Comissão da Verdade afirma que é preciso recontar a história

Três integrantes da Comissão Nacional da Verdade afirmaram, nesta terça-feira (26), que a principal preocupação da comissão, atualmente, é recontar a história do país de forma transparente e pedagógica e, assim, colaborar para a construção de um sistema amplamente democrático.  

A afirmação foi feita durante audiência da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O advogado José Carlos Dias explicou que a responsabilidade da comissão de recontar os fatos se dá, principalmente, em razão dos jovens, que ouviram falar do golpe militar, mas não presenciaram a violência da ditadura no país. Para ele, esse é um dever pedagógico que deve ser cumprido para que o país nunca mais permita que golpes como o de 1964 atinjam a população.

“É um compromisso nosso com a democracia. Nós temos que indicar aqueles que fizeram com que todo esse processo de violência se desencadeasse. Temos os mortos e desaparecidos que clamam pelo direito de serem respeitados perante a história”, disse.

José Carlos Dias ressaltou que esse é um problema nacional e afirmou que a Comissão Nacional da Verdade já cumpriu um importante papel ao despertar a consciência do país incentivando a proliferação de comissões estaduais, municipais, sindicais, universitárias, coorporativas e temáticas que tratam do assunto.

O senador João Capiberibe (PSB-AP), que preside a subcomissão, explicou que ainda persistem grandes dificuldades na construção da democracia no país, já que o Brasil é uma nação conservadora que se prende a estruturas injustas. O senador lembrou que o país foi o último a libertar os escravos, o único da América Latina a não fazer reforma agrária e que ainda protege os que torturaram e assassinaram durante a ditadura.

O vice-presidente da subcomissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), disse que o resultado dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade vai representar a conclusão da “longuíssima transição democrática brasileira". Randolfe afirmou que é impossível o país olhar para a frente desconsiderando o passado e ressaltou que, quando um país perde a sua memória histórica, volta a cometer os erros do passado.

Divisão do trabalho

Criada por lei em 2011, a Comissão Nacional da Verdade foi instituída em maio de 2012 e, desde então, vem apurando as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. A advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha explicou que a comissão é dividida em grupos de trabalhos (GTs) que apuram temas específicos: Golpe de 1964, Estrutura de Repressão e Ditadura, Sistema de Justiça e O Estado Ditadorial-Militar.

Ela explicou que, além das reuniões dos grupos, a comissão considerou fundamental, ao longo do seu trabalho, tomar depoimentos de vítimas e violadores e realizar audiências públicas. A advogada informou que já foram realizadas cerca de 50 audiências da comissão, mais de 30 audiências compartilhadas e já foram tomados 500 depoimentos.

Rosa Maria ainda ressaltou a importância dos encontros realizados com outras comissões estaduais e municipais da verdade e considerou imprescindível o ajustamento desses trabalhos à moderna visão de verdade e de democracia.

O advogado e professor universitário Pedro Dallari disse que um dos objetivos da Comissão da Verdade é colaborar para que o trabalho de mobilização da sociedade brasileira se prolongue além da duração da comissão e informou que o grupo solicitou uma prorrogação dos trabalhos, que deveriam se encerrar em maio de 2014, para que o relatório final não seja elaborado às pressas.

“A comissão tem muita clareza da expectativa, não só do Senado, mas de toda a sociedade de que se consiga efetuar um amplo trabalho de sistematização do quadro de graves violações aos direitos humanos que prevaleceu no país ao longo das últimas décadas”, disse.

Fonte: Vermelho

Câmara entrega medalhas por 25 anos da Constituição

A Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira (27), uma sessão solene para entrega das medalhas Assembleia Nacional Constituinte. O evento, que faz parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal, é a segunda desta natureza. No dia 9 de outubro, ocorreu a primeira distribuição, na qual foram homenageados com medalhas de ouro a presidenta da República, Dilma Rousseff e os presidentes dos demais poderes – Legislativo e Judiciário. 

As medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil em 1988 a pedido de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte. Por causa de uma ação judicial, as medalhas não foram entregues à época e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara dos Deputados. 

Neste ano, com o arquivamento da ação e a aprovação de um projeto de resolução, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu entregá-las aos constituintes e colaboradores que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte.

A medalha de ouro recebida pelo presidente da Câmara está exposta na galeria de presentes protocolares no Salão Verde. Além das medalhas de ouro, já foram entregues 72 medalhas de prata (das 749 cunhadas) a parlamentares constituintes e 24 de bronze (de um total de 500) a colaboradores indicados pela Mesa Diretora, a maioria jornalistas.

“A democracia que temos hoje foi resultado da ação determinada de deputados e senadores constituintes”, afirmou o presidente da Câmara, que fez a entrega das medalhas. Ele destacou o esforço de mediação e entendimento dos constituintes, durante 20 meses, para que fosse respeitada a multiplicidade cultural dos brasileiros. Para ele, o documento final tem o mérito de traduzir os anseios da maioria dos brasileiros.

Fonte: Agência Câmara

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Banco Central aumenta juros: uma má notícia para o povo

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou nesta quarta-feira (27) a taxa básica de juros de 9,5% para 10% ao ano. Foi o sexto aumento seguido de abril para cá, quando a taxa estava em 7,25%, no nível mais baixo desde que o Copom foi criado, em junho de 1996. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) emitiu uma nota assinala pelo seu presidente Adílson Araújo, em que assinala tratar-se de uma “péssima notícia para o povo brasileiro”. Leia a íntegra

“O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) concluiu a sua última reunião do ano na noite desta quarta-feira, 27, anunciando uma nova alta da taxa básica de juros (Selic), que subiu de 9,50% para 10%. É uma péssima notícia para o povo brasileiro e as centrais sindicais, que no dia anterior, 26, realizaram uma manifestação diante da sede do BC, em Brasília, reclamando precisamente o oposto do que foi decidido pelo Copom, ou seja, redução dos juros e mudança da política econômica conservadora e de viés neoliberal. 

O Brasil mantém, com isto, o desonroso título de campeão mundial dos juros altos. Os custos para a economia nacional, a classe trabalhadora e a indústria são altíssimos. Estima-se que os credores da dívida pública embolsem cerca de R$ 12 bilhões ao ano a cada 1% de aumento da Selic, que ainda no mês de abril estava em 7,5%. Opera-se através da atual política monetária uma brutal e perversa transferência de renda da maioria da sociedade para os ricos banqueiros, rentistas e especuladores. 

Em contrapartida, verifica-se o retrocesso da atividade econômica, com redução do consumo e dos investimentos na produção, e novos cortes nos gastos públicos justificados pela necessidade de economizar dinheiro para bancar os serviços da dívida pública (juros e amortizações), cujo peso cresce com a alta da Selic. O pagamento dos juros já consome cerca de 50% do Orçamento da União e o dinheiro destinado aos credores é o mesmo que faz falta na saúde pública, na educação, na Previdência, no transporte e na infraestrutura em geral.

A política econômica praticada pelo BC e pelo governo contempla os interesses da oligarquia financeira, que conta com um forte e eficiente lobby midiático para pressionar as autoridades a radicalizar em medidas conservadoras e não sair da linha traçada pelo tripé neoliberal dos juros altos, câmbio flutuante e superávit primário. 

A CTB vai continuar lutando, em unidade com as outras centrais, para transformar esta realidade, consciente de que com a atual política macroeconômica será muito mais difícil, senão impossível, conquistar o fim do fator previdenciário, a redução da jornada e demais reivindicações constantes da Pauta Trabalhista, bem como realizar a agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia, aprovada na Conclat”.

Fonte: Vermelho

Militantes protestam, mas votação do Marco Civil da Internet segue sem acordo

Brasília - Representantes de mais de dez entidades que defendem a democratização da mídia e parlamentares solidários à causa realizaram nesta quarta (26), na Câmara, mais um ato público pela aprovação do novo marco civil da internet, que tranca a pauta de votações da casa há um mês. Os líderes dos partidos, porém, decidiram adiar mais uma vez a votação, já que ainda não firmaram acordo sobre o mérito da matéria, que tramita na Câmara há dois anos.

O projeto, de autoria do governo, foi construído com ampla participação dos movimentos sociais e, por isso, recebe o apoio até mesmo de partidos da oposição, como o PSOL. Contraditoriamente, a oposição mais ferrenha parte do principal partido da base aliada, o PMDB, cujo líder, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), personificou a defesa dos interesses das teles.

No artigo “Interesses de fundo”, publicado ontem na Folha de S. Paulo, Cunha tente se despir da pecha que, segundo afirma, lhe foi imputada “somente por má fé”, para tentar constrangê-lo. Mas não é preciso ser especialista em análise de discurso para observar que, no próprio texto, se coloca no lugar do investidor – e não do usuário – para criticar a proposta: “Seria uma péssima sinalização para o mercado internacional, que já considera a postura brasileira intervencionista, pouco atraente”.

O relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirma que já se reuniu com 13 bancadas para debater a proposta e construir o consenso necessário para sua aprovação, com sucesso. Ainda nesta quarta, pretendia dialogar com mais três.

Faltariam, portanto, outras quatro, antes de fechar um novo relatório sobre a matéria. Dentre elas a do PMDB. “Eu teria o maior prazer em debater o projeto com o eles, mas não fui convidado”, afirmou à Carta Maior.

Segundo ele, o ponto nevrálgico para o entendimento continua sendo as posições divergentes sobre o princípio da neutralidade da rede: governo e movimentos sociais querem manter, mas o PMDB não aceita negociar. “Sem a neutralidade da rede, o internauta perde sua liberdade de escolha. São as empresas que irão determinar o que a pessoa poderá acessar. A internet ficará mais cara e pior”, observa o relator, explicando que, sem a garantia da neutralidade, a depender do pacote contratado, o acesso poderá ficar restrito, por exemplo, apenas ao acesso ao e-mail.

Mas, apesar do impasse, continua otimista que, até esta quinta (27), consiga fechar uma data de votação para a matéria. “Temos que virar 2013 com o marco civil da internet aprovado para que o Brasil sinalize, para dentro e para fora, que queremos uma internet livre, democrática, descentralizada e segura”, afirmou.

O deputado Nilson Leite (PT-SP) destacou a importância de se garantir outro ponto do projeto bastante criticado pelos representantes das teles: a obrigatoriedade das operadoras manterem suas centrais de dados no Brasil. “Após as denúncias de Snoldew, nós convocamos todas as operadoras para prestarem esclarecimentos e descobrimos que todas elas mantém seus data-centers nos Estados Unidos e prestam contas à justiça norte-americana”, observou.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), os movimentos sociais precisam continuar pressionando para que o legislativo atue de forma a garantir os interesses sociais da população, e não os interesses empresariais de uma minoria. E alertou que a pressão das teles sobre os parlamentares tende a se tornar cada vez mais acirrada. “As teles não querem perder esse filão de mercado, que é vender internet a preços populares para que o internauta acesse apenas os conteúdos indicados por elas”, justificou.

Representando o Coletivo Intervozes, Bia Barbosa corroborou a necessidade de pressão dos movimentos sociais sobre os deputados para que o projeto seja aprovado ainda este ano, sem alterações que comprometam não só a neutralidade da rede, mas também a democratização do acesso e a liberdade de expressão.

“As teles fazem um lobby muito pesado. Estamos em véspera de ano eleitoral. Há acordos políticos sendo fechados. Há a questão do financiamento de campanha. Precisamos nos manter atentos”, afirmou.

Presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, a deputada Luíza Erundina defendeu que a matéria seja colocada imediatamente em votação.

Segundo ela, não há necessidade de se firmar acordo entre os líderes  para que o projeto seja apreciado. “Nem sempre se tem unanimidade, mas é por isso que vale o desejo da maioria”, esclareceu. 

Blog do Saddam entrevista Kenedy Alessandro, líder estudantil e diretor da Ubes

Nos próximos dias, entre 28 de novembro a 01 de dezembro, estudantes secundaristas de todo o país estarão em Minas Gerais, participando do 40º Congresso da UBES. O Blog do Saddam, visando valorizar os movimentos sociais e de juventude, entrevista o líder estudantil Kenedy Alessandro, diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

Confira abaixo a entrevista completa. 

Kenedy Alessandro conta pra gente como se deu a sua chegada ao posto de diretor da UBES. 

Pois bem, minha militância teve inicio no ano de 2011 no 13° CONEG DA UBES em Brasília. Chegando na capital federal participei de uma grande passeata, com  mais de 20 mil estudantes de todo o pais, que tinha como pauta de reivindicação, a redução da taxa de juros e mudança na politica econômica do governo,  os 10% do PIB para educação e 100% dos Royalties,  que recentemente obtivemos uma vitória.  

De volta à Betim recebi o convite para participar da UMES, pois eu já era filiado a UJS (União da Juventude Socialista), até então não tinha uma militância muito ativa.  Já inserido no movimento estudantil, estive à frente da construção do 11°Congresso da UMES Betim, no mês de outubro do mesmo ano.  Foi um congresso bastante representativo e na ocasião fui eleito presidente da entidade municipal.

Junto com a diretoria da Umes Betim, fizemos uma gestão coesa e com muitas lutas e manifestações. Acredito que o papel que jogamos nas lutas estudantis na cidade, abriu caminho para minha entrada na direção da UBES, aí então fui escolhido para a diretoria de Ciência e Tecnologia, no atual mandato.

Observamos as constantes tentativas, e até com sucesso, de impor à juventude e povo de modo geral uma cultura individualista e exclusivista. Como é ser jovem e militante de causas político-social nos dias atuais? 

 Ser jovem e militante nos dias atuais é um desafio enorme. A cobrança em cima do jovem é diária, pois, além de ajudar a família, trabalhar, estudar e exercer nossa militância politica, temos arrumar tempo ainda para ter uma vida social.

Dedicar às causas sociais é uma coisa extraordinária. Como diz Che Guevara, “Ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética”.

  

Ao longo dos anos várias lideranças jovens betinenses, destacaram no movimento estudantil em minas e no Brasil. Como você enxerga isto? 

Vejo com muita alegria e entusiasmo o papel que diversas lideranças betinenses desempenharam e ainda jogam nas lutas estudantis pelo país afora. Betim é um verdadeiro celeiro de jovens lideranças, e acredito que esta realidade só é possível graças à história do movimento ao longo dos anos.

Desde década de 80, a cidade convive com as lutas estudantis, foi assim no Fora Collor, nas passeatas contra as privatizações no governo FHC, contra a ALCA, pelo Meio Passe e por aí vai. Analisando tudo isto, o resultado não podia ser outro, jovens betinenses assumindo tarefas nas entidades estaduais e nacionais, ou seja, a presença desta galera é forte nos sindicatos, associações e até na politica, o exemplo mais recente é a eleição do Vereador Tiago Santana, que tem uma trajetória de luta social muita bonita, sendo diretor de grêmio, presidente da UMES Betim, da UCMG, de associação de bairro e sindicato. Sinto muito horado em fazer parte desse time.

Como todos sabem, o 40º Congresso da UBES será realizado em três cidades da RMBH, (Betim, Contagem e BH). Qual será a participação dos estudantes betinenses neste evento? 

  A Cidade de Betim recebe com muito carinho a estudantada do Brasil, e com certeza os estudantes betinenses fará sua contribuição para o sucesso deste congresso. A militância secundarista na cidade sempre atuou de forma destacada nos diversos eventos da UBES, nas passeatas, nas jornadas de lutas, e será neste espirito de combatividade, que participaremos do 40º Congresso da UBES.  Que os abnegados estudantes, de norte ao sul do país, venham e se encontrem nas terras mineiras e com certeza brindaremos à este congresso com muito debate politico e pão de queijo.

Como de praxe, estes congressos debatem uma série de temas ligados à educação e a juventude. Quais são os principais assuntos que os estudantes terão a oportunidade de discutir? 

Não só nos congressos, os debates acerca da educação, do papel dos jovens na transformação social no país, sempre pautaram a vida da UBES. Neste 40º Congresso, teremos a oportunidade de aprofundar as discussões em temas de grande relevância, como: O Protagonismo da Juventude na Transformação do Brasil; Reforma Política; Democratização dos Meios de Comunicação; Reforma do Ensino Médio; Regulamentação do Ensino Privado; Gestão Democrática nas Escolas; A Inclusão Social através do Esporte; Saúde Publica e a Política Nacional de Drogas entre outros. 

  

Recentemente você deixou o comando da entidade municipal, numa gestão pautada por muitas lutas e vitórias. Quais as perspectivas no movimento estudantil?  Qual é o seu futuro político?  

Tenho orgulho de ajudar e fazer parte da construção do movimento estudantil na cidade. Nossa gestão foi muito vitoriosa, além das diversas passeatas, realizamos a maior jornada de luta do Estado de Minas, com milhares de estudantes caminhando pelas ruas do Centro da Betim, exigindo a criação do Meio Passe e os royalties do petróleo para a educação. Resultado destas lutas foi à conquista e aprovação de um projeto de lei que transformou em realidade o Meio Passe na cidade, além da destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a receita da educação.

Nas manifestações do mês de junho que ocorreram em todo o país, Betim não ficou para trás. Conduzimos juntamente com diversas entidades sociais, sindicatos e DCEs, as mobilizações na cidade, e o resultado foi à redução do preço da tarifa do transporte municipal.

Tudo isto culminou com a realização de um grande e representativo congresso da UMES no mês de setembro, contando com estudantes de praticamente todas as escolas de Betim, sendo prestigiado por diversas figuras politicas, como vereadores, secretários e dirigentes de entidades sindicais e comunitárias.

Com relação ao meu futuro, digamos que está um pouco indefinido. Mas adianto que bastante feliz pelo momento politico que vivo.

 Deixe sua mensagem para os estudantes e juventude de modo geral. 

Quero desejar na pessoa do Fernando Carlos, novo presidente da UMES Betim,  muita energia e sabedoria na condução da entidade municipal. Os estudantes devem se orgulhar das diversas lideranças jovens que foram eleitos para a direção do movimento na cidade, como: Raissa, Gilliard, Fernando (Ganso), João Pedro, Phillipe, Pedro Neres, Tiago Slim, Laura e Juliana, entre outros.

Queria nesta mensagem deixar um convite à juventude, que possam um dia,  ter o privilégio de participar da “escola” chamada “movimento estudantil”, pois assim, terão a oportunidade de ajudar a construir o tão sonhado Brasil, com mais justiça, com mais qualidade de vida e oportunidade.

Por fim, convidamos todos e todas à comparecer no 40º Congresso da UBES que acontecerá entre os dias 28 de novembro a 01 de dezembro, nas cidades de Betim, Contagem e BH.

Mão de obra mais cara influencia variação do custo da construção civil

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A contratação de pedreiros e outros profissionais da construção civil ficou mais cara em novembro depois da estabilidade registrada em outubro pela pesquisa que calcula o Índice Nacional de Custo da Construção. A variação no mês foi 0,27%, ante 0,33% em outubro. Os dados revelam que a pressão sobre os custos dos empreendimentos imobiliários foi contida pela redução no ritmo de reajuste dos materiais.

O cálculo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica que desde janeiro a taxa acumula alta de 7,82% e, nos últimos 12 meses, 8,12%. Em novembro, os materiais, equipamentos e serviços subiram em média 0,29%. No mês anterior, a taxa havia sido 0,68%.

Já o índice referente à mão de obra variou 0,25%, o que representa ligeira elevação sobre outubro, quando esse componente não variou. Entre os fatores que influenciaram o resultado está o dissídio coletivo ocorrido em Recife. No acumulado do ano, o custo da mão de obra subiu 9,81%, acima da média do INCC-M.

No caso dos materiais, equipamentos e serviços, o que segurou o avanço mais expressivo de preços foi o item estrutura com alta de 0,34% ante 0,95% e também o segmento de serviços com queda de 0,03% ante variação de 0,17%. O valor do aluguel de máquinas e equipamentos caiu 0,26%.

Das sete capitais pesquisadas, cinco registraram decréscimo no índice médio: Salvador (de 0,28% para 0,09%);  Brasília (de 0,26% para 0,12%); Rio de Janeiro (de 0,33% para 0,23%); Porto Alegre (de 0,42% para 0,09%) e São Paulo (de 0,37% para 0,12%). As demais registraram variação positiva do índice: Belo Horizonte (de 0,20% para  0,23%) e Recife (de 0,25% para 2,71%).

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Secretaria Municipal de Saúde de Betim promove seminário sobre humanização

Para comemorar o Dia Nacional da Humanização, a Secretaria Municipal de Saúde irá realizar, no dia 29 de novembro, um seminário sobre a Política Nacional de Humanização (PNH), das 8h às 16h, no auditório do Centro Administrativo João Paulo II. O intuito é debater as políticas de humanização do município, incitar a troca de experiências e apresentar diretrizes e propostas, discutindo, também, ações que poderão ser implantadas nas unidades de saúde. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas na Diretoria de Educação em Saúde (Desa), por meio dos telefones 3512-3196 ou 3512-3195. Serão destinadas, ao todo, 350 vagas para os profissionais da rede de saúde pública de Betim.

O evento contará com a presença do prefeito Carlaile Pedrosa, do secretário municipal de Saúde, Mauro Reis, e da representante da Secretaria Estadual de Saúde, setor de Política de Humanização, Tereza Moreira.

Conforme a diretora operacional da secretaria municipal de Saúde, Ana Maria Ragazzi, o seminário será realizado em um momento oportuno. "Estamos reestruturando a rede de saúde de Betim, e, nesse contexto, é extremamente importante que os trabalhos de humanização sejam retomados e incentivados nas unidades de saúde", afirmou.

O seminário contará com palestras sobre a Política Nacional de Humanização no Estado e em Betim, com a apresentação de experiências exitosas de humanização e também com a proposta do município para a Política Municipal de Humanização, além de apresentações artísticas.

Inscrições ainda podem ser feitas

Fonte: http://www.betim.mg.gov.br

Em Betim, Cadastro do Minha Casa Minha Vida pode ser feito pela internet

Procedimento poderá ser realizado pelo Portal de Serviços, do site da Prefeitura de Betim

Desde dia 14 de novembro, os betinenses ainda não cadastrados no programa federal Minha Casa Minha Vida poderão realizar a inscrição através do Portal de Serviços do site da Prefeitura de Betim (www.betim.mg.gov.br). O objetivo é melhorar o sistema de registro do programa habitacional.

O novo sistema de cadastro, desenvolvido pela Superintendência de Habitação, e em parceria com a Superintendência de Tecnologia da Informação, permitirá um atendimento mais ágil e de melhor qualidade à população, além de maior eficácia no filtro selecionador das famílias. Os dados dos cidadãos já cadastrados foram migrados para o novo sistema, portanto, não é necessário realizar o recadastramento.

O interessado que não tiver acesso à internet, poderá comparecer à Superintendência de Habitação, que fica no Centro Administrativo João Paulo II (rua Pará de Minas, 640, bairro Brasileia), das 10 às 17h, para realizar o cadastro. Se o cidadão precisar alterar algum dado de um cadastro já realizado, também é necessário o comparecimento à superintendência.

Critérios
Além dos critérios de elegibilidade definidos pelo Ministério das Cidades (famílias que moram em locais de risco, mulheres chefes de família e pessoas com necessidades especiais), o município estabelece que, só podem participar cidadãos que residam em Betim há mais de cinco anos.   

Fonte: http://www.betim.mg.gov.br

Ações trabalhistas movimentam indústria de falsos testemunhos

JULIANA GONTIJO

Prometer falar a verdade, em muitos casos, não significa realmente dizer a verdade. Só que mentir em juízo é crime, previsto no artigo 342 do Código Penal. Trata-se de falso testemunho. Para o advogado Mauro Scheer Luís, sócio do escritório Scheer & Advogados Associados, existe uma espécie de indústria do falso testemunho, em especial na área trabalhista, que veio crescendo nos últimos dez anos. “Isso ocorre por vários motivos. Um deles é o acesso à informação. Hoje, os funcionários de uma empresa conhecem bem mais os seus direitos do que antigamente. Com isso, procuram mais a Justiça”, analisa.

Scheer Luís também aponta a eficiência da Justiça do Trabalho como um dos fatores que ajudam a aumentar a demanda e, logo, os falsos testemunhos. “Um trabalhador, ao ter seu problema solucionado, acaba incentivado os demais a procurarem a Justiça”, observa.

O advogado salienta que não há como precisar quantas pessoas mentem ao prestar depoimentos na Justiça do Trabalho. “Acredito que ocorre uma exacerbação dos direitos em cerca de 30% dos processos. O trabalhador pede o que, na verdade, não é seu direito”, diz.

Para ele, a prática do falso testemunho faz com que muitas companhias adotem políticas de acordo agressivas, evitando assim a instrução do processo, isto é, a fase em que são produzidas provas para apuração de quem tem razão em cada caso. “O receio das empresas tem fundamento, uma vez que há um conjunto de práticas abusivas disseminadas no Brasil. Vários clientes têm procurado nosso escritório para combater o que se convencionou chamar de indústria do falso testemunho”, conta.

Scheer Luís ressalta que testemunho em juízo é assunto sério, como todo o processo e serviço judiciário. “Falar a verdade em audiência trabalhista não é uma escolha, mas uma obrigação, podendo inclusive levar a prisões, ao contrário dos prepostos das empresas e dos reclamantes, que não cometem crimes ao mentir, mas podem ser condenados a pagar multas por litigância de má-fé”, diz.

De acordo com o advogado, é comum a prática do pedido em juízo, por parte de reclamantes (os autores do processo), de direitos que sabidamente não têm. Para que isso seja possível, muitas testemunhas agem de forma contrária à lei, atestando a existência de fatos e direitos que nunca existiram, gerando passivos trabalhistas. “As testemunhas mentem para conseguir trocas de favores. Há também advogados de reclamantes que pedem para a testemunha mentir para ganhar mais no processo”, diz.

Juramento não é como nos filmes americanos

Diferente da imagem veiculada pelos filmes, em especial os norte-americanos, a testemunha não faz juramento de dizer a verdade em juízo com a mão na Bíblia, observa o advogado trabalhista, Túlio Ribeiro Linhares, da Coimbra & Chaves Advogados.

Afinal, o Estado brasileiro é laico e garante a liberdade religiosa. Dessa forma, o compromisso é com a Justiça.

Ele explica que, de acordo com o artigo 415 do Código de Processo Civil, ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado. E o juiz advertirá à testemunha que incorre em sanção penal quem faz a afirmação falsa, cala ou oculta a verdade.

O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal.

Fonte: http://www.otempo.com.br

Pacto Nacional pelo Ensino Médio é publicado no Diário Oficial

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação instituiu hoje (25) o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, pelo qual a pasta e as secretarias estaduais e distrital de Educação se comprometem a valorizar a formação continuada de professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio público, tanto em áreas rurais quanto urbanas. A portaria que detalha o pacto e define as diretrizes gerais, as condições e os critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

Segundo o documento as ações do pacto têm o objetivo de "contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio; promover a valorização pela formação dos professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio; rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio”. A adesão e a pactuação com cada secretaria estadual e distrital de educação e com as instituições de educação superior (IES) públicas serão formalizadas por meio de módulo específico que será disponibilizado eletronicamente pelo MEC.

A portaria estabelece que o ministério prestará apoio técnico e financeiro aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para garantir a formação continuada dos profissionais, que ocorrerá em cursos de aperfeiçoamento ou extensão nas IES públicas participantes do pacto. O apoio do MEC também engloba o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos.

O texto define que a coordenação e avaliação das ações de formação em âmbito nacional ficará a cargo do Comitê Gestor Nacional, integrado por titulares e suplentes da Secretaria de Educação Básica do MEC, representantes das IES e do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação, além de representantes de "outros órgãos e entidades que o Comitê julgar conveniente".

Nas esferas estadual e distrital, a formação será coordenada pelas IES e pelos articuladores das secretarias estaduais de Educação. As IES também serão responsáveis, entre outros, pela gestão acadêmica e pedagógica do curso de formação e por apresentar relatórios parciais e finais sobre a execução da formação, no modelo e dentro dos prazos estipulados pelo MEC.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

Presidenta anuncia método mais ágil para construção de creches

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o governo vem usando um método inovador para acelerar a construção de creches no país. Pelo sistema alternativo, as estruturas do prédio, as vigas, as paredes e o telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras. Com isso, de acordo com a presidenta, o tempo de entrega das unidades cai de dois anos para um prazo de quatro a sete meses e reduz o custo da obra em até 24%, porque evita o desperdício de material.

Durante o programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o governo começou a contratar em agosto a construção de creches pelo novo método e a previsão é de que em dezembro – quatro meses depois, a primeira seja inaugurada em Aparecida de Goiânia (G

O). A unidade vai atender a 120 crianças em tempo integral. Ela ressaltou que está aprovada a construção de 1.877 creches pelo sistema, largamente empregado em países desenvolvidos, e que foi licitado pelo Ministério da Educação (MEC) para ser usado por qualquer cidade do Brasil.

"A creche é um instrumento importantíssimo para combater as desigualdades, dando a todas as crianças do nosso país as mesmas oportunidades de se desenvolverem, tendo acesso à educação de qualidade. Oferecer creche de boa qualidade para a nossa população, principalmente para a população mais pobre, é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza e dar um futuro ao país", disse.

Dilma Rousseff lembrou que das 4,7 mil creches contratadas em seu governo, 2 mil estão em construção ou já foram entregues. Até o final do ano, mais 1.950 unidades serão contratadas. Além dessas, 1.609 creches contratadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão sendo pagas e construídas agora. Dilma lembrou que todas as creches em construção no país – seja pelo método tradicional ou pelo inovador, são feitas em parceria com as prefeituras.

"A prefeitura dá o terreno e faz a terraplanagem e o governo [federal] paga a construção. O governo federal também repassa para a prefeitura o dinheiro para a compra de móveis, carteiras, colchões, berços, materiais pedagógicos, jogos e até equipamentos de cozinha. Além disso, o governo federal também paga, por até um ano e meio, as despesas do dia a dia da creche, até que ela receba o dinheiro necessário que vem do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]", disse, acrescentando que as prefeituras recebem 50% a mais de recursos do Fundeb quando a criança matriculada é beneficiária do Bolsa Família.

O programa Café com a Presidenta é produzido pela EBC em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidênica da República.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Sessão do Congresso que cassou mandato de Jango é anulada

Deputados e senadores aprovaram na madrugada desta quinta-feira (21), em sessão do Congresso Nacional, projeto de resolução que anula a sessão do Congresso de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência da República, no mandato de João Goulart. A medida permitiu o estabelecimento da ditadura militar naquele ano e suspendeu o estado democrático de direito no país por 21 anos (1964-1985). 

A proposta sobre a restituição histórica do ex-presidente é de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que fez um discurso emocionado da tribuna da Câmara. “Foi uma das páginas mais tristes do Brasil. Aquela sessão foi ridícula, estúpida, imoral. Quereremos reconstruir a história verdadeira do país”, afirmou. A matéria segue para promulgação, que deve ocorrer em sessão especial.

Jango estava no Rio Grande do Sul quando os parlamentares o destituíram do cargo. João Vicente Goulart, filho do ex-presidente, acompanhou a sessão no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos que apresentou a proposta junto com Simon, avalia que a medida foi um golpe civil, feito por congressistas, e que deu legalidade a um ato inconstitucional. “Hoje repararemos o gravíssimo pecado que esta Casa cometeu contra a democracia. Hoje votamos a favor da democracia e do Brasil”, declarou.

O período também é marcado por graves violações dos direitos humanos, torturas, desaparecimentos e assassinatos de militantes de partidos de esquerda e movimentos sociais contrários ao regime.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o Legislativo teve a oportunidade histórica de reparar o que chamou de “mancha da história do Brasil”. “Para apreciar a matéria hoje [quinta, 21], há acordo que contou com a participação de praticamente todos os partidos da Casa”, ressaltou.

Único a defender a rejeição da proposta no plenário, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) negou, da tribuna, que a sessão do Congresso Nacional daquela madrugada de 1º de abril para o dia 2 tenha sido ilegal. 

Na última semana, os restos mortais de João Goulart foram levados para Brasília de São Borja (RS), cidade natal de Jango, onde foi realizado o trabalho de exumação. O objetivo é verificar se Jango morreu em decorrência de um ataque cardíaco, como divulgado na época, ou se foi envenenado por ordem da repressão brasileira, conforme alega a família dele. A cerimônia fúnebre na base aérea de Brasília contou com a participação de familiares de João Goulart, da presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e de ministros e parlamentares.

Exilado no Uruguai e na Argentina, Jango morreu em 1976 na cidade argentina de Mercedes. No Brasil, nesse período, a ditadura não permitiu que ele recebesse as devidas honras fúnebres concedidas a um chefe de Estado.

Fonte: Agência Câmara

Mais de 300 anos após a morte de Zumbi, negro ainda sofre com discriminação

Da Agência Brasil

Brasília – Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É o que revela nota técnica do Instittuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por exemplo, que, em Alagoas, os homicídios reduziram a expectativa de vida de homens negros em quatro anos.

A nota Vidas Perdidas e Racismo no Brasil aponta que, além de Alagoas, estados como o Espírito Santo e a Paraíba concentram o maior número de negros vítimas de homicídio. ““Enquanto a simples contagem da taxa de mortos por ações violentas não leva em conta o momento em que se deu a vitimização, a perda de expectativa de vida é tanto maior quanto mais jovem for a vítima”, revela o estudo.

Os autores Daniel Cerqueira e Rodrigo Leandro de Moura, ambos da Fundação Getulio Vargas (FGV), analisaram até que ponto as diferenças nos índices de mortes violentas de negros e não negros estão relacionadas com questões como as diferenças econômicas, ao racismo e de ordem demográfica. “O componente de racismo não pode ser rejeitado para explicar o diferencial de vitimização por homicídios entre homens negros e não negros no país”, concluiram os pesquisadores da FGV.

Considerando o universo dos indivíduos vítimas de morte violenta no país entre 1996 e 2010, o estudo mostra que, para além das características socioeconômicas – escolaridade, gênero, idade e estado civil –, a cor da pele da vítima, quando preta ou parda, aumenta a probabilidade do mesmo ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos percentuais.

“O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele”, dizem os técnicos. No estudo, eles concluem que essas discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros quando comparada aos índices do restante da população.

Coincidentemente, Alagoas, líder de mortes violentas, especialmente o homicídio, contra negros e pardos também simboliza a luta dos africanos escravizados trazidos da África, no século 19, para trabalhar nos canais. A personificação desta luta que, pelos índices apresentados no estudo do Ipea, ainda perdura é Zumbi dos Palmares. Alagoano de nascença e natural de União dos Palmares, Zumbi – duende na língua do povo Banto, de Angola – liderou o maior quilombo do país.

Aos 7 anos, em 1670, ele foi capturado por soldados e entregue ao padre Antônio Melo, responsável por sua formação. Com o passar do tempo, Zumbi, batizado na Igreja Católica com o nome de Francisco, fugiu para o Quilombo dos Palmares onde impressiona os demais escravos fugidos de fazendas de engenho pela sua habilidade em lutas. Aos 20 anos, ele já tinha se tornado o maior estrategista militar e guerreiro, responsável pela derrota imposta pelos quilombolas na luta contra soldados fiéis ao império português.

Edição: Marcos Chagas

Fonte: Agência Brasil

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TIAGO SANTANA CONVOCA AUDIÊNCIA SOBRE IGUALDADE RACIAL

O vereador e presidente da Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial da Câmara Municipal, Tiago Santana convocou para dia 27 de novembro a audiência pública: “Igualdade de Emprego e Oportunidade para População Negra”, com apresentação de estudos do DIEESE. Logo após aconteceram as entregas das homenagens do 5° Prêmio Camélia, símbolo da luta e da resistência negra.

No dia 12 de novembro, em reunião realizada com integrantes de movimentos sociais, foi definido a agenda de Novembro para a realização da 5ª Kizomba Betim, que irá celebrar o mês da Consciência Negra e Igualdade Racial. Os eventos serão organizados pela Câmara Municipal, pela Prefeitura de Betim e pela Associação Betim Cor Brazil.

Segue a programação:

19/11 – 1ª Mostra Cultural da Igualdade Racial (Projeto Ensinar, Samba de Raiz, Dança do Ventre, Dança de Salão e outros)

Das 16 às 18 horas

No Hall da Prefeitura de Betim

19/11 – Desfile Afro

A partir das 15 horas

Concentração na Praça do Brasileia

20/11 – Roda de Conversas: “Resgate da Luta dos Negros” e Apresentações Culturais

Das 15 às 20 horas

Na Praça José Lino da Silva, nº 8, Brasileia.

24/11 – Desfile da Beleza Negra e Apresentações Culturais

Das 16 às 20 horas

Centro Cultural Dona Antônia – Rua Maria de Lourdes, 678, Vila Nossa Senhora das Graças

27/11 – Audiência Pública: “Igualdade de emprego e oportunidades como garantia de direitos da população negra” – Apresentação de estudos com Fernando Duarte (DIEESE)

Entrega do 5º Prêmio Camélia

A partir das 18 horas

Plenário da Câmara Municipal de Betim

Fonte: http://vereadortiagosantana.com.br

Líder estudantil é a deputada mais votada no Chile

Camila Vallejo durante campanha em 10 de novembro de 2013

A líder do movimento estudantil chileno Camila Vallejo, um dos nomes que se destacaram nas manifestações pela educação gratuita em 2011, foi eleita no fim de semana a deputada federal mais votada do país. É a maior aprovação de um dirigente comunista desde o fim da ditadura de Pinochet. A integrante do Partido Comunista do Chile, de 25 anos, obteve 43,5% dos votos no distrito de La Florida.

"Vamos celebrar nossa vitória nas ruas de La Florida," disse ela no Twitter logo após a vitória, referindo-se a um bairro de Santiago.

Outros três nomes saídos do movimento estudantil foram eleitos, segundo o site Opera Mundi: Karol Cariola, ex-líder da Federação de Estudantes da Universidade de Concepción, conseguiu 38% no distrito de Recoleta, ao sul de Santiago;Gabriel Boric, ex-presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (sucessor de Camila no cargo) e Giorgio Jackson, presidente da Federação de Estudantes da Universidade Católica.

Os protestos estudantis de 2011 abalaram o governo do presidente à época, Sebastián Piñera, e também serviram para ajudar a impulsionar a campanha de Michelle Bachelet para este ano, com a proposta de implementar reformas fiscais que financiem a reforma educacional no país.

Fonte: Carta Capital