A corrupção que a mídia tenta esconder: R$ 700 bilhões de sonegação

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulgou, através do "sonegômetro", estimativa segundo a qual nesta quinta-feira (21), o Brasil alcançou, em apenas cinco meses de 2015, a marca de R$ 200 bilhões de impostos sonegados. O cálculo é feito baseado em projeções da sonegação de vários tributos, como Imposto de Renda e ICMS. No ano passado, o valor sonegado atingiu a marca de R$ 502 bilhões. Ou seja, em menos de um ano e meio, mais de R$ 700 bilhões de sonegação. 

Por Wevergton Brito Lima, Portal Vermelho

Este valor poderia pagar todo o orçamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” durante 37 anos, e representa 10 vezes o que o governo quer economizar com as medidas do ajuste fiscal. 

Os sonegadores, que roubam dinheiro público, não são proletários, já que o trabalhador, via de regra, é descontado “na fonte”. Quem sonega são os grandes empresários e banqueiros, inclusive donos de meios de comunicação.

Isso explica o silêncio dos jornalões sobre o assunto. A gigantesca cifra saiu apenas em matérias internas ou em sites, sem as manchetes espalhafatosas que são estampadas quando escândalos – muitas vezes fabricados e com cifras bem menores - têm como protagonistas personagens políticos que a mídia tem interesse em destruir.

No mesmo dia em que o número recorde de sonegação foi divulgado, o jornalFolha de S. Paulo, através de um dos seus colunistas, atacou uma das operações em curso para investigar este bilionário crime do andar de cima, a Operação Zelotes.

A resposta do deputado Paulo Pimenta (PT-MG) foi didática: “a mídia faz diversas tentativas para desqualificar tanto a Zelotes quanto o episódio das contas secretas do HSBC na Suíça, conhecido como escândalo Swissleaks (...) O que se sabe é que nesses dois escândalos bilionários de sonegação há empresas de mídia e nomes ligados a grupos de comunicação envolvidos. Como a imprensa não controla esses episódios, ela busca estratégias para retirar a autoridade do trabalho investigativo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, ou daqueles que buscam dar visibilidade à Operação Zelotes”.

Mída empresarial teme investigação

No escândalo Swissleaks já se sabe que Luiz Frias, presidente do jornal Folha de S. Paulo está envolvido, além de ao menos mais 21 empresários do ramo jornalístico, seus parentes e 7 jornalistas. Frias e outros proprietários do grupo Folha estão na relação dos que mantinham contas na agência do HSBC em Genebra, na Suíça, em companhia de gente como a família Saad – proprietária da Band e a falecida Lily Marinho, viúva de Roberto Marinho, o antigo proprietário do Sistema Globo.

Nesta sexta-feira (22) o empresário Wagner Canhedo Filho foi preso. Ele era um dos alvos da operação que investiga um esquema de fraude fiscal superior a R$ 875 milhões. Os gestores do Grupo Canhedo são suspeitos de usar empresas de fachada para ocultar faturamento de empresas e, com isso, não pagar multas e débitos tributários. Este é, porém, um recurso comum neste tipo de crime. O sistema Globo fez o mesmo para fraudar o fisco na compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002, inventando uma empresa falsa em um paraíso fiscal e causando um prejuízo de mais de 1 bilhão de reais aos cofres públicos. Até agora, estranhamente, não se tem notícia sobre um possível pedido de prisão dos proprietários do Sistema Globo.

Como se vê são muitos e poderosos os motivos que unem a mídia, os banqueiros e grande empresários, na tentativa de abafar ou ao menos secundarizar o crime de fraude fiscal.

A mídia repete mais uma vez a velha história do perigoso assaltante que vive gritando “pega ladrão”.

Fonte: Vermelho

Morre, aos 89 anos, o músico B.B. King

Considerado o “Reid o Blues”, o músico B.B. King morreu na madrugada desta sexta-feira (15), aos 89 anos. No início de abril o guitarrista havia sido internado após sofrer desidratação grave por conta da diabetes tipo 2, da qual sofria há mais de 20 anos. Desde então o quadro se complicou e outras internações foram necessárias, o advogado do músico confirmou a morte nesta madrugada.

B.B. King se apresentou até outubro de 2014, quando as complicações em decorrência da diabetes ficaram mais graves

  O gigante do Blues é integrante do Hall da Fama do Rock and Roll desde 1987 e ganhou 16 prêmios Grammy. Ao longo dos quase 60 anos de carreira, B.B King deixou mais de 50 discos e músicas que marcaram gerações, entre elas The thrill is gone, Everyday I have the Blues, Please love me, You don’ know me, entre outras. A marca Gibson Guitar Co. o nomeou “embaixador das guitarras Gibson no mundo”.
Seu primeiro grande sucesso nacional foi Three o'clock blues, que estourou nos anos 1950. A partir daí começou a fazer turnês sem parar. Só no ano de 1956 sua banda chegou a fazer 342 apresentações.
Riley B. King ganhou o segundo “B” em seu nome nos tempos do rádio quando era chamado de “Blues Boy”. Nunca teve um professor, desenvolveu-se sozinho e criou um estilo autêntico de guitarra que o levou a ser considerado o maior guitarrista de blues da atualidade.
Apesar da idade e do quadro de diabetes avançado, B.B. King ocupou os palcos até outubro de 2014, quando precisou abandonar a apresentação em Chicago diante de uma crise de desidratação e esgotamento que provocou o cancelamento da turnê, ainda com 8 shows marcados. Porém, aos 86 anos ainda fazia cerca de 100 apresentações por ano.
O gênio da guitarra inspirou muitos outros grandes nomes da música, entre eles, Eric Clapton, com quem gravou um disco inteiro, Stevie Ray Baughan, Jimi Handrix e George Harrison.
King se casou duas vezes, a primeira com Martha Lee Denton, com quem viveu de 1946 a 1952; a segunda com Sue Carol Hall, com quem permaneceu entre 1958 e 1966. O guitarrista deixa 14 filhos e mais de 50 netos.

Do Portal Vermelho

Vaticano reconhece Palestina e enfatiza defesa de dois Estados

O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (13) que vai reconhecer o Estado palestino e defender a solução de dois Estados para a resolução do conflito com Israel. O texto com a decisão, que ainda será assinado, pretende ajudar no reconhecimento de uma Palestina “independente”.

Israel, por sua vez, afirmou estar "desapontado" pela decisão do Vaticano, como afirmou o Ministério das Relações Exteriores. Para o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o acordo com os palestinos "não contribui para levar a Palestina para a mesa de negociações" pela paz.

No marco das relações entre Vaticano e Palestina, o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, será recebido em audiência pelo papa Francisco no próximo sábado (16), na véspera da canonização de duas freiras nascidas em território palestino antes da criação do Estado de Israel.

Ainda não há prazo para que o texto – fruto de um acordo entre a Santa Sé e a OLP (Organização para a Libertação da Palestina)  – seja firmado, mas o Vaticano fala que isso ocorrerá em um “futuro próximo”. 

O subsecretário do Vaticano para as Relações com os Estados, Antoine Camilleri, disse ao jornal L'Osservatore Romano que "seria positivo" que o acordo "pudesse ajudar" a "estabelecer e reconhecer um Estado Independente da Palestina, soberano e democrático".

"Esta seria uma bela contribuição para paz e estabilidade em uma região que há tanto tempo esteve assolada por conflitos, e por parte da Santa Sé e da Igreja local desejamos colaborar em um caminho de diálogo e de paz", acrescentou Camilleri.

O relacionamento oficial entre a Santa Sé e a OLP foi estabelecido em 26 de outubro de 1994 e, em seguida, foi constituída uma comissão bilateral permanente de trabalho que levou à aprovação do acordo", explicou Camilleri a L'Osservatore Romano.

Camilleri também se referiu à adoção, em 29 de novembro de 2012, da resolução das Nações Unidas que reconheceu a Palestina como Estado observador não-membro. "No mesmo dia a Santa Sé, que também tem o estatuto de observador na ONU, publicou uma declaração que fazia referência à solução dos 'dois Estados'", afirmou.

Fonte: Opera Mundi

ONU no Brasil se coloca contra redução da maioridade penal

A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou publicamente nesta segunda-feira (11) sua posição contrária ao projeto que propõe a diminuição de 18 para 16 anos da maioridade penal no Brasil. Segundo o organismo multilateral, os jovens brasileiros são muito mais vítimas do que autores de atos violentos.

Segundo a ONU, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, “o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.

Reprodução - ONU no Brasil se coloca contra redução da maioridade penal

As Nações Unidas destacam, entre outras informações, que as estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no país.

“Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria”, afirma a nota, lembrando quem, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. “Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência”, diz a ONU no Brasil.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelas Nações Unidas:

Nota da ONU no Brasil sobre a proposta de redução da maioridade penal no país

O Sistema ONU no Brasil acompanha com preocupação a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema.

O Sistema ONU condena qualquer forma de violência, incluindo aquela praticada por adolescentes e jovens. No entanto, é com grande inquietação que se constata que os adolescentes vêm sendo publicamente apontados como responsáveis pelas alarmantes estatísticas de violência no país, em um ciclo de sucessivas violações de direitos.

Dados oficiais mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida1. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência. Estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no país. Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria.

Os homicídios já são a causa de 36,5% das mortes de adolescentes por causas não naturais, enquanto, para a população em geral, esse tipo de morte representa 4,8% do total. Somente entre 2006 e 2012, pelo menos 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil. Na grande maioria dos casos, as vítimas são adolescentes que vivem em condições de pobreza na periferia das grandes cidades.

O Sistema ONU alerta que, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro.

O sistema penitenciário brasileiro já enfrenta enormes desafios para reinserir adultos na sociedade. Encarcerar adolescentes jovens de 16 e 17 anos em presídios superlotados será expô-los à influência direta de facções do crime organizado. Uma solução efetiva para os atos de violência cometidos por adolescentes e jovens passa necessariamente pela análise das causas e pela adoção de uma abordagem integral em relação ao problema da violência.

Investir na população de adolescentes e jovens é a chave para o desenvolvimento. Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados nos próximos anos sem os investimentos certos nesta que é a maior população jovem da história: no mundo, são mais de 1,8 bilhão de adolescentes e jovens (10 a 24 anos), e no Brasil esse número ultrapassa 51 milhões. Essa quantidade sem precedentes de adolescentes e jovens no Brasil e no mundo – propiciada pelo chamado “bônus demográfico” – constitui uma oportunidade única para que a consecução do desenvolvimento em todas as suas dimensões seja sustentável. Para isso, Estados e sociedades devem reconhecer o potencial desses adolescentes e jovens e assegurar os meios para que as contribuições presentes e futuras desses segmentos tenham impactos positivos para suas trajetórias, suas famílias, comunidades e países.

Há inúmeras evidências de que as raízes da criminalidade grave na adolescência e juventude no Brasil se desenvolvem a partir de situações anteriores de violência e negligência social. Essas situações são muitas vezes agravadas pela ausência do apoio às famílias e pela falta de acesso destas aos benefícios das políticas públicas de educação, trabalho e emprego, saúde, habitação, assistência social, lazer, cultura, cidadania e acesso à justiça que, potencialmente, deveriam estar disponíveis a todo e qualquer cidadão, em todas as fases do ciclo de vida.

Várias evidências apontam que o encarceramento de pessoas, em geral, agrava sua situação de saúde e o seu isolamento, representando uma grande barreira ao desenvolvimento de suas habilidades para a vida. A redução da maioridade penal e o consequente encarceramento de adolescentes de 16 e 17 anos poderia acentuar ainda mais as vulnerabilidades dessa faixa da população à violência e ao crime.

No Brasil, adolescentes a partir de 12 anos já são responsabilizados por atos cometidos contra a lei, a partir do sistema especializado de responsabilização, por meio de medidas socioeducativas, incluindo a medida de privação de liberdade, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Se tal sistema não tem conseguido dar respostas efetivas, é preciso aperfeiçoá-lo de acordo com o modelo especializado de justiça juvenil, harmonizado com os padrões internacionais já incorporados à Constituição Federal de 1988.

Além de estar na contramão das medidas mais efetivas de enfrentamento da violência, a redução da maioridade penal agrava contextos de vulnerabilidade, reforça o racismo e a discriminação racial e social, e fere acordos de direitos humanos e compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado brasileiro.

Um dos compromissos fundamentais que o Brasil assume ao ratificar um tratado internacional é o de adequar sua legislação interna aos preceitos desse tratado, tal como assinala a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados7. Assim, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), ratificada pelo Estado brasileiro no dia 24 de setembro de 1990, reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos e titulares de direitos, estabelecendo em seu artigo primeiro que criança é “todo ser humano com menos de dezoito anos de idade”.

Em relação às responsabilidades das pessoas menores de 18 anos, a CDC estabelece claramente, em seus artigos 1, 37 e 40, que: (i) nenhuma pessoa menor de 18 anos de idade pode ser julgada como um adulto; (ii) deve se estabelecer uma idade mínima na qual o Estado renuncia a qualquer tipo de responsabilização penal; (iii) seja implementado no país um sistema de responsabilização específico para os menores de idade em relação à idade penal, garantindo a presunção de inocência e o devido processo legal, e estabelecendo penas diferenciadas, onde a privação da liberdade seja utilizada tão só como medida de último recurso.

O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a importância do debate sobre o tema da violência e espera que o Brasil continue sendo uma forte liderança regional e global ao buscar respostas que assegurem os direitos humanos e ampliem o sistema de proteção social e de segurança cidadã a todos e todas.

O Sistema ONU no Brasil reitera seu compromisso de apoiar o trabalho do País em favor da garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens e convoca todos os atores sociais a continuar dialogando e construindo, conjuntamente, as melhores alternativas para aprimorar o atual sistema de responsabilização de adolescentes e jovens a quem se atribui a pratica de delitos.

Brasília, 11 de maio de 2015

Fonte: Portal ONU Brasil

COM DIRETORIA RENOVADA, UMES BETIM PREPARA AÇÕES E LUTAS ESTUDANTIS

Centenas de estudantes betinenses participaram do 14º Congresso da Umes Betim. O encontro que reuniu delegados (as), representantes de várias escolas, aconteceu no ultimo dia 23 de abril, na Escola Municipal Raul Saraiva Ribeiro.  

Além de renovar a diretoria da entidade, o congresso debateu assuntos de interesses da estudantada, mostrando que a juventude é não só o futuro, mas também o presente do país. Prestigiaram e marcou presença no evento, Barbara Melo, Presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas); Francisco Faria, Presidente da UCMG; além de diversos vereadores, dirigentes sindicais e outras entidades sociais. Ao final os estudantes elegeram os novos diretores e diretoras da entidade, sendo Philipe Ferreira conduzido à presidência.

Mini entrevista com o presidente recém-eleito da Umes Betim

A realização do 14º Congresso da Umes Betim permitiu debater vários temas importantes, na área da educação, politicas públicas para a juventude, entre outros assuntos. Detalhe sobre as propostas dos estudantes?

Philipe Ferreira: O congresso foi uma grande oportunidade de aprofundarmos em debates de grande relevância para o conjunto dos estudantes e dos jovens. Pautamos questões relacionadas a gênero, sexualidade, a cultura e esportes nas escolas. Outros temas como a reforma politica, o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais estiveram em discussão. Os estudantes puderam abordar o conteúdo da proposta de lei que tenta reduzir a maioridade penal, o que para nós representará um retrocesso, pois a juventude não precisa de cadeia, necessita é de politicas públicas que garante o acesso à educação e ao primeiro emprego.

Foi bastante proveitoso, pudemos também dialogar acerca da importância e valorização do ensino técnico como uma ferramenta de inclusão social e desenvolvimento da educação, tanto para a Cidade de Betim, como minas e o Brasil.

Foto: Estudante Philipe Ferreira é eleito novo presidente da Umes Betim

Por todo o país acompanhamos diversas greves dos professores, em especial os da rede pública. Em Betim não é diferente, os servidores da educação reivindicam melhorias nas condições de trabalho e aumento salarial. Qual é o posicionamento da Umes? Os estudantes apoiam a greve dos professores?

Philipe Ferreira: A luta pela valorização dos trabalhadores da educação é histórica e necessária. Não há contradição, pois a luta dos professores é também a luta dos estudantes. Queremos uma escola mais atraente para o aluno e para os educadores. A Umes apoia e está na luta juntamente com as entidades sindicais que representante os interesses dos nossos professores. O apoio da Umes Betim é incondicional!

A Umes Betim vive um importante momento, com prestigio e respeito junto aos estudantes e autoridades politicas na cidade. Qual é a perspectiva para essa nova gestão, em que assume a presidência da entidade? 

Philipe Ferreira: De fato a Umes Betim tem sido a vanguarda do movimento social em Betim e no estado. Nossa entidade é dona de uma combativa história na defesa das pautas estudantis. Conquistamos recentemente recursos para o aumento do Passe Escolar; lutamos contra a redução da tarifa do transporte público, entre outras vitórias.

A nova gestão da Umes Betim terá como bandeiras  de lutas: a destinação do fundo social do minério para educação, bem como a regulamentação do Crédito Educativo Municipal (Creduc) e a ampliação do ensino técnico na cidade, e várias outras. Os desafios serão enormes, mas estamos preparados para construir juntamente com os demais diretores, uma entidade cada vez mais forte e presente na vida do estudante. Vamos dar inicio a uma campanha de construção de grêmios estudantis em todas as regiões da cidade, buscando consolidar a força do movimento estudantil betinense.

De Flavio Saddam

PCdoB Betim comemora vaga de deputado e aponta novas ações partidárias

Membros do Comitê Municipal do PCdoB Betim se reuniram, na última terça (5), para debater a conjuntura política no País, tendo em vista a realização da 10ª Conferência Nacional do Partido, que acontecerá no final do mês de maio, em São Paulo.

No encontro, a militância comunista debaterá o atual cenário político e econômico do Brasil, bem como as ações que visam a construção e consolidação de uma ampla frente política em nível nacional, que possibilitará a defesa da democracia, dos avanços sociais obtidos nos últimos 12 anos e, consequentemente, barrar os intentos de setores políticos conservadores e reacionários que, com o apoio da grande mídia, buscam criar um clima de instabilidade política no País. Somado a isto, se esforçam para extinguir direitos trabalhistas, a exemplo do famigerado Projeto de Lei 4.330/2004.

Dr. Pimenta assume vaga de deputado estadual

Neste ambiente de grande acirramento da luta política, o PCdoB em Minas ganha um importante reforço com a presença do camarada e médico Geraldo Pimenta, o Dr. Pimenta, na Assembleia Legislativa. Dr. Pimenta, que durante quase 90 dias ocupou a cadeira de secretário de Estado de Turismo, recebeu a tarefa de assumir a vaga no parlamento trocando de lugar com o deputado licenciado Mário Henrique “Caixa”.

Para o PCdoB, ter Dr. Pimenta na Assembleia é motivo de comemoração para os betinenses, bem como para o povo de Minas, em especial para os trabalhadores e trabalhadoras.

A história de luta de Dr. Pimenta, desde sua militância na juventude, como médico, quando vereador, na árdua e combativa defesa dos interesses da classe trabalhadora, da ampliação das políticas sociais, nos mostra que o povo terá mais uma voz a ecoar na Assembleia na defesa de seus interesses.

Cenário político em Betim propõe novos desafios

O PCdoB em Betim vive um momento singular em sua vida política. Além da presença na Câmara Municipal, com o vereador Tiago Santana, e, agora, com um deputado na Assembleia, o Partido tem presença forte no movimento sindical, no movimento de juventude e dos estudantes, além de participar das lutas comunitárias e de defesa dos direitos da mulher.

O quadro político no município é de indefinição, com diversas movimentações das mais variadas forças partidárias. O atual governo não conseguiu cumprir as promessas de campanha, que ajudaram a elegê-lo.

 A cidade convive com altos índices de violência. Os problemas na saúde pública se agravam cada dia mais, com a falta de médicos e remédios. Os funcionários públicos, de vários setores, estão em greve. O crescimento econômico e social está comprometido. A realidade atual em Betim é de um completo abandono por parte do atual prefeito.

Diante deste cenário, o PCdoB acredita que somente um grande movimento político-social, comprometido verdadeiramente com a retomada do crescimento econômico, com a geração de empregos, com a volta dos programas de inclusão social e de combate à violência, com a valorização dos servidores públicos e demais trabalhadores, a cidade sairá do atoledo e poderá avistar dias melhores.

O Partido compartilha do sentimento, que a cada dia cresce na cidade, de que É POSSÍVEL COLOCAR BETIM NOVAMENTE NOS TRILHOS. Por isso, vem dialogando com diversas entidades sociais, sindicais, lideranças comunitárias, setores do comércio e da indústria e partidos políticos, colocando os interesses do povo betinense como a principal bandeira.

De Flavio Saddam, com participação de Eliezer Dias