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quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Partidos aliados se unem e excluem PT

Seis partidos nacionalmente aliados a presidente Dilma Rousseff formaram nessa segunda um grupo alternativo para a disputa pelo governo de Minas no ano que vem. Em reunião em Belo Horizonte, dirigentes de PMDB, PSD, PCdoB, PROS, PRTB e PPL anunciaram a intenção de lançarem uma “terceira via” na eleição estadual e tentar colocar fim à polarização entre PT e PSDB.
Apesar de serem aliados históricos do PT nos planos federal e estadual, lideranças das legendas criticaram ontem a postura adotada pelos petistas. Segundo eles, o partido da presidente Dilma tem “excluído” as siglas aliadas do processo de negociação para a disputa de 2014.
Encontro. PMDB e outros aliados do PT no plano nacional iniciam uma articulação para ter um nome na disputa pelo governo de Minas
“Queremos uma alternativa ao ping-pong existente entre PT e PSDB. O PT tem tido um privilégio grande, com uma tendência hegemônica entre os dois partidos. O PT está deixando todo mundo de lado. Os petistas adotam a mesma postura que os tucanos em Minas”, reclamou ontem o presidente estadual do PMDB mineiro, deputado federal Saraiva Felipe.
Segundo o dirigente, nenhuma liderança do PT foi convidada para participar do debate. E, no que depender dele, nenhum convite será feito. “Os partidos que estão aqui se procuraram para conversar. Não foi ninguém que chamou. O PT não foi convidado”, argumentou. Segundo ele, se nas eleições passadas PT e PMDB caminharam juntos em Minas, neste ano os rumos deverão ser diferentes.
De acordo com Saraiva, o nome do candidato que deve representar o grupo em 2014 será definido em um segundo momento e após a realização de pesquisas pelo Estado. No encontro de ontem, pelo menos dois partidos disseram ter interesse em lançar um nome: o PMDB, com o senador Clésio Andrade, e o PCdoB, com a deputada Jô Moraes.
Negociação. Os aliados não pouparam críticas à postura do PT e prometeram travar uma batalha no Estado, levando a disputa para o segundo turno.
De acordo com o presidente estadual do PSD, Paulo Safady Simão, ainda é preciso percorrer um longo caminho até chegarem a uma definição. “Mas é possível que essa discussão desague em uma terceira via”, afirmou.
Já Jô Moraes garante que os legendas unidas em Minas não vão “aceitar negociar em troca de cargos”. “Não se pode fazer política com barganha”, disse.
Outro lado
Acordo. Lideranças do PT-MG têm dito que em 2014 haverá convergência entre petistas e peemedebistas. Elas garantem que um acordo está “fechado” entre as direções nacionais das siglas.
Em negociação
Indefinição.  Apesar do discurso pronto, no ano passado, o PSD viveu uma indefinição em Belo Horizonte. Enquanto um grupo fez campanha para o então candidato a Prefeitura de Belo Horizonte Patrus Ananias (PT), aliados do senador Aécio Neves apoiaram a reeleição de Marcio Lacerda (PSB). 
Sem acordo. Ao ser perguntado sobre a possibilidade de o PMDB apoiar o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), na disputa pelo governo do Estado em 2014, o deputado Saraiva Felipe (PMDB) disse não vislumbrar esse cenário. 
Cargos. Resposta negativa também foi dada quando perguntado se a postura se manterá caso sejam negociados ministérios em troca do apoio.
Fonte: O Tempo

A TV Globo e o método Homer Simpson de manipulação

Mário Augusto Jakobskind, do Direto da Redação

William Bonner, ao vetar esta ou aquela reportagem, diz: "essa o Homer não vai entender". Ele refere-se ao "telespectador médio" do Jornal Nacional.

Latuff
Não é de hoje que vários pensadores sérios estudam o mecanismo da manipulação da informação na mídia de mercado. Um deles, o linguista Noam Chomsky, relacionou dez estratégias sobre o tema.

Na verdade, Chomsky elaborou um verdadeiro tratado que deve ser analisado por todos (jornalistas ou não) os interessados no tema tão em voga nos dias de hoje em função da importância adquirida pelos meios de comunicação na batalha diária de “fazer cabeças”.
 
Vale a pena transcrever o quinto tópico elaborado e que remete tranquilamente a um telejornal brasileiro de grande audiência e em especial ao apresentador.
 
O tópico assinala que o apresentador deve “dirigir-se ao público como criaturas de pouca idade ou deficientes mentais. A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantil, muitas vezes próxima da debilidade, como se o espectador fosse uma pessoa de pouca idade ou um deficiente mental. Quanto mais se tenta enganar o espectador, mais se tende a adotar um tom infantil”.
 
E prossegue Chomsky indagando o motivo da estratégia. Ele mesmo responde: “se alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, então, por razão da sugestão, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos”.
 
Alguém pode estar imaginando que Chomsky se inspirou em William Bonner, o apresentador do Jornal Nacional que utiliza exatamente a mesma estratégia assinalada pelo linguista.
 
Mas não necessariamente, até porque em outros países existem figuras como Bonner, que são colocados na função para fazerem exatamente o que fazem, ajudando a aprofundar o esquema do pensamento único e da infantilização do telespectador.
 
De qualquer forma, o que diz Chomsky remete a artigo escrito há tempos pelo professor Laurindo Leal Filho depois de ter participado de uma visita, juntamente com outros professores universitários, a uma reunião de pauta do Jornal Nacional comandada por Bonner.
 
Laurindo informava então que na ocasião Bonner dissera que em pesquisa realizada pela TV Globo foi identificado o perfil do telespectador médio do Jornal Nacional. Constatou-se, segundo Bonner, que “ele tem muita dificuldade para entender notícias complexas e pouca familiaridade com siglas como o BNDES, por exemplo. Na redação, o personagem foi apelidado de Homer Simpson, um simpático mas obtuso personagem dos Simpsons, uma das séries estadunidenses de maior sucesso na televisão do mundo”.
 
E prossegue o artigo observando que Homer Simpson “é pai de família, adora ficar no sofá, comendo rosquinhas e bebendo cerveja, é preguiçoso e tem o raciocínio lento”.
 
Para perplexidade dos professores que visitavam a redação de jornalismo da TV Globo, Bonner passou então a se referir da seguinte forma ao vetar esta ou aquela reportagem: “essa o Homer não vai entender” e assim sucessivamente.
 
A tal reunião de pauta do Jornal Nacional aconteceu no final do ano de 2005. O comentário de Noam Chomsky é talvez mais recente. É possível que o linguista estadunidense não conheça o informe elaborado por Laurindo Leal Filho, até porque depois de sete anos caiu no esquecimento. Mas como se trata de um artigo histórico, que marcou época, é pertinente relembrá-lo.
 
De lá para cá, o Jornal Nacional praticamente não mudou de estratégia e nem de editor-chefe. Continua manipulando a informação, como aconteceu recentemente em matéria sobre o desmatamento na Amazônia, elaborada exatamente para indispor a opinião pública contra os assentados.
 
Dizia a matéria que os assentamentos são responsáveis pelo desmatamento na região Amazônica, mas simplesmente omitiu o fato segundo o qual o desmatamento não é produzido pelos assentados e sim por grupos de madeireiros com atuação ilegal.
 
Bonner certamente orientou a matéria com o visível objetivo de levar o telespectador a se colocar contra a reforma agrária, já que, na concepção manipulada da TV Globo, os assentados violentam o meio ambiente.
 
Em suma: assim caminha o jornalismo da TV Globo. Quando questionado, a resposta dos editores é acusar os críticos de defenderem a censura. Um argumento que não se sustenta.
 
A propósito, o jornal O Globo está de marcação cerrada contra o governo de Rafael Correa, do Equador, acusando-o de restringir a liberdade de imprensa. A matéria mais recente, em tom crítico, citava como exemplo a não renovação da concessão de algumas emissoras de rádio que não teriam cumprido determinações do contrato.
 
As Organizações Globo e demais mídias filiadas à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) raciocinam como se os canais de rádio e de televisão fossem propriedade particular e não concessões públicas com normas e procedimentos a serem respeitados.
 
Em outros termos: para o patronato associado à SIP quem manda são os proprietários, que podem fazer o que quiserem e bem entenderem sem obrigações contratuais.
 
No momento em que o Estado fiscaliza e cobra procedimentos, os proprietários de veículos eletrônicos de comunicação entram em campo para denunciar o que consideram restrição à liberdade de imprensa.
 
Os governos do Equador, Venezuela, Bolívia e Argentina estão no índex do baronato midiático exatamente porque cobram obrigações contratuais. Quando emissoras irregulares não têm as concessões renovadas, a chiadeira do patronato é ampla, geral e irrestrita.
 
Da mesma forma que O Globo no Rio de Janeiro, Clarin na Argentina, El Mercurio no Chile e outros editam matérias com o mesmo teor, como se fossem extraídas de uma mesma matriz midiática.

Fonte: Carta Maior
Créditos da foto: Latuff

Minas já registra 16 mortes em razão das chuvas

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Subiu para 16 o número de mortos em Minas Gerais em razão das chuvas. O caso mais recente é o de um comerciante, de 48 anos, soterrado na manhã de hoje (24) após o deslizamento de um barranco, em Itabira, na região central de Minas, a 111 quilômetros (km) de Belo Horizonte. De acordo com a Defesa Civil, Joel Rosário da Silva foi soterrado dentro do restaurante de sua propriedade, pela terra que desceu de um barranco.
Até o momento, 24 cidades mineiras decretaram estado de emergência em decorrência das chuvas intensas que vêm causando alagamentos, inundações e deslizamentos de terra. Quarenta cidades registraram ocorrências devido às chuva, totalizando 64 cidades mineiras afetadas pelas chuvas. O número de habitantes desalojados já chega a 563 e o número de desabrigados é 139. Uma pessoa está desaparecida.
O município de Sardoá registra até agora o maior número de mortos. Cinco pessoas da mesma família morreram soterradas após escorregamento de um talude (terreno inclinado que tem como função garantir a estabilidade de aterro). As mortes começaram em outubro quando um homem de 22 anos foi atingido por raio quando trabalhava em uma área rural em Astolfo Dutra, na Zona da Mata. Na segunda-feira (23), um homem morreu, em Belo Horizonte, depois de ter o carro submerso pela enxurrada. No domingo duas crianças, uma de 3 e outra de 11 anos, também morreram soterradas, em Governador Valadares.
A Defesa Civil também informou que haverá possibilidade de chuvas ocasionais e contínuas no norte de Minas Gerais, na regiões de Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce, Metropolitana e Zona da Mata. Nas demais regiões mineiras, o dia terá céu nublado, com períodos de encoberto e pancadas de chuva localmente fortes, que poderão vir acompanhadas de raios e rajadas de vento ocasionais.
Edição: José Romildo
Fonte:
Agência Brasil

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Injustiça no futebol: STJD rebaixa Portuguesa e livra Fluminense de Série B


O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou e puniu a Associação Portuguesa de Desportos, de São Paulo, pela escalação do meia Héverton na última rodada do Campeonato Brasileiro, em empate por 0 a 0 contra o Grêmio de Football Porto Alegrense.

Condenada, a equipe paulistana perdeu quatro pontos e está rebaixada para a Série B de 2014, uma decisão que livra pela terceira vez na história a equipe carioca do Fluminense Football Club de jogar a segunda divisão nacional. Cabe recurso no Pleno do tribunal, que deverá ser julgado até o fim deste ano.

A Portuguesa alega que não teria sido advertida da punição por parte de seu advogado, Osvaldo Sestário, que representou o clube no julgamento de sexta-feira, 6 de dezembro.

Héverton foi expulso na derrota fora de casa diante do Bahia por 1 a 0, pela 36ª rodada. Cumpriu suspensão na partida seguinte (vitória por 2 a 0 sobre a Ponte Preta em Campinas), e foi escalado para constar no banco de reservas da equipe paulista na partida contra o Grêmio, disputada no dia 8 de dezembro. O jogador acabou atuando 13 minutos no empate sem gols contra a equipe gaúcha, em São Paulo, na última rodada da competição.

O regulamento da competição prevê a perda de 3 pontos, além da perda dos pontos conquistados na partida, o que resulta em 4 pontos perdidos pelo clube paulista. A Portuguesa alega que não recebeu qualquer comunicado oficial sobre a punição e que não teria como saber que o atleta estava impedido de participar da partida, já que seu advogado não a teria informado sobre a punição a Héverton.

Com agências

Em carta ao Brasil, Snowden apela por pressão contra espionagem

Edward Snowden
Ex-técnico de informática da Agência Nacional de Segurança dos EUA
(NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden.

O ex-técnico da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden, que vazou milhares de documentos sobre o programa de espionagem dos EUA, divulgou, nesta segunda-feira (16), uma “carta aberta ao povo brasileiro”, através da mídia internacional. No texto, o técnico de informática diz estar disposto a ajudar o Brasil nas investigações, mas sua habilidade para fazê-lo é ameaçada pelos EUA, e por isso depende de uma concessão de asilo político. Leia a íntegra da carta.

"Carta aberta ao povo brasileiro
Há seis meses, eu saí das sombras da Agência Nacional de Segurança do governo dos Estados Unidos para ficar diante da câmera de um jornalista. Compartilhei com o mundo evidências que comprovam que alguns governos estão construindo um sistema global de vigilância para secretamente monitorar como vivemos, com quem falamos, e o que dizemos. 

Fui para a frente daquela câmera com os olhos abertos, sabendo que aquela decisão me custaria a minha família e o meu lar, e que arriscaria a minha vida. Fui motivado pela convicção de que os cidadãos do mundo merecem entender o sistema em que vivem.

Meu maior medo era o de que ninguém ouvisse o meu aviso. Eu nunca fiquei tão feliz por estar tão errado. A reação, em certos países, tem sido particularmente inspiradora para mim, e o Brasil é, certamente, um deles.
Na NSA, testemunhei, cada vez mais alarmado, a vigilância de populações inteiras, sem qualquer suspeita de malfeito, e isso pode se tornar o maior desafio dos direitos humanos na nossa época. A NSA e outras agências de espionagem nos dizem que foi por nossa própria 'segurança' – pela 'segurança' de Dilma, pela 'segurança' da Petrobras – que eles revogaram nosso direito à privacidade e invadido as nossas vidas. E fizeram isso sem perguntar ao público de cada país, inclusive o deles.

Hoje, se você carrega um celular em São Paulo, a NSA pode e mantém o monitoramento da sua localização: eles o fazem cinco bilhões de vezes por dia às pessoas de todo o mundo. Quando alguém em Florianópolis visita uma página virtual, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e o que você fez lá. Se uma mãe, em Porto Alegre, telefonar para o seu filho, para desejar-lhe sorte no vestibular, a NSA pode manter aquela ligação armazenada por cinco anos ou mais. Eles até monitoram quem tem casos extraconjugais ou assiste pornografia, caso precisem prejudicar a reputação do seu alvo.

Senadores estadunidenses nos dizem que o Brasil não precisa se preocupar, porque isso não é 'vigilância', mas 'coleta de dados'. Dizem que isso é feito para te manter a salvo. Estão errados. Há uma diferença enorme entre programas legais, espionagem legítima, de execução legítima da lei – quando pessoas são selecionados com base em suspeita razoável e individualizada – e esses programas de vigilância massiva e de arrastão, que colocam populações inteiras sob um olho que tudo vê e que salva cópias para sempre. Estes programas nunca foram sobre terrorismo: servem para a espionagem econômica, para o controle social e para a manipulação da diplomacia. São sobre o poder.

Muitos senadores brasileiros concordam e pediram a minha assistência para as suas investigações dos crimes suspeitos contra cidadãos brasileiros. Expressei a minha disposição para ajudar onde for apropriado e legal, mas, infelizmente, o governo dos Estados Unidos tem trabalhado duro para limitar a minha habilidade de fazê-lo – chegando até a forçar o pouso do avião presidencial de Evo Morales, para me impedir de viajar à América Latina! Até que um país me conceda asilo político, o governo dos EUA continuará a interferir na minha habilidade de falar. 

Há seis meses, revelei que a NSA queria ouvir o mundo inteiro. Agora, o mundo inteiro está ouvindo de volta, e protestando, também. E a NSA não gosta do que está escutando. A cultura de vigilância global indiscriminada, exposta para o debate público e para as investigações reais em cada continente, está colapsando. Há apenas três semanas, o Brasil levou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a reconhecer, pela primeira vez na história, que a privacidade não termina onde a rede virtual começa, e que a vigilância massiva de inocentes é uma violação dos direitos humanos. 

A maré baixou, e nós finalmente vemos um futuro onde podemos disfrutar da segurança sem sacrificar a nossa privacidade. Nossos direitos não podem ser limitados a organizações secretas, e as autoridades estadunidenses nunca deveriam decidir as liberdades dos cidadãos brasileiros. Até mesmo os defensores da vigilância massiva, aqueles que podem não ser convencidos de que as nossas tecnologias de vigilância ultrapassaram, perigosamente, os controles democráticos, agora concordam que, nas democracias, a vigilância do público precisa ser debatida pelo público.

Meu ato de consciência começou com uma declaração: 'Eu não quero viver em um mundo onde tudo o que eu digo, tudo o que faço, todos com quem eu falo, todas as expressões de criatividade, ou amor, ou amizade, ficam gravadas. Isto não é algo que estou disposto a apoiar, não é algo que estou disposto a construir, e não é algo sob o qual estou disposto a viver.'

Dias depois, eu fui informado que o meu governo havia me tornado uma pessoa sem pátria, e que queria me prender. O preço pela minha fala foi o meu passaporte, mas eu pagaria novamente: Eu não vou ser aquele que ignora a criminalidade pelo bem do conforto político. Eu preferiria estar sem um país a estar sem uma voz.
Se o Brasil ouvir apenas uma coisa de mim, que seja isto: quando todos nós nos unirmos contra as injustiças em defesa da privacidade de dos direitos humanos básicos, poderemos nos defender até do mais poderoso dos sistemas."



 
 


Tradução de Moara Crivelente.
Fonte: Vermelho

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Michelle Bachelet é eleita presidente do Chile

SANTIAGO – Michelle Bachelet foi eleita neste domingo presidente do Chile, tornando-se a primeira mulher reeleita presidente no país e marcando a volta dos socialistas ao poder depois de um mandato comandado pelo direitista Sebastian Piñera, o único desde a redemocratização dos anos 90. Ex-mandatária do país entre 2006 e 2010, a candidata da coalizão oposicionista Nova Maioria bateu a governista Evelyn Matthei no segundo turno do pleito, que teve baixo comparecimento dos eleitores.
- Obrigada por fazer-me parte desta história - disse Bachelet em discurso de agradecimento na noite deste domingo, acrescentando que sua vitória não foi pessoal, mas de um “sonho coletivo” e que é chegada a hora de fazer as “mudanças profundas” no Chile que
constam de seu programa de governo, como elaborar uma nova Constituição (a atual foi herdada da ditadura de Augusto Pinochet) e promover reformas profundas em Educação, Saúde e sistema tributário. - Temos a força cidadã, a maioria parlamentar e nos conselhos regionais, as políticas sociais e econômicas, a vontade e a união (para isso). Estou orgulhosa de ser hoje sua presidente eleita, do país que construímos e do que vamos construir. De nós depende seu avanço, cimentar o futuro para que o Chile que todos queremos não seja mais um sonho.
Bachelet, no entanto, vai ter que lutar contra a impressão de que seu governo carece de legitimidade, já que, de acordo com Piñera, apenas 47% dos chilenos habilitados a votar foram às urnas. Já o jornal “La Tercera” indicou que o comparecimento foi ainda mais baixo: 41,93%.
- Temos que aprender a escutar os chilenos que votaram e os que não o fizeram - disse o atual presidente chileno. - No Chile, o voto é voluntário, uma reforma deste governo, porque acreditamos na liberdade.
Apesar disso, em telefonema a Bachelet, Piñera cumprimentou a candidata oposicionista pela vitória, garantindo que ela poderá contar uma “atitude leal, construtiva e patriótica” na transição de governo.
Segundo resultados divulgados pelo Conselho Diretor do Serviço Eleitoral do Chile (Servel), às 22h16 no horário local, 23h16 em Brasília, com 99,96% das urnas apuradas Bachelet tinha quase 3,5 milhões, ou 62,16%, dos votos, contra pouco mais de 2,1 milhões, ou 37,83%, para Matthei. Mas já às 18h56 no horário local (19h56 em Brasília), com 63,85% das urnas apuradas, Bachelet liderava com pouco mais de 2,1 milhões de votos, ou 62,54%, contra 1,27 milhão, ou 37,45%, de Matthei, números que levaram a candidata da situação a reconhecer a derrota.
- Ela (Bachelet) ganhou e depois vou visitá-la - disse Matthei, que cumpriu a palavra e pouco mais de uma hora após reconhecer a derrota foi ao hotel San Franscico, onde Bachelet e seus partidários estão reunidos para acompanhar a apuração, para cumprimentar a adversária.



Fonte: O Globo

PCdoB aprova pré-candidatura de Jô Moraes ao governo de minas

 A mídia publica hoje a decisão do PCdoB mineiro de lançar a pré-candidatura da deputada federal Jô Moraes ao  Governo de Minas Gerais. O jornal Hoje em Dia, veicula reportagem assinada pela  jornalista Ana Flávia Gussen com o título: “PCdoB lança pré-candidatura de Jô Moraes ao Governo de Minas”.
Eis a íntegra da reportagem: “O PCdoB lançou neste sábado (14) a pré-candidatura da deputada federal Jô Moraes ao governo do Estado. O partido vinha conversando informalmente com o PT, mas optou por lançar uma pré-candidatura para “ampliar o debate de Minas”, segundo explicou Jô Moraes.
 “Minas vive uma grande crise econômica, a máquina do governo tem enfrentado uma situação difícil e é isso que queremos discutir”, disse a parlamentar, dando uma ideia da linha que o partido deve adotar na campanha.
 Também foi aprovada ontem uma resolução com as diretrizes para as eleições de 2014 que será apresentada para a presidente Dilma Rousseff (PT).
 De acordo com Jô, nos próximos dias ela vai procurar entidades representativas, como a Federação das Indústrias de Minas (Fiemg), em busca de apoio.
 Portais
   Os portais diário do poder e  jornal de lavras também trazem hoje (15) reportagem sobre o tema que podem ser lidos respectivamente nos seguintes endereços:http://www.diariodopoder.com.br/noticias/pcdob-decide-romper-com-pt-e-disputar-governo-de-minas/ e http://www.jornaldelavras.com.br/index.php?p=10&tc=4&c=7692&catn=1

sábado, 14 de dezembro de 2013

Grupo da ONU reconhece racismo como problema estrutural da sociedade brasileira

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes apontou hoje (13), ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, um grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.
Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e invisíveis”.
“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro
Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades. Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público.
Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim”, afirmou  Mireille.  
No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.
O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

STF julga fim de doações privadas para campanhas eleitorais

 
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da proibição de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. Conforme o voto, os candidatos às eleições do ano que vem não poderão receber doações de empresas privadas. Após o voto de Fux, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, seguiu voto do relator. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta (12).

O Supremo julga a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas de partidos e candidatos.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. As pessoas físicas podem doar quantias limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

O ministro considerou inconstitucionais as regras que permitem as doações de empresas para candidatos e partidos por entender que o modelo atual de financiamento privado desequilibra a igualdade política entre os candidatos e legendas, ao favorecer quem recebe mais recursos. “Esse cenário se agrava quando se constata que as empresas privadas são as principais doadoras de partidos políticos. As pessoas jurídicas são as grandes protagonistas das doações eleitorais”, disse Fux.

Segundo o ministro, as campanhas políticas são financiadas por um número restrito de 20 mil empresas, que correspondem a 0,5% do número total de empresas em todo o país. Para ele, pessoas jurídicas não podem participar do processo eleitoral. “Autorizar que pessoas jurídicas participem da vida política seria contra a essência do regime democrático.” 

No início da sessão, a maioria das entidades que participam do julgamento manifestou-se a favor da proibição das contribuições.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, adiantou voto e seguiu o entendimento de Fux. Segundo Barbosa, o atual modelo de financiamento “viola o princípio republicano por enfraquecer a separação entre o espaço publico e o espaço privado”. “Proteger a normalidade legitimada das eleições contra a influência do poder econômico significa que o resultado das eleições seja norteado pelo dinheiro.”

Fonte: Agência Brasil

sábado, 7 de dezembro de 2013

Aqui jaz um homem que cumpriu seu dever na Terra

The Guardian
Antonio Lassance

É praticamente impossível encontrar alguém que jamais tenha ouvido falar em Nelson Mandela, prova de sua importância histórica. É igualmente notável quantos conhecem bastante sua história, pelo menos, os fatos essenciais. O fato de ter sido ele o líder da luta contra o racismo e o sistema de apartheid, a segregação entre brancos e negros, na África do Sul. O fato de ele ter ficado preso por décadas e, depois, ter sido eleito presidente da República.

Menos pessoas, porém, sabem que Mandela era formado em Direito, tendo começado sua militância como advogado de presos políticos.

Esse foi o primeiro passo pelo qual se aproximou dos ativistas, acabando por tornar-se um deles. Como ativista, ele conheceu os militantes do principal partido da luta anti-apartheid, o Congresso Nacional Africano (CNA). Pelas mãos dos militantes do CNA, ele passou a organizar manifestações de massa de defesa dos direitos da população negra. Uma dessas primeiras manifestações foi, vejam só, contra o aumento de tarifas de ônibus.

Em 1960, após a chacina na localidade de Sharpeville, na qual a polícia dizimou uma multidão de manifestantes, os militantes do CNA passaram a viver na clandestinidade e ingressaram na luta armada. Mandela foi preso em 1962. Quase 20 anos depois, diante da pressão internacional por sua libertação, o presidente Peter Botha propôs soltá-lo, desde que Mandela renunciasse à luta armada como instrumento político. Mandela recusou. Em sua resposta, disse que só sairia da prisão quando todos os negros da África do Sul também estivessem livres.

A britânica Margaret Thatcher, primeira-ministra naquela época, se recusou a aderir à pressão mundial pelo boicote à África do Sul. Dizia que Mandela era um terrorista, o que nos ensina a que, toda vez que alguém for acusado de terrorista, é bom entendermos um pouco da história do país e das pessoas que sofrem esse tipo de acusação, antes de tirarmos conclusões apressadas.

Mandela saiu da cadeia em 1990. Em 1993, recebeu o prêmio Nobel da Paz. Em 1994,  foi eleito presidente da África do Sul, em uma política de conciliação entre negros e brancos. Sua autobiografia está contada em “Longa Caminhada para a Liberdade”. Em 5 de dezembro de 2013, sua longa caminhada chegou ao ponto final.

Mandela deve receber a lápide que pediu em vida: "aqui jaz um homem que cumpriu o seu dever na Terra".

(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).

Fonte: Carta Maior


Créditos da foto: The Guardian

Mandela: Governo sul-africano convida chefes de Estado e de Governo para missa fúnebre

Paulo Victor Chagas      
Repórter da Agência Brasil  
      
Brasília - O governo sul-africano enviou hoje (6) circular às representações estrangeiras na África do Sul convidando os líderes de 150 nações para participarem na próxima terça-feira (10) da missa fúnebre oficial em homenagem ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, falecido ontem (5) aos 95 anos. A cerimônia será no Estádio de Soweto, em Joanesburgo.
A data de viagem da presidenta Dilma Rousseff para o funeral de Mandela ainda não está confirmada, mas a previsão é que ela participe da missa com outros chefes de Estado e de Governo. A presença da presidenta em eventos marcados para a tarde de segunda-feira (9) e de terça-feira (10) já foi cancelada.
Agora há pouco, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a declaração de luto oficial de sete dias, a partir de hoje, assinada por Dilma, em sinal de pesar pela morte do ex-presidente sul-africano.
Neste domingo (8), será declarado o Dia Nacional de Reza e Reflexão na África do Sul. Após a cerimônia de terça-feira, o corpo de Mandela será velado na sede da Presidência em Pretória, entre 11 e 13 de dezembro e, em seguida, no domingo, dia 15, será sepultado na Aldeia de Qunu, no Sul do país, região onde ele viveu até a adolescência.
 Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil 

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Sicsú: Mudar a política econômica é central para o crescimento


Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo

"Números do PIB são resultado de uma política econômica que não estimula o crescimento", avalia João Sicsú, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em sua coluna semanal na Rádio Vermelho. Sicsú foi enfático: "O momento é de decisão de política econômica. Ou fazemos uma política econômica radicalmente desenvolvimentista, ou manteremos os resultados colhidos desde 2011".

O colunista avalia que os números revelam uma trajetória bastante modesta para o Produto Interno Bruto (PIB) do país, influenciada pela atual política econômica. "Estamos sofrendo ainda os efeitos de uma política econômica adotada em 2011, a qual prevê a elevação das taxas de juros e o aumento do superávit primário, o que desacelera a economia de maneira muito significativa", pontuou o economista.

"As perspectivas para 2014 e agora para o final de 2013 são perspectivas que indicam a retomada do crescimento, mas em ritmo muito modesto. Precisamos de uma alteração significativa de política econômica, ou continuaremos nessa trajetória. Ou seja, precisamos de uma política de redução das taxas de juros, de desoneração da atividade empresarial e de uma ampliação arrojada do investimento público, que impulsione o investimento privado", acentuou o economista.



quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

De FHC a Dilma, medo da inflação e uso da selic caracteriza a política econômica

A única diferença que se esboçou foi a tentativa de Dilma de baixar a Selic real para 2% ao ano, que perdurou por alguns meses. Por Amir Khair


O que caracteriza a política econômica, sem distinção de partido no poder, não é o tripé como normalmente é difundido, mas o medo da inflação e o remédio para combatê-la que é a taxa básica de juros Selic.
 
Foi assim com FHC, Lula e está sendo com Dilma. A única diferença que se esboçou foi a tentativa dessa presidente de baixar a Selic real (excluída a inflação) para 2% ao ano, que perdurou por alguns meses. Com a volta da Selic aos dois dígitos a partir desta 4ª feira, a Selic real passa a ficar no nível de 4% ao ano, enquanto o nível internacional desde a crise de 2008 está praticamente em zero.. Mais uma frustração na política econômica deste governo.
 
O consolo é que já foi pior. Muito pior! Os sucessivos presidentes do Banco Central (BC) desde o início do Copom praticaram taxas básicas de juros elevadas que contribuíram para elevar a dívida do governo federal e satisfazer o rentismo que domina o País.
 
Com FHC a média superou a 20%, caindo para 15% no governo Lula e caminha para 10% no governo Dilma.
 
Esses valores superaram largamente a inflação média do período de gestão de cada presidente do BC, constituindo ganhos extraordinários aos aplicadores do País e do capital especulativo internacional.
 
A contrapartida desses ganhos são os rombos crescentes nas contas públicas e a forte elevação da dívida líquida interna do governo federal e BC, que passou de R$ 32,2 bilhões (6,16% do PIB) no início do governo FHC para R$ 1.800,0 bilhões (38,49% do PIB) ao final de setembro deste ano, apesar da amortização feita nesse período pelo governo federal, que pagou R$ 1.761,9 bilhões. O estrago causado por essa política suicida não tem paralelo na história econômica do País.
 
Inflação - Vale entender o que se passou com a inflação desde maio do ano passado até agora para avaliar se foi necessário ou não elevar a Selic.
 
Para isso é considerada a inflação ocorrida nos últimos doze meses, considerando seus três componentes: serviços, alimentos e bebidas e preços monitorados.
 
Os alimentos foram o vilão da inflação com a subida de preços que ocorreu desde maio do ano passado, quando passou de 6,3% para 14% em abril, puxando o IPCA para cima. Quando esses preços passaram a cair a partir de abril deste ano, puxaram o IPCA para baixo.
 
Os serviços apresentaram razoável estabilidade no entorno de 8,3%, pouco influenciando na variação da inflação. Os preços monitorados registraram forte redução no período apresentando inflação de 1,0% nos últimos doze meses. A Petrobras tem servido aos propósitos do governo federal para segurar a inflação ao ser obrigada a subsidiar a gasolina e diesel com sérios prejuízos à estatal.
 
Fica claro que o que influiu na inflação nesse período foram os alimentos e os preços monitorados. Como a Selic não influi no comportamento dos alimentos, que respondem a choques climáticos ou entressafras, e não influi também nos serviços e nos preços monitorados, o governo federal usou indevidamente a Selic para controlar a inflação.
  
O mercado financeiro, no entanto, e o governo vão atribuir à Selic o recuo ocorrido na inflação a partir de abril deste ano, escondendo os determinantes da variação da inflação. Mais uma vitória do rentismo que impregna a economia do País.