sexta-feira, 24 de março de 2017

Terceirização revela a alma senhorial da elite escravagista brasileira

Empresários de um lado, trabalhadores de outro. Os primeiros representados pelo patrão de cartola e charuto e os segundos pelo operário sujo de graxa empunhando um martelo ou uma foice. Esses símbolos não deixaram de expressar a relação entre capital e trabalho como engrenagem básica das sociedades capitalistas. O Brasil acaba de presenciar mais um episódio que mostrou esse retrato escancaradamente.


 
 

A aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do Projeto de Lei que autoriza o trabalho terceirizado para qualquer tipo de atividade é um golpe frontal na classe trabalhadora. Atinge a estrutura social erguida ao longo do século XX e início do século XXI, amalgamada com sangue; para erguê-la, muitos foram presos, torturados e não poucos assassinados. Enfrentou-se ditaduras e os métodos truculentos, brutais, da direita brasileira para que os trabalhadores tivessem um mínimo de dignidade na relação capital-trabalho.  

A terceirização revela a alma da direita brasileira. Ela tira a máscara da hipocrisia dos que tentam tergiversar quando assuntos que mexem com o cotidiano da sociedade são debatidos e mostra com nitidez a memória da elite senhorial associada à Coroa Portuguesa que historicamente se formou por aqui, beneficiária do trabalho escravo por quase 400 anos dos poucos mais de 500 anos da nossa história oficial. Uma elite que, não por acaso, é definida como branca, por ser legatária do escravagismo, conceito que ela tenta desqualificar por atingi-la em cheio.

Até Cândido, Poliana e a Velhinha de Taubaté encontrariam dificuldades em acreditar que a terceirização significa a modernização das relações de trabalho. Em bom português, é uma empulhação que troca o futuro pelo passado. Ou por outra: deixa evidente que a luta política feroz da ideologia direitista para que o século XIX nunca termine no Brasil é para valer. Ainda temos por aqui a dominação de oligarcas que consideram desacato, ofensa pessoal mesmo, o fato de serem tratados como iguais.

Produtivismo versus distribuitivismo

Nos governos de FHC, essa lógica era explícita; dizia-se abertamente que ao enfraquecer o trabalho o capital seria atraído mais facilmente. Já no seu discurso da primeira posse, em janeiro de 1995, o presidente neoliberal prometeu acabar com a “era Vargas”. E, ao longo do seu reinado, fez do Brasil um dos recordistas mundiais de desregulamentação trabalhista. FHC, na verdade, radicalizou um processo iniciado com o golpe militar de 1964, quando as bases das relações entre capital e trabalho instituídas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 começaram a ser atacadas.

Mário Henrique Simonsen e Roberto Campos, os mais destacados formuladores da política econômica do regime militar, publicaram, em 1974, um livro chamado “A Nova economia brasileira” no qual não deixaram dúvidas sobre o que estava em jogo quando os militares golpistas assaltaram o poder. Segundo eles, o dilema produtivismo versus distribuitivismo precisava de uma imediata solução. “A primeira estabelece como prioridade básica o crescimento acelerado do produto real, aceitando, como ônus de curto prazo, a permanência de apreciáveis desigualdades sociais individuais de renda. A segunda fixa como objetivo fundamental a melhoria da distribuição e dos níveis de bem-estar presente”, escreveram.

O bolo da tecnocracia privada

O modelo seguido, evidentemente, foi o produtivista, que tornou-se conhecido quando Delfim Netto afirmou que primeiro era preciso fazer o bolo crescer para depois distribuí-lo. O seu pré-requisito básico era garantir força de trabalho barata, incluindo nesse conceito, além do achatamento salarial, o enfraquecimento dos sindicatos e a “flexibilização” das leis trabalhistas. Ao definir os aumentos salariais como uma das principais causas da inflação, os gestores do modelo estabeleceram uma austera política salarial — como se viu ao longo desse tempo, principalmente com o salário mínimo — e a precarização do vínculo empregatício. Ou seja: o bolo cresceu e os trabalhadores não sentiram sequer o seu cheiro.

A ordem estabelecida em 1964 também inaugurou a gestão econômica do país por uma tecnocracia privada, que representa os negócios das corporações dentro do governo, tendência que se acentuou na “era FHC” e cujos preceitos ideológicos norteiam o atual governo golpista. Mas ela é, há muito tempo, desmascarada de forma consistente — já em 1981, no livro “O Brasil pós-milagre”, Celso Furtado constatou amargamente: “Poucas vezes ter-se-á imposto a um povo um modelo de desenvolvimento de caráter tão anti-social.”

Completa subordinação

O resultado mais nítido dessa imposição é o alargamento da enorme distância entre patrão e empregado, em termos econômicos e políticos. Poucos países ostentam uma distinção social tão marcada como a nossa. A elite brasileira, que sempre viveu sob a proteção do Estado, de modo fisiológico e clientelista, não aceita outra posição do restante da população senão a completa subordinação. E os governos quase sempre estiveram ao seu serviço, criando fontes de lucros e, não raro, pagando suas contas.

Lembremos que quando Luis Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República, em 2003, havia no país muita gente sem trabalho e sem o que comer. Aproximadamente 57% da População Economicamente Ativa (PEA) estavam na informalidade, sem carteira de trabalho, férias, descanso semanal remunerado, Fundo de Garantia e Previdência Social. Esses dados — além de muitos outros — são imprescindíveis para esclarecer o conjunto dos trabalhadores o que de fato representa a permanente luta do capital contra as conquistas trabalhistas.

Essa proposta de terceirização agora novamente aprovada havia sido enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) em 1998. Fora aprovada pela Câmara dos Deputados e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 a análise final dos deputados. Em 2015, a Câmara aprovou outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado. Agora, ressuscitaram o projeto de FHC, que vai na alma dos trabalhadores, destruindo o vínculo legal da relação capital-trabalho, inclusive no âmbito da representação sindical, fragmentando as categorias profissionais.

Locupletação patronal

Concretamente, esse debate tem de começar pelo conceito amplamente difundido pela direita de que o conflito entre capital e trabalho é uma questão individual. A lei, segundo esse preceito, não pode se sobrepor à realidade do “mercado”. O Estado não pode determinar quais são os interesses dos trabalhadores e como eles devem ser exercidos. E as diferenças entre patrões e empregados devem ser negociadas, não legisladas. É a ideia cristalina do neoliberalismo, que privilegia o individual em relação ao coletivo. Seus interesses estão por trás do cinismo utilizado pela mídia para difundir a tese de que tanto um poderoso executivo de uma multinacional quanto um operário ou uma operária têm as mesmas condições de negociar a duração do período de férias, o tempo da licença-maternidade e o pagamento do 13º salário.


Na economia, a linguagem cifrada em geral tem o objetivo de ofuscar as verdadeiras intenções de uma determinada política. E as mudanças globais, com o fim do campo socialista que fez emergir a hegemonia neoliberal, têm ajudado enormemente o recrudescimento dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Em todo o mundo capitalista pulsa a lógica dos conglomerados econômicos, regidos pelos mecanismos da finaceirização, que tem na locupletação patronal seu principal elemento. Criam-se vazios legais para, no vácuo do poder público, escravizar os trabalhadores. A terceirização tem essa única finalidade.

*Osvaldo Bertolino é jornalista, editor do Portal Grabois e colaborador da revista Princípios. 


Fonte: Vermelho

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Temer nomeia ex-deputada acusada de integrar 'articulação criminosa'

Apontada pelo Ministério Público Federal como integrante de uma "articulação criminosa", a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) foi nomeada nesta sexta-feira (3) para chefiar a secretaria de políticas para as mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União". A escolha da peemedebista, que é presidente do PMDB Mulher, foi antecipada pela reportagem da "Folha de S.Paulo" e foi sugerida ao presidente interino, Michel Temer, pela bancada feminina na Câmara dos Deputados.
Segundo relatório da Procuradoria-Geral da República, Pelaes é suspeita de envolvimento no esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011.
Na época, ela foi citada no escândalo ligado a uma ONG fantasma que havia celebrado convênio com o Ministério do Turismo dois anos antes.

O inquérito aberto em 2013 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) está na Justiça Federal do Amapá e os sigilos fiscal, bancário e telefônico de Pelaes foram quebrados.
Segundo a investigação, Pelaes indicou uma ONG fantasma chamada Ibrasi para receber R$ 4 milhões de suas emendas para promover o turismo no Amapá. Na época, quatro depoimentos a apontaram como beneficiária de parte do dinheiro.
Questionada pela reportagem, Pelaes respondeu, por meio da assessoria: "Eu confio no trabalho da polícia e da Justiça e estou tranquila de que tudo será esclarecido".
Com a polêmica, assessores presidenciais defendem que a peemedebista seja exonerada da pasta e, em seu lugar, seja nomeada Solange Jurema, presidente da secretariada nacional da mulheres do PSDB.
O governo federal, contudo, ainda não tomou uma decisão.
Fonte: http://www.otempo.com.br/

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Temer e os orgasmos do financismo

Paulo Kliass *

O anúncio dos principais nomes a ocuparem postos estratégicos na área econômica do Presidente Interino Michel Temer foi saudado com muita festa e fogos de artifício pelos mais límpidos representantes do sistema financeiro em nosso País.

Na verdade, tal reação não pode ser encarada como uma grande surpresa. Muito pelo contrário, trata-se tão somente da confirmação de um jogo de cena muito bem desenhado pelos dirigentes das instituições do setor em articulação com os principais responsáveis pelos meios de comunicação.

Os articuladores do golpeachment tinham por objetivo óbvio a remoção de Dilma do Palácio do Planalto. Para eles não bastava a implementação da política do austericídio colocada em prática pelos dois ocupantes do Ministério da Fazenda desde o início do segundo mandato da Presidenta eleita. Não era suficiente que ela tivesse abandonado o programa de governo para o qual havia sido vitoriosa no segundo turno do pleito de outubro de 2014. 

Levy, Barbosa e Meirelles: mais do mesmo.

Tampouco ficaram eles satisfeitos com a guinada conservadora de Dilma, que foi buscar uma indicação na nata dos representares dos bancos para comandar a economia, incorporando um diretor do Bradesco - Joaquim Levy - para o posto. Na sequência, a nomeação de Nelson Barbosa para substitui-lo gerou enorme frustração em tempo recorde para todos os que acreditavam na retomada de alguma tintura desenvolvimentista no projeto econômico do governo. Porém, de nada adiantou que o sucessor do banqueiro mantivesse exatamente a agenda da ortodoxia, pois o imenso apetite dos golpistas não era jamais saciado.

Uma vez consumado o putsch em sua etapa inicial no âmbito do Senado Federal, o afastamento temporário de Dilma abriu o espaço para a posse do interino. E com ele veio toda uma mudança na equipe de governo. Enfim, alteração mais na retórica do que nos nomes, pois boa parte do gabinete temerário é composta de pessoas que haviam ocupado cargos estratégicos durante os governos dirigidos pelo PT. 

Como sempre, o essencial era a direção da economia. A escolha de mais uma sugestão oferecida pela banca recaiu sobre Henrique Meirelles, ex presidente internacional do Bank of Boston e todo poderoso Presidente do Banco Central durante os dois mandatos lulistas. A ironia da história é que Lula havia pressionado Dilma para que escolhesse o próprio Meirelles para ocupar o cargo da Fazenda.

As trapalhadas iniciais do governo, as declarações desastradas e desencontradas dos ministros ainda na primeira semana, a ausência de mulheres e negros no primeiro escalão, a elevada incidência de investigados dentre os nomeados, quase nada disso ganhou muita relevância ou destaque entre os editores dos órgãos de imprensa. O importante era conceder um voto de confiança e ressaltar a capacidade profissional e a competência técnica dos indicados para a área econômica. Ao governo provisório é oferecida uma bela trégua.

O financismo no poder, sem intermediários.

O tom exageradamente ufanista do “agora, vai!” dominou o tempero da comunicação. Afinal, o fundamental é contribuir para a criação de um clima positivo para a formação das expectativas no interior dos espaços dos tomadores de decisão na economia. O financismo chegou ao orgasmo com o anúncio do sócio do banco Itaú, Ilan Goldfajn, para comandar a política monetária e a regulamentação do sistema financeiro. O ingresso de assessores explícitos ou informais da candidatura de Aécio Neves e dos tucanos de forma geral foi comemorado com êxtase indisfarçável, como se realmente houvessem recebido um inédito mandato das urnas para algo que lhes fora negado, de forma sistemática, pelo voto popular em 2002, em 2006, em 2010 e em 2014.

Talvez a aristocracia do dinheiro tenha realmente ficado cansada de terceirizar por tanto tempo o comando da economia e do país para dirigentes políticos estranhos ao seleto grupo da elite. Como se dissessem: “Chega! Agora é a nossa vez!”. Basta de governantes que tentem incorporar a narrativa e a prática do bom mocismo e que busquem interpretar os mais profundos desejos da finança. Não! Agora, o financismo pretende governar de forma direta, sem intermediários, ainda que a essência da política econômica não seja muito diferente do que havia sido praticada até então.

A grande questão é que, a partir de agora, o tom e a intensidade serão muito diversos. Não haverá mais vergonha em falar de privatização, em desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em reforma da previdência social, em cortes dos gastos sociais, em mudança nas regras do salário mínimo, em redução de direitos sindicais e trabalhistas, entre tantas outras maldades. A área da cultura já recebeu o tratamento que era imaginado. O sistema de ciência, tecnologia e inovação foi reduzido a pó. A reforma agrária e a política social foram esmagadas. Os direitos humanos também foram ofendidos. 

Dificuldades de Temer e a articulação da resistência.

Temer sabe que tem pouco tempo para entregar o que prometeu e aquilo que as elites tanto esperam. Exatamente por isso é que a tarefa da mídia é exultar os orgasmos múltiplos. Pouco importa que estes sejam muito bem simulados, na tentativa de enganar um prazer que não foi tão intenso assim. O que conta agora são os resultados esperados. As dificuldades iniciais para convencer a própria base do golpismo no Congresso Nacional começam a apresentar seus obstáculos. Os sindicalistas pelegos que estavam com Cunha e contra Dilma não parecem muito dispostos a engolir as maldades de uma reforma previdenciária. Os representantes dos empresários, embalados pelo clima do pato da FIESP, já avisam que não aceitarão aumento de tributos sob a forma da CPMF.

Mas mesmo assim, os jornalões e as redes de rádio e TV - que receberam todo o tipo de ajudas e benesses dos governos do bloco que ajudaram a derrubar - mantêm o clima artificial de otimismo e tocam o bumbo para o bloco seguir em frente. Assim, os problemas seriam todos derivados da herança maldita deixada pelos governos anteriores. A competência técnica e a excelência do currículo dos novos indicados para economia são a boia de salvação para a travessia do rio turbulento. Afinal, a promessa de uma ponte para o futuro não passava de mera criação fantasiosa.

No entanto, o que aparentemente não havia entrado nos cálculos dos estrategistas do “coup d´´Etat” - denunciado pelo mundo afora, inclusive em Cannes, na França – é a capacidade de resistência política de amplos setores em nossa sociedade. A ruptura casuística da ordem institucional e a edição de um pacote de malefícios, sem nenhuma legitimidade democrática ou popular, apontam para tempos difíceis no horizonte. 

A única certeza é a de que os golpistas não terão vida fácil.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Fonte: Carta Maior

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

PCdoB BETIM QUER AUMENTAR NÚMERO DE VEREADORES E DISPUTAR PREFEITURA

O ano de 2016 começou a todo vapor para os comunistas betinenses. Além das diversas reuniões e conversas politicas, o Partido criou o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), que será responsável pela condução e preparação da sigla para a disputa eleitoral.
Nesta última 5ª feira, dia 28, foi realizado o Fórum Pré-eleitoral do Partido. O evento contou com a presença de dezenas de lideranças, pré-candidatos e candidatas a vereadores.
Quem participou do evento, teve a oportunidade de conhecer melhor a chapa de vereadores que está em construção pelo GTE. Foi realizada uma apresentação da atuação politica e sociais dos pré-candidatos, demonstrando o vigor político das lideranças, que atuam em sindicatos, associações de bairros, ONG' s, servidores públicos, comerciantes e pequenos empresários.
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito Dr. Geraldo Pimenta fez uma atualização do cenário politico no município, além de relatar as movimentações e reuniões com outros atores políticos em Betim. Para Pimenta as eleições desse ano vai exigir muita dedicação de todo o Partido. "O PCdoB sairá muito mais forte dessas eleições para isso, temos que subir morros e visitar cada canto dessa cidade, levando as propostas do Partido para o povo de Betim", conclama o deputado.
O vereador e presidente do PCdoB Betim, Tiago Santana, reforçou as estratégicas do Partido para as eleições em 2016 que, além de disputar a prefeitura, quer aumentar o números de vereadores eleitos pelo PCdoB na cidade.
O advogado Dr. Marius Carvalho, especialista em direito eleitoral, realizou uma exposição acerca das novas regras eleitorais que estará em vigor nas eleições de 2016.
Ao final, o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PCdoB Betim, apresentou uma agenda de outros encontros que serão realizados com os pré-candidatos e candidatas. O objetivo será oferecer formação politica, orientações jurídicas na área da comunicação, marketing e organização de campanhas.

Com informações: PCdoB Betim


segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

“Ser de direita não é crime, crime é ser golpista”, afirma Ciro Gomes

Em entrevista ao programa São Paulo, Brasil, apresentado por Paulo Markun na TV Câmara da capital paulista, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) afirma que ser de direita no Brasil não é crime, “crime é ser golpista”. Para ele, a direita brasileira já está percebendo que um golpe seria catastrófico para o Brasil, mas apontou que incomoda “a falta de nível dos protagonistas da crise atual”.


Como de praxe, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) não poupou críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)Como de praxe, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) não poupou críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Para o ex-ministro, o mandato da presidenta Dilma Rousseff é fiador da normalidade democrática e um golpe deixaria o país ingovernável com o povo dividido.

Apesar de afirmar que Dilma ainda não apresentou uma proposta clara para o país, Ciro afirma que o povo brasileiro percebeu que está com ela “a defesa do valor difuso da questão nacional”. Segundo ele, Dilma precisa se reconciliar com a maioria dos eleitores que lhe deram um novo mandato de presidente.

“Temos que ter uma proposta de futuro para o país e isto faz falta”, afirmou o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes.

Sobre economia, diferentemente do que quer a direita, Ciro defendeu maior papel do Estado nos investimentos para alavancar o desenvolvimento e menos intervenção do setor privado. “Sou amigo do Gustavo Franco, do Armínio Fraga, do Pedro Malan porque convivi com eles, os respeito. Mas discordo deles”, disse ele, afirmando que para financiar o desenvolvimento do país é preciso dinheiro próprio, não o dos outros.

Ele também defendeu que o país invista mais em educação. “O brasileiro, em média, tem seis anos de escolarização. Já os argentinos têm o dobro da escolarização média dos brasileiros. Cuba tem mais gente na universidade do que o Brasil. Se não houver um governo empoderado, um setor privado engajado e uma academia também engajada, é difícil desenvolver o país”, argumentou.

Markun questionou sua fama de falar demais e ele responde: “Acho que não mereço isto. Talvez devesse cultivar a falsidade, como a elite faz porque não custa trocar palavras. Mas venho do interior do Ceará, não quero mudar meu sotaque, não quero me fazer de lorde. Não cometi desatinos como ministro, fui bom governador, bom prefeito de Fortaleza. Trabalhei pelo Brasil. Não sou delicado, não sou lorde com punhos de renda, sou agreste – da luta – e só tenho uma ferramenta, minha língua”.

Ciro disse também que o presidencialismo “é um desastre”, pois a responsabilidade pelo Estado, pela saúde do Estado, é do presidente da República, “mas a vontade institucional está no Congresso”. Para ele, esse fator se agrava quando “você bota um picareta como Eduardo Cunha” à frente da Câmara dos Deputados.


Do Portal Vermelho, com informações do PDT