Militares reafirmam críticas e desafiam autoridade de Dilma

Em mais uma demonstração de desrespeito à democracia, 98 militares da reserva reafirmaram as críticas feitas por clubes das três Forças Armadas à presidente Dilma Rousseff e disseram não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, para proibi-los de expressar opiniões.

Em nota, intitulada "Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão", os militares desafiam a autoridade de Dilma, comandante suprema das Forças Armadas, e evidenciam a inversão de valores que levaram ao golpe militar de 1964. Mais uma vez, os militares desrespeitam o artigo 84 da Constituição Federal — que afirma que compete privativamente ao Presidente da República exercer o comando supremo das Forças Armadas.

No último dia 16 de fevereiro o clube de militares publicou um texto em desagravo às declarações das ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e das Mulheres, Eleonora Menicucci sobre a busca pela verdade dos crimes ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).

A presidente convocou o ministro da Defesa, Celso Amorim, para pedir explicações e este se reuniu com os comandantes das três Forças, que negociaram com os presidentes dos clubes da Marinha, Exército e Aeronáutica, a "desautorização" da publicação do documento, que foi colocado no site do Clube Militar.

Na quinta-feira (23), o “comunicado interclubes", que tecia críticas à presidente e às ministras, foi retirado do ar. Um novo documento afirmando que os presidentes dos clubes desautorizavam o texto foi publicado no lugar da nota.

A insatisfação dos militares tem como ponto central a criação da lei da Comissão da Verdade — sancionada pela presidente Dilma em 18 de novembro do ano passado. Mesmo sem o poder de punir os responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura, a comissão causa repúdio em alguns militares — que temem um dia serem obrigados, mesmo que moralmente, a se responsabilizar publicamente por seus crimes.

O texto publicado nesta terça (28) afirma que “[A comissão é um] ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo".

Diz ainda que “Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo”.

Apesar de fora da ativa, todos ainda devem, por lei, seguir a hierarquia das Forças, das quais Dilma e Amorim são os chefes máximos.

O novo texto foi divulgado em um site mantido pela mulher de Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército e um dos que assinam o documento.

Ustra, ex-chefe do DOI-Codi (aparelho da repressão do Exército) em São Paulo, é acusado de torturar presos políticos na ditadura, motivo pelo qual é processado na Justiça.

A atual nota reafirma o teor de outra, do último dia 16, na qual os clubes Militar, Naval e de Aeronáutica fizeram críticas a Dilma, dizendo que ela se afastava de seu papel de estadista ao não "expressar desacordo" sobre declarações recentes de auxiliares e do PT contra a ditadura.


Da redação,
com informações da Folha de S.Paulo

Deputado é contra projeto de “cura gay” da bancada evangélica

O deputado Jean Willys (Psol-RJ) divulgou sua posição contrária ao projeto de lei do deputado tucano João Campos (GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, “que quer permitir as terapias que prometem mudar a orientação sexual das pessoas, transformando magicamente gays em heterossexuais, como se isso fosse possível — aliás, como se isso fosse necessário”, diz o parlamentar.

O projeto de Campos busca sustar a aplicação da Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. A resolução do CFP que o deputado Campos quer derrubar por lei proíbe as chamadas terapias “cura gay”.

“Não bastasse a inconstitucionalidade do projeto, que contraria os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, proteção da dignidade da pessoa humana; art. 3º promoção do bem de todos sem discriminação ou preconceito; art. 196º, direito à saúde, entre outros), a proposta vai contra todos os tratados internacionais de Direitos Humanos, que também têm como objetivo fundamental o direito à saúde, a não discriminação e a dignidade da pessoa humana, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre outros”, diz Willys, ao se posicionar contrário ao projeto.

Para o deputado socialista, “(Campos), por convicções puramente religiosas, se considera no direito não só de ir contra os direitos humanos de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras, mas também de desconstruir um ponto pacífico entre toda uma comunidade científica: nem a homossexualidade, nem a heterossexualidade, e nem a bissexualidade são doenças, e sim uma forma natural de desenvolvimento sexual”.

E explica que “nenhuma é melhor ou pior ou mais ou menos saudável do que as outras. São simplesmente diferentes e não há nenhuma dissidência quanto à isso. O argumento de que a homossexualidade pode ser “curada” é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser “curada” e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices”.

E conclui destacando que “há uma preocupante confusão na sociedade, incitada por esse fundamentalismo religioso, que precisa ser esclarecida antes que a saúde física e psíquica de mais jovens seja afetada”. E lembra que “se o Estado é laico – como o é o brasileiro desde 1890 – questões de cunho moral e místico não podem ser parâmetro nem para a elaboração das normas nem para o seu controle. Valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto da população”.

Mecanismos de tortura

Ele diz ainda que a proposta vai também contra os direitos à saúde da população, “pois sabemos que essas supostas terapias de ‘cura gay’ nada mais são do que mecanismos de tortura que produzem efeitos psíquicos e físicos altamente danosos, que vão da destruição da auto-estima de um ser humano até o suicídio de muitos jovens – como ocorreu recentemente nos Estados Unidos, onde mais um adolescente gay, de 14 anos, tirou sua própria vida após ter sofrido assedio homofóbico na escola”.

O caso ocorreu quando o Senado dos Estados Unidos votava um projeto de lei que proibia professores de mencionar a homossexualidade em sala de aula e logo após outro adolescente gay do Tennessee, Jacob Rogers, tirar sua própria vida. Alguns dias antes, mais dois jovens estadunidense também se suicidaram, depois de anos de sofrimento: Jeffrey Fehr, 18, e Eric James Borges, de 19 (este último cresceu em uma família fundamentalista cristã que inclusive tentou exorcizá-lo).

“Essas supostas terapias, repudiadas unanimemente pela comunidade científica internacional, constituem um grave perigo para a saúde pública. Adolescentes e jovens são obrigados, muitas vezes pela própria família, a tentar mudar o que não pode ser mudado, são pressionados para isso por estes grupos que promoven as mal chamadas “terapias de reversão da homossexualidade” e acabam com graves transtornos psíquicos ou se suicidam”, conta Jean Willys.

Segundo ele, “os responsáveis desses crimes deveriam ser punidos, mas o deputado Campos propõe um amparo legal para que, além de fugir da responsabilidade penal pelos seus atos, possam dizer que a lei os protege e que suas atividades criminosas são lícitas”.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jean Willys

Coreia do Norte anuncia suspensão de atividade nuclear

A República Popular Democrática da Coreia (RPDC) anunciou nesta quarta-feira (29) a suspensão de testes nucleares e enriquecimento de urânio na instalação de Nyongbyon, como garantia de que deseja criar um clima positivo para as conversações de alto nível com os Estados Unidos.

Em resposta à solicitação dos Estados Unidos, a Coreoa do Norte também permitirá à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) verificar essa última medida, à qual se soma a moratória nos lançamentos de mísseis de longo alcance enquanto prossiga um diálogo produtivo.

Um porta-voz da Chancelaria citado pela agência de notícias KCNA disse que nas recentes conversações em Pequim, ambos os países concordaram também em aplicar simultaneamente uma série de medidas de criação de confiança, como parte dos esforços para melhorar as relações bilaterais.

Nesse encontro foram debatidos também sincera e profundamente os temas vinculados com a preservação da paz e estabilidade da Península Coreana e a retomada das conversações de seis partes (Coreia do Norte, Coreia do Sul, China, Rússia, Estados Unidos e Japão).

Igualmente, ratificaram a vontade de executar a Declaração Conjunta de 19 de Setembro e reconheceram que o Acordo de Armistício funciona como pedra angular da paz e da estabilidade da Península até que se assine um tratado de paz.

Os Estados Unidos reafirmaram sua posição de não mais hostilizar a Coreia do Norte e a disposição de melhorar as relações bilaterais sob o princípio do respeito à soberania e ao espírito de igualdade.

Os Estados Unidos também manifestaram a vontade de implementar medidas para ampliar o intercâmbio de pessoal em vários campos, como o cultural, da educação dos esportes e se comprometeu a fornecer à RPDC 240 mil toneladas de alimentos.

De acordo com o porta-voz, quando se restabeleçam as conversações de seis partes para a desnuclearização da Península, se dará prioridade ao debate sobre o levantamento das sanções contra a RPDC e o fornecimento a esta dos reatores de água leve.

Prensa Latina

"Vallejos sabe o que aconteceu com meu pai: Queremos escutá-lo na Comissão da Verdade"

O filho de Francisco Tenório Cerqueira, pianista de Vinícius de Moraes desaparecido em 1976 após ser sequestrado por supostos elementos da ESMA, pediu que o repressor Vallejos seja interrogado na Comissão da Verdade brasileira, cujas deliberações começariam no primeiro semestre do ano. “Vallejos sabe o que aconteceu com meu pai. Queremos escutá-lo na Comissão da Verdade. Gostaria de vê-lo cara a cara e questioná-lo", disse Francisco Tenório Cerqueira Neto.

Darío Pignotti - Página/12

Brasília - O filho de Francisco Tenório Cerqueira, pianista de Vinícius de Moraes desaparecido em 1976 após ser sequestrado por supostos elementos da ESMA, pediu que o repressor Vallejos seja interrogado na Comissão da Verdade brasileira, cujas deliberações começariam no primeiro semestre do ano. “Vallejos sabe o que aconteceu com meu pai. Queremos escutá-lo na Comissão da Verdade. Gostaria de vê-lo cara a cara e questioná-lo para terminar com as perguntas que nunca tiveram respostas em todos estes anos... Este homem não pode ficar em liberdade, tem que continuar preso”, exige Francisco Tenório Cerqueira Neto.

– Vallejos afirmou que Astiz assassinou seu pai, acredita nessa versão?

–Não sei se inventou algo, se contou tudo que sabe... isto não é o importante. Nossa família esteve acompanhando todos estes anos o que aconteceu e estamos certos de que grande parte do que disse é verdade. Quase não temos dúvidas de que meu pai foi torturado e foi interrogado por argentinos e por brasileiros. A ditadura brasileira esteve metida nisto porque era parte da Operação Condor. Meu pai não foi o único brasileiro sequestrado, torturado e assassinado na Argentina. Se meu pai tivesse sido o único, poderia acreditar que houve erro, que os argentinos o apanharam e o mataram sem cumplicidade dos brasileiros. Mas foram vários casos de brasileiros opositores sequestrados na Argentina com o aval da nossa ditadura.

–Vinicius de Moraes havia sido expulso do corpo diplomático pouco antes da desaparição de seu pai. Ele entrou em contato com vocês?

– Eu era criança nessa época, mas lembro de que minha mãe conversou com Vinícius quando voltou da Argentina. Ele não gostava dos militares, foi muito solidário, acho que organizou um show com outros músicos para nos apoiar.

– Você espera que a Justiça brasileira processe Vallejos a partir do que se apure na comissão?

– Não sei. O Brasil nunca se interessou pelo crime. Nos deram as costas, chegaram à ironia de pedir que apresentássemos provas de uma pessoa desaparecida em outro país.

– E da Justiça argentina?

– Sabemos que lá se investigou, que a presidenta Cristina está comprometida, que se colocou uma placa em memória de meu pai em Buenos Aires. Isto é importante. Faz um tempo esteve aqui no Rio o diretor Fernando Trueba, inquieto com fazer algo sobre esta história. Sabemos que no exterior há mais sensibilidade, inclusive o governo argentino autorizou uma reparação econômica em 1999, mas a verdade é que não nos pagaram quase nada. Temos esperança de que o atual governo argentino nos atenderá.

Tradução: Libório Júnior

Jô Moraes: falta estrutura para cumprir leis de proteção à mulher

O Brasil vive um descompasso entre as leis de proteção à mulher contra atos de violência doméstica e a falta de estrutura para fazer cumprir esses dispositivos. É com base nesse raciocínio que a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) pretende conduzir os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará esse tipo de violência, além da “omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres”.

Já instalada, a comissão escolhe, nesta terça-feira (28), o/a vice-presidente e fará a primeira reunião administrativa. A presidenta da CPMI quer propor à relatora Ana Rita (PT-ES) que os parlamentares delimitem o foco das investigações para dar objetividade aos trabalhos.

“O que eu vou propor na reunião é dar foco às investigações. Como estão aparelhadas as delegacias especializadas? Existem abrigos estaduais e municipais suficientes para que as mulheres saiam de imediato desse ambiente de violência doméstica?”, exemplificou Jô Moraes.

Informações colhidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2010, revelaram que 280 mil mulheres sofreram agressões no ano anterior. Em 25,9% dos casos, os agressores são maridos ou ex-maridos. A pesquisa, analisada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), mostra que 80,5% das agressões ocorreram dentro da própria residência.

A antropóloga Lia Zanotta, professora da Universidade de Brasília (UnB), disse à Agência Brasil que outro fator que agrava as práticas de violência contra a mulher diz respeito à “banalização” por parte de juízes que “não acreditam em punições”.

Especializada em pesquisas sobre o assunto, Lia Zanotta destacou casos como o de uma mulher que foi queimada no rosto pelo seu parceiro e as autoridades legais qualificaram o fato como lesão leve. Isso também ocorreu, segundo ela, com uma mulher que perdeu os dentes devido a uma agressão.

A professora da UnB reconheceu a fragilidade do aparelhamento do Estado e disse que é necessário o treinamento de policiais para o atendimento à mulher. “São pouquíssimas as estatísticas disponíveis no Brasil de violência praticada contra a mulher. Não existe um sistema de registro unificado do governo federal, de governos estaduais e municípios, vários casos sequer são denunciados e em outros [casos] as delegacias não fazem esse trabalho estatístico”, acrescentou.

Agência Brasil

Irã comemora Oscar de melhor filme estrangeiro

O governo e a imprensa iraniana repercutiram em to país, nesta segunda-feira (27), a conquista do filme Nader e Simin,uma separação, na premiação do Oscar, em sua 84ª edição. Dirigido pelo iraniano Asghar Farhadi, a película levou o prêmio de melhor filme estrangeiro e também concorreu na categoria melhor roteiro original.

Nader e Simin, uma separação

Como o próprio título indica, a narrativa aborda o processo de divórcio de um casal, que envolve discussões profundas ligadas às tradições e religião.

Repercussão

O canal Press TV, a agência oficial de notícias IRNA, a pro - governamental Fars News e outros órgãos do país persa foram pródigos em elogios para o drama de uma família de classe média que debate o futuro de seu único filho enquanto tramita sua ruptura.

Os principais veículos de comunicação da mídia impressa e eletrônica destacaram o fato de ser a primeira vez que um filme iraniano ganha uma estatueta dourada estadunidense, feito ainda mais notável se for considerado que o seu realizador, Farhadi, vive e trabalha na República Islâmica.

A crítica iraniana louvou a negativa do diretor a que seu filme fosse apresentado no Ocidente como uma sátira frontal ao governo dos aiatolás por parte de jovens supostamente dissidentes, interpretação que alguns meios europeus e estadunidenses têm feito do conteúdo.

Carreira vitoriosa

Nader e Simin, uma separação também conquistou o prêmio de melhor filme estrangeiro no 27º prêmio Espírito Independente, anunciado um dia antes da entrega do Oscar, divulgou a Press TV.

Anteriormente, já havia levado o prêmio de melhor filme estrangeiro na edição dos César, no dia 24 de fevereiro em Paris, e melhor longa-metragem em língua não inglesa, melhor fotografia, melhor conjunto e melhor roteiro original na 9ª mostra International Cinephile Society.

Sucesso de crítica

Farhadi conseguiu que seu drama fosse favorito, também como filme estrangeiro, do Círculo de Críticos de Cinema de Nova York em 2011, do jornal Wall Street Journal, e ocupasse a segunda posição no ranking de melhores filmes da revista especializada internacional Sight and Sound.

A edição 2012 do Balão de Ouro e a Associação de Críticos de Cinema da Turquia também reconheceram a obra como melhor filme estrangeiro, do mesmo modo que o Círculo de Críticos de Londres, que premiou o filme também nas categorias de melhor atriz coadjuvante e melhor roteirista.

Com informações da Prensa Latina

ONU destaca avanço da Venezuela no alcance das Metas do Milênio

O representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o argentino Alfredo Missair, destacou o avanço que a Venezuela registrou no cumprimento das Metas do Milênio, dirigidas para desenvolver uma maior igualdade e inclusão social para a população.

Entre os objetivos acordados estão a erradicação da pobreza extrema (aspecto no qual Venezuela reduziu, em 10 anos, de 22% para 7%); a promoção da igualdade de gênero e da autonomia da mulher; a universalização da educação básica; redução da mortalidade infantil e materna; combate ao HIV/AIDS, malária e outras doenças endêmicas; assegurar a sustentabilidade ambiental e a promoção da associação mundial para o desenvolvimento.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, no último dia 23, que abordou os dados preliminares do 14º Censo Nacional de População e Moradias, realizado em conjunto com as autoridades do Instituto Nacional de Estatística (INE). Missair destacou o avanço representado pela incorporação de inovações tecnológicas – como dispositivos de captura móveis–, que permitiram acelerar a entrega de resultados e sua otimização.

Fonte: Agencia Venezuelana de Noticias (AVN)