sábado, 31 de dezembro de 2011
O Brasil tem um PIB maior que o da Inglaterra: e daí?
Termos um PIB maior que o da Inglaterra nos estimula em nossa auto-estima, assim como nos faz repensar nossos complexos de vira-latas. Mas continuamos a ostentar índices de pobreza alarmantes, a ter uma mídia assustadoramente medíocre e a não conseguirmos nos alçar culturalmente acima de outras muitas nações, que não têm o mesmo PIB que o nosso.
Enio Squeff
O anúncio feito por alguns jornais londrinos e, mais tarde, pelo mundo, de que o PIB do Brasil superou o da Inglaterra, talvez tenha estremecido o corações patriótico de alguns brasileiros. O inglês Eric J. Hobsbawm afirmava que a proeminência econômica de certos países nem sempre lhes garantia uma maior relevância cultural. Dava, como exemplo, a Rússia do século XIX: era um país atrasado se comparado aos EUA – que já, na época, ensaiava tornar-se a nação mais poderoso do planeta. E concluía, com toda a razão, que a Rússia, mesmo mais pobre, era culturalmente muito mais avançada. E citava, sem necessariamente escolher autores americanos, os russos Tolstoi, Dostoievsky, Gógol, além dos músicos, como Rimsky Korsakov, Tchaikowsky e Mussorgsky.
Parece não ser necessário, nem conveniente, aliás, os brasileiros querermos emular os ingleses neste item. Museus como a Tate Gallery ou o British Museum, sem falar do Convent Garden, entre muitas outras instituições culturais, impõem a certeza de que o Brasil ainda tem um mundo a construir. Não é apenas uma questão de PIB.
Talvez alguém avente ser difícil mesmo, que o Brasil, a essas alturas, tente qualquer roteiro de pirataria que, bem ou mal, foi um dos fatores de enriquecimento da Inglaterra; ou que nos mobilizemos para nos tornarmos tão bons colonizadores quanto nos permitam nossas forças navais – que não temos - ou nossa vocação belicista - que igualmente nos falta.
Ademais, sem retornar no tempo, teríamos de levar em consideração que já no século XVII, a Inglaterra emergia como o futuro berço da burguesia industrial hegemônica do planeta, enquanto nós, na atualidade, até nos contentamos se tivermos uma indústria de tablets. São considerações às quais os economistas e historiadores acrescentariam certamente um mundo. Pois a isso deveríamos cuidar que emergissem talentos múltiplos como os de Shakespeare, Marlowe, Kipling, Virginia Wolf, Joyce e toda uma infinidade mais.
Ao ser questionado certa vez sobre o futuro dos vinhos californianos, um sommelier francês famoso, avaliou que só uma coisa faltava aos norte-americanos para a sua vinicultura crescer: algumas centenas de anos de cultura.
Digamos, a propósito, que o tamanho de nosso PIB, por mais desmesurado que venha a ser, jamais será suficientemente grande, a curto prazo, para gerar escritores, pintores ou músicos como os ingleses. Se é que o PIB conte alguma coisa a mais, para este tipo de mister.
Na verdade, não são questões que sequer possam ser postas na mesa. A Inglaterra não se fez ontem, nem seus artistas e intelectuais montaram seu grande teatro, sua pintura ou a sua portentosa literatura em cima apenas de cifrões; ou de uma hora pra outra, em condições não muito especiais.
Neste ponto a cultura é seletiva e, sob certos aspectos, extremamente avara. John Constable (1776-1837), grande paisagista inglês- um elo entre a Inglaterra e a França já que muitos pintores franceses se deixaram influenciar por ele, principalmente durante o período impressionista – não tinha fórmulas acabadas para as suas magníficas paisagens. Mas anotava que o céu é que determinava as cores da terra e não o contrário. A ser válida essa formulação, haveria que definir a cor do céu brasileiro; ou estabelecer como fundamentais as formações das nuvens, em cachos, não raro borrascosos, como na Grã-Bretanha. Muitos brasileiros talvez não saibam o que seja isso – mas grande parte dos britânicos não só sabe – tem, como razão inquestionável para se orgulharem do que são, a certeza de que, sem algumas dezenas ou centenas de anos, não se constroem civilizações.
Evidentemente as coisas são relativas. Não fosse o verde esplêndido e quase pastoso, os ingleses não teriam impulsionado a pintura do outro lado do canal da Mancha. E presumivelmente a pintura mundial. Sem a predominância da marinha inglesa, os relatos marítimos que fizeram um escritor polonês, como Conrad tornar-se um dos maiores romancistas da língua inglesa do século XX, seria impensável, assim como Defoe, Stevenson, e sabe-se lá quantos mais, . Nada de comparações, portanto – mesmo porque não foi tanto o Brasil que viu aumentado o seu Produto Interno Bruto, mas a Inglaterra que viu decair o seu; e por obra e graça de uma crise assustadora que ameaça a existência do euro e do mundo. No entanto, questões do tipo, dão o que pensar.
Na área cultural, que é o que interessa, o Brasil talvez precisasse menos de um PIB alto, do que de uma melhor distribuição da sua riqueza cultural. Machado de Assis admirava a literatura inglesa. Laurence Sterne. Defoe, e Fielding, entre outros, foram marcantes na sua literatura. Um de seus críticos mais categorizados, Roberto Schwartz, chega a incluir Machado no que ficou conhecido como “literatura vitoriana” – numa clara referência à era que recebeu o nome da longeva soberana inglesa e que marca o apogeu do Império Britânico. Difícil, a rigor, dimensionar o PIB com outro produto não tão bruto, como o cultural – aquilo que seria o nosso Produto Interno Cultural – o PIC (se isso existisse como tal) – e o quanto o nossa razoável condição econômica deve ao algo combalido Império Britânico.
Não é uma dívida gratuita. A Inglaterra impôs-se ao mundo tanto com suas canhoneiras bem assestadas, para destruir qualquer país, quanto com a sua língua, para desmilingüir qualquer cultura.
Numa certa medida, as coisas sempre se confundiram. E quando faltasse uma coisa ou outra, era comum os ingleses, literal e simplesmente varrerem certos países do mapa. Um dos episódios mais derrisórios desta situação se deu quando a rainha Vitória soube dos ultrajes recebidos por um embaixador inglês na Bolívia. O homem teria sido explicitamente espancado; e quando a soberana tomou conhecimento do fato, não hesitou em mobilizar o alto almirantado britânico. Queria porque queria dar uma lição ao país latino-americano. Em seus planos, deveria certamente pensar num bombardeio ou coisa que o valha. A pobre Bolívia saberia com quem estava lidando. Ocorre que só a caro custo os militares ingleses conseguiram convencer a rainha de que punir a Bolívia, era quase impossível. E a razão simplória é que, sem mar, era praticamente inadmissível atravessar outros países soberanos com um exército – fosse o Chile ou o Peru – até chegar a qualquer cidade boliviana, no altiplano. Além disso, como bombardear, desde navios, um país insular? Foi quando a rainha pediu um mapa. E se deparou então com a realidade que ela não queria admitir. Foi-lhe bastante, entretanto, ter uma carta geográfica a sua frente: com uma pena ou coisa que o valha, riscou a Bolívia e declarou-a “inexistente” para o Império Inglês. A Bolívia, enfim, só viria a reaparecer, anos mais tarde, quando, então, a rainha Vitória já tinha desaparecido. E a Bolívia voltou, quase que gratuitamente, a constar do planeta terra.
Claro, termos um PIB maior que o da Inglaterra nos estimula em nossa auto-estima, assim como nos faz repensar nossos complexos de vira-latas. Mas continuamos a ostentar índices de pobreza alarmantes, a ter uma mídia assustadoramente medíocre e a não conseguirmos nos alçar culturalmente acima de outras muitas nações, que não têm o mesmo PIB que o nosso.
Certa vez, um crítico de música brasileiro perguntou a um compositor inglês, quantas orquestra sinfônicas existiam em Londres. Ele citou, sem pestanejar: “cinco”. E quando o crítico insistiu sobre a qualidade delas, qual seria a melhor, qual a mais homogênea, essas coisas, ele não hesitou, de novo: não sabia. É que todas eram excelentes.
Talvez seja essa a questão: ela não se mede por qualquer PIB, mas são, afinal, juntamente bibliotecas, movimentos culturais, menos analfabetismo grande música ,etc. etc. o que realmente importa. Neste caso, porém...
Parece não ser necessário, nem conveniente, aliás, os brasileiros querermos emular os ingleses neste item. Museus como a Tate Gallery ou o British Museum, sem falar do Convent Garden, entre muitas outras instituições culturais, impõem a certeza de que o Brasil ainda tem um mundo a construir. Não é apenas uma questão de PIB.
Talvez alguém avente ser difícil mesmo, que o Brasil, a essas alturas, tente qualquer roteiro de pirataria que, bem ou mal, foi um dos fatores de enriquecimento da Inglaterra; ou que nos mobilizemos para nos tornarmos tão bons colonizadores quanto nos permitam nossas forças navais – que não temos - ou nossa vocação belicista - que igualmente nos falta.
Ademais, sem retornar no tempo, teríamos de levar em consideração que já no século XVII, a Inglaterra emergia como o futuro berço da burguesia industrial hegemônica do planeta, enquanto nós, na atualidade, até nos contentamos se tivermos uma indústria de tablets. São considerações às quais os economistas e historiadores acrescentariam certamente um mundo. Pois a isso deveríamos cuidar que emergissem talentos múltiplos como os de Shakespeare, Marlowe, Kipling, Virginia Wolf, Joyce e toda uma infinidade mais.
Ao ser questionado certa vez sobre o futuro dos vinhos californianos, um sommelier francês famoso, avaliou que só uma coisa faltava aos norte-americanos para a sua vinicultura crescer: algumas centenas de anos de cultura.
Digamos, a propósito, que o tamanho de nosso PIB, por mais desmesurado que venha a ser, jamais será suficientemente grande, a curto prazo, para gerar escritores, pintores ou músicos como os ingleses. Se é que o PIB conte alguma coisa a mais, para este tipo de mister.
Na verdade, não são questões que sequer possam ser postas na mesa. A Inglaterra não se fez ontem, nem seus artistas e intelectuais montaram seu grande teatro, sua pintura ou a sua portentosa literatura em cima apenas de cifrões; ou de uma hora pra outra, em condições não muito especiais.
Neste ponto a cultura é seletiva e, sob certos aspectos, extremamente avara. John Constable (1776-1837), grande paisagista inglês- um elo entre a Inglaterra e a França já que muitos pintores franceses se deixaram influenciar por ele, principalmente durante o período impressionista – não tinha fórmulas acabadas para as suas magníficas paisagens. Mas anotava que o céu é que determinava as cores da terra e não o contrário. A ser válida essa formulação, haveria que definir a cor do céu brasileiro; ou estabelecer como fundamentais as formações das nuvens, em cachos, não raro borrascosos, como na Grã-Bretanha. Muitos brasileiros talvez não saibam o que seja isso – mas grande parte dos britânicos não só sabe – tem, como razão inquestionável para se orgulharem do que são, a certeza de que, sem algumas dezenas ou centenas de anos, não se constroem civilizações.
Evidentemente as coisas são relativas. Não fosse o verde esplêndido e quase pastoso, os ingleses não teriam impulsionado a pintura do outro lado do canal da Mancha. E presumivelmente a pintura mundial. Sem a predominância da marinha inglesa, os relatos marítimos que fizeram um escritor polonês, como Conrad tornar-se um dos maiores romancistas da língua inglesa do século XX, seria impensável, assim como Defoe, Stevenson, e sabe-se lá quantos mais, . Nada de comparações, portanto – mesmo porque não foi tanto o Brasil que viu aumentado o seu Produto Interno Bruto, mas a Inglaterra que viu decair o seu; e por obra e graça de uma crise assustadora que ameaça a existência do euro e do mundo. No entanto, questões do tipo, dão o que pensar.
Na área cultural, que é o que interessa, o Brasil talvez precisasse menos de um PIB alto, do que de uma melhor distribuição da sua riqueza cultural. Machado de Assis admirava a literatura inglesa. Laurence Sterne. Defoe, e Fielding, entre outros, foram marcantes na sua literatura. Um de seus críticos mais categorizados, Roberto Schwartz, chega a incluir Machado no que ficou conhecido como “literatura vitoriana” – numa clara referência à era que recebeu o nome da longeva soberana inglesa e que marca o apogeu do Império Britânico. Difícil, a rigor, dimensionar o PIB com outro produto não tão bruto, como o cultural – aquilo que seria o nosso Produto Interno Cultural – o PIC (se isso existisse como tal) – e o quanto o nossa razoável condição econômica deve ao algo combalido Império Britânico.
Não é uma dívida gratuita. A Inglaterra impôs-se ao mundo tanto com suas canhoneiras bem assestadas, para destruir qualquer país, quanto com a sua língua, para desmilingüir qualquer cultura.
Numa certa medida, as coisas sempre se confundiram. E quando faltasse uma coisa ou outra, era comum os ingleses, literal e simplesmente varrerem certos países do mapa. Um dos episódios mais derrisórios desta situação se deu quando a rainha Vitória soube dos ultrajes recebidos por um embaixador inglês na Bolívia. O homem teria sido explicitamente espancado; e quando a soberana tomou conhecimento do fato, não hesitou em mobilizar o alto almirantado britânico. Queria porque queria dar uma lição ao país latino-americano. Em seus planos, deveria certamente pensar num bombardeio ou coisa que o valha. A pobre Bolívia saberia com quem estava lidando. Ocorre que só a caro custo os militares ingleses conseguiram convencer a rainha de que punir a Bolívia, era quase impossível. E a razão simplória é que, sem mar, era praticamente inadmissível atravessar outros países soberanos com um exército – fosse o Chile ou o Peru – até chegar a qualquer cidade boliviana, no altiplano. Além disso, como bombardear, desde navios, um país insular? Foi quando a rainha pediu um mapa. E se deparou então com a realidade que ela não queria admitir. Foi-lhe bastante, entretanto, ter uma carta geográfica a sua frente: com uma pena ou coisa que o valha, riscou a Bolívia e declarou-a “inexistente” para o Império Inglês. A Bolívia, enfim, só viria a reaparecer, anos mais tarde, quando, então, a rainha Vitória já tinha desaparecido. E a Bolívia voltou, quase que gratuitamente, a constar do planeta terra.
Claro, termos um PIB maior que o da Inglaterra nos estimula em nossa auto-estima, assim como nos faz repensar nossos complexos de vira-latas. Mas continuamos a ostentar índices de pobreza alarmantes, a ter uma mídia assustadoramente medíocre e a não conseguirmos nos alçar culturalmente acima de outras muitas nações, que não têm o mesmo PIB que o nosso.
Certa vez, um crítico de música brasileiro perguntou a um compositor inglês, quantas orquestra sinfônicas existiam em Londres. Ele citou, sem pestanejar: “cinco”. E quando o crítico insistiu sobre a qualidade delas, qual seria a melhor, qual a mais homogênea, essas coisas, ele não hesitou, de novo: não sabia. É que todas eram excelentes.
Talvez seja essa a questão: ela não se mede por qualquer PIB, mas são, afinal, juntamente bibliotecas, movimentos culturais, menos analfabetismo grande música ,etc. etc. o que realmente importa. Neste caso, porém...
Enio Squeff é artista plástico e jornalista.
Ministério do Esporte amplia atenção a povos indígenas
Os povos indígenas ganharam maior espaço das políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Esporte em 2011. A tendência, para 2012, é que esse espaço se amplie ainda mais, com a versão específica do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) para essa população - o Pelc Indígena. O sucesso da 11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas fez com que o ministro Aldo Rebelo anunciasse a intenção de transformar os jogos em evento internacional, criando os Jogos Mundiais Indígenas.
“O Ministério do Esporte tem o desafio de valorizar esses eventos não somente como prática esportiva, mas cultural e social”, afirmou o ministro, logo após se reunir com Marcos Terena, diretor do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, pouco antes da realização dos jogos.Rebelo reiterou o compromisso com a formação do Esporte Tradicional Indígena, inclusive com ações programáticas do ME, a ampliação das próximas edições dos jogos, em termos de infraestrutura e participação indígena, e a busca de alternativas de presença dos jogos em outros eventos do calendário tradicional esportivo.
Jogos Indígenas
A 11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas foi realizada com apoio do Ministério do Esporte na Ilha Real, em Porto Nacional (TO), entre 5 e 12 de novembro. Reuniu aproximadamente 1.400 índios e um número recorde de 39 etnias nacionais. Foram oito dias de disputas esportivas de modalidades tradicionais, de fórum social, com debates, e de exposições de artesanatos confeccionados ao longo dos últimos dois anos.
Outra ação gerada a partir dos jogos é um acordo para difundir a brasilidade indígena (a alegria, a língua, os esportes, o conhecimento, a culinária, as pinturas, o artesanato, os ritos e a espiritualidade) por meio da produção de um livro que servirá de conteúdo para embasar as ações indígenas em eventos oficiais, como os esportivos. Também foram autorizadas a produção de um vídeo e de exposição de fotos referentes aos jogos.
Pelc Indígena
Este ano o Programa Esporte e Lazer da Cidade investiu na versão criada para atender as comunidades indígenas brasileiras. Ação do Ministério do Esporte que apresenta o lazer com formato diferente, adaptado de acordo com a realidade nativa, o Pelc Indígena chegou às aldeias dos povos Wai-Wai, Terena e Xavante, respectivamente no Pará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, como ferramenta de resgate da identidade desses povos. Em 2012, a ideia é ampliar o programa.
O Brasil conhece 220 etnias indígenas, que falam 180 línguas. Todas elas com suas preferências recreativas relacionadas à atividade física, que variam de práticas corporais – dança, pinturas e lutas – a jogos diferenciados. Em alguns casos, entretanto, essa tradição estava sendo esquecida por causa do convívio dos povos com a população não índia, gerado pela proximidade das aldeias com as cidades. O Pelc valoriza essas tradições, dentro dos princípios éticos das tribos, para alcançar uma melhor qualidade de vida, resgatando assim a identidade de cada povo.
De Carla Belisária
Fonte: Ministério do Esporte
Bolsa Família bate recorde de gastos em 2011
O programa Bolsa Família teve no primeiro ano da presidente Dilma Rousseff seu maior aumento nominal desde sua criação e bateu um novo recorde.
O desembolso com o programa chegou a R$ 17,1 bilhões, contando o dinheiro usado na transferência de recursos e em sua gestão --R$ 3,2 bilhões a mais do que no ano passado.
Se descontada a inflação, o aumento foi de 15,7%, o segundo maior crescimento real desde que o Bolsa começou a ser executado, em 2004, perdendo apenas para a evolução entre 2005 e 2006.
O número de famílias que recebem dinheiro por meio do programa também cresceu e chegou a 13,3 milhões, outro recorde.
O desembolso com o programa cresce ano a ano desde que começou a ser executado, em 2004. A ampliação deste ano tem a ver com a meta principal do governo da presidente Dilma de erradicar a miséria extrema até 2014.
O programa intensificou seu foco nos jovens, que representam quatro em cada dez dos 16,2 milhões de brasileiros miseráveis --segundo critério estabelecido pelo governo, quem ganha até R$ 70 por mês.
O montante transferido a famílias com adolescentes recebeu reajustes de até 45% e foi ampliado: o limite dos chamados benefícios variáveis, que era de três filhos com até 15 anos, subiu para cinco filhos.
Com a segunda medida, ao menos 1,3 milhão novos beneficiários foram incluídos no Bolsa.
Além disso, as mulheres grávidas e as que amamentam bebês de até seis meses de idade passaram também a ter direito à política social.
As mudanças do Bolsa são parte das medidas do Brasil Sem Miséria, que se estrutura em outros dois eixos além da transferência de renda: melhoria do acesso a serviços públicos e inclusão produtiva --que visa encaixar os extremamente pobres no mercado de trabalho.
Balanço dos primeiros seis meses do plano divulgado neste mês indicou que algumas de suas metas já foram batidas, como a de incluir potenciais beneficiários em programas sociais do governo.
Mas um dos principais pontos do plano, o estabelecimento de um programa de microcrédito aos extremamente pobres, ainda está por ser executado.
O ministério afirma que discute com os bancos uma metodologia para a concessão de crédito. O objetivo é criar um formato no qual os bancos orientem o público.
Fonte: Folha.com
Se descontada a inflação, o aumento foi de 15,7%, o segundo maior crescimento real desde que o Bolsa começou a ser executado, em 2004, perdendo apenas para a evolução entre 2005 e 2006.
O número de famílias que recebem dinheiro por meio do programa também cresceu e chegou a 13,3 milhões, outro recorde.
O desembolso com o programa cresce ano a ano desde que começou a ser executado, em 2004. A ampliação deste ano tem a ver com a meta principal do governo da presidente Dilma de erradicar a miséria extrema até 2014.
O programa intensificou seu foco nos jovens, que representam quatro em cada dez dos 16,2 milhões de brasileiros miseráveis --segundo critério estabelecido pelo governo, quem ganha até R$ 70 por mês.
O montante transferido a famílias com adolescentes recebeu reajustes de até 45% e foi ampliado: o limite dos chamados benefícios variáveis, que era de três filhos com até 15 anos, subiu para cinco filhos.
Com a segunda medida, ao menos 1,3 milhão novos beneficiários foram incluídos no Bolsa.
Além disso, as mulheres grávidas e as que amamentam bebês de até seis meses de idade passaram também a ter direito à política social.
As mudanças do Bolsa são parte das medidas do Brasil Sem Miséria, que se estrutura em outros dois eixos além da transferência de renda: melhoria do acesso a serviços públicos e inclusão produtiva --que visa encaixar os extremamente pobres no mercado de trabalho.
Balanço dos primeiros seis meses do plano divulgado neste mês indicou que algumas de suas metas já foram batidas, como a de incluir potenciais beneficiários em programas sociais do governo.
Mas um dos principais pontos do plano, o estabelecimento de um programa de microcrédito aos extremamente pobres, ainda está por ser executado.
O ministério afirma que discute com os bancos uma metodologia para a concessão de crédito. O objetivo é criar um formato no qual os bancos orientem o público.
Fonte: Folha.com
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
ASSOCIAÇÃO DO PETROVALE REALIZA PESCARIA NA ESTRA DA PETROBRAS
ASSISTA O VIDEO NA INTERNET
http://youtu.be/nBM3T9OKlUE
http://youtu.be/nBM3T9OKlUE
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Combate à pobreza fecha 2011 com a melhor avaliação no governo
Segundo pesquisa trimestral do Ibope feita por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), combate à fome e à pobreza é o campeão de popularidade do governo Dilma, com 56% de aprovação. Emprego e meio ambiente são as outras duas áreas, entre oito, com aprovação superior à desaprovação. Saúde e impostos terminam ano em baixa.
Da Redação
BRASÍLIA – O combate à fome e à pobreza é a área do governo que termina o primeiro ano do mandato da presidenta Dilma Rousseff com o maior nível de aprovação popular. E como uma das três áreas que recebem mais avaliações positivas do que negativas, ao lado de meio ambiente e combate ao desemprego.
O combate à miséria é aprovado por 56% dos brasileiros e desaprovado por 39%, segundo pesquisa feita pelo Ibope por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira (16).
Desde o início da pesquisa, realizada com cerca de 2 mil pessoas a cada três, que esta área é a campeão de popularidade. Mas a aprovação já foi maior (61% em março).
O combate ao desemprego é aprovado por 50% a 45% e o meio ambiente, por 48% a 44%.
A pesquisa pede aos entrevistados que avaliem outras cinco áreas federais: educação, combate à inflação, taxa de juros, impostos, saúde e segurança pública. A saúde tem a maior desaprovação (67%) e os impostos, a menor aprovação (26%). São as lanterninhas no ranking de popularidade.
Educação é desaprovada por 51%. Combate à inflação por 52%. Segurança, por 60%. E taxa de juros, por 56%.
O combate à miséria é aprovado por 56% dos brasileiros e desaprovado por 39%, segundo pesquisa feita pelo Ibope por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira (16).
Desde o início da pesquisa, realizada com cerca de 2 mil pessoas a cada três, que esta área é a campeão de popularidade. Mas a aprovação já foi maior (61% em março).
O combate ao desemprego é aprovado por 50% a 45% e o meio ambiente, por 48% a 44%.
A pesquisa pede aos entrevistados que avaliem outras cinco áreas federais: educação, combate à inflação, taxa de juros, impostos, saúde e segurança pública. A saúde tem a maior desaprovação (67%) e os impostos, a menor aprovação (26%). São as lanterninhas no ranking de popularidade.
Educação é desaprovada por 51%. Combate à inflação por 52%. Segurança, por 60%. E taxa de juros, por 56%.
O legado dos EUA no Iraque, oito anos depois da invasão
Passaram-se oito anos e os Estados Unidos fecharam a porta do Iraque deixando um desastre atrás dela. Durante o conflito, morreram mais de 100 mil civis, 4.800 soldados da coalizão perderam a vida (4 .500 dos EUA), junto com 20 mil soldados iraquianos. Para os iraquianos, o legado da invasão é morte, dezenas de milhares de mutilados, insegurança, desemprego, falta de água potável e eletricidade. A democracia exportada com bombas ultramodernas não mudou o curso das coisas. O artigo é de Eduardo Febbro.
Eduardo Febbro - Correspondente da Carta Maior em Paris
Passaram-se oito anos. Como pedras impiedosas que semearam a morte. Como aquelas horrendas imagens que surgiam à beira das estradas no caminho em direção a Bagdá. Fumaça, destruição, cadáveres e silêncio. Parece ontem. O cruzamento de estradas assinalava duas direções : Basra ou Bagdá. Através da estrada até Bagdá, as sucessivas batalhas da ofensiva emergiam como cogumelos despedaçados : ônibus bombardeados, veículos calcinados, tanques arrebentados e crateras imensas cavadas pelos mísseis. Os tanques iraquianos dispostos em fila à beira da estrada pareciam latas de sardinha queimadas. Frente a eles, os tanques Abrams norteamericanos tinham o aspecto de mastodontes invencíveis. « Quando começamos a avançar por esse trajeto, os soldados iraquianos saíam dos tanques para nos pedir água e comida », contava com lástima um oficial norteamericano.
Os primeiros grandes subúrbios de casas baixas pareciam emergir de um pesadelo. As casas e as lojas tinham virado trincheiras e havia centenas de pessoas caminhando pelas ruas, levando colchões, cadeiras, roupas, televisões, máquinas de lavar roupa, velhas máquinas de costura. Bagdá, ao longe, estava envolta em uma espessa nuvem de fumaça escura. Os poços e as trincheiras de petróleo seguiam ardendo. Saddam Hussein havia mandado incendiá-los para impedir que os satélites norteamericanos obtivessem imagens precisas do estado de Bagdá. Depois, a cidade aparecia finalmente. Ferida e assustada.
Em cima do capô de um automóvel que havia avançado sobre a calçada, um livro de capa azul exibia suas páginas milagrosamente intactas. Dentro do veículo, o corpo de um homem com o corpo tombado para a frente tinha a cabeça partida e parte do cérebro esparramado em cima do porta-luvas. Ninguém prestava atenção. A cem metros do automóvel, um grupo de homens tentava, em vão, derrubar uma imensa estátua de Saddam Hussein erguida no centro de uma rótula. Do outro lado, três mortos jaziam à margem da rua. Um grupo de cachorros sarnentos disputava a propriedade do corpo de um dos mortos : um menino de seis anos estava ali também, sem um sapato e sem a metade do rosto.
Saddam Hussein havia desaparecido. O exército ocupante se instalava em tendas nos territórios de sua nova conquista, ocupava os palácios de quem tinha sido seu aliado, se apoderava das ruas da cidade transformada e restaurada pelo ditador com a ajuda dos arquitetos enviados pelo Ocidente nos anos em que Saddam era um sócio confiável e ninguém se importava que ele afogasse seu povo em uma lagoa de sangue. O choque de civilizações acabava de se plasmar em sua versão mais violenta : a de um país milenar e reprimido, a de uma potência ocidental que havia enviado do céu uma chuva de democracia comprimida em cachos de bombas.
Há lugares cujo nome e os símbolos que evoca sobrevivem aos estragos do tempo e das guerras. Bagdá tinha esse dom. Horrível e mágica. Histórica e contemporânea. Ameaçadora e hospitaleira. As Mil e uma Noites, uma grande livro onde, a cada virada de página, havia muitos mortos. O soldado Higins tinha visto inúmeras fotos de Bagdá antes da invasão, mas nunca havia imaginado a cidade real que encontrou quando sua unidade entrou na capital depois do que qualificava como « um combate épico » contra um inimigo « inferior, mas disposto a tudo ». Higins dizia que, até sua chegada a Bagdá, não havia conhecido a morte e tampouco imaginado como seria. Agora já tinha se acostumado ela, mas o primeiro morto seguia fazendo companhia a ele em sua memória. « A primeira vez que matei um homem foi à noite. Fiquei com uma sensação estranha, irreal. Não posso esquecer.
Minha unidade encontrava-se na periferia de Bagdá. Fazíamos parte de uma patrulha avançada que estava por penetrar na capital desde o sul. Tínhamos recebido a ordem de consolidar a zona e seguir adiante. Seguimos as instruções e no início da madrugada começaram a nos atacar. Choviam tiros de metralhadoras e bazucas. Como não se via nada usamos os fuzis com visão noturna. O primeiro homem que apareceu na mira avançava por uma rua lateral, ocultando-se entre as portas. Era um alvo fácil. Deixei que avançasse. Apontei e disparei. Ele cai no chão e voltou a se levantar, cambaleante. Disparei mais duas vezes. Não posso dizer que nesse momento senti que o tinha matado. Com as miras de visão noturna tudo é visto de um modo distinto, como se fosse um jogo informático. A realidade é mais lenta e as coisas têm a forma de silueta ».
« Sei que está por aí, Saddam é eterno. Um império não pode com ele. Saddam vive até no silêncio », dizia o empregado de um hotel que havia desaparecido em um incêndio. A única coisa que estava ali, pulsando no meio da fumaça, era o futuro. O futuro já estava escrito nas múltiplas sequências da queda de bagdá na indolência e ignorância dos ocupantes. Essa ignorância brutal era a matéria prima da ação de Paul Bremer, o ineficiente e teimoso responsável pela CPA, a Autoridade Provisória da coalizão encarrehada de administrar o Iraque com estatuto de autoridade governamental.
A guerra começou em 19 de março de 2003. Cerca de três semanas mais tarde, Bagdá caiu nas mãos da coalizão. No dia 1° de maio de 2003, o presidente George W. Bush deu por encerrada essa fase com a expressão triunfalista « missão cumprida ». No dia 6 de maio, Bush nomeou Paul Bremer. O « vice-rei » Bremer chegou a Bagdá e abriu a caixa de Pandora com um projeto político, econômico e administrativo delirante : converter o Iraque em uma representação dos Estados Unidos no Oriente Médio : liberal, democrática, permissiva, um centro de negócios ao melhor estilo dos falcões da Casa Branca.
Ele não tinha a menor ideia do chão em que estava pisando. Sua primeira decisão consistiu em decretar a « desbaasificação » da sociedade iraquiana. Bremer pretendia sanear o sistema político com uma ordem inaplicável : fazer desaparecer o partido Baas e seus representantes em uma sociedade onde, para conseguir trabalho ou ser membro da administração pública, era obrigatório aderir ao Baas. Paul Bremer decretou a demissão de milhares de empregados e executivos da administração pública, dos organismos encarregados do petróleo, dos bancos, das universidades. Onze dias depois de ter assumido suas funções, Bremer assinou outro decreto enlouquecido : dissolveu o exército, a aviação, a marinha, o Ministério da Defesa, os serviços de inteligência. Seu frenesi ignorante chegou ao ponto de, em um país que saía de um prolongado embargo internacional, que estava em guerra, onde os hospitais estavam destruídos e faltava até algodão, lançar uma campanha contra o tabagismo e elaborar um projeto para distribuir rações alimentares com cartões de crédito.
Passaram-se oito anos e os Estados Unidos fecharam a porta do Iraque deixando um desastre atrás dela. Durante o conflito, morreram mais de 100 mil civis, 4.800 soldados da coalizão perderam a vida (4 .500 dos EUA), junto com 20 mil soldados iraquianos. « Depois de todo o sangue derramado, o objetivo de que o Iraque governe a si mesmo e seja capaz de garantir a segurança se cumpriu », disse o secretário de Defesa estadunidense, Leon Panetta. O legado da invasão é outro : morte, dezenas de milhares de mutilados, insegurança, desemprego, falta de água potável e eletricidade. A democracia exportada com bombas ultramodernas não mudou o curso das coisas. A queda do déspota permitiu que os xiitas, majoritários no país e reprimidos até a barárie por Saddam Hussein, tomasem as rédeas do poder sem que isso implicasse unidade ou estabilidade. O Iraque segue sendo um país em carne viva onde as feridas da ocupação não se fecharam.
Passaram-se oito anos e o espelho de ontem está intacto, a voz de Fatima ainda ressoa naquela cidade em chamas. As lágrimas brotavam de seus olhos e, ainda assim, era capaz de sorrir e chorar ao mesmo tempo. Um sorriso de anjo, de criança, o sorriso da desnudez de um despossuído. Fatima observava os militares norteamericanos com um incessante sinal de pergunta. Eles a tomavam por louca. Quando passava diante dos soldados, a mulher os saudava e perguntava : « por quê ? » Às vezes, davam-lhe comida, água e um pouco de dinheiro. Fátima aceitava, mais para se aproximar daqueles que tinham destroçado sua realidade do que por fome.
Ninguém entendia sua pergunta. Por trás de seu sorriso tenro e luminoso, a tristeza marcava seus traços. Fátima estava vencida. Enquanto contemplava as ruínas do que uma vez foi sua casa, a mulher voltava a perguntar « por quê ? ». Quando falava, uma careta infantil e piedosa se desenhava como um relâmpago.
Fátima tinha perdido tudo. Dias após dia, com um empenho obstinado, a mulher escavava os escombros do edifício familiar destruído por uma bomba, buscando os restos de seus pertences passados. Seu filhor menor a acompanhava sempre. Ia de um lado a outro de Bagdá apegado a ela como um animal indefeso. Fátima revolvia as entranhas de pedras destroçadas e retirava uma frigideira, um retrato intacto, um cachecol, um par de sapatos, alguma cadeira desconjuntada pela explosão, pedaços de recordações e bens devastados. O living, a sala de estar, a cozinha, o quarto, os espaços de sua intimidade estavam soterrados por toneladas de pedra e poeria.
Fátima mostrava o que havia sobrado de sua casa : um monte de ferro e cimento sobre o qual se superpunha seu eterno sorriso. Ela também tinha no olhar essa marca feita de solidão, de luz, de incompreensão, de pura intempérie : a marca da injustiça. A mulher dizia que, talvez, o futuro de seu filho não seria parecido com o seu, que talvez ele conheceria a liberdade, um trabalho decente e a democracia. Fátima se projetava no filho que restou porque seu presente era um lugar inabitável. Era escombros e a gaveta de uma cômoda miraculosamente intacta de onde tirava, assombrada e agradecida, duas fotos de seu marido e de sua filha morta, esmagada com seu pai nas ruínas, um par de meias e uma caixa de costura.
Tradução: Katarina Peixoto
Os primeiros grandes subúrbios de casas baixas pareciam emergir de um pesadelo. As casas e as lojas tinham virado trincheiras e havia centenas de pessoas caminhando pelas ruas, levando colchões, cadeiras, roupas, televisões, máquinas de lavar roupa, velhas máquinas de costura. Bagdá, ao longe, estava envolta em uma espessa nuvem de fumaça escura. Os poços e as trincheiras de petróleo seguiam ardendo. Saddam Hussein havia mandado incendiá-los para impedir que os satélites norteamericanos obtivessem imagens precisas do estado de Bagdá. Depois, a cidade aparecia finalmente. Ferida e assustada.
Em cima do capô de um automóvel que havia avançado sobre a calçada, um livro de capa azul exibia suas páginas milagrosamente intactas. Dentro do veículo, o corpo de um homem com o corpo tombado para a frente tinha a cabeça partida e parte do cérebro esparramado em cima do porta-luvas. Ninguém prestava atenção. A cem metros do automóvel, um grupo de homens tentava, em vão, derrubar uma imensa estátua de Saddam Hussein erguida no centro de uma rótula. Do outro lado, três mortos jaziam à margem da rua. Um grupo de cachorros sarnentos disputava a propriedade do corpo de um dos mortos : um menino de seis anos estava ali também, sem um sapato e sem a metade do rosto.
Saddam Hussein havia desaparecido. O exército ocupante se instalava em tendas nos territórios de sua nova conquista, ocupava os palácios de quem tinha sido seu aliado, se apoderava das ruas da cidade transformada e restaurada pelo ditador com a ajuda dos arquitetos enviados pelo Ocidente nos anos em que Saddam era um sócio confiável e ninguém se importava que ele afogasse seu povo em uma lagoa de sangue. O choque de civilizações acabava de se plasmar em sua versão mais violenta : a de um país milenar e reprimido, a de uma potência ocidental que havia enviado do céu uma chuva de democracia comprimida em cachos de bombas.
Há lugares cujo nome e os símbolos que evoca sobrevivem aos estragos do tempo e das guerras. Bagdá tinha esse dom. Horrível e mágica. Histórica e contemporânea. Ameaçadora e hospitaleira. As Mil e uma Noites, uma grande livro onde, a cada virada de página, havia muitos mortos. O soldado Higins tinha visto inúmeras fotos de Bagdá antes da invasão, mas nunca havia imaginado a cidade real que encontrou quando sua unidade entrou na capital depois do que qualificava como « um combate épico » contra um inimigo « inferior, mas disposto a tudo ». Higins dizia que, até sua chegada a Bagdá, não havia conhecido a morte e tampouco imaginado como seria. Agora já tinha se acostumado ela, mas o primeiro morto seguia fazendo companhia a ele em sua memória. « A primeira vez que matei um homem foi à noite. Fiquei com uma sensação estranha, irreal. Não posso esquecer.
Minha unidade encontrava-se na periferia de Bagdá. Fazíamos parte de uma patrulha avançada que estava por penetrar na capital desde o sul. Tínhamos recebido a ordem de consolidar a zona e seguir adiante. Seguimos as instruções e no início da madrugada começaram a nos atacar. Choviam tiros de metralhadoras e bazucas. Como não se via nada usamos os fuzis com visão noturna. O primeiro homem que apareceu na mira avançava por uma rua lateral, ocultando-se entre as portas. Era um alvo fácil. Deixei que avançasse. Apontei e disparei. Ele cai no chão e voltou a se levantar, cambaleante. Disparei mais duas vezes. Não posso dizer que nesse momento senti que o tinha matado. Com as miras de visão noturna tudo é visto de um modo distinto, como se fosse um jogo informático. A realidade é mais lenta e as coisas têm a forma de silueta ».
« Sei que está por aí, Saddam é eterno. Um império não pode com ele. Saddam vive até no silêncio », dizia o empregado de um hotel que havia desaparecido em um incêndio. A única coisa que estava ali, pulsando no meio da fumaça, era o futuro. O futuro já estava escrito nas múltiplas sequências da queda de bagdá na indolência e ignorância dos ocupantes. Essa ignorância brutal era a matéria prima da ação de Paul Bremer, o ineficiente e teimoso responsável pela CPA, a Autoridade Provisória da coalizão encarrehada de administrar o Iraque com estatuto de autoridade governamental.
A guerra começou em 19 de março de 2003. Cerca de três semanas mais tarde, Bagdá caiu nas mãos da coalizão. No dia 1° de maio de 2003, o presidente George W. Bush deu por encerrada essa fase com a expressão triunfalista « missão cumprida ». No dia 6 de maio, Bush nomeou Paul Bremer. O « vice-rei » Bremer chegou a Bagdá e abriu a caixa de Pandora com um projeto político, econômico e administrativo delirante : converter o Iraque em uma representação dos Estados Unidos no Oriente Médio : liberal, democrática, permissiva, um centro de negócios ao melhor estilo dos falcões da Casa Branca.
Ele não tinha a menor ideia do chão em que estava pisando. Sua primeira decisão consistiu em decretar a « desbaasificação » da sociedade iraquiana. Bremer pretendia sanear o sistema político com uma ordem inaplicável : fazer desaparecer o partido Baas e seus representantes em uma sociedade onde, para conseguir trabalho ou ser membro da administração pública, era obrigatório aderir ao Baas. Paul Bremer decretou a demissão de milhares de empregados e executivos da administração pública, dos organismos encarregados do petróleo, dos bancos, das universidades. Onze dias depois de ter assumido suas funções, Bremer assinou outro decreto enlouquecido : dissolveu o exército, a aviação, a marinha, o Ministério da Defesa, os serviços de inteligência. Seu frenesi ignorante chegou ao ponto de, em um país que saía de um prolongado embargo internacional, que estava em guerra, onde os hospitais estavam destruídos e faltava até algodão, lançar uma campanha contra o tabagismo e elaborar um projeto para distribuir rações alimentares com cartões de crédito.
Passaram-se oito anos e os Estados Unidos fecharam a porta do Iraque deixando um desastre atrás dela. Durante o conflito, morreram mais de 100 mil civis, 4.800 soldados da coalizão perderam a vida (4 .500 dos EUA), junto com 20 mil soldados iraquianos. « Depois de todo o sangue derramado, o objetivo de que o Iraque governe a si mesmo e seja capaz de garantir a segurança se cumpriu », disse o secretário de Defesa estadunidense, Leon Panetta. O legado da invasão é outro : morte, dezenas de milhares de mutilados, insegurança, desemprego, falta de água potável e eletricidade. A democracia exportada com bombas ultramodernas não mudou o curso das coisas. A queda do déspota permitiu que os xiitas, majoritários no país e reprimidos até a barárie por Saddam Hussein, tomasem as rédeas do poder sem que isso implicasse unidade ou estabilidade. O Iraque segue sendo um país em carne viva onde as feridas da ocupação não se fecharam.
Passaram-se oito anos e o espelho de ontem está intacto, a voz de Fatima ainda ressoa naquela cidade em chamas. As lágrimas brotavam de seus olhos e, ainda assim, era capaz de sorrir e chorar ao mesmo tempo. Um sorriso de anjo, de criança, o sorriso da desnudez de um despossuído. Fatima observava os militares norteamericanos com um incessante sinal de pergunta. Eles a tomavam por louca. Quando passava diante dos soldados, a mulher os saudava e perguntava : « por quê ? » Às vezes, davam-lhe comida, água e um pouco de dinheiro. Fátima aceitava, mais para se aproximar daqueles que tinham destroçado sua realidade do que por fome.
Ninguém entendia sua pergunta. Por trás de seu sorriso tenro e luminoso, a tristeza marcava seus traços. Fátima estava vencida. Enquanto contemplava as ruínas do que uma vez foi sua casa, a mulher voltava a perguntar « por quê ? ». Quando falava, uma careta infantil e piedosa se desenhava como um relâmpago.
Fátima tinha perdido tudo. Dias após dia, com um empenho obstinado, a mulher escavava os escombros do edifício familiar destruído por uma bomba, buscando os restos de seus pertences passados. Seu filhor menor a acompanhava sempre. Ia de um lado a outro de Bagdá apegado a ela como um animal indefeso. Fátima revolvia as entranhas de pedras destroçadas e retirava uma frigideira, um retrato intacto, um cachecol, um par de sapatos, alguma cadeira desconjuntada pela explosão, pedaços de recordações e bens devastados. O living, a sala de estar, a cozinha, o quarto, os espaços de sua intimidade estavam soterrados por toneladas de pedra e poeria.
Fátima mostrava o que havia sobrado de sua casa : um monte de ferro e cimento sobre o qual se superpunha seu eterno sorriso. Ela também tinha no olhar essa marca feita de solidão, de luz, de incompreensão, de pura intempérie : a marca da injustiça. A mulher dizia que, talvez, o futuro de seu filho não seria parecido com o seu, que talvez ele conheceria a liberdade, um trabalho decente e a democracia. Fátima se projetava no filho que restou porque seu presente era um lugar inabitável. Era escombros e a gaveta de uma cômoda miraculosamente intacta de onde tirava, assombrada e agradecida, duas fotos de seu marido e de sua filha morta, esmagada com seu pai nas ruínas, um par de meias e uma caixa de costura.
Tradução: Katarina Peixoto
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Regular a mídia para democratizar a comunicação
A bandeira da democratização da mídia esconde uma falácia: insinua que a grande mídia, privada e comercial, seria passível de ser democratizada. Em termos da teoria liberal da imprensa, isso significaria trazer para dentro de si mesma “o mercado livre de ideias” representativo do conjunto da sociedade, isto é, plural e diverso.
Venício Lima
Publicado originalmente na revista Teoria e Debate, n° 95, dezembro de 2011.
Ao longo de 2011 participei de diversos debates sobre a mídia em diferentes estados brasileiros, e em todos certas questões sempre aparecem. O que significa democratizar a comunicação? Controle social da mídia é censura? A internet democratiza a comunicação? Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são a mesma coisa? O que é “marco regulatório das comunicações”?
Os debates e suas perguntas recorrentes expressam a existência de um inegável “mal-estar” generalizado e cada vez mais difícil de esconder. Até mesmo a grande mídia está sendo obrigada a reconhecer que, independentemente de sua vontade, as transformações por que ela passa em decorrência da revolução digital e seu papel na democracia finalmente entraram na agenda pública e estão, sim, sendo debatidos.
Nesse contexto, uma diferença conceitual que me parece fundamental é aquela existente entre regular a mídia e democratizar a comunicação.
Em artigo publicado no Observatório da Imprensa nº 555, há mais de dois anos, chamei a atenção para o fato de que “democratizar a comunicação” tem sido uma espécie de bandeira histórica dos segmentos organizados da sociedade civil comprometidos com o avanço no setor.
Todavia, essa bandeira esconde uma falácia: insinua que a grande mídia, privada e comercial, seria passível de ser democratizada. Em termos da teoria liberal da imprensa, isso significaria trazer para dentro de si mesma “o mercado livre de ideias” (the market place of ideas) representativo do conjunto da sociedade, isto é, plural e diverso.
Argumentei que essa bandeira encontra dificuldades incontornáveis identificadas, sobretudo, com relação aos mitos da imparcialidade e da objetividade jornalística e da independência dos conglomerados de mídia. Ademais, mostrou-se inviável em sociedades como a Inglaterra, onde existe uma tradição historicamente consolidada de imprensa partidária.
“Democratizar a mídia”, portanto, seria viável apenas por meio de políticas públicas que garantam a regulação do mercado das empresas de mídia (a não oligopolização), vale dizer, basicamente, a concorrência entre as empresas que exploram o serviço público de radiodifusão e/ou as empresas de mídia impressa (que publicam jornais e revistas). E mais: estimulando a “máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker) através da criação e consolidação de sistemas alternativos de mídia – públicos/comunitários.
As normas e princípios para esse fim já estão na Constituição Federal, sobretudo no §5º do artigo 220, que diz expressamente que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”, e no “princípio da complementaridade” dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão, inserido no artigo 223, como critério a ser observado para as outorgas e renovações das concessões desse serviço público. Só que, como todos sabemos, essas normas e princípios não foram regulamentados pelo Congresso Nacional, e, portanto, não são cumpridos.
Por óbvio, regular o mercado nada tem a ver com regular o conteúdo da mídia existente.
Já a democratização da comunicação é um processo no qual temos avançando, em especial, por intermédio das potencialidades oferecidas pela internet. Aqui a bandeira principal é a inclusão digital, por meio da oferta de computadores a preços acessíveis a todos os segmentos da população e da universalização da banda larga, possibilitando a todos acesso de qualidade ao espaço interativo da internet.
Regular o mercado de mídia e democratizar a comunicação são, na verdade, aspectos complementares da conquista do direito à comunicação.
Tenho reiterado que conquistá-lo significa garantir a circulação da diversidade e da pluralidade de ideias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual e coletiva. Essa garantia tem de ser buscada tanto “externamente” – pela regulação do mercado (sem propriedade cruzada nem oligopólios, priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal e a criação e consolidação de sistemas públicos/comunitários alternativos) – quanto “internamente” à mídia – cobrando o cumprimento dos Manuais de Redação que prometem (mas não praticam) a imparcialidade e a objetividade jornalística possíveis. E tem de ser buscada também no acesso universal à internet, explorando suas imensas possibilidades de superação da unidirecionalidade da mídia tradicional pela interatividade da comunicação dialógica, vale dizer, garantindo a participação e a presença de mais vozes no debate público.
Ao longo de 2011 participei de diversos debates sobre a mídia em diferentes estados brasileiros, e em todos certas questões sempre aparecem. O que significa democratizar a comunicação? Controle social da mídia é censura? A internet democratiza a comunicação? Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são a mesma coisa? O que é “marco regulatório das comunicações”?
Os debates e suas perguntas recorrentes expressam a existência de um inegável “mal-estar” generalizado e cada vez mais difícil de esconder. Até mesmo a grande mídia está sendo obrigada a reconhecer que, independentemente de sua vontade, as transformações por que ela passa em decorrência da revolução digital e seu papel na democracia finalmente entraram na agenda pública e estão, sim, sendo debatidos.
Nesse contexto, uma diferença conceitual que me parece fundamental é aquela existente entre regular a mídia e democratizar a comunicação.
Em artigo publicado no Observatório da Imprensa nº 555, há mais de dois anos, chamei a atenção para o fato de que “democratizar a comunicação” tem sido uma espécie de bandeira histórica dos segmentos organizados da sociedade civil comprometidos com o avanço no setor.
Todavia, essa bandeira esconde uma falácia: insinua que a grande mídia, privada e comercial, seria passível de ser democratizada. Em termos da teoria liberal da imprensa, isso significaria trazer para dentro de si mesma “o mercado livre de ideias” (the market place of ideas) representativo do conjunto da sociedade, isto é, plural e diverso.
Argumentei que essa bandeira encontra dificuldades incontornáveis identificadas, sobretudo, com relação aos mitos da imparcialidade e da objetividade jornalística e da independência dos conglomerados de mídia. Ademais, mostrou-se inviável em sociedades como a Inglaterra, onde existe uma tradição historicamente consolidada de imprensa partidária.
“Democratizar a mídia”, portanto, seria viável apenas por meio de políticas públicas que garantam a regulação do mercado das empresas de mídia (a não oligopolização), vale dizer, basicamente, a concorrência entre as empresas que exploram o serviço público de radiodifusão e/ou as empresas de mídia impressa (que publicam jornais e revistas). E mais: estimulando a “máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker) através da criação e consolidação de sistemas alternativos de mídia – públicos/comunitários.
As normas e princípios para esse fim já estão na Constituição Federal, sobretudo no §5º do artigo 220, que diz expressamente que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”, e no “princípio da complementaridade” dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão, inserido no artigo 223, como critério a ser observado para as outorgas e renovações das concessões desse serviço público. Só que, como todos sabemos, essas normas e princípios não foram regulamentados pelo Congresso Nacional, e, portanto, não são cumpridos.
Por óbvio, regular o mercado nada tem a ver com regular o conteúdo da mídia existente.
Já a democratização da comunicação é um processo no qual temos avançando, em especial, por intermédio das potencialidades oferecidas pela internet. Aqui a bandeira principal é a inclusão digital, por meio da oferta de computadores a preços acessíveis a todos os segmentos da população e da universalização da banda larga, possibilitando a todos acesso de qualidade ao espaço interativo da internet.
Regular o mercado de mídia e democratizar a comunicação são, na verdade, aspectos complementares da conquista do direito à comunicação.
Tenho reiterado que conquistá-lo significa garantir a circulação da diversidade e da pluralidade de ideias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual e coletiva. Essa garantia tem de ser buscada tanto “externamente” – pela regulação do mercado (sem propriedade cruzada nem oligopólios, priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal e a criação e consolidação de sistemas públicos/comunitários alternativos) – quanto “internamente” à mídia – cobrando o cumprimento dos Manuais de Redação que prometem (mas não praticam) a imparcialidade e a objetividade jornalística possíveis. E tem de ser buscada também no acesso universal à internet, explorando suas imensas possibilidades de superação da unidirecionalidade da mídia tradicional pela interatividade da comunicação dialógica, vale dizer, garantindo a participação e a presença de mais vozes no debate público.
Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.
Senado aprova Código Florestal pró-agronegócio com 70% dos votos
Nova lei tenta reverter 40 anos de desmate ilegal com regras que induzem reflorestamento, mas sem multar. Cobrança de taxas de até R$ 50 milhões foi combustível de polêmica iniciada em 2008. Para ambientalistas, motosserra venceu. 'Acabamos com ditadura ambientalista', diz senadora-ruralista. Para governo e aliados à esquerda, novo Código estimula plantio de árvores.
André Barrocal
BRASÍLIA – Depois de seis meses de polêmicas, o Senado aprovou nesta terça-feira (6), em uma longa sessão encerrada às 23h, um novo Código Florestal. O texto tem regras que ambientalistas condenam, ruralistas apoiam e a maioria dos senadores considera o consenso possível na tentativa de conciliar interesses econômicos e ambientais – o combustível da discussão foi a pressão dos primeiros, que estariam expostos a multas se a lei não fosse alterada.
O projeto, que propõe soluções para reverter ou aliviar mais de 40 anos de desmatamento ilegal e impedir a repetição no futuro, foi aprovado por 58 votos a 8 – o placar eletrônico registrou 59 a 7, mas um senador, João Capiberibe (PSB-AP), que acaba de voltar à Casa, disse que está desacostumado com o sistema digital de votação e se enganou com os botões. O voto "sim" representou 72% do Senado (81 parlamentares, no total).
O texto terá de ser votado uma última vez pelos deputados, antes de ir à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ela quer assiná-lo o quanto antes, para que o gesto fique o mais longe possível da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável que o Brasil sediará em junho ou julho de 2012, a Rio+20.
O governo teme que o novo Código, que os ambientalistas dizem que é uma derrota da natureza na luta contra o agronegócio, arranhe a imagem brasileira justamente numa área em que o país acredita ser – e quer continuar assim – um líder mundial.
O Código Florestal atual, editado pela ditadura militar em 1965, impôs normas de preservação ambiental cujo descumprimento não podia ser coibido na prática pois não havia um decreto fixando as punições. Um decreto só foi assinado em junho de 2008, estipulando que, a partir de dezembro daquele ano, seriam aplicadas multas de até R$ 50 milhões contra desmatadores.
Foi a senha para a bancada ruralista se mexer no Congresso, a fim de escapar das multas. E para forçar o governo a cancelar o decreto - o que já foi feito quatro vezes - até que saia uma nova lei.
Refis do desmatamento
Pelo novo Código, não serão cobradas multas do produtor rural que aceitar se enquadrar numa espécie de "refis do desmatamento". Ele entrará em um Cadastro Ambiental Rural, identificando-se, comprovando a posse da propriedade e expondo-se à vigilância do Estado. E concorda em replantar o que devastou além dos limites.
Para o governo, que foi arrastado ao debate pelos aliados ruralistas – a começar pelo PMDB, do vice-presidente da República, Michel Temer, partido que controla o ministério da Agricultura desde 2007 -, o compromisso de replantio deveria ser comemorado.
“Teremos que plantar muito nesse país”, dizia na véspera da votação a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao divulgar que o desmatamento da Amazônia é o menor em 23 anos.
A possibilidade de recuperar áreas devastadas ilegalmente foi um dos aspectos mais enfatizados por senadores governistas que, pelas circunstâncias políticas, viram-se do mesmo lado dos ruralistas e talvez preferissem não estar. Caso de um dos relatores do projeto, Jorge Viana, do PT do Acre, e do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pertencem a partidos mais progressistas.
“O Código atual não traz uma árvore de volta e não alimenta uma família”, disse Viana. “Os mecanismos de hoje não foram capazes de evitar o desmatamento e não trouxeram árvores de volta”, afirmou Rollemberg.
A nova lei, extensa, com mais de 80 artigos, traz ainda outros dispositivos que os governistas destacaram na esperança de relativizar a impressão de que estavam movidos por ruralistas e rendidos a eles.
É o caso, por exemplo, da autorização dada ao governo federal para criar um programa de incentivo à conservação ambiental – incentivos que vão desde o pagamento puro e simples a quem mantiver florestas em pé, até a concessão de empréstimos com juros menores e isenção de impostos para insumos.
Ou da imposição, às prefeituras, de que exigem ao menos 20 hectares por habitante (mais do que recomendam as Nações Unidos) em cada empreendimento imbiliário novo que seja construído depois da aprovação da lei.
Ou ainda da regra de “desmatamento zero” na Amazônia nos próximos dez anos, incluída no texto na última hora, por sugestão do presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, cujo estado, Rondônia, dobrou o desmatamento no ano passado, o pior desempenho de todos os amazônicos.
Ambientalistas x ruralistas
Apesar de dispositivos como estes, para os ambientalistas, não há como não encarar o novo Código como um retrocesso em relação à situação. Não haverá parques novos, mais unidades de conservação, ampliação da área das propriedades rurais que precisam preservar a vegetação nativa. É por isso que, durante o dia, militantes do Greenpeace estiveram em Brasília com faixas a dizer “Senado, desliga essa motosserra.”
“O crime ambiental se institucionaliza com esta nova lei”, disse a senadora Marinor Brito (PSOL), que pertence ao estado que hoje mais desmata a Amazônia, o Pará, e foi um dos oito votos “não” ao projeto.
A reforçar a impressão de Marinor, a senadora ruralista Katia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), festejava antes da votação: “Acabamos com a ditadura dos ambientalistas nesse país”.
A CNA também mobilizou seus militantes para ir a Brasília acompanhar e defender a votação. Usando camiseta com a inscrição “um voto pelo Brasil”, eles assistiam a sessão do Senado pela TV em uma tenda montada pela CNA em frente ao Congresso.
O projeto, que propõe soluções para reverter ou aliviar mais de 40 anos de desmatamento ilegal e impedir a repetição no futuro, foi aprovado por 58 votos a 8 – o placar eletrônico registrou 59 a 7, mas um senador, João Capiberibe (PSB-AP), que acaba de voltar à Casa, disse que está desacostumado com o sistema digital de votação e se enganou com os botões. O voto "sim" representou 72% do Senado (81 parlamentares, no total).
O texto terá de ser votado uma última vez pelos deputados, antes de ir à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ela quer assiná-lo o quanto antes, para que o gesto fique o mais longe possível da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável que o Brasil sediará em junho ou julho de 2012, a Rio+20.
O governo teme que o novo Código, que os ambientalistas dizem que é uma derrota da natureza na luta contra o agronegócio, arranhe a imagem brasileira justamente numa área em que o país acredita ser – e quer continuar assim – um líder mundial.
O Código Florestal atual, editado pela ditadura militar em 1965, impôs normas de preservação ambiental cujo descumprimento não podia ser coibido na prática pois não havia um decreto fixando as punições. Um decreto só foi assinado em junho de 2008, estipulando que, a partir de dezembro daquele ano, seriam aplicadas multas de até R$ 50 milhões contra desmatadores.
Foi a senha para a bancada ruralista se mexer no Congresso, a fim de escapar das multas. E para forçar o governo a cancelar o decreto - o que já foi feito quatro vezes - até que saia uma nova lei.
Refis do desmatamento
Pelo novo Código, não serão cobradas multas do produtor rural que aceitar se enquadrar numa espécie de "refis do desmatamento". Ele entrará em um Cadastro Ambiental Rural, identificando-se, comprovando a posse da propriedade e expondo-se à vigilância do Estado. E concorda em replantar o que devastou além dos limites.
Para o governo, que foi arrastado ao debate pelos aliados ruralistas – a começar pelo PMDB, do vice-presidente da República, Michel Temer, partido que controla o ministério da Agricultura desde 2007 -, o compromisso de replantio deveria ser comemorado.
“Teremos que plantar muito nesse país”, dizia na véspera da votação a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao divulgar que o desmatamento da Amazônia é o menor em 23 anos.
A possibilidade de recuperar áreas devastadas ilegalmente foi um dos aspectos mais enfatizados por senadores governistas que, pelas circunstâncias políticas, viram-se do mesmo lado dos ruralistas e talvez preferissem não estar. Caso de um dos relatores do projeto, Jorge Viana, do PT do Acre, e do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pertencem a partidos mais progressistas.
“O Código atual não traz uma árvore de volta e não alimenta uma família”, disse Viana. “Os mecanismos de hoje não foram capazes de evitar o desmatamento e não trouxeram árvores de volta”, afirmou Rollemberg.
A nova lei, extensa, com mais de 80 artigos, traz ainda outros dispositivos que os governistas destacaram na esperança de relativizar a impressão de que estavam movidos por ruralistas e rendidos a eles.
É o caso, por exemplo, da autorização dada ao governo federal para criar um programa de incentivo à conservação ambiental – incentivos que vão desde o pagamento puro e simples a quem mantiver florestas em pé, até a concessão de empréstimos com juros menores e isenção de impostos para insumos.
Ou da imposição, às prefeituras, de que exigem ao menos 20 hectares por habitante (mais do que recomendam as Nações Unidos) em cada empreendimento imbiliário novo que seja construído depois da aprovação da lei.
Ou ainda da regra de “desmatamento zero” na Amazônia nos próximos dez anos, incluída no texto na última hora, por sugestão do presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, cujo estado, Rondônia, dobrou o desmatamento no ano passado, o pior desempenho de todos os amazônicos.
Ambientalistas x ruralistas
Apesar de dispositivos como estes, para os ambientalistas, não há como não encarar o novo Código como um retrocesso em relação à situação. Não haverá parques novos, mais unidades de conservação, ampliação da área das propriedades rurais que precisam preservar a vegetação nativa. É por isso que, durante o dia, militantes do Greenpeace estiveram em Brasília com faixas a dizer “Senado, desliga essa motosserra.”
“O crime ambiental se institucionaliza com esta nova lei”, disse a senadora Marinor Brito (PSOL), que pertence ao estado que hoje mais desmata a Amazônia, o Pará, e foi um dos oito votos “não” ao projeto.
A reforçar a impressão de Marinor, a senadora ruralista Katia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), festejava antes da votação: “Acabamos com a ditadura dos ambientalistas nesse país”.
A CNA também mobilizou seus militantes para ir a Brasília acompanhar e defender a votação. Usando camiseta com a inscrição “um voto pelo Brasil”, eles assistiam a sessão do Senado pela TV em uma tenda montada pela CNA em frente ao Congresso.
Ocupe Brasília cobra 10% do PIB em educação; relatório propõe 8%
Inspirados no Ocuppy Wall Street, estudantes acampam na Esplanada dos Ministérios para cobrar que investimento em educação dobre para 10% do produto interno bruto (PIB). Relator do Plano Nacional da Educação na Câmara eleva proposta do governo de 7% para 8%, diz que isso garante mais R$ 40 bi e que é o máximo que equipe econômica aceita.
Najla Passos
BRASÍLIA – Com estudantes acampados em frente ao Congresso desde o início do dia, a promover pelo menos até sexta-feira (9) um Ocupe Brasília em defesa do investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) em educação, uma comissão especial da Câmara dos Deputados conheceu, nesta terça-feira (6), relatório que propõe 8% do PIB.
O parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que o governo mandou ao Congresso em dezembro de 2010, eleva a proposta original, que fixava o investimento em 7% - hoje são 5%. O que, segundo o parlamentar, injetaria mais R$ 40 bilhões na educação. Esse seria o máximo aceito pela equipe econômica, com quem Vanhoni vinha negociando.
O relator faz uma série de modificações no PNE original, mas não toca em pontos considerados fundamentais por militantes da área, como a discriminação dos percentuais a serem investidos por cada um dos entes federativos, em especial a União. E não atende às expectativas dos trabalhadores em educação em relação à valorização profissional.
Segundo a recém empossada presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manoela Braga, que participa do Ocupe Brasília, os estudantes reconhecem o avanço de chegar a 8%, mas vão insistir em 10%. “8% é pouco reverter a decadência histórica da educação brasileira”, disse.
Ela afirmou que, nesta terça (6), 400 estudantes começaram a acampar e que o número vai crescer até sexta (9), quandos eles mesmo vão avaliar se adiantou alguma coisa e se vale à pena continuar o movimento.
O secretário de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira, também garante que a entidade vai continuar brigando pelos 10%. “Nós entendemos que esta é a condição para o país mudar sua realidade e universalizar o acesso à educação pública de qualidade e garantir capacitação para nossos jovens, que padecem com o desemprego”, disse.
Comissão gosta
A maioria dos deputados da comissão, porém, elogiou o relatório, que recebeu o número recorde de 3 mil emendas. Mas há quem insista em cobrar 10% do PIB. “Sabemos que o relator se esforçou muito, mas entendemos que seu papel é limitado. Nós, da comissão, é que teremos que garantir a aprovação de um percentual maior de investimentos”, disse a deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
O deputado Ivan Valente (PSL-SP) disse que o percentual de 8% não será suficiente para o cumprimento das metas estabelecidas. “Esses 10% não são um número cabalístico. São 60 milhões de analfabetos, a maioria das crianças não estão em creches e não chegamos a 50% de presença de jovens no ensino médio. Além disso, o salário dos professores é baixo e a qualidade do ensino também”, alertou.
Segundo Vanhoni, seria possível votar o relatório ainda este ano.
O parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que o governo mandou ao Congresso em dezembro de 2010, eleva a proposta original, que fixava o investimento em 7% - hoje são 5%. O que, segundo o parlamentar, injetaria mais R$ 40 bilhões na educação. Esse seria o máximo aceito pela equipe econômica, com quem Vanhoni vinha negociando.
O relator faz uma série de modificações no PNE original, mas não toca em pontos considerados fundamentais por militantes da área, como a discriminação dos percentuais a serem investidos por cada um dos entes federativos, em especial a União. E não atende às expectativas dos trabalhadores em educação em relação à valorização profissional.
Segundo a recém empossada presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manoela Braga, que participa do Ocupe Brasília, os estudantes reconhecem o avanço de chegar a 8%, mas vão insistir em 10%. “8% é pouco reverter a decadência histórica da educação brasileira”, disse.
Ela afirmou que, nesta terça (6), 400 estudantes começaram a acampar e que o número vai crescer até sexta (9), quandos eles mesmo vão avaliar se adiantou alguma coisa e se vale à pena continuar o movimento.
O secretário de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira, também garante que a entidade vai continuar brigando pelos 10%. “Nós entendemos que esta é a condição para o país mudar sua realidade e universalizar o acesso à educação pública de qualidade e garantir capacitação para nossos jovens, que padecem com o desemprego”, disse.
Comissão gosta
A maioria dos deputados da comissão, porém, elogiou o relatório, que recebeu o número recorde de 3 mil emendas. Mas há quem insista em cobrar 10% do PIB. “Sabemos que o relator se esforçou muito, mas entendemos que seu papel é limitado. Nós, da comissão, é que teremos que garantir a aprovação de um percentual maior de investimentos”, disse a deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
O deputado Ivan Valente (PSL-SP) disse que o percentual de 8% não será suficiente para o cumprimento das metas estabelecidas. “Esses 10% não são um número cabalístico. São 60 milhões de analfabetos, a maioria das crianças não estão em creches e não chegamos a 50% de presença de jovens no ensino médio. Além disso, o salário dos professores é baixo e a qualidade do ensino também”, alertou.
Segundo Vanhoni, seria possível votar o relatório ainda este ano.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Aposentadoria sofrerá novo arrocho pelo fator previdenciário
Criado no governo FHC e mantido por Lula, o famigerado fator previdenciário será usado mais uma vez para reduzir ainda mais o valor das aposentadorias.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (1º) os dados que deverão ser utilizados pela Previdência Social para o cálculo do chamado Fator Previdenciário, espécie de índice que deve ser multiplicado ao salário de referência para cálculo da aposentadoria. Quanto maior a expectativa de vida, menor o fator e menor o benefício inicial a ser recebido pelo trabalhador que se aposenta.
Arrocho
Um trabalhador com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição à Previdência que se aposentar em dezembro deste ano, por exemplo, receberá um benefício 0,8% menor do que um homem que, nas mesmas condições, se aposentou em dezembro do ano passado. O novo fator vale a partir de hoje e até novembro de 2012.
Os cálculos são de Newton Conde, atuário especializado em previdência e sócio da Conde Consultoria Atuarial Ltda. Ele lembra que a redução varia de acordo com a idade e tempo de contribuição do trabalhador. Também varia de homem para mulher, já que a mulher pode se aposentar antes por tempo de contribuição. A trabalhadora que se aposentar neste mês com 50 anos de vida e trinta anos de contribuição, por exemplo, deverá ter um benefício 0,7% menor que o da mulher que se aposentou na mesma situação até novembro.
Aposentadoria a cada dia menor
Desde 2000, diz Conde, com o aumento da expectativa de vida, o trabalhador tem sofrido, a cada ano, o impacto de um fator previdenciário cada vez menor. Como resultado, houve redução gradativa do valor da aposentadoria. Um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que se aposentar neste mês terá benefício inicial 15,1% menor do que a aposentadoria de um homem nas mesmas condições que se aposentou em dezembro de 2000.
O atuário lembra que a partir de dezembro do ano que vem o fator previdenciário deve incorporar a longevidade do brasileiro baseada nos dados do Censo de 2010. Em 2003, quando foram incorporados os dados do Censo de 2000, houve grande redução do fator.
Neoliberalismo tucano
Um homem que se aposentou com 55 anos de idade e 35 de contribuição em dezembro de 2003 teve um benefício inicial 10,4% menor que um homem na mesma situação que se aposentou em dezembro de 2002. Isso aconteceu, explica Conde, porque o aumento de expectativa de vida estava subestimado nos anos anteriores. “Se desta vez esse aumento não estiver subestimado, não haverá um impacto tão grande”. Se estiver superestimado, acabará elevando o fator, com benefício para o trabalhador.
O fator previdenciário é um dos produtos típicos do neoliberalismo tucano. Foi criado em novembro de 1999 com o objetivo de reduzir o valor das aposentadorias e a pretexto de combater o (falso) déficit da Previdência. O movimento sindical e as organizações de aposentados e pensionistas sempre criticaram a medida, extremamente injusta com trabalhadores e trabalhadoras, e lutaram para acabar com o mecanismo.
No ano passado o Congresso Nacional aprovou projeto do senador Paulo Paim que põe fim ao famigerado fator, mas o ex-presidente Lula usou o poder de veto para reverter a decisão dos parlamentares, decepcionando os sindicalistas. A classe trabalhadora e seus representantes no Congresso continua lutando para acabar com o mecanismo criado pelo governo neoliberal de FHC e resgatar as normas para aposentadoria prevalecentes antes de 1999.
Da Redação, com informações do Valor
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (1º) os dados que deverão ser utilizados pela Previdência Social para o cálculo do chamado Fator Previdenciário, espécie de índice que deve ser multiplicado ao salário de referência para cálculo da aposentadoria. Quanto maior a expectativa de vida, menor o fator e menor o benefício inicial a ser recebido pelo trabalhador que se aposenta.
Arrocho
Um trabalhador com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição à Previdência que se aposentar em dezembro deste ano, por exemplo, receberá um benefício 0,8% menor do que um homem que, nas mesmas condições, se aposentou em dezembro do ano passado. O novo fator vale a partir de hoje e até novembro de 2012.
Os cálculos são de Newton Conde, atuário especializado em previdência e sócio da Conde Consultoria Atuarial Ltda. Ele lembra que a redução varia de acordo com a idade e tempo de contribuição do trabalhador. Também varia de homem para mulher, já que a mulher pode se aposentar antes por tempo de contribuição. A trabalhadora que se aposentar neste mês com 50 anos de vida e trinta anos de contribuição, por exemplo, deverá ter um benefício 0,7% menor que o da mulher que se aposentou na mesma situação até novembro.
Aposentadoria a cada dia menor
Desde 2000, diz Conde, com o aumento da expectativa de vida, o trabalhador tem sofrido, a cada ano, o impacto de um fator previdenciário cada vez menor. Como resultado, houve redução gradativa do valor da aposentadoria. Um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que se aposentar neste mês terá benefício inicial 15,1% menor do que a aposentadoria de um homem nas mesmas condições que se aposentou em dezembro de 2000.
O atuário lembra que a partir de dezembro do ano que vem o fator previdenciário deve incorporar a longevidade do brasileiro baseada nos dados do Censo de 2010. Em 2003, quando foram incorporados os dados do Censo de 2000, houve grande redução do fator.
Neoliberalismo tucano
Um homem que se aposentou com 55 anos de idade e 35 de contribuição em dezembro de 2003 teve um benefício inicial 10,4% menor que um homem na mesma situação que se aposentou em dezembro de 2002. Isso aconteceu, explica Conde, porque o aumento de expectativa de vida estava subestimado nos anos anteriores. “Se desta vez esse aumento não estiver subestimado, não haverá um impacto tão grande”. Se estiver superestimado, acabará elevando o fator, com benefício para o trabalhador.
O fator previdenciário é um dos produtos típicos do neoliberalismo tucano. Foi criado em novembro de 1999 com o objetivo de reduzir o valor das aposentadorias e a pretexto de combater o (falso) déficit da Previdência. O movimento sindical e as organizações de aposentados e pensionistas sempre criticaram a medida, extremamente injusta com trabalhadores e trabalhadoras, e lutaram para acabar com o mecanismo.
No ano passado o Congresso Nacional aprovou projeto do senador Paulo Paim que põe fim ao famigerado fator, mas o ex-presidente Lula usou o poder de veto para reverter a decisão dos parlamentares, decepcionando os sindicalistas. A classe trabalhadora e seus representantes no Congresso continua lutando para acabar com o mecanismo criado pelo governo neoliberal de FHC e resgatar as normas para aposentadoria prevalecentes antes de 1999.
Da Redação, com informações do Valor
Governo reduz imposto de linha branca e aplicações financeiras
Preocupado com a perda de dinamismo da economia brasileira e com a perspectiva cada vez maior de um desfecho lento para a crise europeia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta (1º) novas medidas para aquecer o mercado doméstico e estimular o consumo no fim do ano. A principal delas é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a chamada linha branca, como fogão, geladeira, tanquinhos e máquinas de lavar.
A medida é idêntica à adotada em 2008 e 2009 pelo governo para estimular o consumo à época da primeira crise financeira. A desoneração do IPI vale até março de 2012.
"Os produtos beneficiados serão somente os que contêm o selo A de qualidade energética, que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando a eficiência dos produtos, daqueles que poluem menos", disse Mantega após reunião com o setor do varejo e com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no Ministério da Fazenda, na manhã desta quinta.
O estímulo ao consumo tem como principal objetivo combater a queda das vendas no setor do varejo. O consumo continua sendo a principal aposta do governo para acelerar a economia do país e superar os efeitos da crise global.
"Vivemos numa situação complicada. Várias economias estão patinando com quedas no crescimento. Não deixaremos que essa crise contamine a economia brasileira", declarou o ministro. As medidas passam a valer a partir de hoje, com a publicação de uma edição extraordinária do Diário Oficial.
O governo também zerou a alíquota do PIS/Cofins para o macarrão e massas em geral, como já acontece no caso do trigo, da farinha e do pão francês. "A desoneração desses dois produtos ia até dezembro deste ano, e estamos renovando até dezembro do ano que vem. A desoneração das massas vale até junho de 2012", afirmou. A alíquota de PIS/Cofins para esses produtos era de 9,25%. Os custos para o governo dessa desoneração devem ser de R$ 812 milhões em 2012.
Outra desoneração será feita sobre as casas construídas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Hoje, a alíquota do regime especial de tributação (RET) é de 1% para construções que custem até R$ 65 mil. "Estamos ampliando a escala para habitações de até R$ 85 mil, e essa desoneração vai custar R$ 59 milhões por ano", disse o ministro da Fazenda.
Medidas financeiras
O governo também anunciou ações que pretendem estimular o aumento do investimento estrangeiro no país. "Estamos baixando para zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações na bolsa feitas por estrangeiros, que antes era de 2%", disse.
Segundo ele, a tributação sobre os investimentos estrangeiros na bolsa foram definidos num momento em que havia "um fluxo grande de investimentos, mas com possibilidade de especulação".
"Já há alguns meses não se nota esse comportamento, portanto eu diria que ele foi suprimido. E nós queremos que a bolsa continue captando recursos, porque é uma forma de financiamento barato para os empreendedores", acrescentou.
Sobre o mercado internacional, ele reiterou que os últimos meses foram de aperto, e que as medidas atuais devem fazer com o que mercado financeiro brasileiro enfrente com mais fôlego as dificuldades. "As bolsas andaram caindo por causa da crise internacional, é o momento para se dar estímulos. Se houver novamente um fluxo especulativo, nós poderemos, a qualquer momento, colocar esse tributo novamente."
Houve, ainda, a desoneração total do imposto de renda para os estrangeiros que aplicam em debêntures (títulos de dívida) relacionados a projetos de infraestrutura. "Lançamos recentemente esse título onde essas empresas podem captar recursos para investimentos e esses têm que ser direcionados para projetos de infraestrutura, de modo que não pagam imposto de renda", afirmou.
Reintegra
O ministro Fernando Pimentel anunciou, ainda, que todas as empresas brasileiras exportadoras de produtos industrializados poderão receber de volta até 3% do imposto pago no ato da venda para o exterior. A medida faz parte do Reintegra, um programa lançado dentro do plano industrial Brasil Maior.
"Toda empresa exportadora de produto industrializado terá direito de receber 3% do imposto pago, que pode se dar por compensação de débitos com a Receita Federal ou devolução em espécie. Isso vai significar importante ajuda para as exportadoras. São cerca de 8,5 mil produtos industrializados que o Brasil exporta atualmente. Obviamente, estão fora da lista os produtos primários. Esta é a melhor forma e única forma para combater a crise: aumentar a remuneração de produtos com valor agregado", disse Pimentel.
Com Terra
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