental: o antipetismo. E este é o fator polarizante que pavimentou a vitória de grupos extremistas no Brasil.

Lula pode apadrinhar candidaturas, como fez com Fernando Haddad e Dilma Rousseff, mas esta é uma relação que precisa ser melhor avaliada e repensada. No caso da ex-presidente Dilma, por exemplo, até o próprio Lula reconheceu, no livro A Verdade Vencerá, que “ela cometeu muitos erros pela pouca vontade de lidar com a política”, e, desde meados de 2016, vivemos uma situação catastrófica que, em parte, resultou desta pouca vontade de lidar com a política.

Mas, qual é a saída?

O ideal, acima da mesquinhez de interesses partidários, é construir uma rede progressista mais heterogênea. Uma rede que se alargue até o centro e que, muito importante, conte com pessoas que proporcionem um diálogo francamente amplo. A maior diversidade no campo progressista elevará o nível do debate público e fomentará um ambiente social mais saudável.

O PT não vai deixar de ser um dos maiores partidos do Brasil se apoiar políticos eleitoralmente mais viáveis de outros partidos. Esta seria uma maneira de evitar o avanço da extrema direita, que é o que está acontecendo, com seu poder de destruição, com danos irreversíveis para os menos favorecidos economicamente.

O exemplo do gesto de Cristina Kirchner cabe aqui e nos mostra que a lógica “o PT não nasceu para ser partido de apoio” não é absoluta. Mesmo liderando as pesquisas, Cristina não foi a cabeça de chapa, e sim Alberto Fernandéz, que foi chefe de gabinete de seu marido, Nestor Kirchner.

Precisamos fortalecer o campo progressista na política brasileira. Mas precisamos buscar melhorar este campo, deixando de lado, de uma vez por todas, o ranço do sectarismo e o espírito de gueto.

Se Lula quer continuar a ser o mito que ainda é, ele deve ser maior que pequenos interesses partidários e ter o bom senso para ser o gatilho que irá destravar o crescimento e a atualização da esquerda. Ainda está em tempo.

É preciso aumentar e fortalecer umarco de alianças. O PT precisa refletir: Ele quer construir uma arca de Noé para salvar poucos escolhidos ou uma arca de alianças, visando um projeto com desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e empregos.

João Carlos Gonçalves, Juruna, 64, é secretário-geral da Força Sindical e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

Wagner Gomes, 60 anos, é secretário-geral da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Fonte: Poder 360

Ultraje: Bolsonaro coloca um capitão-do-mato na Fundação Palmares

Bolsonaro acaba de nomear para presidente da Fundação Palmares um desconhecido que atende pelo nome de Sérgio Camargo, que disse que não existe racismo no Brasil, que acha que deve ser extinto o Dia Nacional da Consciência Negra, que insulta Zumbi, Marielle, Martinho da Vila e figuras notáveis da resistência negra no Brasil, que é contra a apolítica de cotas e que acha que o movimento negro deve ser extinto.

Por Haroldo Lima*

A Fundação Palmares foi criada através da Lei 7.668, de 22 de agosto de 1988, logo após o fim da ditadura militar, no processo de redemocratização que se seguiu. Foi vinculada ao Ministério da Cultura, também criado na redemocratização, em 15 de março de 1985. A Fundação visava ser uma trincheira para a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos da negritude no Brasil e promoção da sua integração participativa com a construção nacional.

Bolsonaro acabou com o Ministério da Cultura. Agora quer acabar com a Fundação Palmares.

O governo dos milicianos dá continuidade à sua política de desconstrução nacional. Investe contra os grandes ativos econômicos do país – Petrobras, Embraer, empresas de engenharia; aniquila a política externa independente e coloca o país como capacho do americano; liquida com direitos dos trabalhadores, com a educação, previdência, organização sindical; avança contra os instrumentos de defesa do meio ambiente e toca fogo em nossas florestas; ameaça a liberdade de expressão, a criatividade artística, a ciência, a ilustração, a sabedoria.

Para acabar com a Fundação Palmares e golpear a negritude do Brasil, Bolsonaro lançou mão de um expediente pérfido, o uso de um negro degenerado pela cultura da opressão para agredir a negritude engajada na cultura da libertação. Essa é uma tática antiga que os dominadores racistas mais agressivos e maliciosos usaram na época dos nazistas e no tempo da escravidão no Brasil.

O articulista da Folha, Dodô Azevedo, lembra (na Folha de 27/11/2019) a figura grotesca de “judeus nazistas”, que defendiam Hitler, alguns dos quais se prestaram ao papel de guardas de segurança do gueto de Varsóvia, onde foram confinados e massacrados até a morte mais de 300 mil judeus, a partir de 1940, durante três anos. Recorda o judeu Max Naumann, que apoiou o programa nazista de Hitler, criticava o ativismo judeu de resistência, ridicularizava os heróis da luta judaica, até que um dia foi enviado para um campo de concentração.

Aqui no Brasil, na época da escravidão, os senhores de escravos usavam o “capitão-de-mato”, para ir à cata de escravos que fugiam do cativeiro, e trazê-los de volta, sob açoite, para os seus “donos”. E muitas vezes esses “capitães-do-mato” eram negros. Cumpriam uma função das mais desprezíveis na sociedade escravocrata. Eram verdugos de seu povo.

Mas, se de fato é uma afronta e um ultraje, a nomeação por Bolsonaro para a presidência da Fundação Palmares de um personagem tão reles quanto este Sérgio Camargo, por outro lado mostra fraqueza do bolsonarismo: não encontrou um negro ou branco digno, respeitado, conhecido, prestigiado pelos negros, para lhe servir. Teve que apelar para um ser desprezível, esse Camargo, que não honra nem a seu próprio pai, que foi o poeta, escritor, crítico e militante da causa negra nos anos 1960, Oswaldo de Camargo.

Para a educação política de nossa gente, seria bom confrontar a afirmação do Sérgio Camargo de que não há racismo no Brasil com o que disse o seu chefe Bolsonaro quando, em 28 de março de 2011, no programa CQC da TV Bandeirantes, foi perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se um filho seu namorasse com uma mulher negra. Ele respondeu: “Não vou discutir promiscuidade”.

De qualquer forma, ante tamanha desfaçatez do Bolsonaro, os movimentos democráticos brasileiros, em particular as diferentes agremiações que compõem o movimento negro, deveriam desencadear protestos enérgicos e contínuos para a derrubada desse agente adversário que o presidente quer impor, para destruir, na Fundação Palmares.

* Haroldo Lima, ex-deputado federal, é membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCdoB

Fonte: Vermelho

Acompanhe, ao vivo, a libertação de Lula

O entorno da sede da Polícia Federal, em Curitiba, vive momento de grande expectativa com a possibilidade doe ex-presiente Lula ser libertado na tarde desta sexta-feira (8). Os advogados de Lula ingressaram com pedido de soltura imediata após a decisão do STF contra a prisão em segunda instância e já se encontram no interior da PF. A expectativa é que o ex-presidente seja libertado até às 17h.

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Projeto de Guedes consolida desigualdades e traz riscos para a economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu início, nesta terça-feira (5), ao seu mais ambicioso plano de reforma do Estado. Com o simbolismo da presença do próprio presidente Jair Bolsonaro, a entrega ao Congresso das primeiras peças de uma série de PECs (Propostas de Emenda à Constituição) e outros dispositivos legais, representa uma aposta de alto risco. Pelo amplo conjunto de medidas encaminhadas para discussão no Legislativo, não se trata apenas de um esforço para reequilibrar as contas públicas e estabilizar a dívida pública. A reforma proposta tem a ambição de reduzir o tamanho do Estado à dimensão tão mínima quanto possível.

 

Vista parcial da favela de Paraisópolis — Foto: Glauco Araújo/G1

A ideia, cara ao ministro Guedes, é transferir tanto quanto possível para o setor privado responsabilidades, inclusive sociais, hoje mantidas pelo Estado, de acordo com as determinações da Constituição promulgada em 1988, na saída do período de ditadura militar. Apesar das negativas do ministro, o modelo tem semelhanças com o implantado no Chile, entre os anos 70 e 90 do século passado. No Chile, um país de pequena dimensão territorial, com uma população total menor do que a da Grande São Paulo, a aplicação do modelo que, na essência, se tenta agora replicar no Brasil, promoveu crescimento econômico. Mas, ao mesmo tempo, produziu profundas desigualdades de renda e riqueza.

A privatização quase completa dos serviços públicos básicos, assim como das aposentadorias, resultou em queda acentuada no bem-estar da população mais vulnerável. Algumas décadas de funcionamento desse modelo acabou desaguando na explosão social a que se assiste agora. Num país como o Brasil, de dimensões continentais e população acima de 200 milhões de pessoas, com péssima distribuição de renda e alarmantes índices de pobreza, as reformas agora propostas parecem não listar entre as prioridades o necessário aumento de bem-estar das camadas mais pobres. Mesmo do ponto vista estritamente econômico – retomada do crescimento e da elevação da renda per capita -, o êxito da reforma proposta pelo governo Bolsonaro, pelas mãos e ideias de Guedes, depende da superação de alguns obstáculos não triviais. 

O primeiro desses obstáculos é a própria concentração de renda. Não se conhece modelo econômico mais eficaz na produção de riqueza do que o modelo puro de mercado. Mas não se pode pedir a ele que, ao mesmo tempo em que eleva a produção, cuide da distribuição da riqueza produzida. Essa dimensão não faz parte de seu escopo, nem de suas ferramentas típicas.

Na verdade, o modelo puro de mercado é concentrador de renda. As sociedades, tendo essa certeza histórica em conta, vêm introduzindo freios e contrapesos à tendência de oligopolização de mercados inerente ao modelo. Agências reguladoras e intervenções sociais do Estado, sobretudo nas áreas de educação e saúde, são alguns dos mecanismos criados para exercer esses freios. Outro problema da aplicação de modelos estritos de mercados, principalmente em economias com alta desigualdade de renda e índices elevados de pobreza, deriva da dificuldade em impulsionar o consumo quando a renda baixa da grande maioria impõe restrições ao volume total consumido. Essa restrição restringe o potencial de crescimento da economia como um todo, uma vez que o consumo costuma ser a parcela mais importante da formação do PIB (Produto Interno Bruto). No Brasil, por exemplo, o consumo agregado responde por 60% da composição do PIB. 

Um outro lado dessa mesma moeda tem a ver com uma outra dificuldade do modelo que Guedes pretende fazer valer no Brasil: investimentos. A teoria reza que, ao tirar o Estado de cena, abrem-se espaços para a ascensão do investimento privado.

Mas o investimento privado, cuja única premissa é o retorno acima do invertido, depende do consumo e da renda. Primeiro, precisa que o consumo seja vigoroso o suficiente para assegurar o retorno esperado do investimento. Depois, que a renda, atendido o consumo, seja alta o suficiente para garantir aumento da poupança privada. É da poupança privada, quando o Estado está fora da economia, que depende o investimento privado. No Brasil, a taxa de investimento , de 16% do PIB, no segundo trimestre de 2019, encontra-se em nível historicamente baixo.  A expectativa geral é a de que o Congresso modere as propostas de Guedes. Como na Previdência, o ministro enviou um programa excessivamente ambicioso e, como lá, o Legislativo desidratou a parte mais contundente da retirada de proteção social inserida na proposta do governo. 

Agora a ambição de Guedes é ainda maior, permitindo prever debates mais prolongados e desidratações de maior porte. Também como na Previdência, o projeto do governo tem pontos positivos – na reforma administrativa, em especial -, outros discutíveis – na reforma tributária e na liberação de fundos constitucionais -, e alguns fora de propósito – como a desindexação do salário mínimo para benefícios sociais, que, por sinal, já teria sido vetada por Bolsonaro.

Um complicador do processo é a relação do presidente Bolsonaro, até aqui conturbada, com as instituições e o jogo político no Congresso. Sem base política definida, às turras com seu próprio partido e à frente de articulações repleta de atritos para a formação de um novo partido, o presidente tende a não facilitar a tramitação dos projeto de seu ministro da Economia. Mais uma vez, em resumo, a questão de fundo não é a necessidade de reformas. O problema é definir quais e com que objetivo.

Artigo de autoria de José Paulo Kupfer

Fonte: UOL

Governo propõe fundir municípios; regra atingiria quase 1 em cada 4 cidades

Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) —quase um em cada quatro municípios.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixam o Congresso após entrega de projetos econômicosImagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

'Menos é mais': trecho de apresentação do governo fala em reduzir número de municípios
Imagem: Reprodução.

Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, como o que existe para a União, aprovado pelo governo Michel Temer. O projeto ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro, que proíbe tomada de empréstimo para o pagamento de despesas correntes, como salários e conta de luz, valerão para todos os entes da federação, e não apenas para a União. A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo.

Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.

Fonte: UOL