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quarta-feira, 16 de maio de 2012

Emoção marca a posse dos integrantes da Comissão da Verdade

Com uma solenidade marcada pela emoção, a presidente Dilma Rousseff empossou os sete membros da Comissão da Verdade, nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto. Em companhia dos quatro ex-presidentes do período democrático, Dilma falou sobre o compromisso do país com a verdade da história, com o acesso da história verdadeira às novas gerações e principalmente com a consolidação da democracia no país, para que nunca mais fatos como esses voltem a acontecer.

Presidência da República
Emoção marca a posse dos integrantes da Comissão da Verdade Dilma acompanhada dos ex-presidentes do período democrático.
A presidente Dilma chorou ao encerrar seu discurso, quando fez o convite a todos os brasileiros, "para que acreditemos que o Brasil não pode se furtar a conhecer a totalidade da sua história".

“A ignorância não pacifica, mantém latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade aqueles que perderam amigos e parentes e continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse a Presidente Dilma, arrancando aplausos demorados da plateia, enquanto se recompunha das lágrimas.

E, ainda com a voz embargada, ela concluiu dizendo que “Se existem filhos sem pais, pais sem túmulos e túmulos sem corpos, nunca pode existir uma história sem voz e quem dá voz a história são homens e mulheres livres, que não tem medo de escrevê-la. Galileu Galilei dizia que a verdade é filha do tempo e não da autoridade , eu acrescentaria a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazê-la à luz. Hoje esse tempo chegou”, afirmou a Presidente.

Após a assinatura da posse de todos os sete membros, o locutor declarou oficialmente instalada a Comissão da Verdade. O público aplaudiu de pé. Os integrantes são José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Claudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho.

Força do “Nunca Mais”


José Carlos Dias, que falou em nome da Comissão da Verdade, admitiu que “a Comissão da Verdade no Brasil se instalou depois de muitos anos, mas a democracia que hoje desfrutamos foi resultado da eleição de três perseguidos políticos – um sociólogo, um operário e uma estudante”, citando os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef e ignorando os outros dois ex-presidente presentes – José Sarney e Fernando Collor.

“Comprometemos perante a história que o nosso trabalho terá a força do Nunca Mais”, disse Dias, ao encerrar sua fala, em que destacou a importância de todo o trabalho já realizado pelos militantes de direitos humanos e familiares de vítimas da ditadura para o trabalho da Comissão, a começar pelo livro Tortura Nunca Mais.

“Muitos outros trabalhos elaborados vão contribuir para o desenvolvimento da nossa missão”, disse, acrescentando que “a Comissão de Anistia, sem caráter de revanchismo ou apedrejamento, deve revelar a história, com os olhos projetados para o futuro, na esperança que a democracia brasileira jamais volte a ser violentada”.

Ele disse ainda que a Comissão da Verdade deve desvendar os dados de cruezas e brutalidades tal como se deram - as mortes, torturas e desaparecimentos, na maioria de jovens que como a Senhora Presidente, que contestaram a ditadura. “E que não se justifica os atos praticados pelos dirigentes estatais, por que o poder do Estado só deve se estabelecer na forma do direito”, explicou.

Contribuição de todos

A Presidente Dilma, ao contrário de José Carlos Dias, fez questão de destacar a contribuições de todos os ex-presidentes, citando inclusive Tancredo Neves e Itamar Franco. E iniciou sua fala, citando o Senhor Diretas: Ulisses Guimarães, que dizia “a verdade não desaparece quando é eliminada a opinião dos que divergem”.

“Nas sombras fomos privados da verdade, mas não é justo que vivamos apartados dela a luz do dia. Na democracia, a verdade, a memória e a história devem vir à superfície e se tornem conhecida sobretudo pelas novas gerações”, afirmou a Presidente.

E continuou: “A nação vem trilhando o caminho da democracia , mas tem encontro marcado consigo mesmo. Essa é uma iniciativa do estado Brasileiro e não de governo. Por isso, me alegra estar acompanhada por todos os presidentes que me antecederam nesses 28 benditos anos de regime democrático”. Nesse momento, a Presidente foi interrompida pelos aplausos, como ocorreu muitas outras vezes durante o seu discurso.

“Cada um de nós aqui presente é igualmente responsável por esse momento histórico de celebração. Cada um de nós deu a sua contribuição para esse marco civilizatório à Comissão da Verdade. Esse é o ponto culminante iniciado nas luta do povo brasileiro, pela liberdade, pela anistia, eleições diretas, constituinte, estabilidade econômica e crescimento com inclusão social. Construído passo a passo por cada um dos governos eleitos após a redemocratização”, analisou.

Sem ódios ou revanchismo

A Presidente Dilma disser ainda que “escolhi um grupo plural de cidadãs, sensatos e ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio e capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar, sem interferências do governo, mas com todo o apoio que necessitarem”.

“Da mesma maneira que enalteço e homenageio todos os que lutaram bravamente contra os atos de truculência do Estado, reconheço pactos políticos que nos levaram a redemocratização”, afirmou a Presidente Dilma, em seu discurso, onde destacou ainda que “não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de rescrever a história de modo diferente, mas conhecê-la sem ocultamentos, sem camuflagens, sem veto e sem proibições”.

Américo Inacalcaterra, representante regional do Alto Comissionado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), foi o primeiro a falar na solenidade. Ele ofereceu apoio para o trabalho da Comissão da Verdade e lembrou que esse trabalho vai ajudar na reconciliação do Brasil com o seu passado e consolidar a democracia no país.

ASSOCIAÇÃO LANÇA CONCURSO DE POESIA COM O TEMA DA ESTRADA DA PETROBRAS

A rede social, Facebook, twitter, email receberá as poesias e o Prêmio não nada agradavél...uma visita à Estrada do Entorno da Petrobras.

terça-feira, 27 de março de 2012

Projeto de Netinho sobre Igualdade Racial é aprovado

Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprova projeto do Vereador Netinho de Paula para a Igualdade Racial

 netinho na comissão  Reunião da Comissão

O projeto de emenda a Lei Orgânica do Município (PLO) que trata da Igualdade Racial, de autoria do vereador Netinho de Paula, foi aprovado na quarta-feira (21) na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Todos os vereadores membros da Comissão deram parecer favorável ao projeto.

A aprovação pela Comissão coincide com o Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial, data criada pela ONU e que remete ao trágico Massacre de Shaperville, onde 69 pessoas, em 1960, morreram em Joanesburgo, capital da África do Sul, protestando por mais direitos aos negros. "É uma grande vitória para a nossa gente que faz parte dos grupos que são historicamente discriminados pela sociedade", comenta o vereador Netinho de Paula. "A emenda inclui deveres importantes para o Estado no combater à discriminação racial, inserindo o debate na agenda política da cidade. Também foi muito interessante que a votação do projeto, depois de toda a tramitação, acabasse caindo bem nesse dia simbólico, é uma comemoração merecida para um dia tão importante", destaca ele.

O PLO acrescenta artigos na lei maior do município que impõe ao poder público o dever de combater o racismo e a desigualdade entre a população de São Paulo, com trechos que determinam, por exemplo, que o orçamento da cidade deve ser construído contemplando "políticas de ação afirmativa e políticas de promoção da igualdade e inclusão social", que cabe ao Município apoiar "iniciativas em defesa da cultura, da memória e das tradições" dos grupos éticos que compõem a população paulistana e também executar programas que garantam a "igualdade de oportunidades" para todos os paulistanos. O projeto também inclui na legislação que o Poder Público de São Paulo deve elaborar o "Plano Municipal da Igualdade Racial", este com metas que visam materializar a implementação do Estatuto da Igualdade Racial na cidade.

O Estatuto é uma lei federal de 2010 que estabelece normas para garantir os direitos dos negros no Brasil, tornando-se um instrumento de avanço social. "Tenho a plena convicção de que para se fortalecer a democracia é preciso que se reduzam as desigualdades. Para isso é preciso mudar as instituições e afirmar seus compromissos com a garantia dos Direitos Humanos, por isso, esse Projeto de Emenda deve fortalecer o compromisso da cidade de São Paulo, efetivando-se como importante dispositivo no combate à discriminação", disse o vereador Netinho de Paula.

Para ver a íntegra do projeto, acesse: http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/projeto/PLO0006-2011.pdf

Foto: Gute Garbelotto/CMSP.

Wagner Gomes: Campanha da CUT enfraquece o movimento sindical

É difícil imaginar iniciativa mais inoportuna para o movimento sindical que a campanha contra a contribuição sindical lançada pela CUT na segunda-feira, 26, em Campinas (SP). A proposta, dotada de inegável viés liberal, é polêmica e exclusivista.

Por Wagner Gomes*

As outras centrais com maior representatividade entre os trabalhadores e reconhecidas pelo Ministério do Trabalho (Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB) defendem a contribuição, que corresponde ao desconto anual de um dia de trabalho dos assalariados, e repudiam a atitude cutista.

Não pretendo neste espaço entrar no mérito da concepção da CUT sobre o tema. Comungo, com ampla maioria dos sindicalistas brasileiros, a convicção de que o fim da contribuição compulsória vai enfraquecer os sindicatos e, por consequência, o movimento social. O problema maior é a (in)oportunidade política da campanha, que evidentemente divide as centrais e, com isto, reduz a força e o protagonismo da classe trabalhadora na vida nacional.

O Brasil e a crise mundial

Vivemos um momento singular da história humana, no mundo e no Brasil, marcado pela maior crise do sistema capitalista desde a Grande Depressão em 1929 e a franca decomposição da ordem imperialista fundada após a 2ª Grande Guerra sob a hegemonia dos Estados Unidos. O Brasil não está à margem da crise, que contribui para a desaceleração da nossa economia, comprometendo o emprego e os salários dos que trabalham, e impulsiona a desindustrialização.

A nação se defronta com o desafio e quem sabe a oportunidade de promover transformações sociais mais profundas para sanar males estruturais da nossa sociedade e contornar as ameaças decorrentes da crise mundial do capitalismo. Ganha força a necessidade de realizar mudanças na política macroeconômica, ainda hoje ancorada no tripé conservador da austeridade fiscal, juros altos e câmbio flutuante, uma herança da controvertida Carta aos Brasileiros de junho de 2002.

Grito de Alerta


A mobilização popular que as centrais realizam através do Grito de Alerta contra a desindustrialização, em aliança pontual com empresários do setor produtivo, vai nesta direção e merece todo nosso apoio. Através dela também podemos e devemos abrir caminho para objetivos maiores, resgatando a agenda da 2ª Conclat por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização de Trabalho e Soberania.

É nosso dever realçar as bandeiras imediatas e históricas da classe trabalhadora no bojo do novo projeto nacional, associando-as ao fortalecimento do mercado interno e à melhor distribuição da renda nacional. É o caso, entre outras, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar, coibição da demissão sem justa causa, fim do fator previdenciário, reforma tributária progressiva e integração solidária dos povos e nações latino-americanos.

Desenvolvimento com valorização do trabalho

Transparece na crise a necessidade de aprofundar o processo de mudanças e transitar para um novo projeto de nação. A história nos ensina que não é possível alcançar tal objetivo sem grandes mobilizações e lutas. Por isto, é indispensável elevar a consciência e o protagonismo da classe trabalhadora na vida política nacional. Porém é muito difícil senão impossível conseguir isto sem uma sólida unidade do movimento sindical.

Na atual conjuntura, a campanha da CUT é um grave erro histórico, pois desvia a atenção dos trabalhadores das questões principais da pauta nacional e elege como prioritário um tema que, além de secundário, divide e enfraquece os sindicatos. Objetivamente, independentemente das vontades individuais e dos discursos, isto faz o jogo das forças conservadoras e de direita.

Nossa expectativa é que os dirigentes cutistas façam uma reflexão crítica e autocrítica sobre o assunto e tenham a sensatez de compreender os prejuízos políticos que a ênfase na ação diversionista causa ao sindicalismo nacional e à classe trabalhadora, pois queremos a CUT ao lado das outras centrais na árdua batalha para concretizar a agenda da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

*Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Manuela e Fortunati em empate técnico em Porto Alegre

A primeira pesquisa realizada neste ano de intenção de votos para a eleição na capital revela uma forte tendência do pleito: a polarização entre Manuela d'Ávila (PCdoB) e José Fortunati (PDT). A pesquisa foi realizada pelo jornal Correio do Povo/Instituto Methodus e aponta empate técnico entre o atual prefeito e a deputada.


Nos três cenários pesquisados, a vantagem de Fortunati sobre Manuela varia de 0,9 ponto percentual a 3,1 pontos percentuais, conforme o cenário, mas os índices são inferiores à margem de erro admitida para a pesquisa, de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos. Em terceiro lugar nas intenções de voto aparece o deputado estadual Adão Villaverde (PT).







O ano da eleição inicia com uma situação exatamente igual aquela que foi verificada nos levantamentos realizados no segundo semestre do ano passado, ou seja, não há uma variação significativa nas diferenças entre Fortunati e Manuela. É a constatação da comparação com a pesquisa anterior do Correio do Povo/Instituto Methodus, publicada em outubro de 2011, quando o deputado Adão Villaverde ainda não havia lançado sua pré-candidatura.

O que chama a atenção é que nem mesmo a superexposição publicitária feita desde o final do ano passado pela prefeitura, baseada nas grandes obras para a Copa, tem sido suficiente para distanciar Fortunati de Manuela.




Também nos cenários de segundo turno o empate técnico se verifica. Já na pesquisa espontânea, quando os eleitores ouvidos apontam livremente o nome de sua preferência, Fortunati e Manuela novamente as primeiras posições, com 8,2% e 4,2%. Villaverde aparece com 2,2%.







PT pode ficar fora do segundo turno

Outra tendência que a pesquisa demonstra é a possibilidade de o Partido dos Trabalhadores ficar de fora do segundo turno da eleição, caso mantenha-se o desenho que vem desde o ano passado, com a polarização entre Fortunati e Manuela.



Da redação local