Jovens negros: A violência no Brasil tem alvo e faixa etária

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que jovens e negros são as principais vítimas de violência no país. De cada 100 assassinatos no Brasil, 71 são pessoas negras. O Atlas da Violências 2017 mostrou também que aumentou a taxa de homicídios de negros enquanto diminui a mortalidade de brasileiros não negros.  

Por Railídia Carvalho  

"Infelizmente esses dados não nos surpreendem. Essa denúncia é que gerou a campanha contra o genocídio da juventude negra. Denúncia que o movimento negro faz há pelo menos 15 anos”, declarou ao Portal Vermelho Rosa Anacleto, presidenta da União de Negros pela Igualdade no Estado de São Paulo (Unegro-SP).

O estudo, que se debruçou sobre dados de 2005 a 2015, constatou que em 10 anos 318 mil jovens foram assassinados. O levantamento também revelou um aumento de 17,2% na taxa de homicídio na faixa etária de 15 a 29 anos. 

O crescimento é espantoso quando se compara a taxa de homicídios de jovens em 2015, que era de 60,9 para cada grupo de 100 mil jovens, e o mesmo indicador para os homens jovens, que chegou no mesmo ano à marca de 113,6 para grupo de 100 mil jovens.

Segundo Rosa, os jovens continuam sendo mortos “a cada minuto, em cada esquina” pela violência, pela mão do Estado e sem que o poder público tome nenhuma providência.  Ela avaliou que o quadro de violência contra os jovens negros pode se intensificar no atual cenário de golpe e retirada de direitos.

Trecho do Atlas da Violência complementa: “O cidadão negro possui chances 23,5% maiores de sofrer assassinato em relação a cidadãos de outras raças/cores, já descontado o efeito da idade, sexo, escolaridade, estado civil e bairro de residência”. 

 A presidenta da Unegro também criticou projetos no Congresso que incentivam a violência contra a juventude negra. “A violência tende a ficar mais somatizada à medida em que tem lá (no Congresso) engavetada a redução da maioridade penal. Isso incentiva mais ainda os agentes do Estado a matar sem ter a preocupação de mitigar a questão da violência”.

A redução da maioridade penal é prevista em várias Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão no Congresso com o objetivo de punir maiores de 16 anos e menores de 18 que tenham cometido crimes graves. 

Para Rosa, o enfrentamento ao racismo precisa ser prioridade na elaboração de qualquer política pública para combater a desigualdade social.

“Todos sabemos que a questão racial é estruturante: ela determina o espaço que você vai ocupar quando se trata de educação, moradia, trabalho e onde vai morar. Enquanto não ataca a questão racial como central na desigualdade você faz políticas universais mas elas não resolvem”, enfatizou Rosa.

O movimento negro sido participante ativa nas ações de denúncia ao golpe que destituiu a presidenta eleita Dilma Rousseff, afirmou Rosa. “Temos intensificado a ocupação das ruas denunciando o golpe, o que acontece nas quebradas, a falta de oportunidades para as populações negras na universidade e no mercado de trabalho. O golpe também foi um golpe racista porque retrocede políticas públicas que pela primeira vez olharam para o povo negro”, finalizou

Do Portal Vermelho

Bares promovem dia do 'Chopp sem impostos' em Belo Horizonte

Segundo organizadores, objetivo é conscientizar a população sobre a carga tributária

Chopp gelado, barato e sem impostos. É o que prometem dois bares da região Centro-Sul de Belo Horizonte que participarão nesta terça-feira (6) do "Chopp sem impostos", ação promovida pelo Instituto Liberal de Minas Gerais em parceria com a Rede Liberdade.

Segundo os organizadores, o objetivo do evento é conscientizar a população sobre a carga tributária vigente.

"Realizado em diversas partes do país, este evento trás para o cotidiano, o peso que o Estado exerce sobre os bolsos dos consumidores. Só para se ter uma ideia, os impostos sobre o chopp ultrapassam os 60% do valor do produto. Um absurdo, não?", questiona um texto publicado na página do evento no Facebook.

Os dois bares que participarão do evento são os seguintes: 

- Albanos. Rua Pium-Í, 611, bairro Anchieta,

- Itatiaia Rádio Bar. Rua Pium-Í, 620, bairro Carmo.

Fonte: O Tempo

Terceirização revela a alma senhorial da elite escravagista brasileira

Empresários de um lado, trabalhadores de outro. Os primeiros representados pelo patrão de cartola e charuto e os segundos pelo operário sujo de graxa empunhando um martelo ou uma foice. Esses símbolos não deixaram de expressar a relação entre capital e trabalho como engrenagem básica das sociedades capitalistas. O Brasil acaba de presenciar mais um episódio que mostrou esse retrato escancaradamente.

Por Osvaldo Bertolino

 

A aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do Projeto de Lei que autoriza o trabalho terceirizado para qualquer tipo de atividade é um golpe frontal na classe trabalhadora. Atinge a estrutura social erguida ao longo do século XX e início do século XXI, amalgamada com sangue; para erguê-la, muitos foram presos, torturados e não poucos assassinados. Enfrentou-se ditaduras e os métodos truculentos, brutais, da direita brasileira para que os trabalhadores tivessem um mínimo de dignidade na relação capital-trabalho.  

A terceirização revela a alma da direita brasileira. Ela tira a máscara da hipocrisia dos que tentam tergiversar quando assuntos que mexem com o cotidiano da sociedade são debatidos e mostra com nitidez a memória da elite senhorial associada à Coroa Portuguesa que historicamente se formou por aqui, beneficiária do trabalho escravo por quase 400 anos dos poucos mais de 500 anos da nossa história oficial. Uma elite que, não por acaso, é definida como branca, por ser legatária do escravagismo, conceito que ela tenta desqualificar por atingi-la em cheio.

Até Cândido, Poliana e a Velhinha de Taubaté encontrariam dificuldades em acreditar que a terceirização significa a modernização das relações de trabalho. Em bom português, é uma empulhação que troca o futuro pelo passado. Ou por outra: deixa evidente que a luta política feroz da ideologia direitista para que o século XIX nunca termine no Brasil é para valer. Ainda temos por aqui a dominação de oligarcas que consideram desacato, ofensa pessoal mesmo, o fato de serem tratados como iguais.

Produtivismo versus distribuitivismo

Nos governos de FHC, essa lógica era explícita; dizia-se abertamente que ao enfraquecer o trabalho o capital seria atraído mais facilmente. Já no seu discurso da primeira posse, em janeiro de 1995, o presidente neoliberal prometeu acabar com a “era Vargas”. E, ao longo do seu reinado, fez do Brasil um dos recordistas mundiais de desregulamentação trabalhista. FHC, na verdade, radicalizou um processo iniciado com o golpe militar de 1964, quando as bases das relações entre capital e trabalho instituídas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 começaram a ser atacadas.

Mário Henrique Simonsen e Roberto Campos, os mais destacados formuladores da política econômica do regime militar, publicaram, em 1974, um livro chamado “A Nova economia brasileira” no qual não deixaram dúvidas sobre o que estava em jogo quando os militares golpistas assaltaram o poder. Segundo eles, o dilema produtivismo versus distribuitivismo precisava de uma imediata solução. “A primeira estabelece como prioridade básica o crescimento acelerado do produto real, aceitando, como ônus de curto prazo, a permanência de apreciáveis desigualdades sociais individuais de renda. A segunda fixa como objetivo fundamental a melhoria da distribuição e dos níveis de bem-estar presente”, escreveram.

O bolo da tecnocracia privada

O modelo seguido, evidentemente, foi o produtivista, que tornou-se conhecido quando Delfim Netto afirmou que primeiro era preciso fazer o bolo crescer para depois distribuí-lo. O seu pré-requisito básico era garantir força de trabalho barata, incluindo nesse conceito, além do achatamento salarial, o enfraquecimento dos sindicatos e a “flexibilização” das leis trabalhistas. Ao definir os aumentos salariais como uma das principais causas da inflação, os gestores do modelo estabeleceram uma austera política salarial — como se viu ao longo desse tempo, principalmente com o salário mínimo — e a precarização do vínculo empregatício. Ou seja: o bolo cresceu e os trabalhadores não sentiram sequer o seu cheiro.

A ordem estabelecida em 1964 também inaugurou a gestão econômica do país por uma tecnocracia privada, que representa os negócios das corporações dentro do governo, tendência que se acentuou na “era FHC” e cujos preceitos ideológicos norteiam o atual governo golpista. Mas ela é, há muito tempo, desmascarada de forma consistente — já em 1981, no livro “O Brasil pós-milagre”, Celso Furtado constatou amargamente: “Poucas vezes ter-se-á imposto a um povo um modelo de desenvolvimento de caráter tão anti-social.”

Completa subordinação

O resultado mais nítido dessa imposição é o alargamento da enorme distância entre patrão e empregado, em termos econômicos e políticos. Poucos países ostentam uma distinção social tão marcada como a nossa. A elite brasileira, que sempre viveu sob a proteção do Estado, de modo fisiológico e clientelista, não aceita outra posição do restante da população senão a completa subordinação. E os governos quase sempre estiveram ao seu serviço, criando fontes de lucros e, não raro, pagando suas contas.

Lembremos que quando Luis Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República, em 2003, havia no país muita gente sem trabalho e sem o que comer. Aproximadamente 57% da População Economicamente Ativa (PEA) estavam na informalidade, sem carteira de trabalho, férias, descanso semanal remunerado, Fundo de Garantia e Previdência Social. Esses dados — além de muitos outros — são imprescindíveis para esclarecer o conjunto dos trabalhadores o que de fato representa a permanente luta do capital contra as conquistas trabalhistas.

Essa proposta de terceirização agora novamente aprovada havia sido enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) em 1998. Fora aprovada pela Câmara dos Deputados e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 a análise final dos deputados. Em 2015, a Câmara aprovou outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado. Agora, ressuscitaram o projeto de FHC, que vai na alma dos trabalhadores, destruindo o vínculo legal da relação capital-trabalho, inclusive no âmbito da representação sindical, fragmentando as categorias profissionais.

Locupletação patronal

Concretamente, esse debate tem de começar pelo conceito amplamente difundido pela direita de que o conflito entre capital e trabalho é uma questão individual. A lei, segundo esse preceito, não pode se sobrepor à realidade do “mercado”. O Estado não pode determinar quais são os interesses dos trabalhadores e como eles devem ser exercidos. E as diferenças entre patrões e empregados devem ser negociadas, não legisladas. É a ideia cristalina do neoliberalismo, que privilegia o individual em relação ao coletivo. Seus interesses estão por trás do cinismo utilizado pela mídia para difundir a tese de que tanto um poderoso executivo de uma multinacional quanto um operário ou uma operária têm as mesmas condições de negociar a duração do período de férias, o tempo da licença-maternidade e o pagamento do 13º salário.

Na economia, a linguagem cifrada em geral tem o objetivo de ofuscar as verdadeiras intenções de uma determinada política. E as mudanças globais, com o fim do campo socialista que fez emergir a hegemonia neoliberal, têm ajudado enormemente o recrudescimento dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Em todo o mundo capitalista pulsa a lógica dos conglomerados econômicos, regidos pelos mecanismos da finaceirização, que tem na locupletação patronal seu principal elemento. Criam-se vazios legais para, no vácuo do poder público, escravizar os trabalhadores. A terceirização tem essa única finalidade.

*Osvaldo Bertolino é jornalista, editor do Portal Grabois e colaborador da revista Princípios. 

Fonte: Vermelho

Temer nomeia ex-deputada acusada de integrar 'articulação criminosa'

FOLHAPRESS

Apontada pelo Ministério Público Federal como integrante de uma "articulação criminosa", a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) foi nomeada nesta sexta-feira (3) para chefiar a secretaria de políticas para as mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça.

A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União". A escolha da peemedebista, que é presidente do PMDB Mulher, foi antecipada pela reportagem da "Folha de S.Paulo" e foi sugerida ao presidente interino, Michel Temer, pela bancada feminina na Câmara dos Deputados.

Segundo relatório da Procuradoria-Geral da República, Pelaes é suspeita de envolvimento no esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011.

Na época, ela foi citada no escândalo ligado a uma ONG fantasma que havia celebrado convênio com o Ministério do Turismo dois anos antes.

O inquérito aberto em 2013 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) está na Justiça Federal do Amapá e os sigilos fiscal, bancário e telefônico de Pelaes foram quebrados.

Segundo a investigação, Pelaes indicou uma ONG fantasma chamada Ibrasi para receber R$ 4 milhões de suas emendas para promover o turismo no Amapá. Na época, quatro depoimentos a apontaram como beneficiária de parte do dinheiro.

Questionada pela reportagem, Pelaes respondeu, por meio da assessoria: "Eu confio no trabalho da polícia e da Justiça e estou tranquila de que tudo será esclarecido".

Com a polêmica, assessores presidenciais defendem que a peemedebista seja exonerada da pasta e, em seu lugar, seja nomeada Solange Jurema, presidente da secretariada nacional da mulheres do PSDB.

O governo federal, contudo, ainda não tomou uma decisão.

Fonte: http://www.otempo.com.br/

Temer e os orgasmos do financismo

Paulo Kliass *

O anúncio dos principais nomes a ocuparem postos estratégicos na área econômica do Presidente Interino Michel Temer foi saudado com muita festa e fogos de artifício pelos mais límpidos representantes do sistema financeiro em nosso País.

Na verdade, tal reação não pode ser encarada como uma grande surpresa. Muito pelo contrário, trata-se tão somente da confirmação de um jogo de cena muito bem desenhado pelos dirigentes das instituições do setor em articulação com os principais responsáveis pelos meios de comunicação.

Os articuladores do golpeachment tinham por objetivo óbvio a remoção de Dilma do Palácio do Planalto. Para eles não bastava a implementação da política do austericídio colocada em prática pelos dois ocupantes do Ministério da Fazenda desde o início do segundo mandato da Presidenta eleita. Não era suficiente que ela tivesse abandonado o programa de governo para o qual havia sido vitoriosa no segundo turno do pleito de outubro de 2014. 

Levy, Barbosa e Meirelles: mais do mesmo.

Tampouco ficaram eles satisfeitos com a guinada conservadora de Dilma, que foi buscar uma indicação na nata dos representares dos bancos para comandar a economia, incorporando um diretor do Bradesco - Joaquim Levy - para o posto. Na sequência, a nomeação de Nelson Barbosa para substitui-lo gerou enorme frustração em tempo recorde para todos os que acreditavam na retomada de alguma tintura desenvolvimentista no projeto econômico do governo. Porém, de nada adiantou que o sucessor do banqueiro mantivesse exatamente a agenda da ortodoxia, pois o imenso apetite dos golpistas não era jamais saciado.

Uma vez consumado o putsch em sua etapa inicial no âmbito do Senado Federal, o afastamento temporário de Dilma abriu o espaço para a posse do interino. E com ele veio toda uma mudança na equipe de governo. Enfim, alteração mais na retórica do que nos nomes, pois boa parte do gabinete temerário é composta de pessoas que haviam ocupado cargos estratégicos durante os governos dirigidos pelo PT. 

Como sempre, o essencial era a direção da economia. A escolha de mais uma sugestão oferecida pela banca recaiu sobre Henrique Meirelles, ex presidente internacional do Bank of Boston e todo poderoso Presidente do Banco Central durante os dois mandatos lulistas. A ironia da história é que Lula havia pressionado Dilma para que escolhesse o próprio Meirelles para ocupar o cargo da Fazenda.

As trapalhadas iniciais do governo, as declarações desastradas e desencontradas dos ministros ainda na primeira semana, a ausência de mulheres e negros no primeiro escalão, a elevada incidência de investigados dentre os nomeados, quase nada disso ganhou muita relevância ou destaque entre os editores dos órgãos de imprensa. O importante era conceder um voto de confiança e ressaltar a capacidade profissional e a competência técnica dos indicados para a área econômica. Ao governo provisório é oferecida uma bela trégua.

O financismo no poder, sem intermediários.

O tom exageradamente ufanista do “agora, vai!” dominou o tempero da comunicação. Afinal, o fundamental é contribuir para a criação de um clima positivo para a formação das expectativas no interior dos espaços dos tomadores de decisão na economia. O financismo chegou ao orgasmo com o anúncio do sócio do banco Itaú, Ilan Goldfajn, para comandar a política monetária e a regulamentação do sistema financeiro. O ingresso de assessores explícitos ou informais da candidatura de Aécio Neves e dos tucanos de forma geral foi comemorado com êxtase indisfarçável, como se realmente houvessem recebido um inédito mandato das urnas para algo que lhes fora negado, de forma sistemática, pelo voto popular em 2002, em 2006, em 2010 e em 2014.

Talvez a aristocracia do dinheiro tenha realmente ficado cansada de terceirizar por tanto tempo o comando da economia e do país para dirigentes políticos estranhos ao seleto grupo da elite. Como se dissessem: “Chega! Agora é a nossa vez!”. Basta de governantes que tentem incorporar a narrativa e a prática do bom mocismo e que busquem interpretar os mais profundos desejos da finança. Não! Agora, o financismo pretende governar de forma direta, sem intermediários, ainda que a essência da política econômica não seja muito diferente do que havia sido praticada até então.

A grande questão é que, a partir de agora, o tom e a intensidade serão muito diversos. Não haverá mais vergonha em falar de privatização, em desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em reforma da previdência social, em cortes dos gastos sociais, em mudança nas regras do salário mínimo, em redução de direitos sindicais e trabalhistas, entre tantas outras maldades. A área da cultura já recebeu o tratamento que era imaginado. O sistema de ciência, tecnologia e inovação foi reduzido a pó. A reforma agrária e a política social foram esmagadas. Os direitos humanos também foram ofendidos. 

Dificuldades de Temer e a articulação da resistência.

Temer sabe que tem pouco tempo para entregar o que prometeu e aquilo que as elites tanto esperam. Exatamente por isso é que a tarefa da mídia é exultar os orgasmos múltiplos. Pouco importa que estes sejam muito bem simulados, na tentativa de enganar um prazer que não foi tão intenso assim. O que conta agora são os resultados esperados. As dificuldades iniciais para convencer a própria base do golpismo no Congresso Nacional começam a apresentar seus obstáculos. Os sindicalistas pelegos que estavam com Cunha e contra Dilma não parecem muito dispostos a engolir as maldades de uma reforma previdenciária. Os representantes dos empresários, embalados pelo clima do pato da FIESP, já avisam que não aceitarão aumento de tributos sob a forma da CPMF.

Mas mesmo assim, os jornalões e as redes de rádio e TV - que receberam todo o tipo de ajudas e benesses dos governos do bloco que ajudaram a derrubar - mantêm o clima artificial de otimismo e tocam o bumbo para o bloco seguir em frente. Assim, os problemas seriam todos derivados da herança maldita deixada pelos governos anteriores. A competência técnica e a excelência do currículo dos novos indicados para economia são a boia de salvação para a travessia do rio turbulento. Afinal, a promessa de uma ponte para o futuro não passava de mera criação fantasiosa.

No entanto, o que aparentemente não havia entrado nos cálculos dos estrategistas do “coup d´´Etat” - denunciado pelo mundo afora, inclusive em Cannes, na França – é a capacidade de resistência política de amplos setores em nossa sociedade. A ruptura casuística da ordem institucional e a edição de um pacote de malefícios, sem nenhuma legitimidade democrática ou popular, apontam para tempos difíceis no horizonte. 

A única certeza é a de que os golpistas não terão vida fácil.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Fonte: Carta Maior