Em 2012, movimentos continuarão a pressionar governo

Um balanço publicado pela Carta Maior, com base em depoimentos de três entidades - Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Para elas, o governo Dilma Rousseff manteve-se distante dos movimentos em seu primeiro ano de mandato e muitas vezes foi contraditório. Para eles, se não houver pressão em 2012, muitos compromissos não sairão do papel.

De maneira geral, os movimentos queixam-se de perda de influência em decisões do governo, política econômica contraditória e falta de reforma agrária. Eles também reclamam do tempo de resposta às reivindicações. Para contornar o relacionamento direto que o ex-presidente Lula mantinha com os representantes, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, assumiu o papel de negociador.

“O debate sobre a situação macroeconômica permeou todas as discussões. E, para nosso espanto, o governo adotou uma postura mais conservadora perante a crise, pautada pelos grandes veículos de comunicação”, avalia o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.

No início de 2011, por exemplo, para conter a inflação, o governo anunciou um enorme arrocho fiscal de R$ 50 billhões, dos quais R$ 13 bilhões saíram do orçamento destinado à educação. Para o líder estudantil, durante todo o ano, Dilma foi contraditória, ao adotar medidas conservadoras, como no arrocho, e ao mesmo tempo respaldar a queda dos juros do Banco Central quando todo o “mercado” achava que não era hora.

“O governo Dilma ainda não tomou a decisão de que rumo seguir. A única maneira de ajudar este governo a dar certo é pressioná-lo o tempo todo. Até porque o capital esta fazendo pressão constante”, afirma Iliescu.

O MST lembrou que o início do mandato de Dilma não foi nada promissor. “O ano foi muito ruim para a reforma agrária. Só foram assinados decretos de desapropriação depois do Natal e com potencial de assentar apenas duas mil famílias", afirma José Batista Oliveira, da coordenação geral do movimento.

Atualmente, segundo o MST, existem 180 mil famílias acampadas no Brasil aguardando assentamento. A entidade esperava que o governo assentasse 20 mil famílias nesse primeiro ano, mas só efetivou a destinação de terras para seis mil. E, ao contrário do que prometera em agosto, após uma marcha camponesa em Brasília, o coordenador geral critica a falta de um plano de metas para os próximos anos, além de não haver avanço na implementação do programa de agroindústria e de superação do analfabetismo nos assentamentos.

Greves

A CUT é quem mais reclama da relação de Dilma com os movimentos sociais. Para o secretário-geral da entidade, Quintino Severo, a dificuldade de interlocução foi a principal marca dos primeiros meses da presidente e acarretou crises profundas, como greves sucessivas de trabalhadores de obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A CUT defendeu, desde o início do ano, que era preciso normatizar o trabalho nas obras do PAC, que envolve milhares de trabalhadores. Mas, só agora, em dezembro, nós conseguimos firmar um acordo”, esclarece.

O acordo chamado Compromisso Nacional Tripartite para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, de livre adesão, busca pactuar condições adequadas aos trabalhadores, desde o recrutamento e seleção, qualificação profissional, até a saúde e segurança do trabalho, além do direito do trabalhador ser organizado por local de trabalho nos canteiros de obras.

Para Severo, a falta de interlocução do governo com os movimentos se expressou também nos debates sobre salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento da indústria. “Todos estes temas geraram crises entre governo e movimento sindical e os colocaram em posições conflitantes."

Em um balanço de 2011, feito em dezembro, Gilberto Carvalho admitiu que a relação entre sociedade civil e governo é necessariamente tensa, mas afirmou que o governo busca atender ao máximo suas demandas, apesar de estar limitado por questões orçamentárias.

“Não nos iludimos confundindo o bom diálogo com a satisfação efetiva dos movimentos. Temos consciência de que existe um certo grau de frustração, mas apostamos na continuidade e no aprofundamento desse diálogo. Nossa aposta para 2012 é exatamente dar mais organicidade e estabilidade para essa relação e manter o diálogo cada vez mais claro, fraterno e transparente”, disse.

No entanto, UNE e MST reconhecem que houve pontos positivos em 2011, como o que os movimentos chamam de "aprofundamento" do diálogo com o governo, ainda que sem resultar em consequências desejadas. “Este bom relacionamento é fruto do amadurecimento da democracia brasileira. Antes de Lula, os movimentos sociais sequer eram recebidos pelo Executivo”, afirma Iliescu.

"A presidente Dilma criou canais permanentes para discutir as demandas dos movimentos sociais. No entanto, saiu muito pouco do papel até agora, como a suplementação do orçamento e a renegociação das dívidas”, diz João Batista, do MST.

com Carta Maior