Mulheres Trabalhadoras repudiam violência contra a mulher

Após divulgação de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na última quinta-feira (27), na qual apontou que65,1% dos entrevistados culpam mulher por abuso sexual, o Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT) emitiu uma nota de répudio à violência contra a mulher.

Mulheres trabalhadoras repudiam resultado de pesquisa

Leia abaixo a íntegra do documento

 

O Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais manifestam sua indignação a respeito da pesquisa publicada pelo IPEA, que aponta que 42,7% da população (homens e mulheres) concordam que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas" e 35,3% concordam totalmente que "se as mulheres soubessem como se comportar haveria menos estupros”.

Qualquer pesquisa de opinião não pode pressupor em seu enunciado juízo de valor, por exemplo, na questão admitir que a mulher mereça ser atacada conforme a roupa que veste, é intensificar a discriminação e o preconceito consequentemente, estimular práticas criminosas, como assédio sexual dentre outras.

Infelizmente a cultura patriarcal e machista imputa à mulher a culpa pela violência sofrida. Até quando continuaremos a alimentar essa mentalidade atrasada? Cadê as políticas públicas de estado que, através de seus instrumentos como a educação, não desenvolvem uma política consequente para formar novas gerações que respeitem os direitos humanos das mulheres? Por que nossa mídia através de seus instrumentos não desenvolve campanhas que garantam o direito da mulher? A violência física, moral, sexual e verbal não pode continuar sem rigorosa punição.

Pela imediata implantação da Lei Maria da Penha.

O nosso mais veemente repúdio.

Maria Auxiliadora dos Santos

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Força Sindical 

Ivania Pereira 

Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB 

Eleuza de Cássia Bufelli Macari

Coletivo de Gênero da UGT 

Sônia Maria Zerino da Silva

Diretora Para Assuntos da Mulher e da Juventude da NCST

Fonte: CTB

Jornada de Luta da Juventude: Estudantes fazem passeata em Betim exigindo o meio passe e o crédito educativo

As ruas do centro de Betim amanheceram ocupadas por estudantes de várias escolas e regiões da cidade. A Jornada de Lutas da Juventude, evento que já é parte do calendário de manifestações do movimento estudantil, reuniu milhares de estudantes nesta  5ª feira, dia 27.

O ato foi organizado pelas entidades que representa os estudantes, UMES BETIM, UBES, UCMG, UNE, UEE MG, além dos DCEs e grêmios. Com gritos e palavras de ordem, os estudantes reivindicaram a regulamentação do Crédito Educativo, 10% do PIB para educação, regulamentação da lei que criou o meio passe, além de investimentos e melhorias nas escolas municipais e estaduais.

O Presidente da Umes Betim, Fernando Carlos, ressaltou a importância da mobilização estudantil na busca pela ampliação dos direitos da juventude. “Hoje a sala de aula é as ruas, e são os estudantes que estão dando uma verdadeira lição de cidadania. Exigimos à atenção do poder público, a juventude tem que ser levada a sério e atendida as suas reivindicações”, afirma Fernando.

O diretor da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Francisco Faria, destacou que a jornada de lutas, que tradicionalmente acontece no mês de março, é realizada em várias cidades do Brasil. “De norte ao sul do Brasil, os estudantes marcham na defesa de investimento na educação e nas construção de politicas publicas para a juventude, e Betim através do movimento estudantil, mais uma vez dá uma demonstração de força e combatividade”, enaltece  Francisco.

Depois de percorrer várias ruas e avenidas centrais da cidade, os estudantes fizeram um ato em frente à Câmara Municipal, onde uma comissão representando as entidades foi recebida pelo Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Marcão do Universal, além da Secretaria de Educação, Superintendente Municipal de Juventude e do Vereador Tiago Santana.

Na reunião os estudantes entregaram uma carta, em que o conteúdo apontava as reivindicações do movimento e cobrava respostas imediatas. Ao final foi estabelecido um calendário de reuniões entre prefeitura, câmara e entidade estudantis dando prosseguimento às negociações.

De Betim,

Flavio Saddam e Gabriel Sousa

Câmara dos Deputados aprova Marco Civil da Internet

Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou na noite de terça-feira (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara.

O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, irá para sanção presidencial.

“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por praticas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida", disse o relator do projeto deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet. Atualmente, as informações são usadas livremente por empresas que vendem esses dados para o setores de marketing ou vendas.

Os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses. O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.

De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.

Antes da votação, o governo recuou e aceitou alterar alguns pontos considerados polêmicos por parlamentares da oposição e da base aliada. O principal deles é o princípio da neutralidade de rede que assegura a não discriminação do tráfego de conteúdos. Após negociação os deputados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)

Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e aplicações de internet

manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers.

A obrigatoriedade havia sido incluída após as denúncias de espionagem do governo brasileiro, por parte dos Estados Unidos, revelados pelo ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana, Edward Snowden. Como forma de punição para a violação das comunicações, ficou assegurado no texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira”.

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.

Nesses casos, o projeto determina que a retirada de material com cenas de sexo ou nudez deve ocorrer a partir de apresentação pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material. Agora, a retirada deverá ser feita a partir de ordem judicial.

Além disso, o relator também incluiu um artigo para prever que os pais possam escolher e usar programas de controle na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para a idade. “O usuário terá a opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público, em conjunto com os provedores de conexão, a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, discursou Molon.

Após diversas negociações, o governo conseguiu com que os partidos contrários ao Marco Civil mudassem de ideia. O PPS foi o único partido que votou contra o projeto. O PMDB, que era contra a proposta, mudou de opinião e defendeu a aprovação. 

A aprovação do Marco Civil da Internet foi vista como uma vitória pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Eu acho que é uma vitória porque nós vivemos momentos variados, o mínimo que eu posso dizer sobre esta matéria é que houve tensões. A paciência e determinação em buscar através de um diálogo, independentemente de quem quer que seja, isso é uma grande vitória", disse Chinaglia.

Com Agência Brasil

Betim: Trabalhadores fazem paralisação reivindicando aumento salarial

Trabalhadores da limpeza urbana em manifestação.

 Foto: Facebook

Além dos servidores da educação, que já realizaram uma paralisação nos últimos dias, agora é a vez dos trabalhadores do setor de limpeza urbana da Cidade de Betim, que cruzaram os braços nesta manhã de de segunda feira (dia 17), na pauta reivindicam além de melhorias nas condições de trabalho, exigem reajuste salarial.

Centenas de funcionários realizaram um ato na portaria da Empresa Via Solo e logo depois se dirigiram até a prefeitura, onde aguardam serem recebido pelo Prefeito Carlaile Pedrosa.

Agente de endemias já fecharam BR 381

Outra categoria que cobram melhoras na folha salarial, são os agentes de endemias. Há vários dias em greve, os trabalhadores e trabalhadoras realizam toda semana, manifestações na Câmara Municipal, solicitando apoio dos parlamentares na busca por dialogo a prefeitura.

Outra ação do movimento, foi o fechamento da BR 381 na semana passada. Para os líderes da categoria, tais ações visam chamar a atenção da população e dos órgãos públicos,  diante dos problemas vivido pelos trabalhadores.

Parlamento da Crimeia oficializa pedido de união à Rússia

Mais de 97% dos eleitores no referendo da Crimeia responderam
 "sim" à união da república autônoma à Rússia.

O Parlamento da Crimeia aprovou nesta segunda-feira (17) uma resolução para declarar-se independente da Ucrânia e pediu oficialmente a união da península à Rússia. A resolução foi adotada em sessão do Parlamento, na qual ficou estabelecido que a Crimeia passará a usar o fuso horário de Moscou, e não o de Kiev, na Ucrânia, que era o adotado.

A República da Crimeia pediu à Organização das Nações Unida (ONU) e a todas as nações do mundo para reconhecerem o Estado independente, criado pelos povos da Crimeia, segundo o texto de uma resolução aprovada nesta segunda-feira pelo Conselho Supremo (parlamento) da Crimeia.

“A República da Crimeia apela às Nações Unidas e a todos os países do mundo para que a reconheçam como Estado independente”, diz o documento aprovado pela assembleia, assim como o apelo para que a Federação Russa “aceite a República da Crimeia como membro”.

"Nós, os membros do Parlamento da República Autónoma da Crimeia e do Conselho da Cidade Sevastopol, com base na Carta das Nações Unidas e outros instrumentos internacionais que garantam o direito das nações à autodeterminação, e considerando confirmação estatuto do Kosovo pela Corte Internacional de Justiça da ONU 22 julho de 2010, afirmando que a declaração unilateral de independência do Estado não viola qualquer norma internacional, tomamos esta decisão ", diz o texto. 

O presidente do Parlamento da Crimeia, Vladimir Konstantinov, adiantou que as unidades militares ucranianas no território da Crimeia vão ser dissolvidas, mas os militares podem continuar a viver na península, se o desejarem. “Tudo o que se encontra aqui, no território, será nacionalizado. As unidades militares vão ser desmanteladas, e aqueles que quiserem podem continuar a viver aqui”.

O documento foi aprovado por todos os 85 deputados presentes à assembleia, com 100 assentos, após o referendo desse domingo (16), no qual a grande maioria dos habitantes da Crimeia votou pela junção do território à Rússia. "O Conselho Supremo da República Autônoma declara a Crimeia como Estado soberano independente“, informa o documento.

O documento foi aprovado por todos os 85 deputados presentes à assembleia, com 100 assentos, após o referendo desse domingo (16), no qual a grande maioria dos habitantes da Crimeia votou pela junção do território à Rússia. "O Conselho Supremo da República Autônoma declara a Crimeia como Estado soberano independente“, informa o documento.

Ainda de acordo com o texto, as leis ucranianas não serão mais aplicadas na Crimeia e as decisões tomadas pelo Estado desde a queda do presidente apoiado pelo Kremlin, Viktor Yanukóvitch, não têm qualquer autoridade. “As atividades das instituições estatais ucranianas no território terminaram e os seus poderes, propriedades e orçamento vão ser transferidos para os órgãos estatais da República da Crimeia”, diz o documento, acrescentando que “todos os estabelecimentos, empresas e organizações ucranianas ou com participação na Crimeia vão ser propriedade do novo território”.

Aksyonov adiantou, na rede social Twitter, que 500 soldados ucranianos deixaram as suas posições em Sebastopol, sede da frota no Mar Negro. No referendo de domingo, 96,6% dos eleitores da Crimeia votaram a favor da reunificação com a Rússia, informou o presidente da Comissão Eleitoral da Crimeia, Mikhailo Malychev.

Da redação do Vermelho,

Com informações do Russia Today e da Agência Brasil