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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Renda dos negros cresce, mas não chega a 60% da dos brancos

De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou nesta quinta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.
  desemprego negro
Desemprego negro.

Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03. Para a técnica da Coordenação de Emprego e Renda do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, que apresentou a pesquisa, a retrospectiva dos 11 anos da Pesquisa Mensal do Emprego mostra que houve ganhos importantes para grupos historicamente mais vulneráveis:

"De fato melhorias têm ocorrido, mas a diferença ainda é muito importante. A melhoria pode ser atribuida a questões como escolaridade da população como um todo que vem aumentando, permitindo que as pessoas obtenham empregos com maiores rendimentos, assim como também ao aumento do poder aquisitivo da população, que gera um aumento de vagas no comércio, por exemplo", explicou.

Em 2013, a taxa de desocupação se mantinha maior para a população preta e parda do que para a população branca. Enquanto o primeiro grupo partiu de uma taxa de 14,7% em 2003 para uma de 6,4% em 2013, a do segundo grupo saiu de 10,6% para 4,5%. De 2012 para 2013, o desemprego se manteve no mesmo valor para os pretos e pardos, e caiu de 4,7% para 4,5% para os brancos. Apesar disso, nos dez anos, a queda foi de 8,3 pontos percentuais para a população preta e parda e de 6,1 pontos percentuais para a população branca.

A diferença entre a renda de homens e mulheres também foi reduzida, mas persiste. Trabalhadores do sexo feminino ganharam, em média, o equivalente a 73,6% do que os do sexo masculino receberam em 2013. Em 2003, o percentual era de 70,8%, mas chegou a ser de 70,5% em 2007. O rendimento real mensal médio das mulheres em 2013 foi de R$ 1.614,95, enquanto o dos homens foi de R$ 2.195,30.

A taxa de desocupação também é maior entre as mulheres do que entre os homens, com 6,6% contra 4,4%. Em 2003, a taxa para as mulheres era de 15,2%, e, a para os homens, de 10,1%. A maior taxa de desemprego é verificada entre as mulheres negras, para quem o índice chega a 7,9% em 2013 e foi de 18,2% em 2003. As mulheres brancas têm a segunda maior, de 5,4%, e os homens negros, de 5,1%. A dos homens brancos, que era de 8,6% em 2003, caiu para 3,8% em 2013.

São Paulo continua sendo a região metropolitana com a maior renda média, de R$ 2.051,07, seguida pela do Rio de Janeiro, de R$ 2.049,07, de Porto Alegre, de R$ 1.892,83, e pela de Belo Horizonte, de R$ 1.877,99. Salvador, com R$ 1.460,68, e Recife, com R$ 1.414,40, possuem os menores valores médios.

O uso dos termos preto e pardo, empregados pela matéria, respeita as categorias originais usadas na pesquisa pelo IBGE.

Fonte: Agência Brasil

Snowden nomeado para o Prêmio Nobel da Paz

O ex-analista da CIA Edward Snowden foi nomeado para o Prêmio Nobel da Paz de 2014 por dois deputados do Partido da Esquerda Socialista da Noruega, por ter contribuído para uma ordem mundial "mais pacífica e estável" ao revelar a vigilância em massa de comunicações telefônicas e de Internet levada a cabo pela Agência de Segurança Nacional da administração de Barack Obama. Os deputados, Bård Vegar Solhjell e Snorre Valem, alegam que "os seus atos reinstauraram a confiança e a abertura como princípios fundamentais na política de segurança", lê-se no documento que enviaram ao Comité Nobel norueguês, instituição que concede o prémio.

Segundo os deputados, a dimensão do nível de vigilância e espionagem "paralisou-nos" e criou um debate em nível mundial. Na sua opinião, as revelações de Snowden ajudaram a difundir o conhecimento crítico dos modernos sistemas de vigilância a estados e indivíduos. O Partido da Esquerda Socialista teve 4,1% dos votos e tem 7 deputados eleitos em 2013.
  
O único que não é entregue em Estocolmo
 
De acordo com o testamento do milionário sueco Alfred Nobel, criador dos centenários prémios, podem nomear candidatos ao prêmio da Paz, o único que não é entregue em Estocolmo, catedráticos de Universidade em Direito ou Ciências Políticas, parlamentares ou antigos laureados. 
Só se os autores da nomeação a tornam pública é que se pode conhecer a identidade dos candidatos, já que o Comitê Nobel norueguês não confirma nomes, só o número total de candidatos, que no ano passado atingiu o recorde de 259.
O vencedor do Nobel da Paz em 2013 foi a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), distinguida por seus "amplos esforços" para eliminar esses arsenais.
  
Petição “Um Lar para Snowden” com mais de um milhão de assinaturas 
 
Entretanto, a petição “Um Lar para Snowden” já superou o milhão de assinaturas a pedir à presidenta Dilma Rousseff que lhe dê asilo no Brasil, considerado “o lar perfeito para um homem que sacrificou sua vida para divulgar a invasiva e ilegal espionagem dos EUA”. Às 14 horas de quinta-feira 30 de janeiro, a petição tinha 1.086.290 assinaturas. 

Fonte: Carta Maior

Créditos da foto: wikimedia commons

domingo, 26 de janeiro de 2014

Eleição Sindical: Chapa “Garra Metalúrgica” faz reunião e aponta os desafios da luta operária em Betim

Os integrantes da única chapa inscrita no processo eleitoral, que irá renovar a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas, fizeram a primeira reunião nesta manhã de domingo, dia 26, para traçar os objetivos e apontar os rumos da campanha entre os operários.
Integrantes da Chapa "Garra Metalúrgica" posam para foto e pedem voto.
A eleição acontecerá entre os dias 12, 13 e 14 de março, e apesar de não haver concorrentes, irá exigir uma grande campanha de conscientização dos trabalhadores associados, visando o comparecimento e adesão para atingir o quórum.


RENOVAÇÃO COM DEMOCRACIA E LUTA

O clima era de muita alegria e comprometimento por partes dos integrantes da chapa, que alcançou o índice de 25% de renovação, sendo muitos deles jovens, retratando assim uma realidade da base sindical em Betim e demais cidades.

O atual presidente do sindicato e candidato à reeleição, João Alves de Almeida, enfatizou a importância da luta por democracia dentro das empresas. “Todos nós sabemos que um dos grandes problemas que enfrentamos atualmente é a falta de respeito com o trabalho sindical. As empresas tentam usar da repressão para barrar e intimidar a luta dos trabalhadores,” denuncia o dirigente.

Para João Alves, a bandeira da democracia terá que ser levantada cotidianamente pela nova diretoria, além das pautas históricas, como a redução da jornada de trabalho e a valorização do trabalhador.

Já o líder sindical Marcelino da Rocha, presidente da CTB Minas, destacou a influência do sindicato na luta dos trabalhadores em minas, no Brasil e em outros países. “Os metalúrgicos de Betim são respeitados e valorizados por conduzirem de forma vigorosa as lutas em defesa dos operários”, ressalta.

O encontro serviu para tratar de outros assuntos que integram o conjunto de propostas, conforme cita Marcelino que também integra a chapa. “Para consolidarmos nossa atuação, temos que tratar de assuntos de relevância para a vida do povo e dos trabalhadores, como: Combate ao racismo; Emancipação da mulher; Novas perspectivas para o desenvolvimento econômico; Superação do capitalismo entre outros assuntos”, completa.

Entre outros convidados presentes, a Deputada Federal Jô Moraes (PCdoB) parabenizou os componentes da Chapa “Garra Metalúrgica” e reafirmou o compromisso do mandato e o apoio à luta dos trabalhadores, em especial aos betinenses. O Vereador Tiago Santana (PCdoB Betim) e o Primeiro Suplente de Deputado Estadual Geraldo Pimenta, enviaram mensagens de saudações aos sindicalistas.

Da redação, Flávio Saddam


quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Brasil tem 16 das 50 cidades mais violentas do mundo

Em 2012 eram 14 cidades; no ano de 2013, 15. Em 2014, o relatório anual da ONG mexicana Conselho Cidadão Para a Segurança Pública e Justiça Penal adicionou mais um município brasileiro ao ranking de 50 cidades com maior índice de homicídios do mundo.



A maioria das “mais violentas” está no continente americano (46 cidades), e na América Latina, em particular (41). Os países latino-americanos com maior problema de violência são Honduras, Venezuela, Guatemala, El Salvador, México e Brasil.

Com uma taxa de 187 homicídios a cada 100 mil habitantes, a cidade hondurenha de San Pedro Sula ocupou pelo terceiro ano consecutivo a liderança do ranking. O segundo lugar fica com Caracas, capital da Venezuela, e, em terceiro, Acapulco, no México, com taxas de 134 e 113, respectivamente, a cada 100 mil habitantes.

Saíram da lista as seguintes cidades que figuravam na lista de 2012: Brasília e Curitiba, no Brasil; Barranquilla, na Colômbia; Oakland nos EUA e Monterrey no México. Todas estas tiveram taxas inferiores ao 50° colocado, Valencia, na Venezuela.

As 16 cidades brasileiras que estão na lista são: Maceió (AL) com 79,8; Fortaleza (CE) com 72,8; João Pessoa (PB) com 66,9; Natal (RN) com 57,62; Salvador (BA) com 57,6; Vitória (ES) com 57,4; São Luís (MA) com 57,0; Belém (PA) com 48,2; Campina Grande (PB) com 46,0; Goiânia (GO) com 44,6; Cuiabá (MT) com 44,0; Manaus (AM) com 42,5; Recife (PE) com 36,8; Macapá (AP) com 36,6; Belo Horizonte (MG) com 34,7 e Aracaju (SE) com 33,4.


Fonte: Revista Fórum

Cinco pessoas morrem por dia em confronto com a polícia no Brasil, diz ONG

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
São Paulo - Cinco pessoas por dia, em média, morrem em confronto com policiais em serviço no Brasil, aponta o Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado hoje (21) pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW). A letalidade policial é destacada no documento como uma das violações mais preocupantes no país. Em 2012, morreram 1.890 pessoas nessas circunstâncias, conforme dados do Fórum de Segurança Pública.
“A gente reconhece que a tarefa que a polícia enfrenta no Brasil é muito desafiadora. Os índices de criminalidade são muito altos, mas ela responde com violência em muitas circunstâncias. A polícia mata e mata muito”, avaliou Maria Laura Canineu, diretora da HRW. A entidade considera positiva a resolução do governo paulista, de janeiro de 2013, que proibiu a remoção de corpos de vítimas de confrontos das cenas do crime.
Em 2012, quase a totalidade (95%) das pessoas feridas em confronto com a polícia paulista e que foram transportadas por policiais civis ou militares morreram no trajeto ou no hospital. De acordo com a organização, a iniciativa, que pretende impedir o acobertamento de execuções, resultou na diminuição das mortes em decorrência de ação policial, com redução de aproximadamente 34% no primeiro semestre de 2013, segundo dados oficiais.
A HRW avalia, no entanto, que permanecem os obstáculos para a responsabilização desses policiais, como falhas na preservação do local da morte para trabalho pericial e a falta de profissionais e recursos para assessorar o Ministério Público na tarefa de exercer o controle externo da polícia. “Essas medidas não são suficientes enquanto o problema de fundo não for resolvido, que é a questão da impunidade”, destacou Maria Laura. Ela citou, como exemplo de avanço na responsabilização criminal, a denúncia de 25 policiais pela morte do pedreiro carioca Amarildo de Souza.
Outra ação governamental considerada positiva pela HRW é a compensação financeira de policiais a partir do cumprimento de metas de redução da criminalidade. Essa medida foi adota no Rio de Janeiro no ano passado. A entidade também considera válido o anúncio feito ontem (20) pelo governo paulista de premiar policiais com até R$ 8 mil por ano caso seja cumprido o programa de metas de segurança pública. A diretora pondera, no entanto, que esse ganho financeiro deve corresponder a uma atuação de acordo com os direitos humanos e o uso proporcional da força.
Além das questões de segurança pública, o capítulo do relatório dedicado ao Brasil traz ainda violações relativas à liberdade de expressão, como as cometidas nas manifestações de junho. “Registramos o uso indiscriminado da força, de spray de pimenta, gás e também prisões arbitrárias”, relatou Maria Laura. De acordo com o documento, seis jornalistas foram mortos no país entre janeiro e novembro de 2013.
A violência no campo também foi destacada no relatório. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, quase 2,5 mil ativistas rurais foram ameaçados de morte na última década. Em 2012, pelo menos 36 pessoas foram mortas e 77 sofreram tentativa de homicídio em todo o país. O despejo judicial de índios da etnia Terena, em maio de 2013, foi relembrado como um exemplo de grave violação aos direitos humanos.
Em relação aos direitos trabalhistas, a HRW considera positivo os esforços do governo federal em erradicar o trabalho forçado, garantindo a libertação de 44 mil trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão desde 1995, segundo dados oficiais. Por outro lado, a Comissão Pastoral da Terra contabilizou aproximadamente 3 mil trabalhadores submetidos a essa condição em 2012. A organização internacional critica a ausência de uma responsabilização criminal efetiva para empregadores que exercem essa prática.
Esta é a 24ª edição do Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, que avalia as práticas adotadas em mais de 90 países. Na parte que trata do Brasil, o documento aborda ainda a situação dos direitos reprodutivos e de violência de gênero; de orientação sexual e de identidade de gênero; e a política externa brasileira em relação ao tema. O capítulo completo sobre o Brasil pode ser lido em http://www.hrw.org/world-report/2014/country-chapters/121500?page=3.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

'Rolezinhos' expõem a chaga nunca fechada da escravidão

Antonio David, para o Viomundo

O surgimento dos “rolezinhos” tem sido motivo de acalorado debate, sobretudo nos órgãos de imprensa. Infelizmente, muito do que tem sido veiculado apenas reproduz o senso comum e só concorre para reforçar preconceitos e estereótipos.
 
Não quero me dar ao trabalho de defender o direito aos “rolezinhos”. Não se trata apenas de uma causa justa; trata-se de um direito civil elementar: o direito de ir e vir. Ao se proibir os “rolezinhos” e recriminar quem deles participa através de ações coercitivas, vê-se o quão atrasados estamos em matéria de direito.
 
Porém, nesse artigo, mais do que defender (ou condenar) a nova prática, meu objetivo é apresentar certas questões de fundo, ligadas à formação da sociedade brasileira, e que os “rolezinhos” e a reação a eles evidenciam.
 
Gostaria de propor sete ideias, para reflexão e discussão, e que penso serem importantes para a intervenção política da esquerda:
 
1) Como se sabe, o governo Lula iniciou um processo de ascensão social da classe trabalhadora, através do emprego com carteira assinada e do consumo de massas, para o qual o governo Dilma bem ou mal vem dando continuidade.
 
Mais do que acesso a educação, bens etc., esse processo criou expectativas, sobretudo entre os mais jovens. Expectativa de fazer parte do mundo deles, do mundo de lá, ou seja, da classe média, com tudo o que ela tem direito: consumo, prestígio, lazer, perspectiva de futuro, trabalho digno. Os “rolezinhos” não são um mero passeio no Shopping, Representam muito mais do que isso. No fundo, são um recado: “nós também queremos participar!”. Evidenciam a existência de expectativas no seio da juventude proletarizada, alimentadas pelo lulismo;
 
2) A reação aos “rolezinhos”, tendo encontrado amparo e eco na classe média tradicional, evidencia a restrição que essa classe social tem à integração dos pobres ao seu mundo.
 
Falando em português claro: do ponto de vista da classe média tradicional e da burguesia (aquela que faz compras no Brasil, não em Paris), se os “rolezinhos” não forem coibidos, os abastados membros dessas classes pretéritas deixarão de frequentar os shoppings centers, por uma razão muito simples: porque eles odeiam pobre e negro. Os “playboys” e “madames” deixarão de ter seu espaço privè de lazer (leia-se, sem pobre e negro à vista), e, consequentemente, os lojistas não terão o lucro que auferem.
 
Nesse sentido, a não aceitação aos “rolezinhos” tem paralelo com a não aceitação das cotas nas universidades públicas, ou com o desconforto sentido pelos indivíduos de classe média quando entram no saguão do aeroporto e dão de cara com pessoas de baixa renda viajando de avião;
 
3) O curioso é não haver entre os porta-vozes da classe média quem tenha a coragem de vocalizar seu verdadeiro sentimento, que poderia ser dito nos seguintes termos: “não queremos compartilhar o mesmo espaço com pobres e negros”.
 
A classe média é racista, mas sente pudor em expor seu racismo, pois se considera democrática. Ela aceita os de baixo, desde que eles saibam ocupar o “seu lugar”.
 
O racismo, assim, permanece mascarado, no campo do não-dito. Daí porque, ao reagirem, vocalizam todo tipo de subterfúgios. O festival de idiotices que temos lido na imprensa, sobretudo na sessão “Painel dos Leitores”, evidencia a incapacidade que a classe média tem de expor seus mais profundos sentimentos, seus verdadeiros sentimentos. Esses sempre são substituídos por pretextos. Uma bobagem atrás da outra.
 
A reação aos “rolezinhos” é o reino dos pretextos.
 
Há pouco tempo, tivemos um ótimo exemplo desse curioso traço da nossa classe média. Ao ser questionada sobre a abertura de uma estação do metrô na região, uma senhora de classe média moradora do bairro de Higienópolis, em São Paulo, declarou que a estação atrairia “gente diferenciada”. Ora, será que ninguém se perguntou o motivo de tanto pudor? Por que, afinal, usar a expressão “gente diferenciada”? Sejamos francos: se essa senhora tivesse ido direto ao ponto, sem pretextos nem subterfúgios, o que ela teria dito? Ao invés de “gente diferenciada”, se tivesse sido sincera, ela teria dito: “pobres e negros”.
 
Portanto, o surgimento dos “rolezinhos evidencia a existência, na sociedade brasileira, de um apartheid latente, e a de um traço característico das classes abastadas brasileiras, que vivem sob o mito da democracia racial.
 
4) Por que tantos jovens de origem proletária, muitos dos quais trabalhadores precarizados, procuram os shoppings centers? O que exatamente nesses lugares os atrai? Mais do que o baluarte do consumo, o shopping center representa a possibilidade da diferenciação social, um lugar para poucos. Mas, afinal, de quem esses jovens querem diferenciar-se? Finalmente, quais são as alternativas que o poder público oferece para esses jovens, em termos de organização da cultura política — sobretudo os governos tendo à frente o PT?
 
Uma das hipóteses que tenho ouvido sobre a nova classe trabalhadora é de que, formada no bojo de um processo desmobilizador, ela tende a adquirir a consciência da classe para onde ela pretende ir ou pensa estar indo. Aí parece estar a chave. Como recriminar esses jovens, se eles são chamados de “nova classe média” a torto e a direito? Nesse sentido, e paradoxalmente, os “rolezinhos” evidenciam um perigoso quadro de hegemonia cultural da burguesia e, talvez, da direita.
 
5) Contraditório, o lulismo aparece como uma estratégia de acomodação e amortecimento dos conflitos. Ao viabilizar a ascensão social dos trabalhadores sem confronto com o capital, mas garantindo-lhes o ambiente favorável de negócios e o respeito aos contratos, o lulismo apresenta-se como conciliador.
 
Contudo, trata-se aqui de um paradoxo: a realidade concreta engendrada pelo processo conduzido pelo lulismo é o exato oposto do que o lulismo aparenta ser. Na medida em que a ascensão social via emprego e consumo vai progredindo, ainda que lentamente, o lulismo vai empurrando a classe trabalhadora para o conflito com o capital — e com a classe média tradicional. É o que verificamos quando olhamos para os dados sobre greves no Brasil. Penso que, ao lado das greves e de um sem número de outros fenômenos — dos quais junho provavelmente faz parte — os “rolezinhos” evidenciam o norte para o qual caminhamos e do qual, graças ao lulismo, cada vez mais nos aproximamos: o conflito.
 
6) Os “rolezinhos” surgiram espontaneamente. O que não significa inexistência de organização. Certamente foram organizados. Cabe pesquisar e entender esse novo tipo de organização. Não obstante, tem algo que já de antemão sabemos: trata-se de uma forma que escapa do modelo tradicional de organização, no qual o partido é o polo aglutinador e organizador.
 
O partido não organiza, não organizou e provavelmente não organizará. É o fim dos partidos? Não. Mas talvez seja o fim, ou pelo menos o descenso do modelo tradicional de organização da classe. Cabe aos partidos e às organizações de esquerda entender as novas formas de organização da juventude pobre, em ascensão social, e procurar adaptar-se a elas.
 
7) O fenômeno dos “rolezinhos” e a reação reacionária e sem mediações, através da violência policial, evidenciam a natureza do processo político em curso no país.
 
Afinal, o que é no fundo o lulismo? O lulismo é uma estratégia de combate à pobreza e à desigualdade sem confronto com o capital. Essa explicação, contudo, esconde o essencial. Pois não se trata de um mero combate à pobreza e à desigualdade, como dados brutos, pois a pobreza e a desigualdade subsistem sobre uma estrutura econômica e social herdada de nosso passado; no fundo, o processo político em curso está enfrentando o peso e a persistência de nosso passado colonial, em particular a herança da escravidão.
 
Não se trata aqui de retórica. O sentido da frase é literal. Mais de um século transcorreu, o Brasil é outro, as representações são outras, mas é ingenuidade achar que quatrocentos anos de escravidão não deixaram marcas profundas na estrutura econômica e social de nosso país. Marcas que insistem em perseverar e que, não obstante sejam camufladas por todo tipo de ideologia, não cessam de expor, como uma chaga nunca fechada. É isso o que está em jogo no processo político em curso atualmente no Brasil, e é isso o que está em jogo para qualquer estratégia coerente e viável que a esquerda venha a formular e implementar: como enfrentar o legado da escravidão?
 
A estratégia do lulismo, com seus erros e acertos, méritos e deméritos, possibilidades e limites, é uma forma de enfrentar nada mais nada menos do que o legado da escravidão. Apenas isso. Simplesmente isso. Daí sua força. Penso que o fenômeno dos “rolezinhos” evidencia a natureza do legado com o qual o lulismo está tendo de lidar. Resta saber até onde ele é capaz de ir, tendo à frente um inimigo tão forte.

Fonte: Carta Maior

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

CONTAGEM NA ROTA DO DESENVOLVIMENTO: Cidade receberá R$ 215 milhões em investimentos do PAC 2

A Prefeitura de Contagem e a Caixa Econômica Federal assinaram no final do ano passado contratos de financiamentos para implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Mobilidade Médias Cidades. Serão mais de R$ 215 milhões de investimentos em obras na cidade localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. O evento de assinatura do convênio contou com a participação do Ministério das Cidades. Contagem foi a primeira cidade do Brasil a formalizar contratos do PAC 2.


Contagem PAC 2
Prefeito Carlin com deputados, representante da Caixa e M. Cidades.
 Foto: Imprensa Prefeitura de Contagem

Foram assinados dois contratos entre Prefeitura de Contagem e Caixa Econômica Federal. O primeiro totaliza R$ 206.539.634,95, e contempla obras de mobilidade urbana e transporte público. Serão construídas avenidas de ligação entre os setores norte, sul, leste e oeste, além de viadutos e complexos viários. Os investimentos também irão contemplar a mobilidade na cidade, integrando o sistema de transporte público à malha urbana municipal, estruturando e criando novos corredores, garantindo o acesso do transporte coletivo para todas as regiões, a diminuição do tempo das viagens e a melhoria da integração entre os bairros.


O segundo contrato, no valor de R$ 10 milhões, contempla obras de pavimentação e qualificação de ruas e avenidas, dentro do PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. As obras contemplam serviços de infraestrutura urbana, recapeamento de vias, drenagem urbana e obras de tratamento de fundo de vale. 

Ronaldo Roggini, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, mostrou-se satisfeito com o convênio. "A Caixa se sente honrada em participar dos investimentos feitos na cidade. Esse contrato simboliza que a parceria entre a prefeitura e CEF será longa e duradoura". A diretora do Ministério das Cidades, Lucia Mendonça, enfatizou a importância das obras para a cidade. "Mobilidade e pavimentação é inclusão social, cidadania e qualidade de vida. O Ministério das Cidades se sente honrado em assinar com Contagem o primeiro contrato do PAC Mobilidade Médias Cidades".

Assinatura dos contratos contou com presença dos deputados federais Jô Morais (PCdoB) e Antônio Roberto (PV) - que destinaram emendas federais para a cidade -, de vereadores, de secretários municipais, e do ex-embaixador do Brasil em Cuba e atual diretor de Meio Ambiente da Copasa, Tilden Santiago.

Informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Contagem

SP: usuários de crack iniciam trabalho de limpeza na Cracolândia


Desde a última terça-feira (15), as secretarias de Saúde, Trabalho, Assistência Social e Segurança Urbana estão ajudando os usuários a desmontar os barracos construídos nas ruas Helvétia e Dino Bueno e encaminhando as pessoas a hotéis da região. Esses dependentes receberão alimentação, trabalho e R$ 15 por dia.

A todo momento os trabalhadores gritavam: "estou famoso", e posavam para as câmeras das dezenas de jornalistas presentes nesta quinta-feira.

Rogério Araújo Nascimento, 33 anos, foi um dos primeiros a vestir o uniforme e se colocar à disposição dos assistentes sociais, que acompanharam os grupos de cerca de dez dependentes durante a jornada de trabalho. Ele disse que a primeira coisa que deve fazer quando receber seu “salário” será comprar roupas.

“Algumas (pessoas) vão querer comprar crack, mas para mim não faz diferença. Seria melhor se ficasse guardado e eu recebesse depois. Antes eu não guardava. Mas aqui vou trabalhar, vou cansar comer e dormir. Vou guardar para comprar roupa e cuidar de mim, ter uma vida melhor”, disse Rogério.

De acordo com o prefeito Fernando Haddad, a oportunidade está sendo dada às pessoas que vivem na região.

“Eles têm que retomar a confiança que havia sido perdida em função da enorme violência da região. Em dois dias conseguimos mudar a cara da região e integrá-los em uma frente de trabalho com tratamento médico que é o que pode construir um novo horizonte para esse pessoal”, disse Haddad, que falou com diversos viciados antes de começarem a trabalhar.

Quando questionado se havia preocupação de “espalhar” a Cracolândia por outras regiões da cidade, como aconteceu em uma operação há dois anos, Haddad afirmou que isso não deve acontecer pois essas pessoas não estão sendo expulsas.

“Estamos integrando elas a um programa de trabalho e saúde. A parte assistencial foi muito bem conduzida e agora entra a parte de saúde e trabalho. O trabalho é para que tenham uma condição de dignidade, para comprar um sapato, uma meia, pasta de dente, coisa mínima. Os centros de apoio darão oportunidade de tratamento de saúde e boa parte vai conseguir deixar a droga“, disse.

Para o prefeito, o trabalho irá demorar para ser solucionado, mas necessitava de uma ação da administração municipal. Haddad disse ainda que conversou com o governador Geraldo Alckmin e que governo do Estado está apoiando a operação.

“Isso não se faz da noite pro dia porque são muitos anos de drogadição, mas eles terão força de vontade pra sair. Aqueles que pedirem um tratamento mais forte, o governo do estado colocou leitos à disposição. Foi conversado longamente com o próprio governador que por horas explicamos qual era a estratégia da prefeitura e tivemos o apoio. Não podemos em três dias resolver um problema de dez anos. Temos que ter paciência porque não podemos fazer isso com violência”, explicou.

Fonte: Portal Terra

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Anistia chama de ‘racismo envergonhado' ação contra ‘rolezinhos’


O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, vê na reação da Polícia Militar de São Paulo e dos shoppings aos chamados "rolezinhos" como uma "atitude discriminatória e ilegal, de acordo com a legislação brasileira". Os “rolezinhos” são encontros surpresa de jovens da periferia que geralmente acontecem em estacionamentos de shoppings, no intuito de promover um rápido show de funk, tomar cerveja e se divertir. 

De acordo com relatos publicados na imprensa nesta segunda-feira (13), sem indícios de que se tratavam de criminosos, a PM revistava e coibia a entrada de alguns jovens nos shoppings, com ameaças do tipo "vou te arrebentar se te ver por aqui de novo".

Enquanto a barbárie acontecia em Itaquera, do outro lado da cidade, na Vila Olímpia, Zona Sul, o shopping JK Iguatemi ingressou com uma liminar na Justiça para impedir a realização de outro evento chamado "Rolezaum no Shoppim", que aconteceria no mesmo sábado. O evento se tratava de uma piada criada por um professor indignado com a "fobia" dos shoppings contra os jovens da periferia.

Para Átila, a atitude da PM e do shopping JK Iguatemi mostra um "racismo envergonhado”. Ele afirma que “em geral se aceita é que para o negro jovem e pobre possa frequentar um shopping de luxo, ele tem que estar ou com o uniforme de segurança ou de babá. Se ele não está vestido assim, está fora do ‘seu lugar’".

“O racismo envergonhado é que incomoda de forma tão desproporcional os donos e frequentadores desses shoppings. Simplesmente pela presença física do outro que não é igual ou não segue o ideal de normalidade que se convencionou para aquele local. Pra essa turma aquele é um local apenas reservado para um tipo de pessoa e classe social. Eu vejo expressão política e bem-humorada desses jovens a favor da afirmação de direitos. Com uma certa provocação até, claro. Mas uma provocação muito criativa”, avalia.

Ele se diz absolutamente chocado com o grau de violência da PM na ação do shopping Itaquera e afirma mais uma vez estar preocupado com a escalada de violência das forças públicas contra os jovens. "Estamos de novo mostrando a natureza extremamente discriminatória que persiste na sociedade brasileira", declara.

A Anistia Internacional é uma das principais entidades de defesa dos Direitos Humanos no mundo. No Brasil tem sede no Rio de Janeiro. 

Fonte: Terra Magazine


Especialista alerta sobre peso de mochilas com material escolar

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Na hora de comprar o material escolar, um item merece atenção especial: a mochila. Com o peso muitas vezes excessivo, devido à quantidade de livros e outros materiais, as mochilas precisam ser adequadas para distribuir bem o peso e não prejudicar a postura dos estudantes. Os pais devem ficar atentos para evitar que os filhos carreguem peso maior que o recomendável.
A Academia Americana de Pediatria considera que o ideal é que a mochila tenha entre 10% e 20% do peso corporal do estudante. Há instituições que defendem o percentual de 15%. O ortopedista pediátrico e professor na Santa Casa de São Paulo Claudio Santili explica que falta consenso porque não há pesquisas conclusivas sobre o tema. Ele defende que o peso máximo do material escolar carregado pelos estudantes seja 10% do peso corporal.
O uso de mochilas com peso excessivo, especialmente se carregadas de forma inadequada, pode provocar dores e até problemas na postura, explica Santili. “Se for carregada de forma inadequada, apenas de um dos lados do corpo, vai provocar contração da musculatura do lado oposto e a criança pode ter dor muscular. Se isso se prolongar, pode levar à postura inadequada”.
Ao escolher uma mochila, é importante que ela seja leve. Quando estiver vazia, não deve pesar mais que meio quilo. O ideal é que seja de duas tiras, pois as de tira única para o ombro não distribuem o peso uniformemente, o que pode causar problemas de postura. O estudante deve tensionar as tiras para que a mochila fique bem junto ao corpo e aproximadamente a cinco centímetros acima da linha da cintura.
As alças devem ser acolchoadas, reguláveis e com largura mínima de quatro centímetros na altura dos ombros. Tiras estreitas podem causar compressão nos ombros e restringir a circulação. É interessante também concentrar os objetos mais pesados no centro da mochila e mais próximos das costas. As orientações foram elaboradas pelo Proteste e pela Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica.
Sabrina Albuquerque tem dois filhos que estão no ensino fundamental, um de 9 e um de 13 anos, e fica preocupada com o peso que eles carregam diariamente. “Dá pra ver pela postura que o material está muito pesado, aí peço pra retirar alguns livros e levar na mão. Mas, com isso, eles às vezes acabam esquecendo o material”, conta. Sabrina avalia que a escola deveria se preocupar mais com a questão. “Acho que a escola acaba se preocupando muito com o conteúdo, o vestibular, e não se preocupa com essa parte física das crianças”, relata.
As mochilas com rodinhas podem ser uma alternativa para o excesso de peso. A Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica alerta, no entanto, que é preciso ter cuidado com a alça do carrinho que deve estar a uma altura apropriada. As costas devem estar retas ao puxá-la. Esse tipo de mochila, porém, enfrenta resistência dos adolescentes.
Além de mochilas adequadas, o diálogo entre pais e escola é considerado fundamental para equacionar o problema do excesso de peso que os alunos carregam. Algumas instituições têm adotado medidas que reduzem a quantidade diária de material que precisam levar.
Gabriela Braga é mãe de Caio, de 12 anos, que cursa o 7° ano do ensino fundamental em uma escola particular de Brasília. Ela conta que, neste ano, a escola vai adotar netbook e apostilas próprias que serão entregues por bimestre. “Este ano será entregue uma apostila por bimestre, com todas as matérias. Não é muito material para carregar. Extra, só um caderno de dez matérias”, diz.
O ortopedista Cláudio Santili também alerta os pais para conferir periodicamente as pastas escolares a fim de evitar que os filhos carreguem objetos desnecessários. “A criança também precisa ser fiscalizada. Muitas vezes, ela tem na mochila coisas que não precisam ser levadas à escola, como joguinho para brincar, o que aumenta o peso. Isso é muito comum”, disse.
As discussões em torno do excesso de peso das mochilas de crianças e adolescentes resultaram em um projeto de lei, aprovado em novembro do ano passado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que determina que as mochilas devem ter, no máximo, 15% do peso do estudante. O projeto também obriga as escolas a ter armários para os estudantes guardarem material. O texto, no entanto, não prevê nenhum tipo de fiscalização, nem sanções para quem descumprir a norma. O projeto ainda precisa retornar à Câmara dos Deputados.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Darcy Ribeiro explica a desvantagem histórica do negro


Uma das maiores balelas do discurso anti-cotas no Brasil é que as políticas de ação afirmativa não se justificam porque “todos são iguais perante à lei”. Iguais como, se uns saíram na frente, com séculos de vantagem, em relação aos outros? As cotas vieram justamente para ser uma ponte sobre o fosso histórico entre negros e brancos. Para dar aos negros condições de alcançarem mais rápido esta “igualdade” que alguns insistem que já existe.
Por Cynara Menezes
E viva o Dia da Consciência Negra!
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Por Darcy Ribeiro

Classe e Raça

A distância social mais espantosa no Brasil é a que separa e opõe os pobres dos ricos. A ela se soma, porém, a discriminação que pesa sobre negros, mulatos e índios, sobretudo os primeiros.

Entretanto, a rebeldia negra é muito menor e menos agressiva do que deveria ser. Não foi assim no passado. As lutas mais longas e cruentas que se travaram no Brasil foram a resistência indígena secular e a luta dos negros contra a escravidão, que duraram os séculos do escravismo. Tendo início quando começou o tráfico, só se encerrou com a abolição.

 
Negros libertos em Porto Alegre em 1895. Foto de Herr Colembusch.
 Acervo Ronaldo Bastos
Sua forma era principalmente a da fuga, para a resistência e para a reconstituição de sua vida em liberdade nas comunidades solidárias dos quilombos, que se multiplicaram aos milhares.

Eram formações protobrasileiras, porque o quilombola era um negro já aculturado, sabendo sobreviver na natureza brasileira, e, também, porque lhe seria impossível reconstituir as formas de vida da África. Seu drama era a situação paradoxal de quem pode ganhar mil batalhas sem vencer a guerra, mas não pode perder nenhuma. Isso foi o que sucedeu com todos os quilombos, inclusive com o principal deles, Palmares, que resistiu por mais de um século, mas afinal caiu, arrasado, e teve o seu povo vendido, aos lotes, para o sul e para o Caribe.

Mas a luta mais árdua do negro africano e de seus descendentes brasileiros foi, ainda é, a conquista de um lugar e de um papel de participante legítimo na sociedade nacional. Nela se viu incorporado à força. Ajudou a construí-la e, nesse esforço, se desfez, mas, ao fim, só nela sabia viver, em função de sua total desafricanização. A primeira tarefa do negro brasileiro foi a de aprender a falar o português que ouvia nos berros do capataz. Teve de fazê-lo para poder comunicar-se com seus companheiros de desterro, oriundos de diferentes povos. Fazendo-o, se reumanizou, começando a sair da condição de bem semovente, mero animal ou força energética para o trabalho. Conseguindo miraculosamente dominar a nova língua, não só a refez, emprestando singularidade ao português do Brasil, mas também possibilitou sua difusão por todo o território, uma vez que nas outras áreas se falava principalmente a língua dos índios, o tupi-guarani.

Calculo que o Brasil, no seu fazimento, gastou cerca de 12 milhões de negros, desgastados como a principal força de trabalho de tudo o que se produziu aqui e de tudo que aqui se edificou. Ao fim do período colonial, constituía uma das maiores massas negras do mundo moderno. Sua abolição, a mais tardia da história, foi a causa principal da queda do Império e da proclamação da República. Mas as classes dominantes reestruturaram eficazmente seu sistema de recrutamento da força de trabalho, substituindo a mão de obra escrava por imigrantes importados da Europa, cuja população se tornara excedente e exportável a baixo preço.

(…)

O negro, sentindo-se aliviado da brutalidade que o mantinha trabalhando no eito, sob a mais dura repressão –inclusive as punições preventivas, que não castigavam culpas ou preguiças, mas só visavam dissuadir o negro de fugir– só queria a liberdade. Em consequência, os ex-escravos abandonam as fazendas em que labutavam, ganham as estradas à procura de terrenos baldios em que pudessem acampar, para viverem livres como se estivessem nos quilombos, plantando milho e mandioca para comer. Caíram, então, em tal condição de miserabilidade que a população negra reduziu-se substancialmente. Menos pela supressão da importação anual de novas massas de escravos para repor o estoque, porque essas já vinham diminuindo há décadas. muito mais pela terrível miséria a que foram atirados. não podiam estar em lugar algum, porque cada vez que acampavam, os fazendeiros vizinhos se organizavam e convocavam forças policiais para expulsá-los, uma vez que toda a terra estava possuída e, saindo de uma fazenda, se caía fatalmente em outra.

As atuais classes dominantes brasileiras, feitas de filhos e netos de antigos senhores de escravos, guardam, diante do negro, a mesma atitude de desprezo vil. Para seus pais, o negro escravo, o forro, bem como o mulato, eram mera força energética, como um saco de carvão, que desgastado era facilmente substituído por outro que se comprava. Para seus descendentes, o negro livre, o mulato e o branco pobre são também o que há de mais reles, pela preguiça, pela ignorância, pela criminalidade inatas e inelutáveis. Todos eles são tidos consensualmente como culpados de suas próprias desgraças, explicadas como características da raça e não como resultado da escravidão e da opressão. Essa visão deformada é assimilada também pelos mulatos e até pelos negros que conseguem ascender socialmente, os quais se somam ao contingente branco para discriminar o negro-massa.
A nação brasileira, comandada por gente dessa mentalidade, nunca fez nada pela massa negra que a construíra. Negou-lhe a posse de qualquer pedaço de terra para viver e cultivar, de escolas em que pudesse educar seus filhos, de qualquer ordem de assistência. Só lhes deu, sobejamente, discriminação e repressão. Grande parte desses negros dirigiu-se às cidades, onde encontraram, originalmente, os chamados bairros africanos, que deram lugar às favelas. Desde então, elas vêm se multiplicando, como a solução que o pobre encontra para morar e conviver. Sempre debaixo da permanente ameaça de serem erradicados e expulsos.

(…)

Brancos versus negros

Examinando a carreira do negro no Brasil, se verifica que, introduzido como escravo, ele foi desde o primeiro momento chamado à execução das tarefas mais duras, como mão-de-obra fundamental de todos os setores produtivos. Tratado como besta de carga exaurida no trabalho, na qualidade de mero investimento destinado a produzir o máximo de lucros, enfrentava precaríssimas condições de sobrevivência. Ascendendo à condição de trabalhador livre, antes ou depois da abolição, o negro se via jungido a novas formas de exploração que, embora melhores que a escravidão, só lhe permitiam integrar-se na sociedade e no mundo cultural, que se tornaram seus, na condição de um subproletariado compelido ao exercício de seu antigo papel, que continua sendo principalmente o de animal de serviço.

Enquanto escravo poderia algum proprietário previdente ponderar, talvez, que resultaria mais econômico manter suas “peças” nutridas para tirar delas, a longo termo, maior proveito. Ocorreria, mesmo, que um negro desgastado no eito tivesse oportunidade de envelhecer num canto da propriedade, vivendo do produto de sua própria roça, devotado a tarefas mais leves requeridas pela fazenda. Liberto, porém, já não sendo de ninguém, se encontrava só e hostilizado, contando apenas com sua força de trabalho, num mundo em que a terra e tudo o mais continuava apropriada. Tinha de sujeitar-se, assim, a uma exploração que não era maior que dantes, porque isso seria impraticável, mas era agora absolutamente desinteressada do seu destino. Nessas condições, o negro forro, que alcançara de algum modo certo vigor físico, poderia, só por isso, sendo mais apreciado como trabalhador, fixar-se nalguma fazenda, ali podendo viver e reproduzir. O débil, o enfermo, o precocemente envelhecido no trabalho, era simplesmente enxotado como coisa imprestável.

Depois da primeira lei abolicionista –a Lei do Ventre Livre, que liberta o filho da negra escrava–, nas áreas de maior concentração da escravaria, os fazendeiros mandavam abandonar, nas estradas e nas vilas próximas, as crias de suas negras que, já não sendo coisas suas, não se sentiam mais na obrigação de alimentar. Nos anos seguintes à Lei do Ventre Livre (1871), fundaram-se nas vilas e cidades do Estado de São Paulo dezenas de asilos para acolher essas crianças, atiradas fora pelos fazendeiros. Após a abolição, à saída dos negros de trabalho que não mais queriam servir aos antigos senhores, seguiu-se a expulsão dos negros velhos e enfermos das fazendas. Numerosos grupos de negros concentraram-se, então, à entrada das vilas e cidades, nas condições mais precárias. Para escapar a essa liberdade famélica é que começaram a se deixar aliciar para o trabalho sob as condições ditadas pelo latifúndio.

Com o desenvolvimento posterior da economia agrícola de exportação e a superação consequente da auto-suficiência das fazendas, que passaram a concentrar-se nas lavouras comerciais (sobretudo no cultivo do café, do algodão e, depois, no plantio de pastagens artificiais), outros contingentes de trabalhadores e agregados foram expulsos para engrossar a massa da população residual das vilas. Era agora constituída não apenas de negros, mas também de pardos e brancos pobres, confundidos todos como massa dos trabalhadores “livres” do eito, aliciáveis para as fainas que requeressem mão-de-obra. Essa humanidade detritária predominantemente negra e mulata pode ser vista, ainda hoje, junto aos conglomerados urbanos, em todas as áreas do latifúndio, formada por braceiros estacionais, mendigos, biscateiros, domésticas, cegos, aleijados, enfermos, amontoados em casebres miseráveis. Os mais velhos, já desgastados no trabalho agrícola e na vida azarosa, cuidam das crianças, ainda não amadurecidas para nele engajar-se.

(…)

Assim, o alargamento das bases da sociedade, auspiciado pela industrialização, ameaça não romper com a superconcentração da riqueza, do poder e do prestígio monopolizado pelo branco, em virtude da atuação de pautas diferenciadoras só explicadas historicamente, tais como: a emergência recente do negro da condição escrava à de trabalhador livre; uma efetiva condição de inferioridade, produzida pelo tratamento opressivo que o negro suportou por séculos sem nenhuma satisfação compensatória; a manutenção de critérios racialmente discriminatórios que, obstaculizando sua ascensão à simples condição de gente comum, igual a todos os demais, tornou mais difícil para ele obter educação e incorporar-se na força de trabalho dos setores modernizados. As taxas de analfabetismo, de criminalidade e de mortalidade dos negros são, por isso, as mais elevadas, refletindo o fracasso da sociedade brasileira em cumprir, na prática, seu ideal professado de uma democracia racial que integrasse o negro na condição de cidadão indiferenciado dos demais.

Florestan Fernandes assinala que “enquanto não alcançarmos esse objetivo, não teremos uma democracia racial e tampouco uma democracia. Por um paradoxo da história, o negro converteu-se, em nossa era, na pedra de toque da nossa capacidade de forjar nos trópicos esse suporte da civilização moderna”.

*Publicado em 20 de novembro de 2013 na página Socialista Morena, na Carta Capital
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sábado, 11 de janeiro de 2014

CONTAGEM: Medidas federais impactam o município




Nem bem o ano começou e alguns prefeitos já desenham um novo impacto nos cofres municipais: o aumento do salário mínimo que vai onerar a folha de pagamento dos funcionários públicos já neste mês. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste de R$ 46 para cada trabalhador que recebe o mínimo causará um impacto de R$ 1,79 bilhão em todos os municípios brasileiros.

Os prefeitos reclamam que o aumento de 6,78% no valor do salário mínimo – que passou de R$ 678 para R$ 724 – é maior que a previsão do governo federal para o reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 6%. No caso de Contagem, no entanto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representa apenas 5% da nossa Receita Corrente Líquida. O maior problema dos municípios são as demandas sociais cada vez maiores sem a devida contrapartida na distribuição dos recursos. O grande problema que enfrentamos hoje no município de Contagem é referente ao Serviço da Dívida, pactuada com a União desde 1999, que, atualmente, é corrigida pelo IGPDI + 9%, equivalente a 17%, com desembolso anual de R$ 60 milhões.

Quanto ao aumento do salário mínimo, o prefeito Carlin Moura (PCdoB) não vê problema, uma vez que, segundo ele, os servidores da Prefeitura de Contagem ganham acima do salário mínimo, o que não altera a folha de pagamento com o reajuste salarial. Se houver algum caso, é residual.

Com a virada do ano, algumas medidas anunciadas pelo governo federal em 2013 vão entrar em vigor. Uma delas é o piso nacional do magistério, que pode ser reajustado em até 19%. Nesta questão, o chefe do Executivo afirma que Contagem paga acima do piso nacional para os profissionais da educação que possuem curso superior. Sendo assim, apenas uma pequena parcela dos profissionais da educação, que ainda não possuem curso superior, recebe o piso nacional, que é de R$ 1.567,00. Os demais recebem o piso de R$ 2.097,00.

Determinações
Entre as medidas previstas, ainda neste ano, os municípios não poderão mais armazenar os resíduos sólidos em lixões – ou seja, terão que investir em aterros sanitários – e a taxa de iluminação pública também passará a ser obrigação dos prefeitos. Questionado sobre como tais mudanças afetariam Contagem, Carlin declara que o município de Contagem possui um distrito sanitário que atende rigorosamente as determinações da lei federal de Resíduos Sólidos. Segundo o prefeito, apesar de o município ter um aterro sanitário modelo de gestão e já dar a correta destinação ao lixo domiciliar, no ano passado, aderiu ao Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos (PMRS), uma Parceria Público Privada dos 34 municípios da RMBH, juntamente com o governo estadual, que prevê a construção e operação de equipamentos para o tratamento e correta disposição do lixo da Grande BH e Colar Metropolitano, tratando 100% dos resíduos sólidos das cidades.

Em relação aos serviços de iluminação pública, a atual administração já está preparada para prestar este serviço, por meio de empresa especializada. O edital de convocação foi publicado em novembro do ano passado e a licitação será realizada em breve.

Fonte: O Tempo

Após 8 horas de protestos, manifestantes liberam BR-381 em Betim

Cerca de cem pessoas fizeram um protesto no ultimo dia 09 e fecharam por cerca de oito horas a BR–381 no bairro Citrolândia, em Betim, na região metropolitana. Eles cobraram a entrega das moradias do programa Minha Casa Minha Vida na região.

Com a interdição da rodovia, o congestionamento nos dois sentidos da BR chegou a 15 km.
Segundo os beneficiários do programa, há atraso na entrega das moradias. “Estamos esperando há meses, mas nunca nos dão uma data de entrega”, disse a auxiliar de serviços gerais Gilvânia Pereira.

Ainda de acordo com ela, há várias famílias que não têm onde morar e que precisam se mudar. “Eu mesmo moro de favor. Tem uma mãe com cinco filhos que vive em um único cômodo”, afirmou.

Resposta
Segundo a Prefeitura de Betim, o que caberia ao município fazer está pronto. “Quanto às responsabilidades da administração municipal, já foram tomadas todas as providências em relação ao conjunto habitacional São Marcos 1 e 2, que pertencem ao programa federal Minha Casa Minha Vida. O Habite-se já foi liberado pelo Instituto de Pesquisas e Políticas Urbanas (Ippub) e já está sendo feito o desmembramento das unidades em cartório de registro”, informou em nota.
Em novembro, foi realizado o sorteio das 816 moradias e os beneficários ficaram cientes sobre quais eram os apartamentos em que iriam morar. Agora, esperam pela liberação deles.
Reunião marcada
Segundo a prefeitura, a obra ainda está sendo executada pela construtora Aterpa, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF), e as moradias ainda não foram entregues por causa de problemas estruturais.

A CEF informou que houve uma mudança no cronograma, mas não estipulou uma data. Na segunda, 13, uma reunião deve decidir o dia da entrega das moradias.
Fonte: O Tempo