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sexta-feira, 27 de setembro de 2019

‘Recomendo que procure ajuda psiquiátrica’, diz Gilmar Mendes a Janot

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes divulgou comentários sobre as entrevistas de Rodrigo Janot (ex-procurador Geral da República) , em que afirma ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a intensão de matar o ministro.

“Recomendo que procure ajuda psiquiátrica. Continuaremos a defender a Constituição e o devido processo legal”, disse em nota Gilmar Mendes.

“Naquele dia, cheguei ao meu limite. Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria”, disse Janot à revista Veja. A motivação da ira do ex-PGR seria por “insinuações maldosas contra a minha filha”.

“Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu”, conta Janot.

“Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte”, narrou o ex-PGR.

Mendes se disse “surpreso” com a revelação. “Por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado”, criticou.

“Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer”, disse o ministro.

Veja a íntegra da nota:

“Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia.

O combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal.

Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer.

Se a divergência com um ministro do Supremo o expôs a tais tentações tresloucadas, imagino como conduziu ações penais de pessoas que ministros do Supremo não eram. Afinal, certamente não tem medo de assassinar reputações quem confessa a intenção de assassinar um membro da Corte Constitucional do País.

Recomendo que procure ajuda psiquiátrica. Continuaremos a defender a Constituição e o devido processo legal.”


 Fonte: Jota

Entrei armado no STF para matar Gilmar Mendes e me suicidar, diz Janot

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot – que lançará em breve o livro autobiográfico Nada Menos que Tudo – adiantou um dos trechos mais polêmicos da publicação. Em entrevista ao Estadão, Janot declarou que, no momento mais tenso de sua passagem pela Procuradoria, às voltas com a Operação Lava Jato, ele foi armado a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para matar o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça, não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele e depois me suicidar.”

O ministro do STF Gilmar Mendes e o ex-procurador Rodrigo Janot: divergências quase chegaram às vias de fato
O incidente teria ocorrido em maio de 2017. Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério.”

Na ocasião, Janot, então chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (...) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal. E aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção). Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo.”

O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu ao vice-procurador-geral da República substituí-lo na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação à frente da Operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.

O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade. [Mas] Eu tenho uma filha. Se você for pai...” Procurado pelo Estadão, Gilmar Mendes não havia se pronunciado até a publicação da reportagem.

O caso também está exposto na edição da revista Veja que chega às bancas nesta sexta-feira (27). A publicação diz que Janot, “decidido a executar” Gilmar Mendes, planejava “dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou”. Também à Veja, Janot reitera: “Ia dar um tiro e me suicidar”.

Fonte: Vermelho

Em reunião com PCdoB Betim, prefeito apresenta balanço da sua gestão


Na última quinta-feira, dia 26, o prefeito de Betim Vittório Medioli reuniu com lideranças e membros do PCdoB na cidade de Betim.  O convite ao prefeito foi iniciativa da direção do partido, tendo em vista o início da mobilização para a conferência partidária, que até o mês de novembro deste ano, reunirá a militância e filiados para discutir os desafios politico-eleitoral para os próximos anos.  Dentre outros assuntos a serem tratados no encontro, frisou-se ouvir do chefe do executivo municipal as principais ações realizadas pelo governo nestes 02 (dois) anos e 09 (nove) meses de gestão. 
Prefeito Vittório Medioli aborda os desafios em governar o município em tempos de crise
Medioli destacou os desafios encontrados quando assumiu a prefeitura de Betim, destacando o orçamento apertado, a redução da arrecadação de ICMS, as dívidas oriundas de financiamentos internacionais e nacionais, além da ausência dos repasses dos impostos devidos aos municípios por parte do Governo do Estado de Minas Gerais. 
O prefeito destaca que “o município já viveu tempos de fartura e não soube aproveitar para se desenvolver e melhorar a vida do povo. Os impactos nas perdas na arrecadação são enormes, acima de R$ 520 milhões anuais. A fábrica da Fiat em Betim chegou a produzir 90 mil carros por mês, atualmente não passa de 20 mil unidades”.


Ressaltou ainda que ao assumir o governo, a missão era resgatar as potencialidades do município, retomando a credibilidade e atrair novos investimentos para gerar empregos e aumentar a receita do município. “O objetivo foi retomar a confiança das empresas para se instalarem em Betim, reduzindo a burocracia que irritava e afugentava os investidores. Em parceria com a iniciativa privada estamos melhorando a estrutura viária e logística das áreas industriais, a exemplo as obras que interligam a BR 381 a Via Expressa, além de viadutos e trincheiras que estão sendo construídos”.

Na área da educação e saúde, Medioli afirmou que a sua gestão tem uma visão de 360 graus, ou seja, atendendo diversas áreas da cidade, mas há uma dedicação maior com a educação e a saúde. “Já inauguramos várias creches infantis, a exemplo dos bairros Citrolândia, Vila Cristina e Betim Industrial e várias outras estão em construção. Estamos reestruturando todo o nosso sistema de saúde. Reformamos o Hospital Regional, investimos em equipamentos e dobramos a sua capacidade de atendimento, além de realizar diversos mutirões para cirurgias especializadas como cataratas. As obras do Centro Materno Infantil está em fase final e em breve será inaugurado. Já inauguramos várias unidades de saúde, como no Teresópolis, Vila Recreio, Icaivera e Cachoeira e foram lançadas as obras de várias outras, como Campos Elíseos, Paulo Camilo”, presta conta.


Aproveitando a oportunidade o prefeito municipal destacou a importância das obras realizadas através das contrapartidas das empresas que se instalaram no município. “O nosso governo busca dialogar e convencer as empresas da importância de determinadas obras. Podemos destacar o viaduto do Mater Dei, Monte Carmo, Partage, além trincheiras e a continuidade do viaduto do Jacintão, entre outras”.

Aos comunistas Medioli afirmou que busca assimilar a mentalidade implementada pelo governo socialista na China. “O país chinês é um exemplo a ser seguido, que investe no desenvolvimento econômico do país reduzindo a desigualdade social, a caminho de se tornar a maior potência comercial do mundo”, destaca.

Em relação às eleições municipais de 2020, o prefeito afirma não querer antecipar as discussões sobre uma possível candidatura à reeleição. “Aprendi que temos que viver um dia de cada vez e aproveitar bem o tempo que temos para realizar coisas boas e esse é o meu objetivo, concluir os projetos que estão em curso na cidade”.
Tiago Santana, vereador e presidente do PCdoB em Betim/MG.
 Vittório Medioli enalteceu o apoio e a participação do partido PCdoB na sua administração, em especial na educação infantil e na pasta da saúde, além do apoio na Câmara Municipal que teve o vereador Tiago Santana na liderança do governo por 02 (dois) anos (2017/2018).

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Tragédia em Brumadinho completa oito meses com 249 mortos, 21 desaparecidos e nenhum preso

Trabalho de buscas prossegue ininterrupto desde o dia do desastre - Corpo de Bombeiros/Arquivo
O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, completa oito meses nesta quarta-feira (25). O desastre, que chega a 244 dias, ainda não foi esclarecido pelas autoridades e segue sem punição.

Até o momento, 13 pessoas da mineradora Vale e da TÜV SÜD, empresa que atestou a estabilidade da estrutura, foram indiciadas pela Polícia Federal por falsidade ideológica, previsto na Lei de Crimes Ambientais. A investigação continua para apurar se houve dolo. Por enquanto, ninguém foi preso.

A tragédia em Brumadinho deixou 249 pessoas mortas e outras 21 desaparecidas. O trabalho de resgate em meio ao mar de lama prossegue e é a maior operação do tipo no Brasil. Desde às 12h20 do dia 25 de janeiro as buscas seguem ininterruptas pelo Corpo de Bombeiros.

Nesta quarta-feira, 149 militares estão empenhados na operação. Eles vasculham os rejeitos com o auxílio de 166 máquinas e contam, também, com a ajuda de um drone, que sobrevoa a área atingida pela lama. Os trabalhos da corporação estão divididos em 18 frentes.

A Vale informou que, após oito meses da tragédia, está realizando repasses emergenciais mensais para mais de 107 mil pessoas, além de "garantir moradia, água, alimentos, medicamentos, apoio médico e psicológico, roupas, transporte e projetos sociais de desenvolvimento socioeconômico às comunidades".
A empresa disse, também, que direcionou recursos para suporte aos municípios e instituições públicas estaduais, garantiu cuidado com a fauna e está empenhada em remover os rejeitos. Além disso, três barragens da mineradora com risco de se romper estão sem descaracterizadas.
Indenização
Na semana passada, a Justiça mineira concedeu a primeira sentença em ação individual contra a Vale por causa do rompimento da barragem em Brumadinho. A mineradora foi condenada a pagar quase R$ 12 milhões em indenização às famílias de dois irmãos e de uma mulher grávida na tragédia. A decisão é do juiz Rodrigo Heleno Chaves após cinco meses de tramitação da ação.
Sobre a sentenção, a Vale informou que fez um acordo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Públicas da União e do Estado e Advocacias do Estado e da União para pagamentos de indenizações emergenciais a todos os moradores de Brumadinho e aos residentes a até 1 km da calha do Rio Paraopeba por um ano, a partir de 25 de janeiro.
"Até o momento, mais de 107 mil beneficiários já recebem a ajuda emergencial no valor de um salário mínimo por adulto, ½ por adolescente e ¼ de salário mínimo para criança", frisou a mineradora.
Desastre

A barragem Mina Córrego do Feijão, localizada a 57km de Belo Horizonte, rompeu-se às 12h20 do dia 25 de janeiro. Era uma sexta-feira e, como a tragédia aconteceu na hora do almoço, muitos funcionários da Vale estavam no restaurante da mineradora.

O local foi um dos pontos que foi varrido pelo mar de lama, que também tomou conta de estradas, de parte do rio Paraopeba e de um povoado próximo.

Fonte: Hoje em Dia

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Política de Witzel causou morte de Ághata, dizem especialistas em segurança


Mortes de cidadãos por agentes públicos, sejam civis ou militares, têm de ser discutidas exatamente no âmbito político. A opinião é especialistas em segurança pública ouvidos pelo UOL. Eles argumentam que estes casos são reflexos da política adotada pelo governo e não podem ser tratados como "apenas mais um". Ao se pronunciar pela primeira vez sobre o assassinato de Ághata Felix, 8, o governador Wilson Witzel (PSC-RJ) afirmou que não se pode transformar a morte de crianças em "palanques eleitorais". Para ele, este é um "caso isolado" e política de combate à criminalidade tem sido bem-sucedida.
 
Imagem: Voz das Comunidades
"Toda morte provocada por agentes do Estado se trata, sim, de um tema da política. O assassinato [de Ághata] é efeito de uma política de morte que o estado do Rio está implementando", afirma a professora Haydée Caruso, do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da UnB (Universidade de Brasília). Para a pesquisadora, o caso está longe de ser "isolado", como afirmou o governador. "Ele confirma uma lógica de atuação da polícia, que está submetida às diretrizes do governo do estado", afirma Caruso.

"O trabalho da política é um serviço público, é natural que [a discussão] se faça sobre o âmbito da política, é uma discussão de toda a sociedade", afirma Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz. Segundo ele, o discurso do Executivo interfere diretamente na ação policial —e, neste ponto, Witzel merece as críticas que recebe. "Ele tem escolhido um discurso de guerra, de que policiais têm de ir pra cima e que o os criminosos devem ser abatidos, morrerem com tiro na cabeça. Isso é lido na ponta da linha pelos policiais e tem uma consequência", argumenta Langeani.

Nos primeiros oito meses de governo Witzel, 1.249 pessoas foram mortas pela polícia no Rio de Janeiro: uma alta de 16% em comparação ao mesmo período de 2018 e o maior patamar desde 1998, de acordo com o instituto. Do total, cinco eram crianças. "Claramente, este crescimento no número de inocentes mortos nas favelas do Rio por forças do Estado é resultado de uma opção política", afirma Flávio de Leão Bastos, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. "Uma das principais provas disso é que não há um morto em áreas de milícia. Se fosse ao acaso, teria também nessas áreas, mas não....".

Outro ponto, diz ele, são os helicópteros que atiram "a esmo" nas comunidades carentes da cidade. "A própria Secretaria de Segurança já disse que só poderiam haver disparos quando o agente é atacado, mas não é o que acontece", pondera Bastos. "Isso tudo é, sim, resultado de uma escolha política - feita pela população eleitoralmente, aliás." 

Segurança pública é uma das bandeiras de Witzel

Embora o governador tenha questionado o uso político do caso, os especialistas lembram que segurança pública foi uma das bandeiras eleitorais de Witzel ao se eleger no ano passado e tem sido um de seus principais assuntos também no Executivo. "Se ele elegeu o maio da segurança pública como bandeira principal, não pode escolher quando quer tratar e quando não quer tratar do assunto. O próprio optou por este campo de jogo", lembra Langeani.

"[Witzel fez isso] ao descer do helicóptero comemorando. A ação da polícia foi acertada, o erro foi dele: não se comemora a morte de ninguém", afirma Bastos, ao se referir ao caso do sequestro do ônibus na Ponte Rio-Niterói no final de agosto. Minutos após a resolução do caso, quando o sequestrador foi baleado, Witzel chegou ao local festejando, com os punhos cerrados. A cena foi divulgada por toda a mídia. "Se ele desce de um helicóptero comemorando e depois faz uma coletiva para ganhar os louros de uma ação que tecnicamente foi correta, é normal que as pessoas critiquem quando não for", argumenta o gerente do Sou da Paz.

Governo deveria focar em inteligência da polícia, não na sua agressividade 

Para os especialistas, o governo está no caminho errado no combate à criminalidade, que deveria ser mais focado em operações policiais que usem inteligência integrada do que no uso de força contra populações mais carentes. 

"Não há inteligência nas operações do Rio. O agente de segurança atira no motoqueiro que furou um bloqueio e acerta uma Kombi. Dezenas de moradores dizem que só ele atirou. Para uma força armada oficial, isso não é admissível. Se esta operação foi executada sob padrões de inteligência, não sei o que é inteligência", critica Bastos. "O Estado não pode matar. O Estado não pode errar, não tem esse direito." Langeani dá exemplos de operações de apreensão que usaram técnicas de inteligência policial e forças de diferentes órgãos para realizar apreensões bem-sucedidas, como nos casos dos 60 fuzis no Aeroporto do Galeão em 2017 e das 48 pistolas na Rio-Santos no último sábado (21).

"Nenhum tiro foi dado. Se somar as duas operações do Rio só na semana passada [complexos do Alemão e da Maré], foram 10 mortos —dois deles policiais— e não teve o mesmo resultado", argumenta. "Em contrapartida, arrisca os policiais de forma desnecessária, há mortes e cria um risco gigantesco para a população civil. Não só de levar tiro, mas também para quem não vai ao trabalho, não leva a filha para a escola... O custo é muito alto", diz.

"Este modelo não é viável. O sinal que a polícia está nos dando é: isso aconteceu porque estava com foco em A e, infelizmente, B passou na frente. Logo, mortes como esta podem acontecer. Mas não pode acontecer! A polícia tem superioridade de método e técnica, eles não são apenas um bando armado", argumenta Caruso.

"Óbvio que há mortes todos os dias pela ação de delinquentes, mas o que esperamos da polícia é que ela não seja este agente. Não dá para comparar [mortes por bandidos com mortes pelas forças estatais]. O que se espera é que ela tenha destreza e preste contas, mas não é o que acontece —e esse caminho não nos têm tirado do buraco. Se fosse, o problema já tinha sido resolvido", conclui a pesquisadora.

Fonte: UOL