OAB sedia debate sobre demarcações de terras indígenas

sexta-feira, 27 de setembro de 2013 às 18h35

Brasília - O “Colóquio Interdisciplinar Povos Indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos” será realizado, às 9h30, na quarta-feira (02), no Conselho Federal da OAB.

O evento debaterá sobre o atual cenário de violações aos direitos dos povos indígenas, decorrentes, em grande parte, da demora nos processos de demarcação de suas terras. O objetivo é discutir sobre os avanços, retrocessos e desafios na concretização dos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Federal.

Também será discutida a Proposta de Emenda à Constituição nº 215 (PEC), que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.  A PEC ainda prevê a ratificação das demarcações já homologadas e estabelece que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

Outro projeto que será debatido e está em trâmite no Congresso Nacional é o de Lei Complementar nº 227, que regulamenta o § 6º do art. 231, da Carta Magna ao definir os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.

No final do Colóquio será elaborado um manifesto de apoio aos povos indígenas e à atuação de antropólogos nos processos demarcatórios.

O documento será encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal e demais entidades envolvidas com a questão.

O Laboratório de Estudos e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI), vinculado ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília e o Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos MOITARÁ, da Faculdade de Direito da UnB, com o apoio da OAB Nacional realizam o evento.

Fonte: http://www.oab.org.br

UMES BETIM REALIZA SEU 13º CONGRESSO E ELEGE SEU NOVO PRESIDENTE

CONGRESSO HISTÓRICO


Fernando Carlos Macieira foi eleito o novo presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Betim, em um dos maiores congressos da entidade ao longo de seus 25 anos de história. Mais de 300 estudantes de todas as regiões da cidade prestigiaram o encontro, que debateram temas como "A Escola que a gente quer" "As perspectivas e lutas do Movimento Estudantil" e "O combate ao racismo e preconceito". 



O ato politico contou com a participação de diversas lideranças politicas como, os Vereadores de Betim Tiago Santana, Doutor Vinicius, Carlin do Amigão, Eutair, além do Ex Vereador Geraldo Pimenta e do Secretário Municipal de Assistência Social Léo Contador, do presidente do Sindicato da Construção Civil "Carrapicho", do Superintendente de Juventude Marco Túlio, e representantes da UEE MG, Ubes, DCE Pitágoras, DCE Puc Betim, UJS Minas. 
A gestão de Kennedy Alessandro à frente da Umes Betim, foi marcada por grandes lutas e conquistas, incluindo às mais recentes como a redução do preço da passagem, a criação por parte da prefeitura do "Meio Passe" e a destinação dos recursos do Royalties do Petróleo para educação e para o CREDUC. A Umes consolida-se com umas das grandes entidades do movimento social na Cidade de Betim e respeitada por todos.  Além do presidente Fernando Carlos, foram eleitos os demais diretores da entidade para o próximo ano.

Um parlamento de tolos: quando políticos declaram guerra à ciência

A doença estadunidense chegou à Inglaterra: parlamentares declarando guerra total à ciência. Um grupo de parlamentares, alguns deles, como John Redwood, Peter Lilley, Andrew Tyrie e Graham Stringer, veteranos, experientes, se prepararam para deixar de lado todo tipo de precaução e declarar guerra total contra as evidências. Objetivo: atacar o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e bombardear o Ato de Mudanças Climáticas da Inglaterra. Por George Monbiot.

Por George Monbiot, para o Guardian

Londres - Um encontro hippie falando sobre a Terra ser chata. Foi assim que um deputado descreveu o Parlamento semana passada. A política com que cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália já estão exaustivamente familiarizados, em que os parlamentares eleitos acusam tanto as evidências científicas quanto os pesquisadores que chegaram a elas, chegou à Inglaterra.

Alguns anos atrás, eu decidi parar de discutir com quem negava as mudanças no clima. Eu perdi tempo demais com pessoas como Lord Lawson, Lord Monckton, David Rose ou Christopher Booker. Parece que o que eles têm fica grudado em você. Eu comecei a me sentir como o homem daquela charge: “Não posso ir para a cama ainda, querida. Ainda tem alguém errado na internet.”

Mas isso, em Westminster, é algo novo: um grupo de parlamentares, alguns deles, como John Redwood, Peter Lilley, Andrew Tyrie e Graham Stringer, veteranos, experientes, se prepararam para deixar de lado todo tipo de precaução e declarar guerra total contra as evidências. Ouvindo ao debate de terça-feira, eu tive a sensação de que eles estavam fazendo um ritual de iniciação, como membros de gangue fazendo uma tatuagem na cara. Para mostrar que você é crente de verdade, você deve mutilar seu histórico político falando um monte de bobagens sem sentido no Parlamento. Então, com o coração pesado, lá vou eu de novo.

Eles pareciam ter dois objetivos: atacar o relatório a ser apresentado na semana seguinte pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e bombardear o Ato de Mudanças Climáticas da Inglaterra. Não fosse pelo fato de que eles hoje representam uma forte corrente de opinião dentro do Parlamento, na qual o secretário de meio ambiente está, eu simplesmente bateria minha cabeça na parede três vezes e iria em frente. Mas o poder e o alcance deles, suas certezas e absurdas deturpações demandavam uma resposta.

O debate foi proposto por um parlamentar conservador chamado David TC Davies, que usa seu discurso para tecer uma longa lista de teorias da conspiração e mitos sobre zumbis; alegações que vêm sendo derrubadas diversas vezes mas continuam reaparecendo. Eis aqui alguns exemplos, para dar para vocês uma noção da distância que os nossos representantes eleitos tomaram das evidências.

“Não está provado”, sustentou Davies, “que o dióxido de carbono que foi para a atmosfera seja o responsável pelo pequeno aquecimento que aconteceu desde o início da industrialização”. Bem, claro que não está provado – nada está. Mas as evidências são impressionantes. Talvez Davies não saiba da montanha de estudos científicos sobre o assunto, investigando as contribuições prováveis de manchas solares, vulcões e outras causas naturais, e a mensuração da radiação refletida de volta para a Terra por causa dos gases do efeito estufa. Esses estudos atribuem a maior parte do aquecimento das últimas décadas a nós.

Davies insiste que “nos anos 1970, todo mundo previa que estávamos chegando a uma nova era do gelo”. Mas um estudo sobre os artigos que tratavam de mudança climática publicados entre 1965 e 1979 encontrou sete textos que sugeriam que o mundo poderia estar esfriando, e 44 propondo a tese de que ele estava esquentando. A “ênfase no aquecimento por causa do efeito estufa”, conclui o estudo, “dominou a literatura científica desde então”. Havia muitas histórias na imprensa popular sugerindo uma iminente era glacial, mas os cientistas não têm culpa disso, assim como eles não têm culpa pela declaração de Davies de que “é com uma era glacial que devemos nos preocupar”.

E assim ele foi, desenrolando fábulas bem conhecidas sobre conspirações selvagens com o departamento de meteorologia (conhecido como Met), “fez tudo que era possível para esconder evidências e cálculos”, postando, ãhn, tudo no seu site. Malditos. Mas uma afirmação se destaca. Davies a sustentou de acordo com uma resposta de um parlamentar que ele recebeu, de que “toda pessoa no país vai pagar entre 4.700 e 5.300 libras esterlinas por ano para manter as políticas de controle do clima do governo”. Eu procurei isso. Não achei nada.

Os números que ele mencionou são uma média de todos os custos por pessoa com energia entre 2010 e 2050: “todo o dinheiro necessário para a operação de todo o sistema energético, incluindo o funcionamento dos carros, trens, aviões, usinas de força de todos os tipos”. Os programas de controle do clima são uma parcela bem pequena disso. A tal resposta foi dada oito dias antes do debate. É difícil imaginar como o sr. Davies conseguiu lembrar tão bem dos números exatos, mas esquecer a que eles se referiam.

Ele não é o único a manipular as evidências assim. O deputado trabalhista Graham Stringer se juntou à caça às bruxas dizendo que o departamento de pesquisa do Met – o Hadley Center, em Exeter – foi desacreditado depois de uma pesquisa feita por Lord Oxburgh. Mas a pesquisa de Lord Oxburgh investigou (e desonerou completamente) um corpo completamente diferente, do outro lado do país: a unidade de pesquisa climática da Universidade de East Anglia. O que faz com que tudo isso seja mais estranho ainda é que Stringer, como membro da comissão de ciência e tecnologia da Câmara dos Comuns, conduziu uma pesquisa paralela sobre a tal unidade, em que foi registrado que seus métodos eram extremamente agressivos. Como ele poderia esquecer qual o órgão que foi submetido às investigações?

Devemos acreditar que esses representantes têm mesmo uma memória tão ruim ou tão pouca capacidade de compreensão que esses foram erros não intencionais? Seja qual for o caso, Davies e Stringer devem se corrigir perante a Casa.

Foi muito bom ver um ministro conservador, Greg Barker, montar uma defesa tão robusta da ciência, especialmente quando um de seus colegas, o secretário de meio ambiente Owen Paterson, publicamente a rejeitou, se aliando aos lobistas dos combustíveis fósseis contra as evidências. Mas por quanto tempo mais o governo vai manter entre os seus os terra-chata? Será que logo vamos estar como a Austrália, onde o primeiro ministro disse que aquecimento global por ação do homem é “uma completa besteira”?

Nunca subestime a capacidade dos poderosos de ignorarem as evidências que eles acharem inconvenientes. Nunca subestime a boa vontade deles em apaziguar os lobistas repetindo as besteiras que eles falam. Nunca subestime a presteza com que eles abandonam os interesses de toda a humanidade em nome de uma crença que eles se recusam a deixar para trás.

Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei

O que ocorreu no julgamento de quarta (18) e que a mídia podre e canalha não explicou (e não explica) para a população foi o seguinte: nenhum dos 5 votos contrários revelou que sabia da discussão que houve no Congresso Nacional em 1998 sobre a revogação dos embargos infringentes no regimento interno do STF.

Luiz Flávio Gomes

 

Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa. A ética condena duramente todos aqueles crápulas que se valem do poder para nele se perpetuar de forma ilícita e desonesta (sobretudo comprando votos de outros parasitas para garantir a governabilidade ou a reeleição). Mas “nada é mais terrível de se ver do que a ignorância [midiática] em ação” (Goethe, alemão, escritor).

Por mais chocante que tenha sido, a verdade é que Celso de Mello apenas cumpriu a lei e nenhum juiz em nenhum lugar do mundo pode deixar de fazer isso (sob pena de rapidamente se destruir o país). Nos julgamentos judiciais, “Soberana não é a massa, sim a lei” (dizia Aristóteles).

A população hiperinflamada (e, com razão, profundamente indignada com a aberrante e secular impunidade das classes dominantes parasitas e corruptas) tem dificuldade de entender tudo isso. Mas é o que ocorreu. Essa dificuldade aumenta quando o país tem a falta de sorte de contar com uma mídia descaradamente mentirosa, envenenada e ignorante (de pontos relevantes da questão), que só sabe jogar lenha na fogueira do obscurantismo medieval.

Que falta nos faz conhecer os poemas de Lucrécio, que revolucionaram a Europa com o Renascentismo de Leonardo da Vinci, Michelangelo, Camões, Cervantes, Descartes, Montaigne etc.. Não foi por acaso que tais poemas ficaram escondidos por mais de mil anos!

Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso.

Para os que não estão familiarizados com a área, saibam que o direito não é matemática. Muitas vezes há espaço para duas ou mais interpretações (todas razoáveis). O que ocorreu no julgamento de quarta-feira (18/9) e que a mídia podre e canalha não explicou (e não explica) para a população foi o seguinte: nenhum dos 5 votos contrários revelou que sabia da discussão que houve no Congresso Nacional em 1998 sobre a revogação dos embargos infringentes no regimento interno do STF. Nenhum dos 5 votos contrários ao recurso mencionou essa questão. Ignorou-a completamente. Talvez não soubessem disso. E quiça até mudariam o voto se tivessem conhecimento desse detalhe (relevantíssimo).

Diziam que tinha havido revogação tácita do regimento interno em 1990 (JB, Fux etc.). Como pode ter havido revogação tácita de um dispositivo que o Congresso Nacional discutiu abundantemente em 1998, a partir de um projeto do governo FHC, recusando-o explicitamente, mantendo o texto como estava?

Qualquer um é capaz de perceber, com essas informações, o quanto foi descomunal, bestial e cafajeste o massacre de alguns setores midiáticos contra o voto de um juiz que apenas cumpriu a lei.

Que falta nos faz estudar o filósofo grego Epicuro, um dos pais remotos do Renascentismo, também ele acusado de depravação sexual, vida desregrada, comilão etc., só porque dizia que temos direito como seres humanos de ter prazeres módicos e éticos nesta vida! A mídia podre e canalha, ao contrário, quer nos convencer de que deveríamos viver de forma irresponsável, imoral e aética! Como pode isso?

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil 
(www. institutoavantebrasil.com.br).

Mais antiga universidade da Grécia suspende as atividades

A instituição explica que os cortes no setor público impostos pela troika não permitem assegurar quaisquer atividades acadêmicas. A Universidade Nacional Capodistriana de Atenas foi fundada em 1837 e era frequentada por 125 mil alunos e dois mil professores. A Universidade Politécnica de Atenas decidiu tomar a mesma decisão.

Esquerda.net

Universidade mais antiga da Grécia, a Universidade Nacional e Capodistriana de Atenas - fundada em 1837 - decidiu suspender a sua atividade "perante a incapacidade de educar, investigar e gerir" a maior universidade da capital do país, com 125 mil estudantes e dois mil professores.

A universidade declarou-se "incapaz de matricular novos alunos, celebrar exames, entregar diplomas e, em geral, de qualquer atividade acadêmica".

A histórica Universidade Politécnica de Atenas, um símbolo de resistência contra a ditadura militar que vigorou entre 1967-73, tomou a mesma decisão.

Mobilidade especial
O motivo para a drástica medida foi o ministério da Educação grego ter incluído mais de um terço do pessoal administrativo de ambas as universidades no plano de mobilidade especial, medida acordada com a troika no âmbito do apoio financeiro internacional.

Este plano de mobilidade estabelece como meta a colocação de 25 mil funcionários públicos neste regime, com um corte de 25% do salário até que encontrem novo emprego no prazo de oito meses. Se não encontrarem trabalho até lá, são despedidos.

Duas greves gerais de 48 horas
A resposta dos funcionários públicos de todo o país foi a realização de duas greves gerais de 48 horas numa semana, a segunda das quais se realiza esta terça e quarta-feiras. Em comunicado, o Conselho da Universidade Nacional acusa o executivo de Samaras de “minar com as suas decisões a educação superior das novas gerações de gregos, a maior esperança que temos para superar a crise social e económica que afeta o nosso país”.

A Universidade de Atenas afirma que vai recorrer aos tribunais para defender os seus direitos constitucionais e os tratados internacionais de Educação superior no espaço único europeu.

Foto: Jornal Universitário de Coimbra

PASSE LIVRE AGORA É LEI NO RIO GRANDE DO SUL

O governador Tarso Genro assinou, nesta quarta-feira (25/9), em cerimônia no Palácio Piratini, a lei que garante transporte gratuito para estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. Para os estudantes de outras regiões que utilizam ônibus fretados, o Governo repassará recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte escolar.

A lei de autoria do Governo do Estado foi aprovada por unanimidade no último dia 17/9 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Para o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes no RS, Álvaro Lottermann, “essa é uma vitória das ruas, construída pela trajetória de luta da juventude brasileira”.

A instituição da política de gratuidade a estudantes de baixa renda no transporte intermunicipal foi uma resposta do governo gaúcho a duas das principais pautas das manifestações de junho: o transporte público e a educação. “Nós devemos essa iniciativa do passe livre a esse movimento que vocês estão representando. Foi a voz política e a proposta programática das ruas que construíram esse projeto”, afirmou o governador Tarso Genro.

O Vice Presidente Da União Nacional dos Estudantes Sul deixou claro que a conquista deve se ampliar a todos os estudantes do estado.

Além da sanção da Lei, o governador assinou também um decreto criando um grupo de trabalho para regulamentá-la. A expectativa é que o benefício já esteja disponível em outubro.

A lei do Passe Livre Estudantil garante a gratuidade da passagem de ônibus intermunicipais a estudantes gaúchos com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Inicialmente prevista para atender a Região Metropolitana e outros aglomerados urbanos atendidos pela Metroplan, a proposta foi depois ampliada para outras regiões do Estado por meio de subsídios ao transporte fretado de estudantes.

O projeto determina que, para os estudantes que se deslocam nas regiões Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do Litoral Norte, do Sul e do Nordeste, será oferecido o passe livre. Já para os estudantes das demais regiões que utilizam transporte fretado, o governo repassará recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte escolar. O governo irá destinar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios.

De acordo com dados levantados pelo governo, dos 428 mil estudantes universitários do Estado, cerca de 120 mil estudam em instituições fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% estão concentrados em instituições com sede em sete cidades-polo: Bagé, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz e Santa Maria.

Com informações da Secom e da UEE-Livre

 

Vem aí o 13° Congresso da Umes Betim

Vem ai, o maior encontro de estudantes da cidade de Betim.

13° Congresso da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Betim(UMES Betim), será realizado nesse próximo domingo dia 29 de Setembro, e contará com a participação de escolas de todas as regionais da Cidade, além de uma diversa programação cultural e vários ciclos de debates.

O Congresso da Umes Betim, tem o papel de apontar as lutas que a entidade irá travar nesse final de ano, e no ano de 2014, além de eleger a nova diretoria da entidade.

Venha você, participe, ajude a construir o maior congresso da entidade, além de fazer uma discussão a fundo sobre os rumos da educação betinense.

LOCAL: Escola Municipal Antônio de Assis Machado(Gigante da Vila)
ENDEREÇO: Rua Felipe dos Santos, N° 320 - Centro de Betim, próximo a UBS Alcides Brás