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terça-feira, 13 de agosto de 2019

Por 18 votos a 1, vereadores arquivam denúncia contra Prefeito de Contagem

Vereadores de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, decidiram por 18 votos a 1 arquivar pedido de abertura de comissão processante contra o prefeito da cidade, Alex de Freitas (sem partido), e o vice-prefeito, William Barreiro (PV).
(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Parecer da Procuradoria de Câmara apontou que a investigação deve ser exclusiva do Poder Judiciário por se tratar de denúncia na esfera criminal e não político-administrativa. A investigação poderia culminar com o impeachment do prefeito.  
O único vereador a votar a favor da investigação na Câmara foi Daniel do Irineu (PP). O vereador, que também busca assinaturas pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Alex, afirmou que há necessidade de investigar para “saber se as denúncias são verdadeiras ou fantasiosas”.
O vereador  Rubens Campos (DC), no entanto, afirmou que esses tipos de denúncias aparecem no período que antecede o período eleitoral. As eleições municipais em todo Brasil ocorrerão em outubro do ano que vem.
 “Existe interesse político em período pré-eleitoral e eu não entro nessa”, disse Campos.
Votação 
Quando a votação começou, não havia na tela do plenário o andamento de como cada vereador votava. Após pressão de muncípes que estavam na Casa, a votação apareceu. Naquele momento, havia quatro votos favoráveis a abertura de comissão processante contra Alex. Curiosamente, os vereadores favoráveis decidiram mudar e votaram contra o pedido. 
Entenda o Caso
A denúncia contra Alex foi protocolada por Gilberto do Carmo Rodrigues, que afirma em documento que o prefeito tinha ciência e recebia propina em troca de favorecimento em prol da Empresa Mineira de Remoção e Translado Ltda, que faz serviço funerário na cidade.  
O denunciante afirmou ainda que a Prefeitura de Contagem contratou a empresa funerária por meio de contrato emergencial por mais de um ano, o que é vedado pela legislação. Isso porque, de acordo com o documento, os contratos emergenciais devem ter prazo máximo de 180 dias (6 meses).
Um funcionário comissionado do Executivo local também é acusado de ser o responsável por receber propina para favorecer a empresa.   
"...sendo fato notório que o prefeito Alex autorizou e tinha ciência e ainda recebia pelos contratos firmados e mantidos com o Poder Público", diz trecho da denúncia.  
Fonte: O tempo

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