A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (29) um novo modelo de financiamento do transporte público. A ideia é reduzir as tarifas e melhorar a qualidade no transporte coletivo, por meio da universalização do vale-transporte.
O deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que pediu o debate, explica a ideia. “[Nesse modelo] todas as empresas e órgãos públicos repassariam, obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo, o valor correspondente ao vale-transporte de todos os seus empregados, que passariam a utilizar um cartão semelhante ao vale-transporte atualmente existente.”
O novo modelo ampliaria o financiamento do sistema. "Mas, para isso, são necessárias mudanças na legislação do vale-transporte", reconhece.
Modelo francês
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em julho, mostraram que, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 125% entre 2000 e 2012. Já as passagens subiram 192% no mesmo período.
De acordo com a avaliação do Ipea, o sistema público de transporte não pode mais ser suportado apenas pelo passageiro. O instituto sugere como modelo o sistema francês, que utiliza uma taxa de contribuição para o transporte coletivo. Mariani acredita que o modelo francês “pode ser aprimorado e adaptado para o caso brasileiro, inclusive com a utilização do vale-transporte”.
Foram convidados para debater o assunto o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o prefeito de Curitiba (PR), Gustavo Fruet e o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati. A audiência será realizada no Plenário 11, a partir das 14 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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