Joaquim Barbosa |
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Cai o castelo de cartas de Joaquim Barbosa
Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.
O que Joaquim Barbosa quer ao insultar seus colegas?
As palavras de Joaquim Barbosa depois da espetacular – e merecida – derrota na questão da quadrilha mostram alguma coisa que está entre dois extremos. Ou ele foi muito calculista ou sucumbiu a uma explosão patética ao insultar os colegas do Supremo que ousaram não acompanhá-lo em sua louca cavalgada.
Por Paulo Nogueira*, no Diário Centro do Mundo
Ele ofendeu também Dilma Rousseff, por sugerir que ela colocou Barroso e Teori no SFT para mudar as coisas no julgamento. Um dia os pósteros olharão para o destempero de Joaquim Barbosa e pensarão: como um presidente do STF pôde descer a tal abismo de infâmia?
Se havia sinais de que o grupo de ministros do Supremo é uma orquestra completamente desafinada, agora ficou claro. E isto é uma tragédia para o país.
Suspeito que a alternativa certa para o rompante de Joaquim Barbosa seja a falta real de controle, que em certa ocasião o fez ameaçar um colega velho. Ali ouviu uma frase notável: depois de bater na mulher, só faltava bater num velho, disse o ameaçado. (É fato que Barbosa agrediu a ex-mulher na separação).
A hipótese de cálculo demandaria um refinamento intelectual que ele está longe de ter.
Certas frases que pronunciamos na vida são irrevogáveis. A catilinária de Barbosa é um destes casos. Ele é, hoje, um elemento altamente desagregador na corte mais importante do país. Não une, não influencia, não encanta os pares: apenas briga com quem não o segue.
Está claro que a carreira no Supremo acabou, tecnicamente, para ele. Barbosa vai abraçar a política, que aliás já faz vestindo a toga que deveria supor neutralidade absoluta. Vai levar uma surra monumental se se atrever a tentar a Presidência. Logo descobriria que a mídia dá holofote e bajulação desde que ele faça o que ela quer, mas não dá voto.
Senador seria um caminho mais seguro.
Seria um ganho para os brasileiros. É mais fácil para a sociedade aturá-lo no Senado, em que vai ser uma voz a mais numa pequena multidão, do que no colegiado restrito do Supremo. A mídia tenderá a abandoná-lo, porque faleceu a esperança de que ele galvanizasse o país e tirasse o PT do poder.
E então ele vai enfrentar a dura realidade de que chegou, viu e perdeu.
*O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Presidenta Dilma visita Betim para entregar maquinas a prefeitos mineiros
Disputa Politica: Para Carlaile Pedrosa, Prefeito de Betim, ouve traição por parte do vice
Em meio às várias especulações, dúvidas e a suposta divisão interna no grupo politico que comanda o governo municipal, o Prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, fala sobre o assunto ao Colunista do Jornal Hoje em Dia, Orion Teixeira. Veja abaixo que fala o prefeito de betinense:
Após reassumir o cargo na sexta-feira (21) e desfazer vários atos do interino (o vice Waldir Teixeira), o prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa (PSDB), prepara pacote de mudanças na prefeitura, que inclui demissões de secretários e atos administrativos. Sobre o vice, de quem perdeu a confiança, disse que ele continuará sendo vice apenas.
“Ele terá vergonha de olhar na cara de muita gente pelo que fez. Fez tudo ao contrário do que combinamos. Perdi totalmente a confiança nele; eu e a cidade. Não vi tudo que ele fez, falam que era um golpe. Vou corrigir tudo a partir desta segunda”, disse Carlaile, que foi recebido, segundo ele, por cerca de 2 mil pessoas em sua volta à prefeitura. A crise, segundo o prefeito, serviu para unir a cidade: “até a oposição me deu apoio na volta”.
Além de rever as demissões de secretários feitas pelo vice, o prefeito adiantou que vai recuperar contrato com a Unimed, que foi cancelado, para a construção de hospital com 380 leitos. Em vez de doação, pretende vender o terreno para a Unimed e manter o projeto. Além das demissões e suspensão de contratos, o que mais incomodou o titular foi a auditoria de suas contas feita pelo vice.
Fonte: Hoje em Dia
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Câmara pode votar esta semana punição para devedor de pensão
Em semana atípica, em função do Carnaval, deputados adiaram a votação do Marco Civil da Internet e poderão votar emenda do novo Código de Processo Civil (CPC) se o devedor de pensão alimentícia será preso em regime fechado, como ocorre atualmente, ou semiaberto. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou emenda ao projeto para manter o regime fechado de prisão para o devedor de pensão alimentícia.
A emenda, que tem o apoio do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), retoma trechos do projeto original do Senado para o código, que mantém a prisão fechada para o devedor de pensão até o pagamento dos atrasados. Já o texto-base aprovado pela Câmara em novembro prevê o regime semiaberto para quem não pagar a pensão e for condenado pelo juiz a regularizar a situação.
Também consta da emenda a possibilidade de a dívida ser protestada em cartório, o que implicará a inclusão da pessoa nos cadastros de proteção ao crédito. Outra mudança em relação ao código atual é a previsão expressa de que o devedor da pensão terá de ficar separado de outros presos no período em que ficar detido, que varia de um a três meses.
Em sessão extraordinária marcada para terça-feira (25), a Câmara pode analisar o projeto que suspende os efeitos de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que exige o uso de simuladores pelas autoescolas.
Outra votação que pode ocorrer na terça-feira é da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa, com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.
Uma das novidades é a ampliação da lista de entidades que poderão receber apoio financeiro do poder público. Atualmente, apenas as atividades universitárias de pesquisa e extensão podem receber esse apoio. Com o texto, além das universidades, também as instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber recursos.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara
Fonte: Vermelho
domingo, 23 de fevereiro de 2014
Datafolha aponta vitória de Dilma com 47% dos votos no 1º turno
Pesquisa Datafolha divulgada na tarde deste sábado (22) pela Folha de S.Paulo mostra que a presidenta Dilma Rousseff venceria as eleições presidenciais caso o pleito fosse realizado hoje. Ela venceria no primeiro turno com 47% das intenções de voto contra 17% de Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, e 12% de Eduardo Campos, do PSB.
O estudo mostra que Dilma mantém sua popularidade e a aprovação do seu governo continua em 41%, índice já apontado pela última pesquisa, realizada em novembro. A gestão é considerada ruim ou péssima por 21%. Para 37% a gestão é regular.
Foram entrevistas 2.614 pessoas em 161 cidades entre quarta e quinta-feiras (19 e 20).
Com agências
Fonte: Vermelho
Pochmann: Sem reforma politica, Brasil vai voltar a eleger apenas ricos
Brasil precisa urgentemente de uma reforma política que mude o modelo de financiamento das campanhas. Sem isso, corremos o risco de voltar a um estado de aristocracia, onde só os ricos são eleitos. A análise é do economista e professor licenciado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann.
O ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e atual presidente da Fundação Perseu Abramo defende que o financiamento de campanhas é o principal desafio para a transformação do atual sistema político brasileiro.
Pochmann destacou ainda a importância do papel do Estado na ascensão econômica da classe trabalhadora, a necessidade de o Brasil apostar em empregos mais qualificados por meio de outro modelo de crescimento que privilegie a produção com maior valor agregado e criticou a criminalização que os meios de comunicação fazem da política.
Confira a íntegra da entrevista:
Portal da CUT: A CUT e os movimentos sociais estão em campanha por um plebiscito exclusivo e soberano para fazer a reforma do sistema político. Qual o ponto estratégico dessa reforma?
Marcio Pochmann: As eleições de 2014, talvez sejam as últimas com candidaturas populares. O nosso sistema político é praticamente uma herança do Golbery (Golbery de Couto e Silva, ex-ministro e um dos pensadores da ditadura militar no Brasil), que desequilibra a representação do voto por Estados e permite que o financiamento de campanha ocorra de forma que valoriza o papel do poder econômico. Isso causa situações desconexas entre o perfil dos nossos representantes no Congresso e o da sociedade. Dado o custo eleitoral, que é exorbitante no País, corremos o risco de ver desaparecerem as candidaturas populares e o retorno a um estado de aristocracia em que só os ricos são eleitos. A reforma do sistema político tem de redefinir o financiamento das campanhas para torná-las acessíveis a pessoas muito mais próximas da população.
E como o cidadão pode contribuir neste processo?
Já é um passo grande a população identificar a política como a saída para os seus problemas, porque estamos submetidos a um processo de alienação, decorrente do monopólio das comunicações, em campanha contra a política. O que salvou o Brasil das regressões econômica e social nos anos 2000 foi uma decisão política. Em 1980, éramos a 8ª economia do mundo, em 2000, caímos para o 13º lugar. No início da década de 1980, tínhamos 1,8 milhão de desempregados, com 2,7% de taxa de desemprego, enquanto em 2000, passamos para 11,5 milhão e 15% da população economicamente ativa desempregada. O realinhamento do Brasil a partir de 2003 foi o que salvou o País. Precisamos mostrar os problemas, mas há uma série de aspectos positivos que estão sendo resolvidos pela política. Sem política, vamos resolver pelo autoritarismo, que tem governado o Brasil há muito tempo. Há também o aspecto de que a política era resultado da pressão das ruas, do diálogo com as instituições de representação. Não apenas os partidos. E ocorreu uma pressão para que as vozes das ruas fossem ficando cada vez mais distantes e transitassem para a opinião pública, canalizada por meios de comunicação que são monopólios. Não é a opinião do público, e sim a opinião publicada. Os governos vão ficando reféns dessa opinião e se desconectam do movimento das ruas. É preciso voltar a valorizar o cidadão comum e dar oportunidade a ele para voltar a participar das políticas públicas.
Em seu livro “Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social” (2012), você afirma que não existe uma nova classe média no Brasil. Como você definiria o perfil dos trabalhadores que ascenderam economicamente na última década?
Há uma interpretação de que, a partir da elevação no nível de renda de segmentos que constituem a base da pirâmide da estrutura social, teríamos uma ‘nova classe média’. Acredito que não há isso, mas a transformação de trabalhadores, que antes eram submetidos a condições muito precárias de informalidade, com salários muito baixos, em trabalhadores não pobres devido à expansão do emprego e renda que ocorreu a partir de 2004. Isso não se explica como mudança de classe, mas como melhoria das condições da classe trabalhadora. É importante ter clareza também de que isso só ocorreu devido a políticas de Estado que foram implementadas a partir dos governos de Lula e Dilma. O Estado continua sendo fundamental na oferta de serviços públicos, na educação, na saúde, no transporte e é importante destacar isso porque, se partimos do pressuposto de que essa ascensão social é simplesmente para um ‘nova classe média’, observamos que as reivindicações dessa fatia da sociedade são por menos impostos para comprar mais serviço privado de saúde, de educação, de saúde. Por isso, o debate deve ser sobre o papel do Estado, hoje muito mais comprometido com tributação e investimento para o atendimento de quem precisa.
A tese que o senhor defende demanda uma maior politização das pessoas que ascenderam. O senhor identifica essa consciência?
Eu identifico uma desconexão entre os dirigentes das instituições de representação que temos no Brasil com os cidadãos que ascenderam. E falo de partido político, sindicatos, instituições estudantis, associações de bairros. É natural que esses segmentos imaginem que as razões dessa ascensão decorrem de decisões individuais por não haver politização.Na década de 1970, a ascensão foi muito maior até que a verificada no período atual, em plena ditadura, quando a economia crescia 10% ano e a mobilidade foi mais intensa, porque eram pessoas que vinham do interior, de condições precárias para procurarem emprego na cidade e virar um trabalhador industrial, como o próprio presidente Lula. Porém, esses trabalhadores que ascenderam também conviviam com uma série de insatisfações, moravam na periferia das cidades, sem condições decentes, e essa insatisfação foi muito bem captada pelos movimentos sociais. Mesmo sob a ditadura, tivemos recuperação das instituições estudantis, do movimento sindical, com o nascimento do Novo Sindicalismo, das comunidades eclesiais de base, das associações de bairro. Tudo isso redundou na luta por redemocratização e na nova Constituição. Hoje não vivemos isso. Desde 2003, tivemos mais de 17 milhões de novos empregos abertos no Brasil e a taxa de sindicalização permaneceu estável. Também não caiu, o que é razoável, porque nos EUA e na Europa está caindo. Mas por que os sindicatos não conseguem captar esse novo segmento? Mais de um milhão de jovens ascendeu ao ensino superior por meio do ProUni. Por que eles não estão no movimento estudantil? Tivemos quase 1,5 milhão de novas famílias com acesso à moradia por meio do Minha Casa, Minha Vida. Será que isso fortaleceu a associação dos moradores? Há a necessidade de entender do que se trata esse novo segmento da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, oxigenar as instituições com o objetivo de capturar, do ponto de vista da politização.
Quais as perspectivas para os próximos anos para esses novos trabalhadores?
Vivemos uma grande dúvida neste momento, porque os movimentos que tivemos no País desde junho do ano passado ganharam espontaneidade e seguiram desconectados das direções das entidades representativas. Será que é um problema das lideranças que estariam equivocadas? Se for isso é mais simples, basta trocar as direções. Ou será que o problema são as instituições que não dialogam, não se apresentam de acordo com os interesses desses segmentos? Não há uma resposta simples. Tivemos um conjunto grande de manifestações no mundo nos últimos quatro anos e o Brasil foi uma das únicas experiências em que o governo federal chamou para o diálogo e enviou projetos ao Congresso. Se olharmos para outros países, houve apenas e fundamentalmente repressão. O Brasil está fazendo um esforço para compreender essas manifestações e esta é a chave da sustentação das reformas democráticas que o País precisa fazer. Não somos um país de tradição democrática e esses novos movimentos é que vão liderar o país. É fundamental a aproximação.
Diante do atual cenário econômico brasileiro, qual o desafio que os programas sociais como o Bolsa Família devem enfrentar nos próximos anos?
Romper com o ciclo estrutural da pobreza, que fazia com que o filho do pobre continusse sendo pobre porque o pai era pobre. Na medida em que os filhos passam a ter acesso a educação, saúde e a ter mais condições de ascender no sentido ocupacional quebram o ciclo de reprodução da pobreza. Ao mesmo tempo, temos o desafio de fazer o Brasil crescer ampliando o nível de emprego de qualidade. Não temos problema de quantidade - como nos EUA e na Europa -, mas de qualidade. Do mais de 17 milhões de empregos gerados desde 2003, , a maior parte é de até dois salários mínimos R$ 1,4 mil. Isso dá espaço para contratar pessoas que não tinham escolaridade e experiência laboral, mas, olhando o País para frente, precisaremos de empregos que paguem salários mais altos. E esses dependem do ciclo de investimentos que o País precisa ter em portos, ferrovias,e toda a parte de infraestrutura.
Qual o papel da educação nesse processo?
A educação é estratégica, necessária, mas não é suficiente para garantir uma boa inserção individual ou coletiva no mercado de trabalho. O que define a situação do indivíduo no mercado de trabalho é a geração de empregos. Podemos ter um país cheio de doutores, mas se não houver oportunidades, ele continuará desempregado. A educação deve estar combinada com o ciclo de expansão do emprego. O Brasil vai crescer pelo agronegócio ou produzindo com alto valor agregado, alto conteúdo tecnológico? O que define a quantidade e a qualidade de emprego é o ritmo de expansão da economia e que tipo de crescimento está ocorrendo.
Como o sr. avalia os governos de Lula e Dilma na relação com a agricultura familiar e com o agronegócio?
O Brasil escolheu, até o momento, certo equilíbrio nessas duas situações de agropecuária. Você tem essa agricultura mais exportadora e a agricultura a partir da propriedade familiar, que tem compromisso muito grande com o mercado interno. Ter criado e dado condições para o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário permitiu atender a interesses muito distintos. Contudo, segue um desequilíbrio muito grande na representação política. O Brasil tem cerca de 40 mil grandes proprietários rurais, que concentram 50% da terra agriculturável e elegem entre 130 e 140 deputados federais a cada quatro anos. Enquanto a agricultura familiar, com cerca de 4 milhões de famílias, elege entre
10 e 12 deputados. Você tem uma pressão assimétrica no Poder Legislativo, que acaba por interferir em várias modalidades de políticas públicas. O Executivo tem de lidar com essas pressões diferenciadas e as opções que foram feitas necessitaram dar resposta a esse desequilíbrio de representação, sem privilegiar as ações mais voltadas aos pequenos empreendedores.
10 e 12 deputados. Você tem uma pressão assimétrica no Poder Legislativo, que acaba por interferir em várias modalidades de políticas públicas. O Executivo tem de lidar com essas pressões diferenciadas e as opções que foram feitas necessitaram dar resposta a esse desequilíbrio de representação, sem privilegiar as ações mais voltadas aos pequenos empreendedores.
Fonte: CUT Brasil
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
AÉCIO NEVES PODE TER INCENTIVADO CARLAILE À ROMPER COM MEDIOLI
Não é novidades para ninguém, que há alguns meses, aflorou a disputa interna entre o Prefeito Carlaile Pedrosa e o empresário Vittorio Medioli.....e parece que a coisa esquentou de vez.
O CALDO ENTORNOU
Mas o caldo entornou de vez foi nesta sexta feira, dia 21, Carlaile que estava de licença para se recuperar de uma cirurgia, voltou de surpresa...e quer colocar as coisas no eixo.
Tudo indica que a volta de Carlaile, se deu em função das ações unilaterais promovida pelo então Prefeito Interino Waldir Teixeira....que obedecia ordens de Vittorio. Nas mudanças promovida pelo itáliano, está a demissão de vários apoiadores fiéis de Carlaile.
A DANÇA DAS CADEIRAS
Desde licença de Carlalile, vários secretários caíram....e muita gente foi demitida...diz as boas línguas que tais demissões foi sem o consentimento do prefeito licenciado.
Com o retorno ao comando da prefeitura, Carlaile já iniciou uma campanha de demissão da turma de Medioli.
AÉCIO PODE TER DADO O ULTIMATO
Como a fabrica de boatos não pára, pois funciona dia e noite, dizem que as ações de Carlaile, visa colocar freios à apetite de Vittorio Medioli....dizem ainda que Carlaile foi apoiado e incentivado pelo senador tucano Aécio Neves, que ver no italiano uma ameaça em Betim aos planos de ser presidente.
Agora é esperar....acompanhar as especulações, e ver como será o desenrolar desta história.......
SUPOSTO ROMPIMENTO DE CARLAILE COM VITTORIO MEDIOLI, SACODE A POLITICA DE BETIM
Não é novidades para ninguém, que há alguns meses, aflorou a disputa interna entre o Prefeito Carlaile Pedrosa e o empresário Vittorio Medioli.....e parece que a coisa esquentou de vez.
O CALDO ENTORNOU
Mas o caldo entornou de vez foi nesta sexta feira, dia 21, Carlaile que estava de licença para se recuperar de uma cirurgia, voltou de surpresa...e quer colocar as coisas no eixo.
Tudo indica que a volta de Carlaile, se deu em função das ações unilaterais promovida pelo então Prefeito Interino Waldir Teixeira....que obedecia ordens de Vittorio. Nas mudanças promovida pelo itáliano, está a demissão de vários apoiadores fiéis de Carlaile.
A DANÇA DAS CADEIRAS
Desde licença de Carlalile, vários secretários caíram....e muita gente foi demitida...diz as boas línguas que tais demissões foi sem o consentimento do prefeito licenciado.
Com o retorno ao comando da prefeitura, Carlaile já iniciou uma campanha de demissão da turma de Medioli.
AÉCIO PODE TER DADO O ULTIMATO
Como a fabrica de boatos não pára, pois funciona dia e noite, dizem que as ações de Carlaile, visa colocar freios à apetite de Vittorio Medioli....dizem ainda que Carlaile foi apoiado e incentivado pelo senador tucano Aécio Neves, que ver no italiano uma ameaça em Betim aos planos de ser presidente.
Agora é esperar....acompanhar as especulações, e ver como será o desenrolar desta história.......
Professor dá aula de Venezuela, desmascara a tentativa de golpe e dá xeque mate na Globo
Paulo Donizetti de Souza, RBA
O professor de Relações Internacionais da USP José Augusto Guillon e a apresentadora Mônica Waldvogel, do programa Entre Aspas, da Globonews, chegaram ao limite da gagueira, ontem (18), durante debate a respeito da crise na Venezuela com a participação do professor e jornalista Igor Fuser, do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). O debate começa dirigido, ao oferecer como gancho para a discussão a figura de Leopoldo López, o líder oposicionista acusado de instigar a violência nos protestos das últimas semanas, e preso ontem.
Diz a narração de abertura: “Ele é acusado de assassinato, vandalismo e de incitar a violência. Mas o verdadeiro crime de Lopez, se podemos chamar isso de crime, foi convocar uma onda de protesto contra o governo de Nicolás Maduro. Protestos seguidos de confrontos que deixaram quatro mortos e dezenas de feridos”. E segue descrevendo que a violência política decorre da imensa crise no país – inflação, falta de produtos nas prateleiras, criminalidade em alta. Ainda no texto de abertura, na voz de Mônica, o governo é acusado de controlar a economia e a Justiça, pressionar a imprensa e lançar milícias chavistas contra dissidentes. E encerra afirmando que Leopoldo Lopez, na linha de frente, reivindica canais de expressão para os venezuelanos, e abrem-se as aspas para Lopez: “Se os meios de expressão calam, que falem as ruas”.
Do início ao fim do debate, com serenidade e domínio sobre o assunto, Igor Fuser leva a apresentadora e o interlocutor às cordas desde o início. Reconhece as dificuldades políticas do presidente Nicolás Maduro e a divisão da sociedade venezuelana. Mas corrige os críticos, ao enfatizar que o país vive uma democracia, e opinar que a campanha liderada por López é “golpista”, ao ter como mote a derrubada do governo legitimamente eleito com mandato até 2019.
Fuser informa que em dezembro se cristalizou um processo de diálogo entre governo e oposição, então liderada por Henrique Capriles, derrotado nas duas últimas eleições presidenciais por margem muito pequena de votos. E que a disposição ao diálogo levou a direita mais radical a isolá-lo, permitindo a ascensão de figuras como Leopoldo López. Indagado se não seria legítimo as manifestações da ruas pedirem a saída do governo, como foi no Egito ou está sendo na Ucrânia, o professor da UFABC resume que as manifestações na Ucrânia são conduzidas por nazistas, e no Egito a multidão protestava contra uma ditadura. Lembra que na Venezuela houve quatro eleições nos últimos 15 meses, que o chavismo venceu todas no plano federal, mas que as oposições venceram em cidades e estados importantes, governam normalmente e as instituições funcionam, e que a Constituição é cumprida.
Questionado sobre a legitimidade da Constituição – que teria sido sido aprovada apenas por maioria simples – informou que a Carta, depois de passar pelo Parlamento, foi submetida a referendo popular e aprovada por 80% dos venezuelanos – o que inclui, portanto, mais da metade dos que hoje votam na oposição. E à ironia dos debatedores, de que seria paranoia das esquerdas acusar os Estados Unidos de patrocinar uma suposta tentativa de golpe, esclareceu: os Estados Unidos estiveram por trás de tantos golpes da América Latina – na Guatemala nos anos 1950, no Brasil em 1964, no Chile em 1973, na própria Venezuela em 2002 – que não é nenhum absurdo supor que estejam por trás de mais um. E que também não é absurdo, em nenhum país do mundo, expulsar diplomatas que se reúnem com a oposição como se fossem dela integrantes.
O jornalista desmontou também os argumentos de que o país sofre de ausência de liberdade de expressão. Disse que o governo dispõe, de fato, de jornais, canais de rádio e de televisão importantes, mas que dois terços dos veículos de imprensa da Venezuela são controlados por forças oposicionistas. E que o que existe na Venezuela seria, portanto, a possibilidade de contraponto. E Fuser foi ferino no exemplo dos problemas que a ausência de diversidade nos meios de comunicações causam à qualidade da informação: “Sou jornalista de formação e nunca vi nem na Globo nem nos jornais brasileiros uma única notícia positiva sobre a Venezuela. Uma única. A gente pode ter a opinião que a gente quiser sobre a Venezuela, é um país muito complicado. Agora, será que em 15 anos de chavismo naõ aconteceu nada positivo? Eu nunca vi. Não é possível que só mostrem o que é supostamente ruim. Cadê o outro lado? Será que os venezuelanos que votaram no Chávez e no Maduro são tão burros, de votar em governo que só faz coisa errada?”
E fecha aspas! Fecha aspas!
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/
Rodoviários da Grande BH prometem entrar em greve a partir de segunda-feira
Motoristas e cobradores de ônibus de Belo Horizonte e Região Metropolitana sinalizam entrar em greve a partir da 0h de segunda-feira (24). Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, os trabalhadores decidiram pela paralisação, mas uma nova reunião, marcada para as 16h, definirá pela manutenção ou não da decisão.
Entretanto, segundo Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana (STTRBH), a tendência é que o estado de greve também seja aprovado nesta tarde. A assessoria de imprensa do STTRBH afirmou que somente durante a suspensão das atividades - se ela ocorrer - será decidido se haverá circulação de coletivos em escala mínima de 30%, como exige a lei. "A tendência é paralisação geral", afirmou.
As principais reivindicações da categoria é o aumento salarial de 21,5%, jornada de trabalho de 6 horas diárias, participação nos lucros e separação de banheiros masculinos e femininos. De acordo com a entidade, após cinco rodadas de negociações com as empresas de transporte, não houve qualquer proposta de reajuste nos vencimentos ou de outras exigências feitas pelos trabalhadores.
"Se eles (proprietários das empresas de transporte) querem ônibus rodando e funcionários dando o suor pela empresa, devem no mínimo pagar um salário justo", afirmou o presidente do STTRBH, Ronaldo Batista, no site da entidade.
Fonte: http://www.itatiaia.com.br/
Fonte: http://www.itatiaia.com.br/
domingo, 16 de fevereiro de 2014
APOLOGIA AO CRIME VERSUS LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO
por Venício A. de Lima
Diante da apologia feita pela âncora do telejornal SBT Brasil de “justiceiros” vingadores que espancaram, despiram e acorrentaram pelo pescoço um suspeito adolescente, de 15 anos, a um poste no Flamengo, no Rio de Janeiro (ver aqui), permito-me relembrar artigo que publiquei no Observatório da Imprensa em dezembro de 2008, “A liberdade de comunicação não é absoluta”.
Logo após o desfecho do “sequestro de Santo André”, o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, ajuizou contra a Rede TV! uma Ação Civil Pública (ACP) na Vara Cível da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, em função de sua cobertura “jornalística” dos fatos.
Ao justificar sua competência para tratar do caso, o MPF lembrou que a RedeTV! é concessionária de um serviço público federal e que faz parte de suas funções constitucionais “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Além disso, a lei complementar que dispõe sobre as atribuições do MP lhe atribui expressamente “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União e dos serviços de relevância pública e dos meios de comunicação social aos princípios, garantias, condições, direitos, deveres e vedações previstos na Constituição Federal e na lei, relativos à comunicação social”.
De outro lado, quando apresentou as razões de direito, foram reafirmados princípios normativos recorrentemente questionados pelos representantes do sistema privado de radiodifusão, tais como os limites da liberdade de imprensa; o caráter de serviço público das concessionárias e sua consequente subordinação ao direito público; e a necessidade de “controle quando (a concessionária) incorrer em abuso”, no interesse da sociedade.
Diante das semelhanças com a situação que envolve a jornalista do SBT, vale a longa citação:
“A Constituição Federal garante plenamente a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, de criação, de expressão e de informação, vedando qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística (art. 220, caput e § 2º). No entanto a liberdade de comunicação social não é absoluta, devendo estar em compasso com outros direitos inseridos na Constituição Federal, dentre eles o direito à privacidade, à imagem e à intimidade dos indivíduos (art. 220, § 1º; e art. 5º, X), bem como os valores éticos e sociais da pessoa e da família (art. 221, IV).
Ademais, o art. 53 da Lei nº 4.117/62 declara que constitui abuso, no exercício da liberdade de radiodifusão, o emprego desse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no país, inclusive para incitar a desobediência às leis ou decisões judiciárias; comprometer as relações internacionais do país; ofender a moral familiar, pública, ou os bons costumes; colaborar na prática de rebeldia desordens ou manifestações proibidas.
É importante dizer que, ao contrário do que pensa o senso comum, a Ré não é “proprietária” do canal em que opera. É, na verdade, uma concessionária do serviço público federal de radiodifusão de sons e imagens, e, como tal, está sujeita às normas de direito público que regulam esse setor da ordem social.
Justifica-se o regime jurídico de direito público porque, diversamente do que acontece nas mídias escritas, as emissoras de rádio e TV operam um bem público escasso: o espectro de ondas eletromagnéticas por onde se propagam os sons e as imagens. Trata-se de um bem público de interesse de todos os brasileiros, pois somente por intermédio da televisão e do rádio é possível a plena circulação de ideias no país.
A liberdade de comunicação deverá ser protegida sempre que cumprir sua função social, mas será submetida a controle quando incorrer em abuso. Referida liberdade é uma garantia instituída pela sociedade e para a sociedade, não se podendo admitir, portanto, que seja utilizada contra esta”.
O comportamento da âncora do SBT Brasil, infelizmente, não constitui uma exceção no jornalismo que tem sido praticado na radiodifusão brasileira. Exatamente por isso e pelo rotineiro recurso das concessionárias desse serviço público ao argumento da “liberdade de expressão absoluta”, vale relembrar o caso da RedeTV!
Com a palavra, o Ministério Público.
Fonte: ConversaAfiada
domingo, 9 de fevereiro de 2014
“Perto de quem realmente manda, esses moleques estendidos no chão são tão perigosos quanto o Patati e Patatá.”
Assustadoras a imagem e as ações, comemoradas em páginas de Facebook do
Bope, dando conta de que as mortes de dois soldados estariam sendo vingadas e
sua honra lavada com sangue de jovens corpos negros estirados nas escadarias de
um morro qualquer no Rio de Janeiro.
Há um ditado de origem do continente
africano que diz: “A verdadeira história da floresta só será conhecida no dia
em que o Leão falar”. No caso aqui, Leoa. Mariana Albanese, jornalista, editora
da Página Vidiga!,
ativista de direitos humanos e moradora do morro do Vidigal, no Rio de Janeiro,
nos traz seu relato, próprio de quem sente na pela as contradições e efeitos de
uma política de segurança que tem como principal missão a higienização e o
extermínio.
É longo, mas vale a pena conferir.
Por Mariana Albanese – Jornalista e editora da página
Vidiga!
Quando
vi na TV a informação da morte da jovem policial Alda Castilho, de 22 anos, na
UPP Parque Proletário, me deu um nó na garganta. Um detalhe pegou fundo: ela
cursava psicologia, para tentar ajudar melhor as crianças da comunidade. Doeu,
porque lembrei das policiais que atuam no Vidigal, morro carioca para onde me
mudei em 2011, oito meses antes da pacificação. Assim como a maioria dos que
vão para as UPPs, essas moças são jovens, cheias de vida e acabam realmente se
envolvendo, dando aulas de esportes, música. São responsáveis por cafés da
manhã comunitários. Esses policiais não vêm de bairros nobres, ganham pouco e
com certeza enxergam nos pequenos alguma coisa de sua infância.
Mas não deu tempo de sentir muita coisa, porque no dia seguinte
começou a caçada que acabou com nove baleados no morro do Juramento. Seis
jovens mortos, estendidos no chão de uma escada que poderia ser qualquer uma
das que existem no Vidigal, e os corpos, de qualquer um dos meninos que enchem
suas vielas com a alegria do funk e das provocações bem cariocas. Aê mulek!
A foto doeu fundo, e talvez mais funda ainda tenha sido a dor de
ver na postagem que fiz na página do Vidiga! as frases de sempre, repetidas ao
infinito: “tá com dó? Leva pra casa”. Ou “bandido bom é bandido morto”. Pra
começar: quem sabe quem eles eram? Depois saiu a informação: três sequer tinham
passagem. Os outros três, eram fichados por crimes leves.
Os questionamentos que fiz ali são: se matar trouxesse paz, o
Rio de Janeiro já tinha virado Estocolmo. Simplesmente é preciso mudar de
estratégia, porque essa não serve. E, mais ainda: onde está a chance de mudar?
No sertão, Padre Cícero pregava: “Quem roubou, não roube mais. Quem matou, não
mate mais”. Em nenhum momento da minha vida vi alguém sábio que pregasse a paz
pedindo guerra. Mas comentários, citações bíblicas são usadas para justificar
decretos de morte.
Quando cheguei no morro ainda havia (ainda há) a memória da
guerra, que foi o enfrentamento entre duas facções, entre 2004 e 2006, que teve
o grand finale com sete caras mortos pelo BOPE dentro de uma casa invadida. O
dono da residência, estirado no chão sob a arma da polícia, vendo um por
morrer, tentava dizer que não era bandido. Só se salvou porque sua cachorra o
lambeu, provando que morava ali. Ele estava rendido, e ia ser morto, porque o
BOPE não prende, só mata. Desde sempre, a mesma tática: atirar, depois
perguntar o nome.
A chance de mudar (por conta própria) foi uma das poucas
mudanças que a UPP trouxe às favelas cariocas: como o tráfico armado ficou
complicado, muita gente que não era fichada viu ali a chance de deixar essa
vida pra trás. Vida de traficante soldado, no geral, é curta: ou morre, ou
cansa. É quase impossível ficar um tempo lá e não esbarrar com vários que
cansaram e agora estão na labuta honesta. Você lida com vários destes caras que
a sociedade chama de monstros e quer mortos, mas que agora estão fazendo
trabalhos cansativos e depois curtindo um churrasco na laje. Um dia, um deles
veio desabafar comigo. Ele me contou que simplesmente entrou na sala
do capitão da UPP e disse: “eu tô fora. Mas só vou cair fora se vocês me derem
a garantia de que não vão ficar no meu pé”. E nesse dia ele estava
inconsolável, porque tinha um policial que ameaçava tomar o colete
de mototáxi dele a toda hora. Como ele é inteligente, estava meio que
conscientizando os outros a se organizarem como categoria. E ele me falava:
“fim de semana que vem, tenho que pagar pensão. Já me chamaram pra voltar, mas
eu não vou”.
É preciso entender o contexto todo pra saber qual a animosidade
contra a UPP. Não é só uma batalha do bem contra o mal. Principalmente no
começo, eles enchem o saco dos moradores honestos, botam regras que dificultam
mais a vida das pessoas do que quando estava o que chamo de “a outra gestão”.
Há os turnos. Turnos de caráter. O pessoal sabe se naquela noite
é policial bem ou mal intencionado, e já sabe se vai ou não vai poder dar uma
festa. Porque, sim: além da violência que todo mundo conhece, tem o dia a dia
com o controle social extremo. A filosofia da pacificação parte do princípio
que todo mundo é suspeito até que se prove o contrário. Assim, aglomerações
populares são temidas e coibidas. O baile funk é a primeira coisa a ser
proibida. Nem em local fechado, nem com patrocínio lícito. Há inúmeros casos de
UPPs que acabaram com festas de criança, ou com a galera reunida num bar vendo
o jogo no domingo. Já saiu tiro por causa disso no Alemão. A bendita resolução
013 da Secretaria de Segurança (que caiu agora, mas como não há nada que a
substitua, ainda vemos resquícios desse filhote da ditadura) só vale nas favelas
e dá ao comandante a palavra final: ele simplesmente pode decidir que você não
vai comemorar seu aniversário. Por essa pressão e pelo histórico de
atuação nas favelas, ações contra a PM geralmente são comemoradas.
Em 13 de dezembro de 2012, a UPP do Vidigal agiu com violência
para acabar com a única área de lazer do morro, uma quadra de esportes. Iam
construir a sede deles, com um “auditório que vocês poderão usar!”. Ninguém
queria, fomos pra frente da quadra impedir o trator, que lá estava sem autorização
da Prefeitura, dona do terreno. Começou um enfrentamento, um PM que já não
gostava de mim me deu um tapa na cara, me agarrou pelo cabelo, jogou meu
celular no chão (eu filmava a confusão) e chutou o aparelho. Eu fiquei puta,
voei no pescoço dele e fui presa. E quando voltei pro morro, fui procurada por
muita gente que vinha me contar as histórias de abuso e, principalmente, me dar
os parabéns por ter reagido contra “os canas”. Tive que viajar pra casa da
minha mãe, porque eu não podia passar num beco, que algum cara, às vezes
bêbado, vinha me abraçar. Ninguém queria me atacar. Eles só me achavam uma
heroína, sei lá. E aí, pensa: para o morro, a polícia não é a solução e nem os
traficantes são a solução. Nada melhorou substancialmente para as comunidades
pacificadas.
São muitos tons de favela: tudo varia. Varia da localização,
varia da facção e varia do comando da UPP. Em todos os casos, o que as pessoas
de fora consideram uma libertação do mal, na realidade é um bruta choque
social sem preparo algum. É como se tirassem seu chão. Não tem nada a ver com
salvação. Você vive de um jeito, sob certas regras. Aí chega o Batalhão de
Choque, e bota as deles. Dois meses depois, entra um novo comando, e manda
outras ordens. No começo, todo mundo tinha medo de ser visto falando com
policial porque a certeza geral é de que eles irão embora e as coisas vão
voltar a ser como eram antes.
Minha opinião é que a UPP não resolve nenhuma das raízes do
problema, é apenas um controle social. Os meninos da favela não sabem nem como
a arma foi parar na mão deles. Veio pela fronteira? Veio do exército? E a
droga? Quantas plantações há nos morros? Veja a casa dos chefes do tráfico:
qualquer ator de Malhação tem um apartamento no mesmo nível. O próprio Nem, que
está caladíssimo, deu a real: metade do que ele ganhava não ficava pra ele, era
para comprar a conivência do Estado. E isso não é segredo pra ninguém,
está em todos os jornais, e então me pergunto: por que as pessoas continuam
repetindo, como mantras, as mesmas frases “justiceiras”?
Quando vejo essas pessoas dizendo que bandido bom é bandido
morto, penso no quanto são manipuladas. O morro não gosta de bandido, tanto
quanto o cara do Leblon não gosta. Porque o morador não consegue emprego e
carrega a fama do que não é. E também porque, a depender da facção no poder, a
vida é realmente difícil. Mas eles estão dentro do problema, têm uma visão
mais humana da coisa. No geral, no morro, pra quem é “cria”, a tendência é
ficar contra a ação da PM, mesmo que os mortos sejam criminosos. Porque eles
estão no “caminho errado”, mas são filhos da Dona Maria, jogam bola com você
desde moleque. O morador não gosta do crime, mas não quer ver o vizinho
morto. Eles só querem que saiam dessa vida.
Quando cheguei ao Vidigal, tinha medo de traficante e aguardava
ansiosa a pacificação. Mas, meses depois, eu achava que tinha alguma coisa
muito errada com a sociedade, e não com a favela. Porque nunca tinha visto uma
organização social tão boa quanto aquela. Não havia assaltos, dormia-se de
porta aberta. Eles controlavam o trânsito, o lixo (ai de quem sujasse o
morro!), se preocupam com a comunidade, de verdade – não é só essa moeda
de troca para comprar a conivência alheia. Faziam quadras de esporte, calçavam
as ruas, enfim: é muito mais complexo do que a gente sabe quando tá fora,
ou quando vai fazer tour.
Lembro de uma noite em que voltava de uma festa e encostei numa
grade para ver a lua. Sem querer bati em algo, e um cara falou: “ei, meu
bagulho”. Era um traficante no posto dele. Pedi desculpas, expliquei o que tava
fazendo. Ele parou do meu lado, botou o cotovelo onde o meu estava apoiado e
disse: “a vista daqui é foda, né? Não tem vista mais linda que a do Vidigal.
Fico aqui toda noite, só admirando”. Então me confundi mais ainda: um
“marginal”, “bandido” e “vagabundo” que gosta de filosofar e ver o mar. Ah, se
a vida fosse tão simples quanto o bem e o mal.
E a solução pra essa confusão toda que aí está? É ir na origem
do problema: se as pessoas não querem que um “vagabundo” assalte a “irmã ou
mãe” deles (sempre o mesmo exemplo) deveriam cobrar uma ação global em
segurança. Pegando os grandes bandidos que controlam o tráfico de armas e
drogas, e que não costumam sujar a gravata de sangue, os moleques de havaianas
na favela não vão morrer às centenas, porque eles são apenas a pontinha do
problema. Perto de quem realmente manda, esses moleques estendidos no chão são
tão perigosos quanto o Patati e Patatá.
Faz-se urgente desmilitarizar a polícia – não acabar com
ela, mas mudar sua forma de atuar, e principalmente suas condições de
remuneração e trabalho. O ódio à polícia não é contra o fulano ou o
beltrano que ficam de plantão na sua viela. É à instituição policial, como
um todo, que está sem credibilidade. Ao mesmo tempo, fazer o que tem que
ser feito: tornar, realmente, a favela um território da cidade, com direito a
saneamento, educação e saúde. Mas, pra ser sincera, acho que isso não vai
acontecer. Quem legisla geralmente tem interesse na violência e na
pobreza. Estamos entrando numa guerra civil que vai se estender por anos.
Os assaltos na rua, hoje, não são uma questão apenas de grana. A violência não
diminuiu em lugares onde a pobreza caiu. É uma geração impregnada de ódio.
Não é mais o guri que subia o morro com uma bolsa que tinha lenços e
documentos, pra finalmente a mãe se identificar, mas sim o que vai pegar o
playboy filho da puta que bate palma para o mundo ideal que a Sherazade prega.
Contra o “homem de bem”. Mas ele não tem consciência da razão pela qual está
fazendo isso. Só sabe que há um ódio muito grande dentro dele.
Estou bem desanimada com o futuro. No Vidigal, conta-se os anos
para que todos os pobres estejam fora. O mesmo acontece, lentamente, com a
Rocinha. Acho que só uma tragédia muito grande vai parar isso.
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Descoberta a farsa: A história da médica cubana que pediu asilo ao Brasil
Segundo informações do blog Tijolaço, a doutora contratada pelo Mais Médicos quer viver com o namorado em Miami e teria recebido orientações do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) para montar uma farsa.
A notícia de que a médica cubana Ramona Rodriguez abandonou o Programa Mais Médicos, do governo federal, por considerar as condições de trabalho inadequadas, agitou a imprensa e a Câmara dos Deputados, principalmente o gabinete da liderança do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO).
A médica, que trabalhava no município de Pacajá, no Pará, alegou que resolveu sair do programa após descobrir que outros médicos estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil ganhavam mais do que os médicos cubanos. Em entrevista à imprensa, no gabinete do deputado, ela anunciou seu pedido de asilo ao país.
No entanto, segundo o blog Tijolaço, os motivos da médica pedir asilo ao Brasil são outros e, na verdade, ela teria montado uma farsa para encontrar o namorado em Miami (EUA).
Veja a íntegra da matéria no blog, escrito por Fernando Brito:
A dra. Ramona Matos Rodrigues tem o direito de querer viver com o namorado em Miami.
Isso é um problema dela com as autoridades de seu país e não nos cabe, a brasileiros, darmos palpite sobre as regras cubanas de emigração, que, atualmente, só restringem a saída de médicos, cientistas e militares. Os Estados Unidos restringem a entrada em seu país e que, volta e meia, vemos cenas dantescas de dezenas de “chicanos” mortos ocultos em vagões de trem para tentar entrar no “eldorado” americano e ninguém diz que, com isso, ferem a liberdade de ir e vir.
Mas a Dra. Ramona não tem o direito de ilaquear a boa-fé do povo brasileiro montando uma história farsesca sobre as razões de sua tentativa de fuga para Miami.
A Folha, hoje, revela o suficiente da história para que compreendamos que, como disse Janio de Freitas, esta história “vá dar rumba”.
A Dra. Ramona se aproveitou da simpatia que lhe teve uma senhora, prestadora de serviços ao Mais Médicos, para encontrar acolhida em Brasília. Dizia sentir-se só e foi recebida por ela em sua casa, num rasgo de solidariedade.
Depois de um final de semana, como planejado, foi à embaixada americana pedir para ser “abduzida” àquele país, para surpresa da amiga que, então, disse que para isso sua casa não era abrigo.
Então a Dra. Ramona montou sua pequena farsa, com a ajuda providencial do deputado Caiado, que critica a “escravidão médica” de Cuba, mas é contra a abolição da escravatura “de peão” proposta na PEC do trabalho escravo.
Aí veio a cantilena sobre o “fui enganada”, etc., etc., etc…
A Dra. Ramona usou o Congresso e a imprensa brasileira como palco e plateia de seu “teatro”, sem nenhum pudor.
E os usou porque sabe que, neste país, existe um sistema de comunicação que a transformaria em “heroína” quando é apenas uma pessoa que mente por seus interesses, em lugar de proclamar e lutar por seus direitos abertamente.
O que, no Brasil, ninguém duvida, poderia ter feito.
Mas a Dra. Ramona foi contratada por nosso país para atender doentes, não para se portar como uma transtornada – que seja, concedamos a generosa possibilidade – por um amor na Flórida que a leve a mentir na sede do parlamento, diante de toda a imprensa.
Porque, para esta fila de “vistos” americanos, tem muito brasileiro na frente dela, que sequer vai receber os gordos subsídios que o governo americano dá aos médicos cubanos dispostos a expatriar-se.
Ao contrário, se pagassem metade do que paga o Mais Médicos, muitos médicos brasileiros estariam nessa fila, porque Miami. para eles, é lugar de gente.
Pacajás, no Pará, não.
Aliás, nada impediria o namorado da dra. Ramona, se é tão grande este amor, vir para cá.
Talvez o que o impeça seja, apenas, Miami.
Mas isso é um problema privado do casal.
E esse é o pecado imperdoável da dra. Ramona: transformar os seus quereres pessoais em um caso político em país alheio.
Fonte: Brasil de Fato
PS. Desde a quarta-feira (5), no início da tarde, havia essa informação. Como não havia confirmação, não publicamos. Correr o risco da mentira era agir sem dignidade. Coisa que a dra. Ramona não fez com a opinião pública brasileira.
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