Preocupado com a perda de dinamismo da economia brasileira e com a perspectiva cada vez maior de um desfecho lento para a crise europeia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta (1º) novas medidas para aquecer o mercado doméstico e estimular o consumo no fim do ano. A principal delas é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a chamada linha branca, como fogão, geladeira, tanquinhos e máquinas de lavar.
A medida é idêntica à adotada em 2008 e 2009 pelo governo para estimular o consumo à época da primeira crise financeira. A desoneração do IPI vale até março de 2012.
"Os produtos beneficiados serão somente os que contêm o selo A de qualidade energética, que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando a eficiência dos produtos, daqueles que poluem menos", disse Mantega após reunião com o setor do varejo e com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no Ministério da Fazenda, na manhã desta quinta.
O estímulo ao consumo tem como principal objetivo combater a queda das vendas no setor do varejo. O consumo continua sendo a principal aposta do governo para acelerar a economia do país e superar os efeitos da crise global.
"Vivemos numa situação complicada. Várias economias estão patinando com quedas no crescimento. Não deixaremos que essa crise contamine a economia brasileira", declarou o ministro. As medidas passam a valer a partir de hoje, com a publicação de uma edição extraordinária do Diário Oficial.
O governo também zerou a alíquota do PIS/Cofins para o macarrão e massas em geral, como já acontece no caso do trigo, da farinha e do pão francês. "A desoneração desses dois produtos ia até dezembro deste ano, e estamos renovando até dezembro do ano que vem. A desoneração das massas vale até junho de 2012", afirmou. A alíquota de PIS/Cofins para esses produtos era de 9,25%. Os custos para o governo dessa desoneração devem ser de R$ 812 milhões em 2012.
Outra desoneração será feita sobre as casas construídas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Hoje, a alíquota do regime especial de tributação (RET) é de 1% para construções que custem até R$ 65 mil. "Estamos ampliando a escala para habitações de até R$ 85 mil, e essa desoneração vai custar R$ 59 milhões por ano", disse o ministro da Fazenda.
Medidas financeiras
O governo também anunciou ações que pretendem estimular o aumento do investimento estrangeiro no país. "Estamos baixando para zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações na bolsa feitas por estrangeiros, que antes era de 2%", disse.
Segundo ele, a tributação sobre os investimentos estrangeiros na bolsa foram definidos num momento em que havia "um fluxo grande de investimentos, mas com possibilidade de especulação".
"Já há alguns meses não se nota esse comportamento, portanto eu diria que ele foi suprimido. E nós queremos que a bolsa continue captando recursos, porque é uma forma de financiamento barato para os empreendedores", acrescentou.
Sobre o mercado internacional, ele reiterou que os últimos meses foram de aperto, e que as medidas atuais devem fazer com o que mercado financeiro brasileiro enfrente com mais fôlego as dificuldades. "As bolsas andaram caindo por causa da crise internacional, é o momento para se dar estímulos. Se houver novamente um fluxo especulativo, nós poderemos, a qualquer momento, colocar esse tributo novamente."
Houve, ainda, a desoneração total do imposto de renda para os estrangeiros que aplicam em debêntures (títulos de dívida) relacionados a projetos de infraestrutura. "Lançamos recentemente esse título onde essas empresas podem captar recursos para investimentos e esses têm que ser direcionados para projetos de infraestrutura, de modo que não pagam imposto de renda", afirmou.
Reintegra
O ministro Fernando Pimentel anunciou, ainda, que todas as empresas brasileiras exportadoras de produtos industrializados poderão receber de volta até 3% do imposto pago no ato da venda para o exterior. A medida faz parte do Reintegra, um programa lançado dentro do plano industrial Brasil Maior.
"Toda empresa exportadora de produto industrializado terá direito de receber 3% do imposto pago, que pode se dar por compensação de débitos com a Receita Federal ou devolução em espécie. Isso vai significar importante ajuda para as exportadoras. São cerca de 8,5 mil produtos industrializados que o Brasil exporta atualmente. Obviamente, estão fora da lista os produtos primários. Esta é a melhor forma e única forma para combater a crise: aumentar a remuneração de produtos com valor agregado", disse Pimentel.
Com Terra
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