Blog do Saddam

Terror imobiliário ou a expulsão dos pobres do centro de São Paulo

2012-02-02T04:14:00.000-08:00

O modelo é contra os pobres que estão longe de constituírem minoria em nossa sociedade. O modelo quer os pobres fora do centro de São Paulo. Isso é óbvio. O que não parece ser óbvio é que, em última instância, a determinação disso tudo é econômica. A centralidade é a produção do espaço urbano e a mola propulsora, a renda imobiliária. E depois dizem que Marx está morto.

Ermínia Maricato

Dificilmente, durante nossa curta existência, assistiremos disputa mais explícita que esta, que opõe prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo (além do governo estadual), que representam os interesses do mercado imobiliário, contra os moradores e usuários pobres, pelo acesso ao centro antigo de São Paulo. Trata-se do único lugar na cidade onde os interesses de todas as partes (mercado imobiliário, prefeitura, Câmara Municipal, comerciantes locais, movimentos de luta por moradia, moradores de cortiços, moradores de favelas, recicladores, ambulantes, moradores de rua, dependentes químicos, e outros) estão muito claros, e os pobres não estão aceitando passivamente a expulsão.

No restante da cidade, como em todas as metrópoles brasileiras, um furacão imobiliário revoluciona bairros residenciais e até mesmo as periferias distantes, empurrando os pobres para além dos antigos limites, insuflado pelos recursos do Minha Casa Minha Vida no contexto de total falta de regulação fundiária/imobiliária ou, em outras palavras, de planejamento urbano por parte dos municípios. A especulação corre solta, auxiliada por políticas públicas que identificam valorização imobiliária como progresso.

Ao contrário do silêncio (ou protestos pontuais) que acompanha essa escandalosa especulação que, a partir de 2010, levou à multiplicação dos preços dos imóveis, em todo o país, no centro de São Paulo, foi deflagrada uma guerra de classes.

Não faltaram planos para recuperar o centro tradicional de São Paulo. Desde a gestão do prefeito Faria Lima, vários governos defenderam a promoção de moradia pública na região. Governos tucanos apostaram em estratégias de distinção local por meio de investimento na cultura (como demonstraram muitos trabalhos acadêmicos) Vários museus, salas de espetáculo, centros culturais, edifícios históricos, foram criados ou renovados. No entanto, o mercado imobiliário nunca respondeu ao convite dos diversos governos, de investir na região, seja para um mercado diferenciado, seja para habitação social como pretenderam os governos Erundina e Marta.

Outras localizações (engendradas pelas parcerias estado/capital privado, como demonstrou Mariana Fix) foram mais bem sucedidas como foi o caso da região Berrini/Águas Espraiadas. Outro fator que inibiu a entrada mais decisiva dos empreendedores no centro foi a reduzida dimensão dos terrenos. O mercado imobiliário busca terrenos amplos que permitam a construção de uma ou de várias torres- clube, padrão praticamente generalizado atualmente no Brasil.

Finalmente, há os pobres - com toda a diversidade já exposta - cuja proximidade desvaloriza imóveis novos ou reformados, coerentemente com os valores de uma sociedade que além de patrimonialista (e por isso mesmo) está entre as mais desiguais do mundo. Aceita-se que os pobres ocupem até áreas de proteção ambiental: as Áreas de Proteção dos Mananciais (são quase 2 milhões de habitantes apenas no sul da metrópole), as encostas do Parque Estadual da Serra do Mar, as favelas em áreas de risco, mas não se aceita que ocupem áreas valorizadas pelo mercado, como revela a atual disputa pelo centro.

Enquanto os planos das várias gestões municipais para o centro não deslancharam (leia-se: não interessaram ao mercado imobiliário), os serviços públicos declinaram (o acúmulo de lixo se tornou regra), num contexto já existente de imóveis vazios e moradia precária. O baixo preço do metro quadrado afastou investidores e, mais recentemente, nos últimos anos... também o poder público. Nessa área assim “liberada” e esquecida pelos poderes públicos, os dependentes químicos também se concentraram. No entanto a vitalidade do comércio na região, que inclui um dos maiores centros de venda de computadores e artigos eletrônicos da América Latina, não permite classificar essa área como abandonada, senão pelo falta de serviços públicos de manutenção urbana e políticas sociais.

Frente a isso, a gestão do prefeito Kassab deu continuidade ao projeto NOVA LUZ, iniciado por seu antecessor, José Serra, e vem se empenhando em retirar os obstáculos que afastam o mercado imobiliário de investir na área. Estão previstos a desapropriação de imóveis em dezenas de quadras e o remembramento dos lotes para constituírem grandes terrenos de modo a viabilizar a entrada do mercado imobiliário.

A retomada de recursos de financiamento habitacional com o MCMV, após praticamente duas décadas de baixa produção, muda completamente esse quadro. Os novos lançamentos do mercado imobiliário passam a cercar a região. Vários bairros vizinhos, como a Barra Funda, apresentam um grande número de galpões vazios em terrenos de dimensões atraentes. A ampliação de outro bairro vizinho, Água Branca, vai se constituir em um bairro novo .

Finalmente, o mercado imobiliário e a prefeitura lançam informalmente a ideia de uma fantástica operação urbana que irá ladear a ferrovia começando no bairro da Lapa e estendendo-se até o Brás. O projeto inclui a construção de vias rebaixadas. Todos ficam felizes: empreiteiras de construção pesada, mercado imobiliário, integrantes do executivo e legislativo (que garantem financiamento para suas campanhas eleitorais) e a classe média que ascendeu ao mercado residencial com os subsídios.

O Projeto Nova Luz parece ser a ponta de lança dessa gigantesca operação urbana.

Mas ainda resta um obstáculo a ser removido: os pobres que se apresentam sobre a forma de moradores dos cortiços, moradores de favelas, dependentes de droga, moradores de rua, vendedores ambulantes... Com eles ali, a taxa de lucro que pode ser obtida na venda de imóveis não compensa.

Algumas ações não deixam dúvida sobre as intenções de quem as promove. Um incêndio, cujas causas são ignoradas, atingiu a Favela do Moinho, situada na região central ao lado da ferrovia. Alguns dias depois, numa ação de emergência, a prefeitura contrata a implosão de um edifício no local sob alegação do risco que ele podia oferecer aos trens que passam ali (enquanto os moradores continuavam sem atendimento, ocupando as calçadas da área incendiada). Em seguida os dependentes químicos são literalmente atacados pela polícia sem qualquer diálogo e sem a oferta de qualquer alternativa. (Esperavam que eles fossem evaporar?). Alguns dias depois vários edifícios onde funcionavam bares, pensões, moradias, são fechados pela prefeitura sob alegação de uso irregular. (O restante da cidade vai receber o mesmo tratamento? Quantos usos ilegais há nessa cidade?).

O centro de São Paulo constitui uma região privilegiada em relação ao resto da cidade. Trata-se do ponto de maior mobilidade da metrópole, com seu entroncamento rodo-metro- ferroviário. A partir dali, pode-se acessar qualquer ponto da cidade o que constitui uma característica ímpar se levarmos em conta a trágica situação dos transportes coletivos. Trata-se ainda do local de maior oferta de emprego na região metropolitana. Nele estão importantes museus e salas de espetáculo, bem como universidades, escolas públicas, equipamentos de saúde, sedes do judiciário, órgãos governamentais.

Apenas para dar uma ideia da expectativa em relação ao futuro da região está prevista ali uma Escola de Dança, na vizinhança da Sala São Paulo, cujo projeto, elaborado por renomados arquitetos suíços – autores do arena esportiva chinesa “Ninho de Pássaro” - custou a módica quantia de R$ 20 milhões de acordo com informações da imprensa. É preciso lembrar ainda que infraestrutura local é completa: iluminação pública, calçamento, pavimentação, água e esgoto, drenagem como poucas localizações na cidade.

Trata-se de um patrimônio social já amortizado por décadas de investimento público e privado. A disputa irá definir quem vai se apropriar desse ativo urbano e com que finalidade. A desvalorização de tal ambiente é um fenômeno estritamente ou intrinsecamente capitalista, como já apontou David Harvey analisando outros processos de “renovação” de centros de cidades americanas.

A luta pela Constituição Federal de 1988 e a regulamentação de seus artigos 182 e 183, que gerou o Estatuto da Cidade, se inspirou, em parte, na possibilidade de utilizar imóveis vazios em centros urbanos antigos para moradia social. Nessas áreas ditas “deterioradas” está a única alternativa dos pobres vivenciarem o “direito à cidade” pois de um modo geral, eles são expulsos para fora da mesma. Executivos e legislativos evitam aplicar leis tão avançadas. O judiciário parece esquecer-se de que o direito à moradia é absoluto em nossa Carta Magna enquanto que o direito à propriedade é relativo, à função social. (Escrevo essas linhas enquanto decisão judicial autorizou o despejo –que se fez de surpresa e de forma violenta- de mais de 1.600 famílias de uma área cujo proprietário – Naji Nahas - deve 15 milhões em IPTU, ao município de São José dos Campos. Antes de mais nada, é preciso ver se ele era mesmo proprietário da terra, já que no Brasil, a fraude registraria de grandes terrenos é mais regra que exceção, e depois verificar se ela estava ou não cumprindo a função social).

É óbvio, que o caso que nos ocupa aqui mostra a falta de compaixão, de solidariedade, de espírito público. Crianças moram em péssimas condições nos cortiços, em cômodos insalubres, dividem banheiros imundos com um grande número de adultos (quando há banheiros). Com os despejos violentos são remetidas para uma condição ainda pior de moradia pelo Estado que , legalmente, deveria responder pela solução do problema. Num mundo com tantas conquistas científicas e tecnológicas, dependentes químicos são tratados com balas de borracha e spray de pimenta para se dispersarem. Um comércio dinâmico, formado por pequenas empresas e ambulantes, que poderia ter apoio para a sua legalização, organização e inovação é visto como atrasado e indesejável. O modelo perseguido é o do shopping center, o monopólio, e não o pequeno e vivo comércio de rua ou o boteco da esquina.

O modelo é contra os pobres que estão longe de constituírem minoria em nossa sociedade. O modelo quer os pobres fora do centro como anunciou o jornal Brasil de Fato. Tudo isso é óbvio. O que não parece ser óbvio é que, em última instância, como diria Althusser, a determinação disso tudo é econômica. A centralidade é a produção do espaço urbano e a mola propulsora, a renda imobiliária. E depois dizem que Marx está morto.

Ermínia Maricato é urbanista.

Código Florestal, Lei da Copa, CPI da Privataria, verba para educação: a agenda do Congresso em 2012

2012-02-02T04:09:00.000-08:00

O Congresso Nacional retoma seus trabalhos dia 2 de fevereiro com uma agenda cheia pela frente. Entre os temas mais polêmicos, destacam-se investimentos para o Plano Nacional de Educação, destinação dos recursos do Pré-Sal, proposta de criação da CPI da Privataria, PEC do trabalho escravo, previdência dos servidores públicos federais, novo Código Florestal e a Lei Geral da Copa.

Najla Passos

Brasília - Na próxima quinta (2), o Congresso Nacional retoma seus trabalhos, com a solenidade especial de abertura do novo período legislativo. Como normalmente acontece em anos eleitorais, deputados e senadores sabem que terão pouco tempo para apreciar matérias polêmicas, sobre as quais os movimentos sociais já firmaram posições contundentes, manifestadas durante o Fórum Social Temático, realizado de 24 a 29/1, em Porto Alegre (RS).

Entre os temas que promete suscitar debates acalorados está a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que apresenta as metas do setor para os próximos 10 anos. Pressionado pelo movimentos populares, o relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), conseguiu negociar com a equipe econômica do governo, no ano passado, um aumento de 7% para 8% no percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser destinado para a área, mas a sociedade civil continua exigindo 10 % do PIB para a Educação.

A campanha pelos 10% é uma daquelas raras bandeiras que unifica os movimentos sociais, sindicais e estudantis de diferentes tendências, e provoca a simpatia de parlamentares da oposição e situação. “O PNE já deveria ter sido aprovado em 2011. Agora, deputados e senadores têm o dever concluir a tramitação da matéria até março, em tempo recorde, porque depois, com as eleições, acabará ficando para 2013”, explica a presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

À campanha pelos 10%, soma-se outra, pela destinação de 30% da renda do Pré-Sal para a Educação e para a Ciência e Tecnologia. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado e continua em tramitação na casa. A verdadeira guerra pelos royalties do petróleo, entretanto, tem como foco a partilha das riquezas geradas entre União, estados e municípios produtores e os demais.

Um substituto do senador Vital Rego (PMDB-PB), desfavorável ao pleito dos estados produtores, foi aprovado pelo Senado, em outubro. Agora, a matéria tramita na Câmara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), criou uma comissão especial para debater o tema, que aguarda o término da indicação de seus membros pelas bancadas para iniciar seus trabalhos.

A expectativa em relação à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desvio dos recursos das privatizações das empresas públicas brasileiras, durante a gestão do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, também promete esquentar o período.

O deputado Protógenes Queirós (PCdoB-SP) chegou a protocolar o pedido de instauração da CPI da Privataria, com 197 assinaturas válidas, em 22/12, final do ano legislativo passado. Agora, ele aguarda posicionamento da Secretaria Geral da Mesa Diretora sobre a validade do pedido.

A decisão é técnica, mas também política. Por isso, durante debate realizado no FST sobre o livro “A Pirataria Tucana”, que embasou o requerimento de instauração da CPI, Protógenes se uniu ao autor da obra, o jornalista Amaury Ribeiro Jr, para pedir apoio popular às investigações. "As pessoas e as empresas que participaram das privatizações continuam operando, roubando dinheiro e usando a estrutura do Estado. Isso tem de acabar", disse o jornalista.

Apesar da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, afirmar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo terá prioridade este ano, o presidente da Frente pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA), acredita que a matéria só será condições de ser aprovada se contar com um envolvimento direto da presidenta Dilma Roussef. A PEC do Trabalho Escravo propõe o confisco das propriedades, urbanas e rurais, em que forem detectadas práticas análogas à escravidão.

“O posicionamento da ministra é importante, mas será necessário a presidenta Dilma colocar todos os seus operadores no Congresso para trabalharem pela aprovação da matéria, que encontra grandes inimigos na própria base aliada do governo”, afirma Dutra. A PEC do Trabalho Escravo tramita no legislativo há 12 anos. Foi aprovada pelo Senado e, desde 2004, está pronta para ser colocada em votação final na Câmara. Mas a falta de consenso entre os líderes das bancadas faz com que permaneça engavetada.

Para os servidores públicos federais, a grande batalha do ano é tentar impedir que o Congresso aprove o projeto do governo que estabelece a previdência privada para o setor. Já em guerra contra o governo Dilma, que não concedeu reajuste salarial para a categoria em 2011 e não previu recursos para tal no orçamento deste ano, os servidores federais ameaçam até mesmo construir uma greve geral para barrar a reforma previdenciária.

A polêmica deve marcar, ainda, a conclusão da tramitação do Novo Código Florestal que, aprovado com alterações pelo Senado, voltou à Câmara para ser novamente apreciado. Entidades da sociedade civil anunciaram no FST a realização, em 6/2, de diversos atos, na capital federal e nos estados, para protestar contra o projeto que, mesmo após sofrer as alterações propostas pelos senadores, ainda não agrada aos ambientalistas.

A Lei Geral da Copa, já com prazo de tramitação apertado, também estará na pauta da Câmara na abertura dos trabalhos e, na sequência, seguirá para o Senado. A lei desagrada entidades defensoras dos direitos humanos, torcedores, consumidores, idosos e estudantes por alterar a legislação viente no país, desrespeitando conquistas históricas dos movimentos populares brasileiros, como o direito à meia-entrada para estudantes e idosos e a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, além de instituir a venda casada de ingressos com outros serviços.

Dilma no Haiti: menos tropas, mais investimentos

2012-02-02T04:04:00.000-08:00

Em visita oficial a Porto Príncipe, Dilma Rousseff anuncia saída gradual de militares brasileiros das força de paz da Nações Unidas. Retirada, decidida pelo Conselho de Segurança da ONU, começa em março mas só deve ser concluída em cinco anos. Segundo ela, Brasil tem compromisso com desenvolvimento haitiano e vai mobilizar empresários para investir no país.

André Barrocal

Porto Príncipe – O Brasil começa em março a retirar parte das tropas que mantém no Haiti desde 2004 e compõem forças de paz das Nações Unidas, a Minustah. E criará um fórum de empresários para analisar oportunidades de investimento na economia haitiana. Esse é o saldo da viagem que a presidenta Dilma Rousseff fez ao país caribenho nesta quarta-feira (1), depois de visita a Cuba.

A primeira etapa de retirada das tropas vai repatriar 288 militares brasileiros que reforçaram a missão depois do terremoto que devastou o país em janeiro de 2010.

A redução do contingente - não só do Brasil, mas da Minustah em geral - foi aprovada no ano passado pelo Conselho de Segurança da Nações Unidas, numa proposta feita à ONU por Estados Unidos e Canadá, segundo fonte do governo que participou da visita de Dilma.

“[A redução] Reflete a nova situação de segurança e estabilidade no Haiti”, disse Dilma, em declaração oficial ao lado do presidente haitiano, Michel Martelly, depois de reunião entre ambos durante a parte da manhã no Palácio Nacional, sede do governo local.

À tarde, Dilma foi até o quartel-general das tropas brasileiras, para conhecê-las. Em discurso para cerca de 300 militares, ela prestou homenagem aos que morreram no trágico terremoto. Disse que o Brasil acredita no diálogo como instrumento de construção da paz e que respeita a soberania alheia.

Pouco antes, Martelly também havia se dirigido ao batalhão para agradecê-lo, mas disse também que espera um dia falar apenas para militares de seu próprio país.

Para Dilma, embora ainda tenha desafios, o Haiti começa a mostrar “avanços nas instituições e na infra-estrutura” e “qualidade” democrática, o que dá segurança para que a ONU já possa deixar os haitianos governarem e decidirem seu futuro sozinhos.

Uma comissão mista, formada por Haiti e ONU, será criada para examinar os efeitos, no longo prazo, da retirada das tropas, que ocorrerá de forma gradual.

A Minustah possui cinco mil homens, dos quais 2,2 mil brasileiros, o maior contingente (18 países participam da frente). Na declaração ao lado de Dilma, Marchelly disse que os dois governos vão trabalhar juntos para construir um calendário de retirada das tropas.

A extinção completa da frente deverá levar pelo menos cinco anos. Segundo a fonte do governo que falou à reportagem, o Brasil, por entendimento da ONU com o governo haitiano, será o último país a se retirar, pois lidera a missão de paz.

Além das tropas militares, existem ainda cerca de três mil policiais, oriundos de 64 países. Estes policiais também vão começar a deixar o Haiti este ano. O Brasil se ofereceu para treinar 100 haitianos para atuar como policiais, numa tentativa de ajudar o país a estruturar sua segurança pública.

Investimentos públicos e privados

Ao mesmo tempo em que formalizou o início da retirada das tropas, Dilma aproveitou a declaração com Martelly para, nas palavras dela, reafirmar o “compromisso do Brasil com o processo de desenvolvimento do Haiti”.

Por isso, ela destacou o apoio e os investimentos que o Brasil já faz no país, em áreas como geração de energia, reconstrução de estradas, produção da agricultura familiar e consolidação de uma rede hospitalar – esta em parceria com Cuba.

Além disso, Dilma disse que o governo ajudará a organizar um fórum de empresários para examinar possibilidades de negócio no Haiti. Segundo ela, esse tipo de incentivo é particularmente importante agora.

“Na atual crise econômica mundial, países mais vulneráveis necessitam de atenção redobrada, sob pena de serem ainda mais injustamente castigados”, afirmou Dilma. “Não podemos permitir que seja interrompida a trajetória de recuperação do Haiti, em parte obtida à custa dos duros esforços com reconstrução que levou ao crescimento de 6% em 2011.”

Na reunião que tiveram, Michel Martelly pediu mesmo que o Brasil ajude a levar mais dinheiro e investimentos ao país, como falou abertamente na declaração ao lado de Dilma.

Segundo ele, o Haiti pode ser uma plataforma exportadora interessante para indústrias brasileiras, como as do ramo têxtil, que poderiam vender aos EUA com vantagens alfandegárias.

Mencionando a relação de Dilma com a Petrobras – ela já foi presidente do conselho da petroleira -, e pediu que a estatal invista na produçào de etanol e biodiesel no Haiti.

Também pediu que o Brasil ajude a estrutura um programa de combate à fome, nols moldes do extinto Fome Zero, proposta para a qual Dilma deu sinal verde.

Reunião busca solução para a Estrada do Contorno da Petrobras

2012-01-20T12:56:00.001-08:00

acesse o link e acompanhe os resultados da principal luta dos moradores do Petrovale e região.
http://tvbetim.com.br/reuniao-busca-solucao-para-estrada-que-liga-betim-a-ibirite

Fundador da Megaupload é preso pelo FBI na Nova Zelândia

2012-01-20T12:51:00.000-08:00

A polícia da Nova Zelândia prendeu nesta sexta-feira (20) o fundador do site Megaupload, Kim Schmitz, conhecido como Kim Dotcom. Também foram presos os diretores do site, Batata Finn, Mathias Ortmann e Bram van der Kolk. Três são alemães e um é holandês e todos moram na Nova Zelândia, mas foram presos a mando do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em uma ação coordenada pelo FBI.

As prisões obedecem a uma decisão de um tribunal dos Estados Unidos

As prisões obedecem a uma decisão de um tribunal federal da Virgínia. Além dos quatro presos, estão indiciadas também outras três pessoas: um neo-zelandes, um estoniano e um eslovaco. O episódio foi mais um capítulo da guerra que os Estados Unidos desencadearam, sob o comando do capital da indústria do copyright, e contra o livre compartilhamento e expressão na Internet.

No processo, a acusação denuncia que a empresa responsável pelo Megaupload causou mais de US$ 500 milhões em danos devido à pirataria de filmes. As empresas detentoras dos direitos autorais e que fizeram a denúncia não foram citadas.

A resposta dos militantes virtuais contra as prisões foi imediata. Em uma ação instantânea, o coletivo Anonymous, realizou ataques de negação a vários sites do governo dos EUA e da indústria do entretenimento. Ficaram fora do ar em períodos distintos por ação dos ativistas, sites como do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, do FBI, Copyright Office, Warner Music, Universal Music e da Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos.

Ditadura mundial

Para o professor brasileiro Idelber Avelar, da Universidade de Tulane em Nova Orleans, o caso da prisão dos donos da Megaupload “é singular porque ele não envolve absolutamente nenhum cidadão dos EUA ou hospedagem de site nos EUA. Mesmo assim, o FBI foi capaz de realizar as prisões em território estrangeiro e impor o fechamento do site”.

Idelber, em artigo na Revista Fórum, comentou que “o indiciamento é ainda mais surpreendente porque o MegaUpload tinha uma política de retirar imediatamente o conteúdo sempre que notificado pelos detentores do copyright”. Avelar alertou que “acostumados, que talvez já estejamos, à escalada do horror do poder policial dos estados, vale lembrar o ineditismo da ação do FBI ontem”

Guerra virtual

A ação policial na Nova Zelândia acontece dois dias após as manifestações que tiraram do ar milhares de sites em protesto contra Sopa e Pipa, as duas propostas de lei que tramitam no Congresso americano destinadas a impedir o que consideram ser “pirataria virtual”, ou seja, o compartilhamento de arquivos na internet, sejam imagens, músicas, filmes, programas, etc.
O protesto virtual teve a participação de milhões de internautas em todo o mundo e contou com a adesão de gigantes da internet, como a Wikipédia, Google, Mozilla, Amazon, Wordpress e outros dez mil sites americanos. A ação dos internautas teve grande efeito na política interna americana.

Segundo a agência Reuters, alguns legisladores no Senado desistiram dos projetos. Entre eles estão os republicanos Roy Blunt, Grassley Chuck, Orrin Hatch, John Boozman e Marco Rubio. Alguns deles culparam o líder da maioria no Senado, Harry Reid, por apressar a aprovação do projeto.

Ação do Copyright no Brasil

Vale lembrar que o Sopa deles é similar (e vice-versa) ao projeto do ex-senador, e agora deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Também a serviço da indústria do copyright, o projeto brasileiro de censura na internet e criminalização dos internautas ficou conhecido como o AI-5 Digital.

Depois de anos sob a mais completa liberdade, a rede mundial cibernética sofre nos últimos anos uma grande ofensiva do capital da indústria do copyright. A ação não se restringe aos lobistas que atuam para aprovar leis como consta nos projetos dos parlamentos brasileiro e norte-americano.

No Brasil, não ficou restrita ao legislativo. No início do governo Dilma, uma mudança de 180 graus foi feita na política do setor autoral. Foi substituído Juca Ferreira, ministro da Cultura herdeiro da política de livre expressão de Gilberto Gil, e entrou a domesticada Ana de Hollanda.

Nesse período, a ação do copyright é dirigida pelo advogado do ECAD, Hildebrando Pontes, um dos maiores defensores da indústria do copyright no país. Pontes foi nomeado (por Ana de Holanda???) justamente para chefiar o setor de direito autoral do Ministério da Cultura. A raposa cuidando do galinheiro.

De Brasília,
Kerison Lopes

Em 2012, movimentos continuarão a pressionar governo

2012-01-11T06:41:00.000-08:00

Um balanço publicado pela Carta Maior, com base em depoimentos de três entidades - Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Para elas, o governo Dilma Rousseff manteve-se distante dos movimentos em seu primeiro ano de mandato e muitas vezes foi contraditório. Para eles, se não houver pressão em 2012, muitos compromissos não sairão do papel.

De maneira geral, os movimentos queixam-se de perda de influência em decisões do governo, política econômica contraditória e falta de reforma agrária. Eles também reclamam do tempo de resposta às reivindicações. Para contornar o relacionamento direto que o ex-presidente Lula mantinha com os representantes, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, assumiu o papel de negociador.

“O debate sobre a situação macroeconômica permeou todas as discussões. E, para nosso espanto, o governo adotou uma postura mais conservadora perante a crise, pautada pelos grandes veículos de comunicação”, avalia o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.

No início de 2011, por exemplo, para conter a inflação, o governo anunciou um enorme arrocho fiscal de R$ 50 billhões, dos quais R$ 13 bilhões saíram do orçamento destinado à educação. Para o líder estudantil, durante todo o ano, Dilma foi contraditória, ao adotar medidas conservadoras, como no arrocho, e ao mesmo tempo respaldar a queda dos juros do Banco Central quando todo o “mercado” achava que não era hora.

“O governo Dilma ainda não tomou a decisão de que rumo seguir. A única maneira de ajudar este governo a dar certo é pressioná-lo o tempo todo. Até porque o capital esta fazendo pressão constante”, afirma Iliescu.

O MST lembrou que o início do mandato de Dilma não foi nada promissor. “O ano foi muito ruim para a reforma agrária. Só foram assinados decretos de desapropriação depois do Natal e com potencial de assentar apenas duas mil famílias", afirma José Batista Oliveira, da coordenação geral do movimento.

Atualmente, segundo o MST, existem 180 mil famílias acampadas no Brasil aguardando assentamento. A entidade esperava que o governo assentasse 20 mil famílias nesse primeiro ano, mas só efetivou a destinação de terras para seis mil. E, ao contrário do que prometera em agosto, após uma marcha camponesa em Brasília, o coordenador geral critica a falta de um plano de metas para os próximos anos, além de não haver avanço na implementação do programa de agroindústria e de superação do analfabetismo nos assentamentos.

Greves

A CUT é quem mais reclama da relação de Dilma com os movimentos sociais. Para o secretário-geral da entidade, Quintino Severo, a dificuldade de interlocução foi a principal marca dos primeiros meses da presidente e acarretou crises profundas, como greves sucessivas de trabalhadores de obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A CUT defendeu, desde o início do ano, que era preciso normatizar o trabalho nas obras do PAC, que envolve milhares de trabalhadores. Mas, só agora, em dezembro, nós conseguimos firmar um acordo”, esclarece.

O acordo chamado Compromisso Nacional Tripartite para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, de livre adesão, busca pactuar condições adequadas aos trabalhadores, desde o recrutamento e seleção, qualificação profissional, até a saúde e segurança do trabalho, além do direito do trabalhador ser organizado por local de trabalho nos canteiros de obras.

Para Severo, a falta de interlocução do governo com os movimentos se expressou também nos debates sobre salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento da indústria. “Todos estes temas geraram crises entre governo e movimento sindical e os colocaram em posições conflitantes."

Em um balanço de 2011, feito em dezembro, Gilberto Carvalho admitiu que a relação entre sociedade civil e governo é necessariamente tensa, mas afirmou que o governo busca atender ao máximo suas demandas, apesar de estar limitado por questões orçamentárias.

“Não nos iludimos confundindo o bom diálogo com a satisfação efetiva dos movimentos. Temos consciência de que existe um certo grau de frustração, mas apostamos na continuidade e no aprofundamento desse diálogo. Nossa aposta para 2012 é exatamente dar mais organicidade e estabilidade para essa relação e manter o diálogo cada vez mais claro, fraterno e transparente”, disse.

No entanto, UNE e MST reconhecem que houve pontos positivos em 2011, como o que os movimentos chamam de "aprofundamento" do diálogo com o governo, ainda que sem resultar em consequências desejadas. “Este bom relacionamento é fruto do amadurecimento da democracia brasileira. Antes de Lula, os movimentos sociais sequer eram recebidos pelo Executivo”, afirma Iliescu.

"A presidente Dilma criou canais permanentes para discutir as demandas dos movimentos sociais. No entanto, saiu muito pouco do papel até agora, como a suplementação do orçamento e a renegociação das dívidas”, diz João Batista, do MST.

com Carta Maior

Fórum Social Temático 2012 convoca movimentos a irem ao RS

2012-01-11T06:37:00.000-08:00

Com o tema "Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental", o Fórum Social Temático (FST) 2012 emite sua convocatória aos movimentos sociais. Entre 24 e 29 de janeiro, diversas pessoas se reunirão para debates preparatórios para um importante evento deste ano, a Cúpula dos Povos, reunião alternativa à cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro. Confira na íntegra:

Convocação

Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental

24 a 29 de janeiro de 2012 - Porto Alegre e Região Metropolitana

Preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20

Os povos se colocam em movimento. Occupy Wall Street se espalha pelos Estados Unidos. Protestos e mobilizações indígenas produzem uma grande efervescência na usualmente tempestuosa região andina. Um nível inusitado de atividade de movimentos de massas atinge até mesmo países conhecidos por sua estabilidade social. Em 15 de outubro tivemos manifestações em quase mil cidades de 82 países.

A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” e “poder”, se confronta com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. A política de austeridade promete mais miséria e leva os jovens a se mobilizarem por seu futuro. Em todos os continentes, setores antes apáticos se colocam em movimento de forma pacífica, democrática, pluralista, unitária e autônoma em relação ao poder.

Estes movimentos nascem das necessidades e aspirações do presente, depois de três décadas de globalização neoliberal. São mobilizações portadoras de valores como a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, defesa da igualdade, busca de justiça, reconhecimento da diversidade, critica a supremacia do mercado sobre a vida, valorização da natureza – ideias centrais para a urgente reconstrução de um novo mundo possível.

A mensagem é uma só: Precisamos reinventar o mundo. Nenhuma resposta efetiva parece estar emergindo dos poderes estabelecidos. A crise ambiental está sendo ignorada pela ONU e pelos grandes poderes e arrasta a humanidade para um cenário catastrófico. A mercantilização da vida e a apropriação de parcela crescente da biomassa do planeta exerce uma pressão cada vez mais destrutiva sobre os diferentes ecossistemas e reduzem rapidamente a biodiversidade.

O agravamento da crise social nas economias centrais e a indignação contra a desigualdade crescente não encontraram nenhuma resposta senão mais privatizações e a defesa dos privilégios por parte de governos e empresas multinacionais.

O avanço do extrativismo e a compra de terras continuarão a alimentar as lutas de resistência em defesa da natureza, dos bens comuns e dos modos de vida. Aumenta o número de pessoas que acredita ser impossível enfrentar estas questões separadas de uma resposta global para um sistema cuja crise atinge toda humanidade. Se trata de mudar o sistema para defender 99% da humanidade dos 1% que quer jogar sua crise sobre as costas dos demais. Precisamos reinventar o mundo.

Este parece ser um momento único para resgatarmos o acúmulo do altermundialismo e do Fórum Social Mundial. Avançamos em Belém, em 2009, para a busca de alternativas ao desenvolvimentismo e ao consumismo a partir do terreno socioambiental. Mas agora a luta social é oxigenada e enriquecida pelo movimento em busca de autonomia e controle do poder no mundo árabe e pelas vastas expressões da indignação com o capitalismo financeiro e as corporações na Europa e Estados Unidos. Se outro mundo é possível, o será a partir da convergência destes sujeitos políticos, favorecendo que criem um sentido de propósito comum, identidade e visão de futuro.

Porto Alegre e Região Metropolitana podem, em 2012, ser o ponto de encontro d@s indignad@s, das expressões dos povos originários e dos movimentos antissistêmicos de todos os quadrantes, capaz de afirmar uma saída para a crise, construindo as diretrizes e campanhas globais. Mais ainda, isso só será efetivo se conseguirmos afirmar e transmitir um paradigma alternativo de sociedade, se construir um vocabulário comum capaz de articular as demandas difusas de grande parcela das populações. Por ser temático, o FST pode construir uma reflexão estratégica e programática, capaz também de ser apresentada por ocasião da Rio+20 que, em maio e junho de 2012, atrairá multidões para o Rio de Janeiro.

Considerando estes objetivos, nós convidamos a todas e todos que compareçam ao Fórum Social Temático - "Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental" que se realizará em Porto Alegre e Região Metropolitana nos dias 24 a 29 de janeiro de 2012.

Um Fórum diferente que se vê como processo. Para isso, estabelecemos Grupos Temáticos num processo capaz de acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos sociais em torno destes temas abrangentes e mobilizadores capazes de articular atores dos mais variados movimentos.

Os Grupos Temáticos estão sendo constituídos dos temas relacionados com a agenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental; da existência de redes em condições de facilitar política e operacionalmente os debates e de sistematizar a discussão realizada nos fóruns eletrônicos; viabilizando as discussões em diferentes línguas para seus participantes, tornando-as abrangentes.

Os Grupos Temáticos se encontrarão em Porto Alegre nos primeiros dias (25 e 26 de janeiro de 2012) para a sistematização dos debates do FST e nos dias seguintes (27 e 28 de janeiro de 2012) haverá uma articulação dos vários diálogos entre si ao redor de quatro eixos transversais, quais sejam:

- fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação;
- direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe-Terra;
- produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição;
- sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.

Todo este processo será facilitado pelo Comitê Organizador (GRAP + Comitê Local) e pelos facilitadores dos grupos temáticos. A este coletivo caberá tomar as decisões sobre a organização do FSTemático e os desdobramentos da metodologia. Outras iniciativas apoiarão esta elaboração coletiva, tais como um painel sobre a conjuntura e a sistematização de indicadores.

A plataforma www.dialogos2012.org está no ar desde o dia 20 de novembro, com subsídios iniciais para o debate dos vários grupos temáticos e aqueles que se inscreveram nos grupos temáticos poderão acompanhar as discussões nas quatro línguas do Fórum: inglês, espanhol, francês e português. Até esta data, estaremos recebendo as propostas de inscrições dos grupos temáticos através do e-mail grupostematicosfst@gmail.com. Após a verificação do cumprimento das precondições e eventuais aglutinações, enviaremos um e-mail confirmando a formação do GT e disponibilizando a plataforma para uso do grupo.

Informe-se sobre o processo de preparação do Fórum Social Temático, inscrições de atividades autogestionárias e outras questões no site www.fstematico2012.org.br ou escreva para fstematico2012@gmail.com. Participe e prepare-se para vir a Porto Alegre e Região Metropolitana.

Fonte: Fórum Social Mundial

Qual boneco é feio? Campanha com crianças alerta contra o racismo

2012-01-11T06:32:00.000-08:00

Dois bonecos, um branco e outro negro, são colocados em frente a crianças de diferente raças. Em seguida, uma entrevistadora questiona um por um: "Qual boneco é bonito? E qual é feio?". As respostas dadas para essas e outras perguntas feitas no vídeo evidenciam o motivo de uma campanha lançada no México pelo Conselho Nacional para Prevenir a Discriminação.

Segundo o organismo, logo após o experimento, foi realizada uma oficina para discutir o racismo com as crianças participantes e suas famílias. A intenção era criar um espaço de “reflexão e contenção das emoções geradas". A Enquete Nacional sobre Discriminação no México, realizada em 2010, indicou que as mulheres tendem a identificar-se com tons de pele mais claros. O mesmo ocorreria com os homens, mas de maneira menos evidente.

Para produzir o vídeo, o Conselho precisou pintar um boneco negro com um tom de marrom e mudar os olhos azuis para outros na tonalidade café. Isso foi necessário porque não possível encontrar um boneco com essas características nas lojas de brinquedo da Cidade do México.

Em cadeia nacional de televisão desde dezembro, o projeto foi desenvolvido a partir de um sistema elaborado na década de 1940 nos Estados Unidos pelo casal de psicólogos Kenneth e Mamie Clark. Os norte-americanos desenvolveram uma pesquisa, também com bonecos negros e brancos, envolvendo crianças e puderam evidenciar o racismo presente na sociedade norte-americana à época. A ação mexicana faz parte de uma campanha chamada “Racismo no México”.

Fonte: Opera Mundi

O partido único da mídia

2012-01-06T04:01:00.000-08:00

Ao se fixar nos seus próprios dogmas, desprezando o real, o poder dos partidos midiáticos tende ao enfraquecimento. Ao se descolarem da realidade perdem credibilidade e apoio, cavando sua própria ruína. Trata-se de um caminho trilhado de forma cada vez mais acelerada pela mídia tradicional brasileira.

Laurindo Lalo Leal Filho

A superficialidade e o descrédito a que chegaram os meios de comunicação tradicionais no Brasil é incontestável. Posicionamento político-partidário explícito e "reengenharias" administrativas estão na raiz desse processo.

Dispensas em massa de profissionais qualificados explicam, em parte, a baixa qualidade editorial. Foi-se o tempo em que ler jornal dava prazer. Mas fiquemos, por aqui, apenas na orientação política.

A concentração dos meios e a identidade ideológica existente entre eles criou no país o "partido único" da mídia, sem oposição ou contestação. Ditam políticas, hábitos, valores e comportamentos. O resultado é um grande descompasso entre o que divulgam e a realidade. Hoje, para perceber esse fenômeno, não são mais necessárias as exaustivas pesquisas em jornalismo comparado, tão comuns em nossas academias lá pelos anos 1980.

Agora basta abrir um jornal ou assistir a um telejornal e compará-los com as informações oferecidas por sites e blogues sérios, oferecidos pela internet. São mundos distintos.

No caso da mídia brasileira essa situação começou a se consolidar com a implosão das economias planificadas do leste europeu, na virada dos anos 1980/90.

Em 1992, no livro "O fim da história e o último homem", ampliando ideias já apresentadas em ensaio de 1989, Francis Fukuyama punha um ponto final no choque de ideologias, saudando o capitalismo como modo de produção e processo civilizatório definitivo da humanidade, globalizado e eternizado.

Tese rapidamente endossada com euforia pela mídia conservadora e hegemônica que, a partir dai, pautaria por esse viés seus recortes diários do mundo, transmitidos ao público. Faz isso até hoje.

Só que, obviamente, a história não acabou. Ai estão as crises cíclicas do capitalismo, neste início de milênio, evidenciando-o como modo de produção historicamente constituído, passível de transformações e de colapso, como qualquer um dos que o precederam. Mas a mídia trata o capitalismo como se fosse eterno, excluindo de suas pautas as contradições básicas que o formam e o conformam. Dai a pobreza de seus conteúdos e o seu distanciamento da realidade, levando-a ao descrédito.

De fomentadora de ideias e debates, fortes características de seus primórdios em séculos passados, passou a estimuladora do conformismo e da acomodação. Para ela o motor história não é a luta de classes e sim o consumo, apresentado em gráficos e infográficos, alardeando números e índices que, muitas vezes, beiram o esotérico.

Se nos anos 1990 essas políticas editoriais obtiveram relativo êxito apoiadas na expansão do neoliberalismo pelo mundo, na última década a realidade crítica abalou todas as certezas impostas ideologicamente. As contradições vieram à tona.

No entanto a mídia, reduzida e conservadora, especialmente no Brasil, segue tratando apenas das aparências, deixando de lado determinações mais profundas. Movimentos anti-capitalistas espalhados pelo mundo são mencionados, quando o são, particularmente pela TV, como "fait-divers", destituídos de sentido, a-históricos. Seguindo rigorosamente a tese de Fukuyama.

Fazendo jus ao seu papel de "partido único", os meios oferecem ao público, como elemento condutor de sua ideologia conservadora, algo que genericamente pode ser chamado de kitsch. Definição dada pelos alemães no século passado para a arte popular e comercial, feita de fotos coloridas, capas de revistas, ilustrações, imagens publicitárias, histórias em quadrinhos, filmes de Hollywood. Atualizando seriam os nossos programas de TV, os cadernos de variedades de jornais e revistas, as músicas e as preces tocadas no rádio.

Esse é o prato diário da mídia, oferecido em embalagens sedutoras e entremeado de informações ditas jornalísticas, apresentando o mundo como um quadro acabado, inalterável. Não existindo alternativas, resta o conformismo anestesiado pelo consumo, ainda que para muitos apenas ilusório.

Claro que esse quadro midiático tem eficácia até certo momento, enquanto realidade e imaginário de alguma forma guardam proximidade. Mas ele também é histórico e, portanto, mutável.

Enquanto as contradições básicas da sociedade, aqui mencionadas, permanecerem existindo, a integração das consciências "pelo alto" será irrealizável, alertava Adorno, num dos seus últimos textos. Por mais que os meios de comunicação se esforcem por integrá-las.

Ao se fixar nos seus próprios dogmas, desprezando o real, o poder dos partidos midiáticos tende ao enfraquecimento. Ao se descolarem da realidade perdem credibilidade e apoio, cavando sua própria ruína. Confrontados com a internet desabam. Trata-se de um caminho trilhado de forma cada vez mais acelerada pela mídia tradicional brasileira. Sem falar na contribuição dada a esse processo pela queda da qualidade editorial, tema que fica para outro momento.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

Contra o estrago do liberalismo, recuperar o Marx filósofo

2012-01-06T03:55:00.000-08:00

O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para ele, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo hoje. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo culmina agora em um livro que pergunta: que indivíduo surgirá depois do liberalismo? Talvez seja o caso, defende, de recuperar o Max filósofo, que defendia a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis.

Eduardo Febbro - Direto de Paris

Alguns já o veem terminado, outros a ponto de cair no abismo, ou em pleno ocaso, ou em vias de extinção. Outros analistas estimam o contrário e afirmam que, embora o liberalismo esteja atravessando uma série crise, seu modelo está muito longe do fim. Apesar das crises e de suas consequências, o liberalismo segue de pé, produzindo seu lote insensato de lucros e desigualdades, suas políticas de ajuste, sua irrenunciável impunidade. No entanto, ainda que siga vivo, a crise expôs como nunca seus mecanismos perversos e, sobretudo, colocou no centro da cena não já o sistema econômico no qual se articula, mas sim o tipo de indivíduo que o neoliberalismo terminou por criar: hedonista, egoísta, consumista, frívolo, obcecado pelos objetos e pela imagem fashion que emana dele.

A trilogia da modernidade liberal é muito simples: produzir, consumir, enriquecer. O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações pós-modernas que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para o filósofo, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo contemporâneo. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo se desenvolveu em livros como “Le Divin Marché” (O Divino Mercado) e culmina agora em um apaixonante livro que coloca uma pergunta que poucos se fazem: como será o indivíduo que surgirá depois do liberalismo?

Dany-Robert Dufour não só lança mais uma diatribe sobre o sistema liberal, mas explora os conteúdos sobre os quais pode-se refundar a humanidade despois desse pugilato planetário do despojo e da estafa que é o ultra-liberalismo. Mas a humanidade não se funda no automatismo, mas sim através dos indivíduos. Seu livro, “L’individu qui vient...après le libéralisme” (O indivíduo que vem...depois do liberalismo) explora o transtorno liberal do passado e esboça os contornos de um novo indivíduo ao qual o filósofo define como “simpático”, ou seja, abertos aos outros que também o constituem.

O liberalismo, que se apresentou como salvador da humanidade, terminou levando a o ser um humano a um caminho sem saída. Você considera o fim desse modelo e se pergunta sobre qual tipo de ser humano surgirá depois do ultra-liberalismo?

Dany-Robert Dufour: No século passado conhecemos dois grandes caminhos sem saída históricos: o nazismo e o stalinismo. De alguma maneira e entre aspas, depois da Segunda Guerra Mundial fomos liberados desses dois caminhos sem saída pelo liberalismo. Mas essa liberação terminou sendo uma nova alienação. Em suas formas atuais, ou seja, ultra e neoliberal, o liberalismo se plasma como um novo totalitarismo porque pretende gerir o conjunto das relações sociais. Nada deve escapar à ditadura dos mercados e isso converte o liberalismo em um novo totalitarismo que segue os dois anteriores. É então um novo caminho sem saída histórico. O liberalismo explorou o ser humano.

O historiador húngaro Karl Polanyi, em um livro publicado depois da Segunda Guerra Mundial, demonstrou como, antes, a economia estava incluída em uma série de relações sociais, políticas, culturais, etc. Mas, com a irrupção do liberalismo, a economia saiu desse círculo de relações para converter-se no ente que procurou dominar todos os demais. Dessa forma, todas as economias humanas caem sob a lei liberal, ou seja, a lei do proveito onde tudo deve ser rentável, incluindo as atividades que antes não estavam sob o mandato do rentável.

Por exemplo, neste momento eu e você estamos conversando, mas não buscamos rentabilidade e sim a produção de sentido. Neste momento estamos em uma economia discursiva. Mas hoje, até a economia discursiva está sujeita ao “quem ganha mais”. Cada uma das economias humanas está sob a mesma lógica: a economia psíquica, a economia simbólica, a economia política, daí o derretimento da política. O político só existe hoje para seguir o econômico. A crise que atravessa a Europa mostra que, quanto mais ela se aprofunda, mais a política deixa a gestão nas mãos da economia. A política abdicou ante a economia e esta tomou o poder. Os circuitos econômicos e financeiros se apoderaram da política, A crise é, por conseguinte, geral.

O título de seu livro, “O homem que vem depois do liberalismo”, implica a dupla ideia de uma fase triunfal e de um fim do liberalismo...

DRD: Paradoxalmente, no momento de seu triunfo absoluto o liberalismo dá sinais de cansaço. Nos damos conta de que nada funciona e as pessoas vão tomando consciência desta falha e têm uma reação de incredulidade. Os mercados se propuseram a ser uma espécie de remédio para todos os males. Você tem um problema? Pois então recorra ao Mercado e este aportará a riqueza absoluta e a solução dos problemas. Mas agora nos damos contra de que o mercado acarreta devastações.

Assim, vemos como esse remédio que devia nos fornecer a riqueza infinita não traz senão miséria, pobreza, devastação. O capitalismo produz riqueza global, sim, mas ela é pessimamente repartida. Sabemos que há 20, 30 anos, as desigualdades têm aumentado pelo planeta. A riqueza global do capitalismo despoja de seus direitos a milhões de indivíduos: os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, em suma, todos esses direitos conquistados com as lutas sociais estão sendo tragados pelo liberalismo. O liberalismo foi como uma religião cheia de promessas. Nos prometeu a riqueza infinita graças a seu operador, o Divino Mercado. Mas não cumpriu a promessa.

Em sua crítica filosófica ao liberalismo, você destaca um dos principais estragos produzidos pelo pensamento liberal: os indivíduos estão submetidos aos objetos, nãos aos seus semelhantes; ao outro. A relação em si, a sensualidade, foi substituída pelo objeto.

DRD: As relações entre os indivíduos passam ao segundo plano. O primeiro é ocupado pela relação com o objeto. Essa é a lógica do mercado: o mercado pode a cada momento agitar diante de nós o objeto capaz de satisfazer todos nossos apetites. Pode ser um objeto manufaturado, um serviço e até um fantasma construído pelas indústrias culturais. Estamos em um sistema de relações que privilegia o objeto antes do sujeito. Isso cria uma nova alienação, uma espécie de vício com os objetos. Esse novo totalitarismo que é o liberalismo coloca nas mãos dos indivíduos os elementos para que se oprimam a si mesmos através dos objetos. O liberalismo nos deixa a liberdade de alienarmos a nós mesmos.

Você situa o princípio da crise nos anos 80 através da restauração do que você chama de o relato de Adam Smith. Você cita uma de suas frases mais espantosas: para escravizar um homem é preciso dirigir-se ao seu egoísmo e não a sua humanidade.

DRD: Adam Smith remonta ao século XVIII e sua moral egoísta se expandiu um século e meio depois com a globalização do mercado no mundo. De fato, Smith demorou tanto porque houve outra mensagem paralela, outro Século das Luzes, que foi o do transcendentalismo alemão.

Ao contrário das Luzes de Smith, as alemãs propunham a regulação moral, a regulação transcendental. Essa regulação podia se manifestar na vida prática através da construção de formas como as do Estado a fim de regular os interesses privados. A partir do Século das Luzes, há duas forças que se manifestam: Adam Smith e Kant. Esses dois campos filosóficos coexistiram de maneira conflitiva ao longo da modernidade, ou seja, através de dois séculos. Mas, em um determinado momento, o transcendentalismo alemão perdeu força e deu lugar ao liberalismo inglês, o qual adquiriu uma forma ultra-liberal. Pode-se datar esse fenômeno a partir do início dos anos 80. Há inclusive uma marca histórica que remonta ao momento em que Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e Margaret Thatcher, na Grã-Bretanha, chegam ao poder a instalam a liberdade econômica sem regulação. Essa ausência de regulação destruiu imediatamente as convenções sociais, ou seja, os pactos entre indivíduos.

Daí provém a trilogia “produzir, consumir, enriquecer”. Você chama essa trilogia de pleonexía.

DRD: O termo “pleonexía” é encontrado na República de Platão e quer dizer “sempre ter mais. A República grega, a Polis, foi construída sobre a proibição da pleonexía. Pode-se dizer então que, até o século XVIII, toda uma parte do Ocidente funcionou com base nessa proibição e se liberou dela nos anos 80. A partir daí se liberou a avidez mundial, a avidez dos mercados e dos banqueiros. Lembre o discurso pronunciado por Alan Greenspan (ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos) ante à Comissão norteamericana depois da crise de 2008. Greenspan disse: “pensava que a avidez dos banqueiros era a melhor regulação possível. Agora, me dou conta de que isso não funciona mais e não sei por quê”. Greenspan confessou assim que o que dirige as coisas é a liberação da pleonexía. E já sabemos para onde isso conduz.

Chegamos agora ao depois, ao hipotético ser humano de depois do liberalismo. Você o enxerga sob os traços de um indivíduo simpático. Que sentido tem o termo simpático neste contexto?

DRD: Ninguém é bom ao nascer como pensava Rousseau, nem tampouco mau como pensava Hobbes. O que podemos fazer é ajudar as pessoas a serem simpáticas, ou seja, a não pensarem somente em si mesmas e a pensarem que, para viver com o próximo, é preciso contar com ele. O outro está em mim, as imagens dos outros estão em mim e me constituem como sujeito. A própria ideia de um indivíduo egoísta é sem sentido porque isso obriga a que nos esquecer de que o indivíduo está constituído por partes do outro. E quando falo de um indivíduo simpático não emprego o termo em sua acepção mais comum, alguém simplesmente simpático, digamos. Não, trata-se do sentido que a palavra tinha no século XVIII, onde a simpatia era a presença do outro em mim. Necessito então da presença do outro em mim e o outro precisa de minha presença nele para que possamos constituir um espaço onde cada um seja um indivíduo aberto ao outro. Eu cuido do outro como o outro cuida de mim. Isso é um indivíduo simpático.

Sigamos com a simpatia, mas sobre que bases se constrói o indivíduo que vem depois do liberalismo? A razão, a religião, o esporte, o ócio, a solidariedade, outra ideia de mercado?

DRD: Neste livro fiz um inventário sobre os relatos antigos: o relato do logos, da evasão da alma dos gregos, o relato sobre a consideração do outro nos monoteísmos. Dei-me conta de que em ambos relatos havia coisas interessantes e também aterradoras. Por exemplo, a opressão das mulheres no patriarcado monoteísta equivale à opressão da metade da humanidade. Por acaso queremos repetir essa experiência? Certamente que não.

Outro exemplo: no logos, para que haja uma classe de homens livres na sociedade é preciso que haja uma classe oprimida e escravizada. Queremos repetir isso? Não. Refundar nossa civilização após os três caminhos sem saída que foram o nazismo, o estalinismo e o liberalismo requer uma refundação sobre bases sólidas. Por isso realizei o inventário, para ver o que podíamos recuperar e o que não, quando do passado podia nos servir e quanto não. A segunda consideração diz respeito aquilo que poderia ajudar o indivíduo a ser simpático, ao invés de egoísta. Neste contexto, a ideia da reconstrução do político, de uma nova forma do Estado que não esteja dedicado a conservar os interesses econômicos, mas sim a preservar os interesses coletivos, é central.

Qual é, então, o grande relato que poderia nos salvar?

DRD: Deixamos no caminho os grandes relatos de antes e acreditamos cada vez menos no grande relato do mercado. Estamos a espera de algo que una o indivíduo, ou seja, um grande relato. Eu proponho o relato de um indivíduo que deixou de ser egoísta, que não seja tampouco o indivíduo coletivo do estalinismo, nem tampouco o indivíduo mergulhado na ideia de uma raça que se crê superior, como no nazismo e no fascismo. Trata-se de um relato alternativo a tudo isso, um relato que persiste no fundo da civilização.

Creio que o valor da civilização ocidental radica no fato de ter coloca o acento na individuação, ou seja, na ideia da criação de um indivíduo capaz de pensar e agir por si mesmo. Não é para esquecer a noção de indivíduo, mas sim reconstruí-la. Contrariamente ao que se diz, não creio que nossas sociedades sejam individualistas, não, nossas sociedades são lamentavelmente egoístas. Isso me faz pensar que há muita margem de existência ao indivíduo como tal, que há muitas coisas dele que não conhecemos.

Temos que fazer o indivíduo existir fora dos valores do mercado. O indivíduo do estalinismo foi dissolvido na massa do coletivismo; o indivíduo do nazismo e do fascismo foi dissolvido na raça, o indivíduo do liberalismo foi dissolvido no egoísmo. O indivíduo liberal é um escravo de suas paixões e de suas pulsões. Devemos nos elevar desse caminho sem saída liberal parar recriar um indivíduo aberto ao outro, capaz de realizar-se totalmente.

Há textos filosóficos de Karl Marx que não são muito conhecidos e nos quais Marx queria a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis: no amor, na relação com os outros, na amizade, na arte. Poder criar o máximo a partir das disposições de cada um. Talvez seja o caso de recuperar esse relato do Marx filósofo e esquecer o do Marx marxista.

Tradução: Katarina Peixoto

5º TORNEIO COMUNITÁRIO DE FUTSAL DO PETROVALE E REGIÃO

2012-01-04T11:38:00.000-08:00

Crise: mundo precisa criar 64 milhões de empregos

2012-01-04T09:15:00.000-08:00

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 2011 terminou com déficit de 64 milhões de empregos globalmente. Esse é o numero de empregos necessários para restaurar o nível de antes da crise e absorver as pessoas que entram no mercado de trabalho.

A ONU lançará neste mês o seu relatório anual sobre a economia global, insistindo que o alto desemprego, a crise da dívida da zona do euro e austeridade fiscal prematura estão jogando a economia mundial em nova recessão. Nota que EUA e União Europeia, as duas maiores economias do mundo, estão profundamente interligados e seus problemas podem alimentar as dificuldades em geral.

Já pesquisas sobre produção industrial de dezembro, divulgadas ontem, sugerem que a economia americana continuou a resistir à desaceleração na Europa. Algumas consultorias apontam crescimento econômico de 2,5% para a economia americana em base anualizada no quarto trimestre de 2011, enquanto o PIB da zona do euro teria já contraído em taxa similar.

Embora a expansão dos EUA possa diminuir neste ano, analistas acham que a divergência entre as duas grandes economias persistirá em 2012 e 2013. Por exemplo, a taxa de desemprego nos EUA caiu de 9,2% no verão para 8,6% em novembro, enquanto na zona do euro aumentou para 10,3%.

Por sua vez, a ONU avalia que, entre os países em desenvolvimento, o crescimento de China e Índia continuará "robusto". Mas Brasil e México podem sofrer maior "visível desaceleração".

Fonte: Valor Econômico

ProUni: Com nova seleção, programa atende 1 milhão de bolsistas

2012-01-04T08:57:00.000-08:00

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece 195.030 novas bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, com desconto de 50% da mensalidade. As inscrições para o primeiro semestre de 2012 estarão abertas entre 14 e 19 de janeiro. O candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição particulares de educação superior.

Desde 2004, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Com a seleção dos novos bolsistas, o programa atingirá 1,1 milhão de estudantes.

Haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos pré-selecionados. A primeira será divulgada em 22 de janeiro e o candidato terá até 1º de fevereiro para a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com matrícula até o dia 15. Podem se candidatar estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933), para bolsas integrais; e até três (R$ 1.866), para as parciais. Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Espera

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.

O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

Novas regras

Na nova oferta de vagas, as instituições de ensino superior privadas terão isenção de tributos federais à medida em que ocuparem as vagas. Na versão anterior, a isenção fiscal era calculada pela oferta de bolsas de estudos, independente do preenchimento. A partir de agora, se uma instituição oferecer, por exemplo, mil bolsas, mas comprovar matrícula efetiva de 800 alunos, terá apenas 80% de isenção dos tributos.

E a bolsa permanência, que cobre as despesas do aluno do ProUni de cursos com seis horas ou mais de aulas diárias, sofreu um reajuste de 20%, chegando a R$ 360.

Mais Informações: pelo telefone 0800 616161 ou no site do ProUni

Fonte: Secom

UM 2012 DO JEITO QUE A GENTE MERECE. MUITA PAZ E MUITAS VITÓRIAS!

2011-12-31T06:06:00.000-08:00

O Brasil tem um PIB maior que o da Inglaterra: e daí?

2011-12-31T06:03:00.000-08:00

Termos um PIB maior que o da Inglaterra nos estimula em nossa auto-estima, assim como nos faz repensar nossos complexos de vira-latas. Mas continuamos a ostentar índices de pobreza alarmantes, a ter uma mídia assustadoramente medíocre e a não conseguirmos nos alçar culturalmente acima de outras muitas nações, que não têm o mesmo PIB que o nosso.

Enio Squeff

O anúncio feito por alguns jornais londrinos e, mais tarde, pelo mundo, de que o PIB do Brasil superou o da Inglaterra, talvez tenha estremecido o corações patriótico de alguns brasileiros. O inglês Eric J. Hobsbawm afirmava que a proeminência econômica de certos países nem sempre lhes garantia uma maior relevância cultural. Dava, como exemplo, a Rússia do século XIX: era um país atrasado se comparado aos EUA – que já, na época, ensaiava tornar-se a nação mais poderoso do planeta. E concluía, com toda a razão, que a Rússia, mesmo mais pobre, era culturalmente muito mais avançada. E citava, sem necessariamente escolher autores americanos, os russos Tolstoi, Dostoievsky, Gógol, além dos músicos, como Rimsky Korsakov, Tchaikowsky e Mussorgsky.

Parece não ser necessário, nem conveniente, aliás, os brasileiros querermos emular os ingleses neste item. Museus como a Tate Gallery ou o British Museum, sem falar do Convent Garden, entre muitas outras instituições culturais, impõem a certeza de que o Brasil ainda tem um mundo a construir. Não é apenas uma questão de PIB.

Talvez alguém avente ser difícil mesmo, que o Brasil, a essas alturas, tente qualquer roteiro de pirataria que, bem ou mal, foi um dos fatores de enriquecimento da Inglaterra; ou que nos mobilizemos para nos tornarmos tão bons colonizadores quanto nos permitam nossas forças navais – que não temos - ou nossa vocação belicista - que igualmente nos falta.

Ademais, sem retornar no tempo, teríamos de levar em consideração que já no século XVII, a Inglaterra emergia como o futuro berço da burguesia industrial hegemônica do planeta, enquanto nós, na atualidade, até nos contentamos se tivermos uma indústria de tablets. São considerações às quais os economistas e historiadores acrescentariam certamente um mundo. Pois a isso deveríamos cuidar que emergissem talentos múltiplos como os de Shakespeare, Marlowe, Kipling, Virginia Wolf, Joyce e toda uma infinidade mais.

Ao ser questionado certa vez sobre o futuro dos vinhos californianos, um sommelier francês famoso, avaliou que só uma coisa faltava aos norte-americanos para a sua vinicultura crescer: algumas centenas de anos de cultura.

Digamos, a propósito, que o tamanho de nosso PIB, por mais desmesurado que venha a ser, jamais será suficientemente grande, a curto prazo, para gerar escritores, pintores ou músicos como os ingleses. Se é que o PIB conte alguma coisa a mais, para este tipo de mister.

Na verdade, não são questões que sequer possam ser postas na mesa. A Inglaterra não se fez ontem, nem seus artistas e intelectuais montaram seu grande teatro, sua pintura ou a sua portentosa literatura em cima apenas de cifrões; ou de uma hora pra outra, em condições não muito especiais.

Neste ponto a cultura é seletiva e, sob certos aspectos, extremamente avara. John Constable (1776-1837), grande paisagista inglês- um elo entre a Inglaterra e a França já que muitos pintores franceses se deixaram influenciar por ele, principalmente durante o período impressionista – não tinha fórmulas acabadas para as suas magníficas paisagens. Mas anotava que o céu é que determinava as cores da terra e não o contrário. A ser válida essa formulação, haveria que definir a cor do céu brasileiro; ou estabelecer como fundamentais as formações das nuvens, em cachos, não raro borrascosos, como na Grã-Bretanha. Muitos brasileiros talvez não saibam o que seja isso – mas grande parte dos britânicos não só sabe – tem, como razão inquestionável para se orgulharem do que são, a certeza de que, sem algumas dezenas ou centenas de anos, não se constroem civilizações.

Evidentemente as coisas são relativas. Não fosse o verde esplêndido e quase pastoso, os ingleses não teriam impulsionado a pintura do outro lado do canal da Mancha. E presumivelmente a pintura mundial. Sem a predominância da marinha inglesa, os relatos marítimos que fizeram um escritor polonês, como Conrad tornar-se um dos maiores romancistas da língua inglesa do século XX, seria impensável, assim como Defoe, Stevenson, e sabe-se lá quantos mais, . Nada de comparações, portanto – mesmo porque não foi tanto o Brasil que viu aumentado o seu Produto Interno Bruto, mas a Inglaterra que viu decair o seu; e por obra e graça de uma crise assustadora que ameaça a existência do euro e do mundo. No entanto, questões do tipo, dão o que pensar.

Na área cultural, que é o que interessa, o Brasil talvez precisasse menos de um PIB alto, do que de uma melhor distribuição da sua riqueza cultural. Machado de Assis admirava a literatura inglesa. Laurence Sterne. Defoe, e Fielding, entre outros, foram marcantes na sua literatura. Um de seus críticos mais categorizados, Roberto Schwartz, chega a incluir Machado no que ficou conhecido como “literatura vitoriana” – numa clara referência à era que recebeu o nome da longeva soberana inglesa e que marca o apogeu do Império Britânico. Difícil, a rigor, dimensionar o PIB com outro produto não tão bruto, como o cultural – aquilo que seria o nosso Produto Interno Cultural – o PIC (se isso existisse como tal) – e o quanto o nossa razoável condição econômica deve ao algo combalido Império Britânico.

Não é uma dívida gratuita. A Inglaterra impôs-se ao mundo tanto com suas canhoneiras bem assestadas, para destruir qualquer país, quanto com a sua língua, para desmilingüir qualquer cultura.

Numa certa medida, as coisas sempre se confundiram. E quando faltasse uma coisa ou outra, era comum os ingleses, literal e simplesmente varrerem certos países do mapa. Um dos episódios mais derrisórios desta situação se deu quando a rainha Vitória soube dos ultrajes recebidos por um embaixador inglês na Bolívia. O homem teria sido explicitamente espancado; e quando a soberana tomou conhecimento do fato, não hesitou em mobilizar o alto almirantado britânico. Queria porque queria dar uma lição ao país latino-americano. Em seus planos, deveria certamente pensar num bombardeio ou coisa que o valha. A pobre Bolívia saberia com quem estava lidando. Ocorre que só a caro custo os militares ingleses conseguiram convencer a rainha de que punir a Bolívia, era quase impossível. E a razão simplória é que, sem mar, era praticamente inadmissível atravessar outros países soberanos com um exército – fosse o Chile ou o Peru – até chegar a qualquer cidade boliviana, no altiplano. Além disso, como bombardear, desde navios, um país insular? Foi quando a rainha pediu um mapa. E se deparou então com a realidade que ela não queria admitir. Foi-lhe bastante, entretanto, ter uma carta geográfica a sua frente: com uma pena ou coisa que o valha, riscou a Bolívia e declarou-a “inexistente” para o Império Inglês. A Bolívia, enfim, só viria a reaparecer, anos mais tarde, quando, então, a rainha Vitória já tinha desaparecido. E a Bolívia voltou, quase que gratuitamente, a constar do planeta terra.

Claro, termos um PIB maior que o da Inglaterra nos estimula em nossa auto-estima, assim como nos faz repensar nossos complexos de vira-latas. Mas continuamos a ostentar índices de pobreza alarmantes, a ter uma mídia assustadoramente medíocre e a não conseguirmos nos alçar culturalmente acima de outras muitas nações, que não têm o mesmo PIB que o nosso.

Certa vez, um crítico de música brasileiro perguntou a um compositor inglês, quantas orquestra sinfônicas existiam em Londres. Ele citou, sem pestanejar: “cinco”. E quando o crítico insistiu sobre a qualidade delas, qual seria a melhor, qual a mais homogênea, essas coisas, ele não hesitou, de novo: não sabia. É que todas eram excelentes.

Talvez seja essa a questão: ela não se mede por qualquer PIB, mas são, afinal, juntamente bibliotecas, movimentos culturais, menos analfabetismo grande música ,etc. etc. o que realmente importa. Neste caso, porém...

Enio Squeff é artista plástico e jornalista.

Ministério do Esporte amplia atenção a povos indígenas

2011-12-31T05:59:00.000-08:00

Os povos indígenas ganharam maior espaço das políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Esporte em 2011. A tendência, para 2012, é que esse espaço se amplie ainda mais, com a versão específica do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) para essa população - o Pelc Indígena. O sucesso da 11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas fez com que o ministro Aldo Rebelo anunciasse a intenção de transformar os jogos em evento internacional, criando os Jogos Mundiais Indígenas.

“O Ministério do Esporte tem o desafio de valorizar esses eventos não somente como prática esportiva, mas cultural e social”, afirmou o ministro, logo após se reunir com Marcos Terena, diretor do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, pouco antes da realização dos jogos.

Rebelo reiterou o compromisso com a formação do Esporte Tradicional Indígena, inclusive com ações programáticas do ME, a ampliação das próximas edições dos jogos, em termos de infraestrutura e participação indígena, e a busca de alternativas de presença dos jogos em outros eventos do calendário tradicional esportivo.

Jogos Indígenas

A 11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas foi realizada com apoio do Ministério do Esporte na Ilha Real, em Porto Nacional (TO), entre 5 e 12 de novembro. Reuniu aproximadamente 1.400 índios e um número recorde de 39 etnias nacionais. Foram oito dias de disputas esportivas de modalidades tradicionais, de fórum social, com debates, e de exposições de artesanatos confeccionados ao longo dos últimos dois anos.

Outra ação gerada a partir dos jogos é um acordo para difundir a brasilidade indígena (a alegria, a língua, os esportes, o conhecimento, a culinária, as pinturas, o artesanato, os ritos e a espiritualidade) por meio da produção de um livro que servirá de conteúdo para embasar as ações indígenas em eventos oficiais, como os esportivos. Também foram autorizadas a produção de um vídeo e de exposição de fotos referentes aos jogos.

Pelc Indígena

Este ano o Programa Esporte e Lazer da Cidade investiu na versão criada para atender as comunidades indígenas brasileiras. Ação do Ministério do Esporte que apresenta o lazer com formato diferente, adaptado de acordo com a realidade nativa, o Pelc Indígena chegou às aldeias dos povos Wai-Wai, Terena e Xavante, respectivamente no Pará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, como ferramenta de resgate da identidade desses povos. Em 2012, a ideia é ampliar o programa.

O Brasil conhece 220 etnias indígenas, que falam 180 línguas. Todas elas com suas preferências recreativas relacionadas à atividade física, que variam de práticas corporais – dança, pinturas e lutas – a jogos diferenciados. Em alguns casos, entretanto, essa tradição estava sendo esquecida por causa do convívio dos povos com a população não índia, gerado pela proximidade das aldeias com as cidades. O Pelc valoriza essas tradições, dentro dos princípios éticos das tribos, para alcançar uma melhor qualidade de vida, resgatando assim a identidade de cada povo.

De Carla Belisária
Fonte: Ministério do Esporte

Bolsa Família bate recorde de gastos em 2011

2011-12-31T05:57:00.000-08:00

O programa Bolsa Família teve no primeiro ano da presidente Dilma Rousseff seu maior aumento nominal desde sua criação e bateu um novo recorde.

O desembolso com o programa chegou a R$ 17,1 bilhões, contando o dinheiro usado na transferência de recursos e em sua gestão --R$ 3,2 bilhões a mais do que no ano passado.

Se descontada a inflação, o aumento foi de 15,7%, o segundo maior crescimento real desde que o Bolsa começou a ser executado, em 2004, perdendo apenas para a evolução entre 2005 e 2006.

O número de famílias que recebem dinheiro por meio do programa também cresceu e chegou a 13,3 milhões, outro recorde.

O desembolso com o programa cresce ano a ano desde que começou a ser executado, em 2004. A ampliação deste ano tem a ver com a meta principal do governo da presidente Dilma de erradicar a miséria extrema até 2014.

O programa intensificou seu foco nos jovens, que representam quatro em cada dez dos 16,2 milhões de brasileiros miseráveis --segundo critério estabelecido pelo governo, quem ganha até R$ 70 por mês.

O montante transferido a famílias com adolescentes recebeu reajustes de até 45% e foi ampliado: o limite dos chamados benefícios variáveis, que era de três filhos com até 15 anos, subiu para cinco filhos.

Com a segunda medida, ao menos 1,3 milhão novos beneficiários foram incluídos no Bolsa.

Além disso, as mulheres grávidas e as que amamentam bebês de até seis meses de idade passaram também a ter direito à política social.

As mudanças do Bolsa são parte das medidas do Brasil Sem Miséria, que se estrutura em outros dois eixos além da transferência de renda: melhoria do acesso a serviços públicos e inclusão produtiva --que visa encaixar os extremamente pobres no mercado de trabalho.

Balanço dos primeiros seis meses do plano divulgado neste mês indicou que algumas de suas metas já foram batidas, como a de incluir potenciais beneficiários em programas sociais do governo.

Mas um dos principais pontos do plano, o estabelecimento de um programa de microcrédito aos extremamente pobres, ainda está por ser executado.

O ministério afirma que discute com os bancos uma metodologia para a concessão de crédito. O objetivo é criar um formato no qual os bancos orientem o público.

Fonte: Folha.com

ASSOCIAÇÃO DO PETROVALE REALIZA PESCARIA NA ESTRA DA PETROBRAS

2011-12-28T10:15:00.000-08:00

ASSOCIAÇÃO DO PETROVALE REALIZA PESCARIA NA ESTRA DA PETROBRAS

2011-12-28T09:55:00.000-08:00

ASSISTA O VIDEO NA INTERNET

http://youtu.be/nBM3T9OKlUE

Combate à pobreza fecha 2011 com a melhor avaliação no governo

2011-12-19T05:55:00.000-08:00

Segundo pesquisa trimestral do Ibope feita por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), combate à fome e à pobreza é o campeão de popularidade do governo Dilma, com 56% de aprovação. Emprego e meio ambiente são as outras duas áreas, entre oito, com aprovação superior à desaprovação. Saúde e impostos terminam ano em baixa.

Da Redação

BRASÍLIA – O combate à fome e à pobreza é a área do governo que termina o primeiro ano do mandato da presidenta Dilma Rousseff com o maior nível de aprovação popular. E como uma das três áreas que recebem mais avaliações positivas do que negativas, ao lado de meio ambiente e combate ao desemprego.

O combate à miséria é aprovado por 56% dos brasileiros e desaprovado por 39%, segundo pesquisa feita pelo Ibope por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira (16).

Desde o início da pesquisa, realizada com cerca de 2 mil pessoas a cada três, que esta área é a campeão de popularidade. Mas a aprovação já foi maior (61% em março).

O combate ao desemprego é aprovado por 50% a 45% e o meio ambiente, por 48% a 44%.

A pesquisa pede aos entrevistados que avaliem outras cinco áreas federais: educação, combate à inflação, taxa de juros, impostos, saúde e segurança pública. A saúde tem a maior desaprovação (67%) e os impostos, a menor aprovação (26%). São as lanterninhas no ranking de popularidade.

Educação é desaprovada por 51%. Combate à inflação por 52%. Segurança, por 60%. E taxa de juros, por 56%.

O legado dos EUA no Iraque, oito anos depois da invasão

2011-12-19T05:51:00.000-08:00

Passaram-se oito anos e os Estados Unidos fecharam a porta do Iraque deixando um desastre atrás dela. Durante o conflito, morreram mais de 100 mil civis, 4.800 soldados da coalizão perderam a vida (4 .500 dos EUA), junto com 20 mil soldados iraquianos. Para os iraquianos, o legado da invasão é morte, dezenas de milhares de mutilados, insegurança, desemprego, falta de água potável e eletricidade. A democracia exportada com bombas ultramodernas não mudou o curso das coisas. O artigo é de Eduardo Febbro.

Eduardo Febbro - Correspondente da Carta Maior em Paris

Passaram-se oito anos. Como pedras impiedosas que semearam a morte. Como aquelas horrendas imagens que surgiam à beira das estradas no caminho em direção a Bagdá. Fumaça, destruição, cadáveres e silêncio. Parece ontem. O cruzamento de estradas assinalava duas direções : Basra ou Bagdá. Através da estrada até Bagdá, as sucessivas batalhas da ofensiva emergiam como cogumelos despedaçados : ônibus bombardeados, veículos calcinados, tanques arrebentados e crateras imensas cavadas pelos mísseis. Os tanques iraquianos dispostos em fila à beira da estrada pareciam latas de sardinha queimadas. Frente a eles, os tanques Abrams norteamericanos tinham o aspecto de mastodontes invencíveis. « Quando começamos a avançar por esse trajeto, os soldados iraquianos saíam dos tanques para nos pedir água e comida », contava com lástima um oficial norteamericano.

Os primeiros grandes subúrbios de casas baixas pareciam emergir de um pesadelo. As casas e as lojas tinham virado trincheiras e havia centenas de pessoas caminhando pelas ruas, levando colchões, cadeiras, roupas, televisões, máquinas de lavar roupa, velhas máquinas de costura. Bagdá, ao longe, estava envolta em uma espessa nuvem de fumaça escura. Os poços e as trincheiras de petróleo seguiam ardendo. Saddam Hussein havia mandado incendiá-los para impedir que os satélites norteamericanos obtivessem imagens precisas do estado de Bagdá. Depois, a cidade aparecia finalmente. Ferida e assustada.

Em cima do capô de um automóvel que havia avançado sobre a calçada, um livro de capa azul exibia suas páginas milagrosamente intactas. Dentro do veículo, o corpo de um homem com o corpo tombado para a frente tinha a cabeça partida e parte do cérebro esparramado em cima do porta-luvas. Ninguém prestava atenção. A cem metros do automóvel, um grupo de homens tentava, em vão, derrubar uma imensa estátua de Saddam Hussein erguida no centro de uma rótula. Do outro lado, três mortos jaziam à margem da rua. Um grupo de cachorros sarnentos disputava a propriedade do corpo de um dos mortos : um menino de seis anos estava ali também, sem um sapato e sem a metade do rosto.

Saddam Hussein havia desaparecido. O exército ocupante se instalava em tendas nos territórios de sua nova conquista, ocupava os palácios de quem tinha sido seu aliado, se apoderava das ruas da cidade transformada e restaurada pelo ditador com a ajuda dos arquitetos enviados pelo Ocidente nos anos em que Saddam era um sócio confiável e ninguém se importava que ele afogasse seu povo em uma lagoa de sangue. O choque de civilizações acabava de se plasmar em sua versão mais violenta : a de um país milenar e reprimido, a de uma potência ocidental que havia enviado do céu uma chuva de democracia comprimida em cachos de bombas.

Há lugares cujo nome e os símbolos que evoca sobrevivem aos estragos do tempo e das guerras. Bagdá tinha esse dom. Horrível e mágica. Histórica e contemporânea. Ameaçadora e hospitaleira. As Mil e uma Noites, uma grande livro onde, a cada virada de página, havia muitos mortos. O soldado Higins tinha visto inúmeras fotos de Bagdá antes da invasão, mas nunca havia imaginado a cidade real que encontrou quando sua unidade entrou na capital depois do que qualificava como « um combate épico » contra um inimigo « inferior, mas disposto a tudo ». Higins dizia que, até sua chegada a Bagdá, não havia conhecido a morte e tampouco imaginado como seria. Agora já tinha se acostumado ela, mas o primeiro morto seguia fazendo companhia a ele em sua memória. « A primeira vez que matei um homem foi à noite. Fiquei com uma sensação estranha, irreal. Não posso esquecer.

Minha unidade encontrava-se na periferia de Bagdá. Fazíamos parte de uma patrulha avançada que estava por penetrar na capital desde o sul. Tínhamos recebido a ordem de consolidar a zona e seguir adiante. Seguimos as instruções e no início da madrugada começaram a nos atacar. Choviam tiros de metralhadoras e bazucas. Como não se via nada usamos os fuzis com visão noturna. O primeiro homem que apareceu na mira avançava por uma rua lateral, ocultando-se entre as portas. Era um alvo fácil. Deixei que avançasse. Apontei e disparei. Ele cai no chão e voltou a se levantar, cambaleante. Disparei mais duas vezes. Não posso dizer que nesse momento senti que o tinha matado. Com as miras de visão noturna tudo é visto de um modo distinto, como se fosse um jogo informático. A realidade é mais lenta e as coisas têm a forma de silueta ».

« Sei que está por aí, Saddam é eterno. Um império não pode com ele. Saddam vive até no silêncio », dizia o empregado de um hotel que havia desaparecido em um incêndio. A única coisa que estava ali, pulsando no meio da fumaça, era o futuro. O futuro já estava escrito nas múltiplas sequências da queda de bagdá na indolência e ignorância dos ocupantes. Essa ignorância brutal era a matéria prima da ação de Paul Bremer, o ineficiente e teimoso responsável pela CPA, a Autoridade Provisória da coalizão encarrehada de administrar o Iraque com estatuto de autoridade governamental.

A guerra começou em 19 de março de 2003. Cerca de três semanas mais tarde, Bagdá caiu nas mãos da coalizão. No dia 1° de maio de 2003, o presidente George W. Bush deu por encerrada essa fase com a expressão triunfalista « missão cumprida ». No dia 6 de maio, Bush nomeou Paul Bremer. O « vice-rei » Bremer chegou a Bagdá e abriu a caixa de Pandora com um projeto político, econômico e administrativo delirante : converter o Iraque em uma representação dos Estados Unidos no Oriente Médio : liberal, democrática, permissiva, um centro de negócios ao melhor estilo dos falcões da Casa Branca.

Ele não tinha a menor ideia do chão em que estava pisando. Sua primeira decisão consistiu em decretar a « desbaasificação » da sociedade iraquiana. Bremer pretendia sanear o sistema político com uma ordem inaplicável : fazer desaparecer o partido Baas e seus representantes em uma sociedade onde, para conseguir trabalho ou ser membro da administração pública, era obrigatório aderir ao Baas. Paul Bremer decretou a demissão de milhares de empregados e executivos da administração pública, dos organismos encarregados do petróleo, dos bancos, das universidades. Onze dias depois de ter assumido suas funções, Bremer assinou outro decreto enlouquecido : dissolveu o exército, a aviação, a marinha, o Ministério da Defesa, os serviços de inteligência. Seu frenesi ignorante chegou ao ponto de, em um país que saía de um prolongado embargo internacional, que estava em guerra, onde os hospitais estavam destruídos e faltava até algodão, lançar uma campanha contra o tabagismo e elaborar um projeto para distribuir rações alimentares com cartões de crédito.

Passaram-se oito anos e os Estados Unidos fecharam a porta do Iraque deixando um desastre atrás dela. Durante o conflito, morreram mais de 100 mil civis, 4.800 soldados da coalizão perderam a vida (4 .500 dos EUA), junto com 20 mil soldados iraquianos. « Depois de todo o sangue derramado, o objetivo de que o Iraque governe a si mesmo e seja capaz de garantir a segurança se cumpriu », disse o secretário de Defesa estadunidense, Leon Panetta. O legado da invasão é outro : morte, dezenas de milhares de mutilados, insegurança, desemprego, falta de água potável e eletricidade. A democracia exportada com bombas ultramodernas não mudou o curso das coisas. A queda do déspota permitiu que os xiitas, majoritários no país e reprimidos até a barárie por Saddam Hussein, tomasem as rédeas do poder sem que isso implicasse unidade ou estabilidade. O Iraque segue sendo um país em carne viva onde as feridas da ocupação não se fecharam.

Passaram-se oito anos e o espelho de ontem está intacto, a voz de Fatima ainda ressoa naquela cidade em chamas. As lágrimas brotavam de seus olhos e, ainda assim, era capaz de sorrir e chorar ao mesmo tempo. Um sorriso de anjo, de criança, o sorriso da desnudez de um despossuído. Fatima observava os militares norteamericanos com um incessante sinal de pergunta. Eles a tomavam por louca. Quando passava diante dos soldados, a mulher os saudava e perguntava : « por quê ? » Às vezes, davam-lhe comida, água e um pouco de dinheiro. Fátima aceitava, mais para se aproximar daqueles que tinham destroçado sua realidade do que por fome.

Ninguém entendia sua pergunta. Por trás de seu sorriso tenro e luminoso, a tristeza marcava seus traços. Fátima estava vencida. Enquanto contemplava as ruínas do que uma vez foi sua casa, a mulher voltava a perguntar « por quê ? ». Quando falava, uma careta infantil e piedosa se desenhava como um relâmpago.

Fátima tinha perdido tudo. Dias após dia, com um empenho obstinado, a mulher escavava os escombros do edifício familiar destruído por uma bomba, buscando os restos de seus pertences passados. Seu filhor menor a acompanhava sempre. Ia de um lado a outro de Bagdá apegado a ela como um animal indefeso. Fátima revolvia as entranhas de pedras destroçadas e retirava uma frigideira, um retrato intacto, um cachecol, um par de sapatos, alguma cadeira desconjuntada pela explosão, pedaços de recordações e bens devastados. O living, a sala de estar, a cozinha, o quarto, os espaços de sua intimidade estavam soterrados por toneladas de pedra e poeria.

Fátima mostrava o que havia sobrado de sua casa : um monte de ferro e cimento sobre o qual se superpunha seu eterno sorriso. Ela também tinha no olhar essa marca feita de solidão, de luz, de incompreensão, de pura intempérie : a marca da injustiça. A mulher dizia que, talvez, o futuro de seu filho não seria parecido com o seu, que talvez ele conheceria a liberdade, um trabalho decente e a democracia. Fátima se projetava no filho que restou porque seu presente era um lugar inabitável. Era escombros e a gaveta de uma cômoda miraculosamente intacta de onde tirava, assombrada e agradecida, duas fotos de seu marido e de sua filha morta, esmagada com seu pai nas ruínas, um par de meias e uma caixa de costura.

Tradução: Katarina Peixoto

Moradores do Petrovale faz manifestação e fecha trânsito da estrada da Petrobras.

2011-12-16T15:19:00.000-08:00

Acompanhe a repercussão na imprensa mineira, a luta dos moradores do Petrovale e região por "Melhorias no Transporte Publico". Pela Mobilidade Urbana!!
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1730815-7823-MORADORES+DE+BETIM+E+IBIRITE+PROTESTAM+POR+MELHORIA+EM+RODOVIA,00.html

Pela Mobilidade Urbana!!!

2011-12-13T17:42:00.000-08:00

Regular a mídia para democratizar a comunicação

2011-12-07T02:41:00.000-08:00

A bandeira da democratização da mídia esconde uma falácia: insinua que a grande mídia, privada e comercial, seria passível de ser democratizada. Em termos da teoria liberal da imprensa, isso significaria trazer para dentro de si mesma “o mercado livre de ideias” representativo do conjunto da sociedade, isto é, plural e diverso.

Venício Lima

Publicado originalmente na revista Teoria e Debate, n° 95, dezembro de 2011.

Ao longo de 2011 participei de diversos debates sobre a mídia em diferentes estados brasileiros, e em todos certas questões sempre aparecem. O que significa democratizar a comunicação? Controle social da mídia é censura? A internet democratiza a comunicação? Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são a mesma coisa? O que é “marco regulatório das comunicações”?

Os debates e suas perguntas recorrentes expressam a existência de um inegável “mal-estar” generalizado e cada vez mais difícil de esconder. Até mesmo a grande mídia está sendo obrigada a reconhecer que, independentemente de sua vontade, as transformações por que ela passa em decorrência da revolução digital e seu papel na democracia finalmente entraram na agenda pública e estão, sim, sendo debatidos.

Nesse contexto, uma diferença conceitual que me parece fundamental é aquela existente entre regular a mídia e democratizar a comunicação.

Em artigo publicado no Observatório da Imprensa nº 555, há mais de dois anos, chamei a atenção para o fato de que “democratizar a comunicação” tem sido uma espécie de bandeira histórica dos segmentos organizados da sociedade civil comprometidos com o avanço no setor.

Todavia, essa bandeira esconde uma falácia: insinua que a grande mídia, privada e comercial, seria passível de ser democratizada. Em termos da teoria liberal da imprensa, isso significaria trazer para dentro de si mesma “o mercado livre de ideias” (the market place of ideas) representativo do conjunto da sociedade, isto é, plural e diverso.

Argumentei que essa bandeira encontra dificuldades incontornáveis identificadas, sobretudo, com relação aos mitos da imparcialidade e da objetividade jornalística e da independência dos conglomerados de mídia. Ademais, mostrou-se inviável em sociedades como a Inglaterra, onde existe uma tradição historicamente consolidada de imprensa partidária.

“Democratizar a mídia”, portanto, seria viável apenas por meio de políticas públicas que garantam a regulação do mercado das empresas de mídia (a não oligopolização), vale dizer, basicamente, a concorrência entre as empresas que exploram o serviço público de radiodifusão e/ou as empresas de mídia impressa (que publicam jornais e revistas). E mais: estimulando a “máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker) através da criação e consolidação de sistemas alternativos de mídia – públicos/comunitários.

As normas e princípios para esse fim já estão na Constituição Federal, sobretudo no §5º do artigo 220, que diz expressamente que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”, e no “princípio da complementaridade” dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão, inserido no artigo 223, como critério a ser observado para as outorgas e renovações das concessões desse serviço público. Só que, como todos sabemos, essas normas e princípios não foram regulamentados pelo Congresso Nacional, e, portanto, não são cumpridos.

Por óbvio, regular o mercado nada tem a ver com regular o conteúdo da mídia existente.

Já a democratização da comunicação é um processo no qual temos avançando, em especial, por intermédio das potencialidades oferecidas pela internet. Aqui a bandeira principal é a inclusão digital, por meio da oferta de computadores a preços acessíveis a todos os segmentos da população e da universalização da banda larga, possibilitando a todos acesso de qualidade ao espaço interativo da internet.

Regular o mercado de mídia e democratizar a comunicação são, na verdade, aspectos complementares da conquista do direito à comunicação.

Tenho reiterado que conquistá-lo significa garantir a circulação da diversidade e da pluralidade de ideias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual e coletiva. Essa garantia tem de ser buscada tanto “externamente” – pela regulação do mercado (sem propriedade cruzada nem oligopólios, priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal e a criação e consolidação de sistemas públicos/comunitários alternativos) – quanto “internamente” à mídia – cobrando o cumprimento dos Manuais de Redação que prometem (mas não praticam) a imparcialidade e a objetividade jornalística possíveis. E tem de ser buscada também no acesso universal à internet, explorando suas imensas possibilidades de superação da unidirecionalidade da mídia tradicional pela interatividade da comunicação dialógica, vale dizer, garantindo a participação e a presença de mais vozes no debate público.

Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Senado aprova Código Florestal pró-agronegócio com 70% dos votos

2011-12-07T02:35:00.000-08:00

Nova lei tenta reverter 40 anos de desmate ilegal com regras que induzem reflorestamento, mas sem multar. Cobrança de taxas de até R$ 50 milhões foi combustível de polêmica iniciada em 2008. Para ambientalistas, motosserra venceu. 'Acabamos com ditadura ambientalista', diz senadora-ruralista. Para governo e aliados à esquerda, novo Código estimula plantio de árvores.

André Barrocal

BRASÍLIA – Depois de seis meses de polêmicas, o Senado aprovou nesta terça-feira (6), em uma longa sessão encerrada às 23h, um novo Código Florestal. O texto tem regras que ambientalistas condenam, ruralistas apoiam e a maioria dos senadores considera o consenso possível na tentativa de conciliar interesses econômicos e ambientais – o combustível da discussão foi a pressão dos primeiros, que estariam expostos a multas se a lei não fosse alterada.

O projeto, que propõe soluções para reverter ou aliviar mais de 40 anos de desmatamento ilegal e impedir a repetição no futuro, foi aprovado por 58 votos a 8 – o placar eletrônico registrou 59 a 7, mas um senador, João Capiberibe (PSB-AP), que acaba de voltar à Casa, disse que está desacostumado com o sistema digital de votação e se enganou com os botões. O voto "sim" representou 72% do Senado (81 parlamentares, no total).

O texto terá de ser votado uma última vez pelos deputados, antes de ir à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ela quer assiná-lo o quanto antes, para que o gesto fique o mais longe possível da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável que o Brasil sediará em junho ou julho de 2012, a Rio+20.

O governo teme que o novo Código, que os ambientalistas dizem que é uma derrota da natureza na luta contra o agronegócio, arranhe a imagem brasileira justamente numa área em que o país acredita ser – e quer continuar assim – um líder mundial.

O Código Florestal atual, editado pela ditadura militar em 1965, impôs normas de preservação ambiental cujo descumprimento não podia ser coibido na prática pois não havia um decreto fixando as punições. Um decreto só foi assinado em junho de 2008, estipulando que, a partir de dezembro daquele ano, seriam aplicadas multas de até R$ 50 milhões contra desmatadores.

Foi a senha para a bancada ruralista se mexer no Congresso, a fim de escapar das multas. E para forçar o governo a cancelar o decreto - o que já foi feito quatro vezes - até que saia uma nova lei.

Refis do desmatamento
Pelo novo Código, não serão cobradas multas do produtor rural que aceitar se enquadrar numa espécie de "refis do desmatamento". Ele entrará em um Cadastro Ambiental Rural, identificando-se, comprovando a posse da propriedade e expondo-se à vigilância do Estado. E concorda em replantar o que devastou além dos limites.

Para o governo, que foi arrastado ao debate pelos aliados ruralistas – a começar pelo PMDB, do vice-presidente da República, Michel Temer, partido que controla o ministério da Agricultura desde 2007 -, o compromisso de replantio deveria ser comemorado.

“Teremos que plantar muito nesse país”, dizia na véspera da votação a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao divulgar que o desmatamento da Amazônia é o menor em 23 anos.

A possibilidade de recuperar áreas devastadas ilegalmente foi um dos aspectos mais enfatizados por senadores governistas que, pelas circunstâncias políticas, viram-se do mesmo lado dos ruralistas e talvez preferissem não estar. Caso de um dos relatores do projeto, Jorge Viana, do PT do Acre, e do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pertencem a partidos mais progressistas.

“O Código atual não traz uma árvore de volta e não alimenta uma família”, disse Viana. “Os mecanismos de hoje não foram capazes de evitar o desmatamento e não trouxeram árvores de volta”, afirmou Rollemberg.

A nova lei, extensa, com mais de 80 artigos, traz ainda outros dispositivos que os governistas destacaram na esperança de relativizar a impressão de que estavam movidos por ruralistas e rendidos a eles.

É o caso, por exemplo, da autorização dada ao governo federal para criar um programa de incentivo à conservação ambiental – incentivos que vão desde o pagamento puro e simples a quem mantiver florestas em pé, até a concessão de empréstimos com juros menores e isenção de impostos para insumos.

Ou da imposição, às prefeituras, de que exigem ao menos 20 hectares por habitante (mais do que recomendam as Nações Unidos) em cada empreendimento imbiliário novo que seja construído depois da aprovação da lei.

Ou ainda da regra de “desmatamento zero” na Amazônia nos próximos dez anos, incluída no texto na última hora, por sugestão do presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, cujo estado, Rondônia, dobrou o desmatamento no ano passado, o pior desempenho de todos os amazônicos.

Ambientalistas x ruralistas
Apesar de dispositivos como estes, para os ambientalistas, não há como não encarar o novo Código como um retrocesso em relação à situação. Não haverá parques novos, mais unidades de conservação, ampliação da área das propriedades rurais que precisam preservar a vegetação nativa. É por isso que, durante o dia, militantes do Greenpeace estiveram em Brasília com faixas a dizer “Senado, desliga essa motosserra.”

“O crime ambiental se institucionaliza com esta nova lei”, disse a senadora Marinor Brito (PSOL), que pertence ao estado que hoje mais desmata a Amazônia, o Pará, e foi um dos oito votos “não” ao projeto.

A reforçar a impressão de Marinor, a senadora ruralista Katia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), festejava antes da votação: “Acabamos com a ditadura dos ambientalistas nesse país”.

A CNA também mobilizou seus militantes para ir a Brasília acompanhar e defender a votação. Usando camiseta com a inscrição “um voto pelo Brasil”, eles assistiam a sessão do Senado pela TV em uma tenda montada pela CNA em frente ao Congresso.

Ocupe Brasília cobra 10% do PIB em educação; relatório propõe 8%

2011-12-07T02:24:00.000-08:00

Inspirados no Ocuppy Wall Street, estudantes acampam na Esplanada dos Ministérios para cobrar que investimento em educação dobre para 10% do produto interno bruto (PIB). Relator do Plano Nacional da Educação na Câmara eleva proposta do governo de 7% para 8%, diz que isso garante mais R$ 40 bi e que é o máximo que equipe econômica aceita.

Najla Passos

BRASÍLIA – Com estudantes acampados em frente ao Congresso desde o início do dia, a promover pelo menos até sexta-feira (9) um Ocupe Brasília em defesa do investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) em educação, uma comissão especial da Câmara dos Deputados conheceu, nesta terça-feira (6), relatório que propõe 8% do PIB.

O parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que o governo mandou ao Congresso em dezembro de 2010, eleva a proposta original, que fixava o investimento em 7% - hoje são 5%. O que, segundo o parlamentar, injetaria mais R$ 40 bilhões na educação. Esse seria o máximo aceito pela equipe econômica, com quem Vanhoni vinha negociando.

O relator faz uma série de modificações no PNE original, mas não toca em pontos considerados fundamentais por militantes da área, como a discriminação dos percentuais a serem investidos por cada um dos entes federativos, em especial a União. E não atende às expectativas dos trabalhadores em educação em relação à valorização profissional.

Segundo a recém empossada presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manoela Braga, que participa do Ocupe Brasília, os estudantes reconhecem o avanço de chegar a 8%, mas vão insistir em 10%. “8% é pouco reverter a decadência histórica da educação brasileira”, disse.

Ela afirmou que, nesta terça (6), 400 estudantes começaram a acampar e que o número vai crescer até sexta (9), quandos eles mesmo vão avaliar se adiantou alguma coisa e se vale à pena continuar o movimento.

O secretário de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira, também garante que a entidade vai continuar brigando pelos 10%. “Nós entendemos que esta é a condição para o país mudar sua realidade e universalizar o acesso à educação pública de qualidade e garantir capacitação para nossos jovens, que padecem com o desemprego”, disse.

Comissão gosta
A maioria dos deputados da comissão, porém, elogiou o relatório, que recebeu o número recorde de 3 mil emendas. Mas há quem insista em cobrar 10% do PIB. “Sabemos que o relator se esforçou muito, mas entendemos que seu papel é limitado. Nós, da comissão, é que teremos que garantir a aprovação de um percentual maior de investimentos”, disse a deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O deputado Ivan Valente (PSL-SP) disse que o percentual de 8% não será suficiente para o cumprimento das metas estabelecidas. “Esses 10% não são um número cabalístico. São 60 milhões de analfabetos, a maioria das crianças não estão em creches e não chegamos a 50% de presença de jovens no ensino médio. Além disso, o salário dos professores é baixo e a qualidade do ensino também”, alertou.

Segundo Vanhoni, seria possível votar o relatório ainda este ano.

Aposentadoria sofrerá novo arrocho pelo fator previdenciário

2011-12-02T06:06:00.000-08:00

Criado no governo FHC e mantido por Lula, o famigerado fator previdenciário será usado mais uma vez para reduzir ainda mais o valor das aposentadorias.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (1º) os dados que deverão ser utilizados pela Previdência Social para o cálculo do chamado Fator Previdenciário, espécie de índice que deve ser multiplicado ao salário de referência para cálculo da aposentadoria. Quanto maior a expectativa de vida, menor o fator e menor o benefício inicial a ser recebido pelo trabalhador que se aposenta.

Arrocho

Um trabalhador com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição à Previdência que se aposentar em dezembro deste ano, por exemplo, receberá um benefício 0,8% menor do que um homem que, nas mesmas condições, se aposentou em dezembro do ano passado. O novo fator vale a partir de hoje e até novembro de 2012.

Os cálculos são de Newton Conde, atuário especializado em previdência e sócio da Conde Consultoria Atuarial Ltda. Ele lembra que a redução varia de acordo com a idade e tempo de contribuição do trabalhador. Também varia de homem para mulher, já que a mulher pode se aposentar antes por tempo de contribuição. A trabalhadora que se aposentar neste mês com 50 anos de vida e trinta anos de contribuição, por exemplo, deverá ter um benefício 0,7% menor que o da mulher que se aposentou na mesma situação até novembro.

Aposentadoria a cada dia menor

Desde 2000, diz Conde, com o aumento da expectativa de vida, o trabalhador tem sofrido, a cada ano, o impacto de um fator previdenciário cada vez menor. Como resultado, houve redução gradativa do valor da aposentadoria. Um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que se aposentar neste mês terá benefício inicial 15,1% menor do que a aposentadoria de um homem nas mesmas condições que se aposentou em dezembro de 2000.

O atuário lembra que a partir de dezembro do ano que vem o fator previdenciário deve incorporar a longevidade do brasileiro baseada nos dados do Censo de 2010. Em 2003, quando foram incorporados os dados do Censo de 2000, houve grande redução do fator.

Neoliberalismo tucano

Um homem que se aposentou com 55 anos de idade e 35 de contribuição em dezembro de 2003 teve um benefício inicial 10,4% menor que um homem na mesma situação que se aposentou em dezembro de 2002. Isso aconteceu, explica Conde, porque o aumento de expectativa de vida estava subestimado nos anos anteriores. “Se desta vez esse aumento não estiver subestimado, não haverá um impacto tão grande”. Se estiver superestimado, acabará elevando o fator, com benefício para o trabalhador.

O fator previdenciário é um dos produtos típicos do neoliberalismo tucano. Foi criado em novembro de 1999 com o objetivo de reduzir o valor das aposentadorias e a pretexto de combater o (falso) déficit da Previdência. O movimento sindical e as organizações de aposentados e pensionistas sempre criticaram a medida, extremamente injusta com trabalhadores e trabalhadoras, e lutaram para acabar com o mecanismo.

No ano passado o Congresso Nacional aprovou projeto do senador Paulo Paim que põe fim ao famigerado fator, mas o ex-presidente Lula usou o poder de veto para reverter a decisão dos parlamentares, decepcionando os sindicalistas. A classe trabalhadora e seus representantes no Congresso continua lutando para acabar com o mecanismo criado pelo governo neoliberal de FHC e resgatar as normas para aposentadoria prevalecentes antes de 1999.

Da Redação, com informações do Valor

Governo reduz imposto de linha branca e aplicações financeiras

2011-12-02T05:35:00.000-08:00

Preocupado com a perda de dinamismo da economia brasileira e com a perspectiva cada vez maior de um desfecho lento para a crise europeia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta (1º) novas medidas para aquecer o mercado doméstico e estimular o consumo no fim do ano. A principal delas é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a chamada linha branca, como fogão, geladeira, tanquinhos e máquinas de lavar.

A medida é idêntica à adotada em 2008 e 2009 pelo governo para estimular o consumo à época da primeira crise financeira. A desoneração do IPI vale até março de 2012.

"Os produtos beneficiados serão somente os que contêm o selo A de qualidade energética, que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando a eficiência dos produtos, daqueles que poluem menos", disse Mantega após reunião com o setor do varejo e com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no Ministério da Fazenda, na manhã desta quinta.

O estímulo ao consumo tem como principal objetivo combater a queda das vendas no setor do varejo. O consumo continua sendo a principal aposta do governo para acelerar a economia do país e superar os efeitos da crise global.

"Vivemos numa situação complicada. Várias economias estão patinando com quedas no crescimento. Não deixaremos que essa crise contamine a economia brasileira", declarou o ministro. As medidas passam a valer a partir de hoje, com a publicação de uma edição extraordinária do Diário Oficial.

O governo também zerou a alíquota do PIS/Cofins para o macarrão e massas em geral, como já acontece no caso do trigo, da farinha e do pão francês. "A desoneração desses dois produtos ia até dezembro deste ano, e estamos renovando até dezembro do ano que vem. A desoneração das massas vale até junho de 2012", afirmou. A alíquota de PIS/Cofins para esses produtos era de 9,25%. Os custos para o governo dessa desoneração devem ser de R$ 812 milhões em 2012.

Outra desoneração será feita sobre as casas construídas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Hoje, a alíquota do regime especial de tributação (RET) é de 1% para construções que custem até R$ 65 mil. "Estamos ampliando a escala para habitações de até R$ 85 mil, e essa desoneração vai custar R$ 59 milhões por ano", disse o ministro da Fazenda.

Medidas financeiras

O governo também anunciou ações que pretendem estimular o aumento do investimento estrangeiro no país. "Estamos baixando para zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações na bolsa feitas por estrangeiros, que antes era de 2%", disse.

Segundo ele, a tributação sobre os investimentos estrangeiros na bolsa foram definidos num momento em que havia "um fluxo grande de investimentos, mas com possibilidade de especulação".

"Já há alguns meses não se nota esse comportamento, portanto eu diria que ele foi suprimido. E nós queremos que a bolsa continue captando recursos, porque é uma forma de financiamento barato para os empreendedores", acrescentou.

Sobre o mercado internacional, ele reiterou que os últimos meses foram de aperto, e que as medidas atuais devem fazer com o que mercado financeiro brasileiro enfrente com mais fôlego as dificuldades. "As bolsas andaram caindo por causa da crise internacional, é o momento para se dar estímulos. Se houver novamente um fluxo especulativo, nós poderemos, a qualquer momento, colocar esse tributo novamente."

Houve, ainda, a desoneração total do imposto de renda para os estrangeiros que aplicam em debêntures (títulos de dívida) relacionados a projetos de infraestrutura. "Lançamos recentemente esse título onde essas empresas podem captar recursos para investimentos e esses têm que ser direcionados para projetos de infraestrutura, de modo que não pagam imposto de renda", afirmou.

Reintegra

O ministro Fernando Pimentel anunciou, ainda, que todas as empresas brasileiras exportadoras de produtos industrializados poderão receber de volta até 3% do imposto pago no ato da venda para o exterior. A medida faz parte do Reintegra, um programa lançado dentro do plano industrial Brasil Maior.

"Toda empresa exportadora de produto industrializado terá direito de receber 3% do imposto pago, que pode se dar por compensação de débitos com a Receita Federal ou devolução em espécie. Isso vai significar importante ajuda para as exportadoras. São cerca de 8,5 mil produtos industrializados que o Brasil exporta atualmente. Obviamente, estão fora da lista os produtos primários. Esta é a melhor forma e única forma para combater a crise: aumentar a remuneração de produtos com valor agregado", disse Pimentel.

Com Terra

Reivindicação da construção da Escola Estadual no Petrovale tem repercussão na imprensa

2011-11-29T03:35:00.000-08:00

A Audiência Publica da Comissão de Educação da ALEMG realizada no Petrovale, no ultimo dia 28, contou com a presença de centenas de moradores, pais e estudantes. O evento teve repercussão em diversos orgãos de imprensas.

Confira também a reportagem na TV Betim

http://tvbetim.com.br/component/content/article/3795

Joseph Stiglitz: "Austeridade é receita para suicídio econômico"

2011-11-27T03:17:00.000-08:00

O prômio Nobel da Economia em 2001 e antigo vice-presidente do Banco Mundial, Joseph Stiglitz, afirmou na última quinta-feira (25) que as políticas de austeridade constituem uma receita para "menos crescimento e mais desemprego".

Stiglitz considerou que a adoção dessas políticas "correspondem a um suicídio" econômico. "É preciso perceber que a austeridade por si só não vai resolver os problemas, porque não vai estimular o crescimento", afirmou Stiglitz num encontro com jornalistas em Corunha, na Espanha, onde proferiu a conferência "Pode o capitalismo salvar-se de si mesmo?", noticia a agência Efe.

O economista sugeriu ao novo governo espanhol que vá "além da austeridade" e que proceda a uma reestruturação das despesas e da fiscalidade como medida básica para criar emprego. Recomendou em particular uma fiscalidade progressiva e um apoio ao investimento das empresas.

"Temo que se centrem na austeridade, que é uma receita para um crescimento menor, para uma recessão e para mais desemprego. A austeridade é uma receita para o suicídio econômico", afirmou.

Para o Nobel da Economia de 2001, "a menos que Espanha não cometa nenhum erro, acerte a 100% e aplique as medidas para suavizar a política de austeridade, vai levar anos e anos" a sair da crise.

O antigo vice-presidente do Banco Mundial disse que as reformas estruturais europeias "foram desenhadas para melhorar a economia do lado da oferta e não do lado da procura", quando o problema real é a falta de procura.

Por isso, rejeitou as propostas a favor de mais flexibilidade laboral: "Se baixamos os salários, vai piorar a procura e a recessão", alertou Stiglitz, defendendo que "é necessário" que a flexibilidade seja acompanhada por "compensações do lado da segurança" para os trabalhadores.

"Em economia, há um princípio elementar a que se chama efeito multiplicador do orçamento equilibrado: se o governo sobe os impostos mas, ao mesmo tempo, gasta o dinheiro que recebe dos impostos, isto tem um efeito multiplicador sobre a economia", explicou, apresentando a sua receita para sair da crise.

Fonte: Jornal de Negócios

A Europa governada por mercenários dos bancos

2011-11-27T03:12:00.000-08:00

O primeiro-ministro grego Georgios Papandreou e o primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi foram ambos forçados a sair e substituídos por representantes da alta finança. Mario Monti, que substitui Berlusconi, era antes presidente europeu da Comissão Trilateral e membro do Grupo Bilderberg. Encontra-se igualmente no quadro de consultores internacionais do Goldman Sachs.

Por Mike Whitney, em O Diário.info

Lucas Papademos, que substitui Papandreou, era antes o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) e serviu como economista sênior no Banco da Reserva Federal de Boston em 1980. É igualmente membro da Comissão Trilateral desde 1998.

Vale também a pena notar que o novo presidente do BCE, Mario Draghi, é curador da Brookings Institution , associada do Instituto de Política na Escola de Governação “John F. Kennedy” em Harvard, antigo membro do quadro de diretores do Bank for International Settlements e antigo diretor do Goldman Sachs.

A banca global é um negócio incestuoso onde o pedigree é tudo. A história pessoal de cada um indica o seu empenho pelo sistema e se é de confiança para aplicar as políticas que beneficiam diretamente o capital financeiro. Este novo grupo de assim chamados “tecnocratas” vai usar o poder para impor severas medidas de arrocho com o objetivo de esmagar os sindicatos, desmantelar o sistema de pensões e privatizar os bens públicos.

As suas políticas de aperto de cinto vão intensificar a recessão, reduzir os rendimentos do Estado, aumentar o desemprego e fomentar a intranquilidade social. À medida que mais políticos da zona euro forem substituídos por mercenários dos bancos, a oposição à maior integração na zona euro tomará a forma de grupos nacionalistas exigindo a retirada da união monetária de 17 membros. Os protestos pacíficos tornar-se-ão batalhas campais com a polícia e forças de segurança do Estado, à medida que os trabalhadores lutam para se verem ouvidos. Estes confrontos irão aumentar até se tornarem triviais enquanto a economia se deteriora e o desespero cresce. Eis um excerto de um artigo do sítio de rede do Mundo Socialista com o título “A Grécia e a Ditadura da Finança”:

“Esta situação é reminiscente da Alemanha dos anos 30. O chanceler alemão de então, o político centrista Heinrich Brüning, procurou impor sobre a população o impacto da crise financeira e econômica internacional com medidas de austeridade drásticas. Governou através de medidas de emergência, com base nos poderes de presidente e com o apoio parlamentar da social-democracia e suprimiu a oposição às suas políticas de austeridade com operações policiais brutais. Brüning abriu caminho à ascensão dos nazistas e à sua subsequente tomada do poder.

Os acontecimentos em curso na Grécia apontam na mesma direção. Isso resulta inexoravelmente da lógica do “governo de unidade nacional.” Ao declarar o seu programa de austeridade uma expressão dos supremos interesses nacionais, o governo está a acusar qualquer resistência como traição que deve ser forçosamente suprimida.” (“A Grécia e a Ditadura da Finança”, sítio de rede do Mundo Socialista ).

Papademos e Monti já garantiram que executarão fielmente os termos dos acordos com a Troika (União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), embora as medidas de austeridade tenham falhado onde quer que tenham sido aplicadas. O déficit da Grécia aumentou durante os dois anos em que Papandreou aceitou seguir as políticas de camisa-de-força da UE, pondo o país na via rápida para a falência. O desemprego disparou em agosto para uns 18,4 por cento, com uma subida de 2 por cento numa questão de meses. Mesmo assim, os líderes da UE mantêm-se teimosamente agarrados à política de estrangulamento econômico. Por outras palavras: “Os castigos continuam até o moral melhorar”.

Na Itália, é mais do mesmo: políticas de contração que apenas aprofundam a recessão e aumentam a miséria. O regime de austeridade não tem qualquer componente favorável ao crescimento, não há vestígio de estímulo keynesiano que se veja. Espera-se que a Itália mirre até ficar saudável, uma ideia que insulta a teoria econômica básica e assusta a inteligência. Veja-se este excerto do New York Times que descreve o programa de redução de custos italiano:

“A legislação inclui a venda de $21 mil milhões de bens do Estado e o aumento da idade da reforma de 65 para 67 até 2026. Estabelece também as condições para a liberalização de leis restritas sobre profissões e trabalho, gradual redução da propriedade estatal de serviços locais e redução de taxas para empresas que empreguem jovens trabalhadores.” (New York Times).

A quase-depressão na periferia dos EUA levou a um abrandamento nos países centrais e à expectativa de nova recessão. Na semana passada, o FMI publicou um relatório para a conferência do G-20 em Cannes dizendo:

“A recuperação continua em andamento lento nas maiores economias avançadas, com elevado risco de queda em recessão. A paralisia política e a incoerência contribuíram para aumentar a incerteza e para a perda de confiança e elevou a tensão do mercado financeiro, tudo isto o mais contrário ao reequilíbrio da procura e às perspectivas de crescimento global.

Assim, a compreensão dos grandes desequilíbrios no interior dos países e entre eles assumiu redobrada importância. Os políticos precisam de atuar com maior sentido de urgência no alcançar um acordo sobre políticas que reduzam os desequilíbrios e estabeleçam as bases para a restauração da saúde da economia global.”

Enquanto o FMI está certo ao apontar para os enormes desequilíbrios de contas que estão na base da presente crise (e não as “despesas esbanjadoras” ou a “preguiça dos gregos”, como muitos creem), os seus funcionários, enviados para Roma e Atenas para monitorarem a execução, apenas estão a contribuir para o agitado ressentimento contra o FMI, o BCE e a Alemanha. Do mesmo modo, em termos práticos, cortar severamente a despesa pública no meio de uma depressão é apenas uma receita para o desastre, conforme o primeiro-ministro britânico David Cameron recentemente descobriu. Do Econbrowser:

“O PIB do Reino Unido cresceu 0.5%… no 3º trimestre, mas a posição em que se encontra a economia é agora oficialmente pior que após a Grande Depressão. Junte-se a isto o enfraquecimento do PMI compósito (Purchase Management Index ou Índice de Gestores de Compras, índice macroeconômico da atividade produtiva do país – N.T.) na revisão de outubro, e em particular o relatório industrial também publicado esta semana e os crescentes riscos de uma recessão mais séria na zona euro, e o cenário parece montado para um possível panorama muito mais sombrio no fim deste ano.” (“Trouxe a Austeridade um Boom ao RU?”, Econbrowser ).

E agora o que se passa em Espanha, de acordo com o blog do Financial Times:
“A recuperação econômica na Espanha estancou completamente. De acordo com as primeiras estimativas pelo INE, o PIB espanhol real ficou constante no terceiro trimestre (0,8% em relação ao ano anterior), depois de crescer uns modestos 0,2% no segundo trimestre em relação ao trimestre anterior. O resultado foi menos mau do que o sugerido por indicadores como os PMI, mas choca em toda a linha com a estimativa inicial do Banco de Espanha. Nenhum corte na despesa está à vista nesta fase, mas suspeitamos que a contribuição positiva das exportações líquidas foi absorvida pela posterior contração da procura interna.

Como expectativa, receamos que a economia espanhola possa cair em recessão em breve, talvez tão breve como o corrente quarto trimestre. O nosso cenário de referência considera crescimento econômico nulo em 2012. As perspectivas de pioria da economia põe riscos significativos aos esforços de consolidação fiscal espanhola (“A Dor em Espanha”, FT.Alphaville).

Num relatório publicado há poucos dias, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) confirmou que todas as maiores economias mundiais estão a caminho de um abrandamento. De acordo com a Reuters: “O CLI (Composite Leading Indicator) principal indicador compósito da organização com base em Paris para os seus membros, caiu em setembro pelo sétimo mês consecutivo para 100,4… atingindo o valor mais baixo desde dezembro de 2009.”

Assim, a austeridade foi um fracasso. Políticas contracionistas levam a restrições e à recessão, não à expansão fiscal e à recuperação, como muitos conservadores pretendem. Em todos os casos, a austeridade só ajudou à pressão deflacionária, aumentou a confusão nos mercados de crédito e encolheu o PIB. Além disso, os políticos da UE recusam ajustar as suas políticas e assim jogam com os números. De fato, o BCE utiliza agora o seu programa de compra de obrigações como forma de chantagem para garantir que as suas ordens são rigorosamente seguidas. Caso de exemplo: o BCE interveio no mercado de obrigações sexta-feira (provocando a queda da taxa das obrigações italianas a 10 anos), depois de suspender a compra de obrigações durante dois dias inteiros durante os quais a taxa subiu acima de 7 por cento (níveis “insustentáveis”). A ausência do BCE do mercado criou uma atmosfera de crise que acabou por forçar Berlusconi a demitir-se e abriu caminho para o novo plano de austeridade no parlamento italiano.

Independentemente do que se possa sentir por Berlusconi, esta intromissão política é inaceitável. Mostra apenas que o BCE está preparado para usar o seu poder na imposição da sua própria visão política da Europa sobre os estados-membros e a forçar os políticos a obedecerem às suas ordens. O incidente faz lembrar uma citação de Meyer Rothschild:

“Deem-me o direito de emitir e controlar o dinheiro de um país e não me interessa quem o governa.” Os dirigentes políticos em toda a Europa começam agora a perceber o ominoso sentido das palavras de Rothschild. Cedendo o controle das suas moedas (e a faculdade de atuar como emprestador de último recurso), desistiram inadvertidamente da soberania.

Mario Draghi, um homem jamais eleito para cargos públicos, é agora presumivelmente o homem mais poderoso da Europa. Por enquanto, parece menos interessado na “estabilidade dos preços” ou na “transmissão da política monetária” do que na subversão do processo democrático e na condução de uma aberta luta de classes.

Então, para onde caminha a Europa?

Os professores Markus Brückner e Hans Peter Grüner analisaram a relação entre as crises econômicas e o extremismo político e apresentaram as suas conclusões num artigo intitulado “Perspectivas de crescimento na OCDE e extremismo político.” Eis um excerto:

“Um maior crescimento do PIB per capita está significativamente ligado de forma negativa com o apoio a posições políticas extremas. Enquanto as estimativas variam segundo as especificações, encontra-se aproximadamente que a diminuição de um ponto percentual no crescimento se traduz num voto um ponto percentual mais alto em partidos de direita ou nacionalistas…

Os nossos resultados tornam, portanto, claro que não se deve esperar que os partidos de direita tenham maioria a não ser nos países onde o crescimento cai ao nível dos anos 20. Contudo, mesmo com uma queda menos significativa nas taxas de crescimento econômico, um maior apoio aos partidos extremos é provável que altere os resultados políticos, por exemplo através do impacto nas plataformas políticas dos partidos no poder…

Os nossos resultados apoiam o ponto de vista de Benjamin Friedman de que o crescimento econômico determina a direção segundo a qual a democracia se desenvolve. Isto implica também que a resolução do problema de crescimento da Europa pode ter consequências importantes fora da esfera puramente econômica.” (“Perspectivas de crescimento na OCDE e extremismo político” Vox EU).

Caso os professores Brückner e Grüner estejam certos, podemos então esperar assistir ao aparecimento de uma firme subida dos grupos de direita nos países do sul. A sua popularidade dependerá em grande parte na sua capacidade para reavivarem o nacionalismo e ligarem a corrente depressão às políticas da troika. Se conseguirem, as suas fileiras aumentarão e as suas exigências (retirada imediata da união monetária de 17 membros e restauração da soberania nacional) conduzirão a fraturas ou talvez à ruptura da zona euro
Mike Whitney vive no estado de Washington. Colaborou em “Sem Esperança: Barack Obama e a Politica da Ilusão”, a sair em breve pela AK Press.

Fonte: O Diário.info
Tradução: Jorge Vasconcelos
Título da redação do Vermelho

Previdência faz campanha para que donas de casa tenham benefício‎

2011-11-26T14:26:00.000-08:00

O Ministério da Previdência promove uma campanha para que donas de casa de baixa renda se inscrevam na Previdência Social. Veiculada em rádio e televisão, a peça publicitária incentiva as donas de casa a contribuir com 5% do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 27,25.

De acordo com o diretor do Regime Geral de Previdência, Rogério Nagamine, para se inscreverem as donas de casa precisam se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico, ter renda familiar de no máximo dois salários mínimos (R$ 1.090) e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

“A preocupação é garantir a proteção social da Previdência para essas pessoas. Ao se inscrever, ela passa a ter direito a benefícios como o salário maternidade e o auxílio doença. Com isso, ela pode também se aposentar por idade. Nesse caso, são exigidos 15 anos de contribuição e 60 anos de idade”, explicou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 6 milhões de donas de casa preenchem as condições para se inscrever no benefício.

A orientação de Nagamine para as donas de casa que se interessarem em fazer a inscrição é ligar para o número da Previdência, o 135, para receber as orientações e fazer seu cadastro no Regime Geral de Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil

PCdoB processa editoras Abril e Globo por ataques ofensivos

2011-11-26T14:22:00.000-08:00

O PCdoB vai entrar na terça-feira (27), na Justiça do Distrito Federal, com ações penal e indenizatórias contra as editoras Abril e Globo, por conta de publicações ofensivas nas revistas Veja e Época. A primeira por ter deflagrado uma campanha ofensiva orquestrada pela grande mídia contra um membro do partido e o própria legenda. Já a segunda, pela gratuidade do ataque e por ser de tão baixo calão.

“Já tínhamos, no decorrer desse enfrentamento, o compromisso de que nós iríamos lutar em todas as frentes, inclusive a judicial, sobretudo procurando construir ações contra dois órgãos de imprensa que nos atacaram de forma mais agressiva”, declarou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Contra a Veja, serão duas ações. Uma de reparação de danos, que pedirá 3 mil salários mínimos, contra três edições - de 19 de outubro, 26 de outubro e 2 de novembro. Na primeira matéria, do dia 19, com intitulada “O ministro recebia dinheiro na garagem”, faz acusações baseadas em uma entrevista, com o policial militar João Dias Ferreira, que acusa, sem provas, o partido por desvio de verbas, inclusive, o fato que dá título à matéria, de que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, receberia valores em uma garagem. Nem o próprio militar testemunhou.

Na matéria da edição de 26 de outubro, "A coisa fugiu do controle", o semanário forja a ideia de que o ministério se tornou “numa fábrica de moedas para os cofres de entidades ligadas aos comunistas”. E, por falta de provas e fontes, repete a falácia exposta na edição anterior.

“Escândalo latente”, matéria publicada na edição de novembro, a Veja abre o texto com um lide emporcalhado, que nem mesmo suas 30 linhas o sustentam. Tenta sacramentar a saída de Orlando Silva do ministério como parte de uma pseudo faxina da presidente Dilma Rousseff, como se o PCdoB fosse uma corrupção a ser varrida. E mais, ainda tenta dissociar o atual governo de seu antecessor, o presidente Lula, o que não é verdade.

Tamanho foram os ataques feitos pela revista, que os jornalistas que redigiram as matérias, Rodrigo Rangel e Daniel Pereira, e o redator-chefe mauro Sabino, serão processados criminalmente. A ação penal contra os profissionais será por crime contra a honra - calúnia, difamação e injúria.

“Nesse caso, houve os três, injúria, calúnia e difamação. Houve ataques e tentativas de desqualificar o partido e um membro do partido, atentando contra a dignidade. E além deles terem publicado na edição impressa, mantêm disponível em suas páginas na internet”, declarou o advogado Paulio Machado, responsável pelas ações.

O advogado acrescentou que, com relação às indenizações por danos morais, o que mais importa é a condenação e não os valores obtidos. “O que pesa na ação é o julgamento, uma vez que no país não há jurisprudência para condenações de grandes valores”, observou Paulo Machado.

Época

No caso da Revista Época, da Editora Globo, será uma ação por danos morais pela matéria, Comunismo de resultados, e capa com a chamada “PC do Bolso”, em uma insinuação de que a legenda estaria retirando recursos da pasta do Esporte e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação pede dois mil salários mínimos.

“Partidos comunista causam um certo pavor nas forças conservadoras. E a mídia é o instrumento que elas têm para atacarem. O que demonstra o antagonismo dessas forças com o partido”, declarou Renato Rabelo, referindo-se ao anticomunismo presente na sociedade.

Deborah Moreira, da redação do Vermelho

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO PETROVALE

2011-11-25T02:36:00.000-08:00

Palestinos fazem acordo para realizar eleições em maio de 2012

2011-11-25T02:26:00.000-08:00

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, e o líder máximo do Hamas, Khaled Meshaal, deram nesta quinta-feira (24) um impulso à reconciliação entre seus grupos com um acordo para realizar eleições gerais em maio de 2012.

O pacto foi alcançado em reunião que os dois líderes mantiveram na residência de Abbas no Cairo e que contou com a presença das delegações de suas respectivas organizações.

Após o encontro, o porta-voz do Ministério do Interior da ANP, Ihab al Gusain, disse que existe "um consenso sobre a necessidade de criar a atmosfera adequada para a realização das eleições em maio e pôr fim às disputas políticas".

Abbas e Meshaal haviam se reunido pela última vez em 4 de maio, quando selaram um pacto de reconciliação que ainda não foi aplicado devido às diferenças entre ambas as partes sobre a repartição dos ministérios no futuro governo de união nacional.

A esse respeito, Al Gusain afirmou que os dois líderes ratificaram o acordo sobre a formação de um governo de união nacional, embora tenham se recusado a divulgar a divisão de pastas e a data na qual será constituído.

Além disso, acertaram realizar duas reuniões, sendo uma no dia 20 de dezembro com todas as organizações palestinas, em local ainda não definido, e outra no dia 22, com o comitê executivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), antecipou Al Gusain.

O porta-voz do Hamas na Faixa de Gaza, Fawzi Barhum, disse "o próximo governo deve ser nacional e refletir todo o povo palestino e não só o Hamas e o Fatah. Será um Executivo com um programa nacional que preserve os direitos do povo palestino até a realização das eleições".

O dirigente do Hamas destacou ainda que os outros pontos analisados nesta quinta-feira foram a constituição de uma Comissão Eleitoral independente "em um ambiente positivo que dê confiança a todos" e "a solução da questão dos presos políticos nos próximos dias".

A disputa entre as duas organizações palestinas remonta a junho de 2007, quando o Hamas assumiu o controle da Faixa de Gaza após expulsarem as forças leais a Abbas, o que originou dois governos palestinos: um do Hamas em Gaza e outro da ANP, ligado ao Fatah, na Cisjordânia.

As últimas eleições legislativas palestinas foram realizadas em 2006 com a vitória do Hamas, à qual se seguiu um boicote do imperialismo estadunidense e seus aliados da União Europeia ao novo governo.

Com agências

Projeto de terceirização divide centrais e é aprovado na Câmara

2011-11-25T02:23:00.000-08:00

As centrais sindicais se dividiram e permitiram a aprovação, nesta quarta-feira (23), do projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do serviço terceirizado. A Comissão Especial de Trabalho Terceirizado aprovou, por 14 votos a 2, o texto do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

Agência Câmara

O projeto, que precariza o trabalho, recebeu apoio da Força Sindical e da UGT. CTB e CUT apresentaram propostas alternativas.

Apesar de várias reuniões, não havia consenso entre os trabalhadores. A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se posicionaram contra o projeto, que recebeu apoio da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é dirigente nacional da CTB e membro da comissão, “Essa é uma grande derrota para os trabalhadores, mas continuaremos a nossa luta na tentativa de barrarmos esse Projeto de Lei. Agora, o próximo passo é levarmos a pauta para discussão no Plenário da Câmara, onde pretendemos acumular forças e derrubar o projeto de Santiago, que é retrógrado e precariza os direitos de milhões cidadãos no país”.

Ele apresentou voto em separado elaborado em conjunto com as centrais sindicais e em consenso com o Ministério do Trabalho, assinado por outros deputados, disse ainda que “os benefícios da terceirização se estendem somente aos empresários, que recorrem a ela não apenas em busca do aumento da produtividade, mas como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros”.

Novos enfrentamentos

A aprovação da matéria na Comissão Especial não significa que as negociações tenham sido concluídas. A CTB enviou ofício ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) pedindo para não pautar a matéria no Plenário permitindo mais debates sobre o tema. Com o final do período legislativo se aproximando, a discussão sobre o tema será transferido para o próximo ano.

As centrais sindicais também estão programando uma mobilização dos trabalhadores para enfrentar na votação no Plenário a força empresarial na Câmara, que é majoritária e tem interesse no projeto.

Segundo lideranças ligadas aos sindicalistas, é preciso aumentar a pressão política sobre os parlamentares para assegurar um acordo que, principalmente, evite a legalização de formas precárias de trabalho por meio da terceirização.

“O que vimos em Brasília foi a legalização da exploração dos trabalhadores terceirizados. Para aprovar algo assim, seria melhor não existir nenhuma lei, pois aí o trabalhador poderia recorrer à Justiça para conseguir alguma melhoria”, avalia o presidente da CTB, Wagner Gomes.

“Essa questão ainda será muito debatida durante os próximos meses em Brasília. Esperamos que esse processo não se conclua na Câmara com o atual formato, que pode prejudicar mais de 30 milhões de trabalhadores. Vamos continuar articulando para que uma proposta sob a nossa perspectiva ganhe força. A luta da CTB é contra a terceirização, mas a favor dos terceirizados”, acrescentou Joílson Cardoso, secretário de Políticas Institucionais da CTB.

Sugestões da CTB e CUT

A CTB e CUT, que fazem severas críticas ao projeto, apresentaram sugestões para o relator, visando impedir a precarização das relações de trabalho dos funcionários das empresas terceirizadas.

Entre os itens mais combatidos pelas duas centrais estão a proibição da terceirização da atividade-fim; a responsabilidade solidária da tomadora de serviços e o mesmo direito entre os trabalhadores da empresa prestadora de serviços e da tomadora, tendo como base a convenção ou acordo coletivo celebrado pelo sindicato da categoria profissional.

O projeto aprovado não dispõe sobre a proibição de terceirização da atividade-fim; atribui a responsabilidade subsidiária da contatante para garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores; permite a terceirização na administração pública.

O projeto também contraria os interesses dos trabalhadores quando garante apenas as mesmas condições relativas à alimentação garantidas aos empregados da empresa tomadora dos serviços, além do direito de utilizar os serviços de transporte e de atendimento médico ou ambulatorial.

A única vitória dos trabalhadores foi a inclusão, durante a sessão de votação da matéria, do dispositivo que veda a intermediação de mão de obra nas empresas, conhecida como quarteirização.

De Brasília
Márcia Xavier

Proibida de perfurar e na mira de CPI, Chevron depõe e não convence

2011-11-24T02:10:00.000-08:00

Presidente da empresa, George Buck, vai à Câmara dos Deputados tentar explicar desastre ambiental e deixa dúvidas sobre tempo de reação para achar vazamento e tomar providências. Fim de derramamento de óleo e dano contra animais causam contradição. Agência do Petróleo proíbe multinacional de explorar pré-sal. Deputado entra com pedido de CPI da Chevron.

André Barrocal

BRASÍLIA – Depois de receber multas e pedido de indenização que podem chegar a R$ 260 milhões, a norte-americana Chevron sofreu nesta quarta-feira (23) mais punições por protagonizar um dos mais graves desastres ambientais no Brasil. Foi proibida de buscar petróleo no pré-sal (em águas ultraprofundas) e de perfurar qualquer poço no país. De quebra, tornou-se alvo de um pedido de CPI que propõe investigara a conduta dela.

Em depoimento a deputados nesta quarta (23) ao lado de autoridades federais, o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, mostrou que as questões-chave ainda precisam mesmo ser esclarecidas e que ainda não dá para dimensionar o tamanho da culpa – e talvez do crime - da empresa.

Pelo que Buck, o chefe de segurança operacional da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rafael Moura, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Curt Trennepohl, e o contra-almirante Edlander Santos, da Marinha, disseram na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, sabe-se que:

* A Chevron comunicou no dia 7 de novembro um fato estranho à ANP, chamado tecnicamente de kick: fluidos desconhecidos invadiram um poço que a empresa perfurava.

*Uma mancha de óleo é descoberta no mar no dia 8. Sócia da Chevron no campo do “kick” e com poço próprio ali perto, a Petrobras informa o fato ao Ibama e à norte-americana, que conta à ANP.

*No dia 9, a Chevron avisa ANP e Ibama que o poço está vazando. Quatro dias depois, a petroleira considera que o derramamento foi estancado.

Os depoimentos e a cronologia deixam dúvidas sobre o coportamento da Chevron. Buck reconheceu haver relação entre o “kick” e o vazamento. Então, por que a empresa levou dois dias para descobrir óleo derramando? É um tempo razoável nestas situações? Por que não constatou na véspera, ao saber da mancha? Descobrir dia 9 e estancar dia 13 foi uma velocidade razoável?

Na audiência, Buck, que falou em inglês, foi traduzido e pediu desculpas ao povo brasileiro, disse que a empresa inspecionou o poço dia 8, atrás de vazamentos. Que os achou no dia 9 usando um equipamento pilotado à distância. E que, na opinião de especialistas em petróleo, quatro dias para estancar uma sangria seria uma “ação rápida e eficiente”.

Depois da audiência pública, a reportagem perguntou a Moura o que a ANP achava sobre as dúvidas quanto à reação da Chevron e sobre as explicações dadas pela empresa. Ele afirmou que é cedo para dizer e que é preciso esperar o fim da investigações. Uma fonte da Petrobras disse à Carta Maior que a sócia norte-americana foi negligente e não tomou as providências necessárias após ter sido avisada da mancha de óleo no dia 8.

Também há dúvidas importantes sobre a outra fase do desastre e que igualmente interferem na medição da culpa da Chevron: a administração do óleo vazado, cerca de 2,4 mil barris – o maior derramento de petróleo da história, no Golfo do México, em 2010, foi de algo entre 3 milhões e 4 milhões de barris.

A Chevron submeteu à ANP seu plano de controle do óleo na noite de 12 novembro, um sábado, e ele foi aprovado com urgência no domingo. Segundo Moura, fazia parte do plano um equipamento que a empresa teria de trazer do exterior, o que só teria ocorrido na última segunda (21). O governo considera que houve aí no mínimo uma omissão de informação.

Na audiência, George Buck não admitiu a omissão. Disse que a Chevron tinha no Brasil tudo o que precisava para o plano. Não foi a única contradição no depoimento. Segundo o executivo, não houve “nenhum dano” à vida aquática em decorrência do desastre. Para Trennepohl, do Ibama, está cedo para dizer. Buck disse primeiro que os vazamentos foram interrompidos no dia 13. Mais tarde, que não cessaram de todo e, duas semanas depois, ainda há derramamento residual.

De acordo com o executivo, todas as informações da Chevron estão à disposição das autoridades. Segundo Trennepohl, no dia 10, quando o Ibama acionou a empresa e foi dentro dela acompanhar o andamento da gestão do desastre, viu que não conseguiria fazer uma avaliação só com base no que a Chevron contaria. Seria preciso coletar informações de outras formas.

Por exemplo: a Chevron disse que tinha 17 ou 18 navios na região operando em busca do vazamento e da mancha de óleo. O delegado da Polícia Federal que abriu inquérito contra a empresa, Fabio Scliar, sobrevoou o local e só viu um. A Marinha possui registros de satélite sobre as posições e os deslocamentos de navios e prepara uma planilha para confrontar com o que disse a Chevron. “É um quebra-cabeça que estamos tentando montar”, disse Trennepohl à Carta Maior.

A dependência das informações fornecidas pela Chevron é considerado um obstáculo pelas autoridades. A empresa pode, em tese, contar o que quiser e da forma como quiser, de modo a atenuar responsabilidades, que Buck disse na audiência que a empresa “assume”. “Estamos conscientes da gravidade dessa situação e assumimos nossa responsabilidade.”

O contra-almirante Edlander Santos coordenou a aquela que foi a primeira equipe a fazer uma inspeção in loco em instalações da Chevron, depois que a mancha de óleo foi detectada. “Senti uma grande dificuldade. As informações que nós recebemos tinham a interveniência da empresa envolvida”, afirmou.

A “interveniência” da Chevron na cessão de informações, suspeita o governo, teria um exemplo claro em um vídeo que a empresa fez no fundo do mar para mostrar as providências tomadas. O governo acha que recebeu imagens pré-selecionadas.

Aos deputados, Buck botou a culpa na “banda larga” da empresa. A Chevron teria tentado mandar pela internet a íntegra das imagens, mas, como elas eram muito pesadas, não teria conseguido. Daí, optou por montar um clipe, gravar num arquivo e despachar para as autoridades.

"A Chevron é a fonte das informações, mas é a protagonista e a grande responsável pelo que aconteceu", disse o deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), autor do pedido de abertura da CPI da Chevron.

Pela importância crescente que a indústria do petróleo terá no Brasil nos próximos anos, por causa do pré-sal, o caso Chevron mostra que talvez seja hora de o governo reforçar o aparato fiscalizador e regulador do setor. “O Estado brasileiro tinha de ser capaz de produzir suas próprias informações”, disse o contra-almirante Erlander Santos.

Prefeitura de Betim inaugura série de obras até o Natal

2011-11-22T06:21:00.000-08:00

Aniversário da cidade será comemorado com inaugurações e lançamentos de obras espalhadas por toda a cidade

No próximo dia 17 de dezembro, Betim completa 73 anos e a população tem muitos motivos para comemorar. Para presentear a cidade, a prefeita Maria do Carmo Lara inaugura e lança mais de 40 obras pela cidade até o Natal. Segundo ela, será iniciada, ainda nesta semana, uma maratona de lançamentos e inaugurações. "São diversas obras que comtemplam as diferentes regionais da cidade nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, esportes e outras. É quase que uma obra por dia", afirma a prefeita.

Apesar da queda na arrecadação de impostos para o município e de governar a cidade com o mesmo orçamento de 2008, Maria do Carmo, à frente da segunda cidade mineira com o maior desenvolvimento econômico, ressalta os grandes investimentos nesta gestão. Ela explica que são R$ 300 milhões em obras em parceria com o governo federal, R$ 5,5 milhões de um financiamento obtido com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para drenagens de avenidas e revitalização do centro da cidade, além de R$ 30 milhões em recursos próprios para a construção da rodoviária da cidade, do Teatro Municipal, escolas, UAI's e demais obras votadas pelo Orçamento Participativo. "Tem muita obra sendo feita na cidade e serão inúmeros os benefícios para a população", destaca a prefeita.

Maria do Carmo comemora ainda os investimentos privados em Betim, atraídos pelo seu governo. São R$ 500 milhões para um distrito industrial da MRV, além de R$ 151 milhões investidos na construção de uma unidade da Toshiba, R$ 270 milhões na obra do Shopping Metropolitan Garden, que será o maior da América Latina e R$ 41 milhões para uma unidade de distribuição da Coteminas.

Confira a primeira parte da agenda de inaugurações:

25/11: inauguração da nova sede do Cismep - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba

25/11: lançamento da pedra fundamental para construção da UAI Norte

25/11: inauguração da ampliação e reforma da Escola Municipal Jorge Defensor

27/11: inauguração da abertura de ruas no Alto do Cruzeiro e instalação de água e luz

29/11: inauguração da reforma da Escola Municipal Raul Saraiva Ribeiro

29/11: inauguração da reforma da Escola Municipal Fausto Figueiredo de Oliveira

Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses

2011-11-22T06:11:00.000-08:00

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.

André Barrocal

BRASÍLIA – Acionado por adversários do governo Dilma para que investigasse ministros acusados de corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu respostas rápidas em dois casos que terminaram em demissão. Diante de denúncias formuladas a partir de reportagens, Gurgel decidiu em alguns dias arquivá-las quando o alvo era Antonio Palocci e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Orlando Silva.

O procurador-geral não mostra a mesma agilidade, porém, num caso em que os papéis estão invertidos e aliados da presidenta Dilma Rousseff denunciam um opositor dela. Gurgel analisa há seis meses uma representação feita contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris.

A denúncia pede apuração para provar que os imãos e a rádio sonegariam imposto de renda e esconderiam patrimônio. Foi apresentada em maio por deputados estaduais de Minas Gerais que faziam oposição a Aécio quando ele governou o estado (2003-2010) e que se mantêm nesta trincheira com o sucessor, o também tucano Antonio Anastasia.

Para os denunciantes, há alguma coisa errada no estilo de vida que Aécio leva - com festas, viagens e carros de luxo -, quando se observa a renda e o patrimônio que ele declara. Ou o senador tem mais e declara menos para não pagar imposto de renda. Ou arruma dinheiro de forma não republicana, e aí teria de ocultar mesmo.

A representação tem anexa cópia da declaração de renda de Aécio entregue à Justiça eleitoral em 2010 (R$ 617 mil), de certidão da Junta Comercial listando as quatro empresas de que o senador é sócio e dos gastos mineiros com publicidade entre 2003 e 2010 (cresceu sete vezes).

“Estranhamos que não haja uma decisão ainda”, disse à Carta Maior o líder do bloco de oposição ao PSDB na Assembléia Legislativa mineira e signatário da denúncia, deputado Rogério Correia (PT). “Mas ainda temos a expectativa de que não haja engavetamento, e o procurador-geral dê guarida à representação.”

A aceitação de uma denúncia, com a consequente abertura de inquérito, não significa sentença condenatória, só que a Procuradoria Geral concorda que há fatos estranhos a justificar uma apuração mais acurada. Mas serve no mínimo como arma política que pode ser usada contra o alvo da investigação.

Na opinião de Correia, uma explicação para o exame mais demorado da denúncia contra Aécio Neves por parte de Roberto Gurgel seria a pouca atenção que o assunto mereceu dos grandes veículos de comunicação. "A influência da opinião publicada prevalece mais, acaba tendo uma pressão sobre os órgãos que investigam", afirmou.

O clima na corte

Esse tipo de influência do clima criado pelo noticiário e que contamina o ambiente político em Brasília teria se verificado no caso dos agora ex-ministros Palocci e Orlando Silva.

O primeiro, então o mais poderoso ministro de Dilma, foi alvo de denúncia jornalística em 15 de maio, por suposto enriquecimento ilícito. Dois dias depois, o PPS, partido antigoverno, ia à Procuradoria Geral pedir abertura de inquérito contra o petista. Dia 6 de junho, Gurgel arquivava a representação, dizendo não existir indício de delitos.

Um mês depois, no dia 7 de julho, o Diário Oficial publicava mensagem da presidenta ao Senado propondo que Gurgel ficasse no cargo mais dois anos. Ao ser sabatinado pelos senadores no dia 3 de agosto para mostrar que merecia a recondução, o procurador-geral diria sobre o caso Palocci: “No meu entendimento, os fatos noticiados não se enquadravam no crime de tráfico de influência. Não tínhamos como comprovar a existência de crime sem procedimentos mínimos, sem a adoção de medidas invasivas.”

No caso Orlando Silva, a primeira reportagem acusatória - haveria um esquema de desvio no ministério do Esporte comandado pelo próprio ex-ministro - foi publicada em 15 de outubro. No dia 17, o PSDB e o próprio Orlando Silva entraram na Procuradoria pedindo abertura de inquérito – o acusado tinha a esperança do arquivamento, o que lhe daria um atestado de idoneidade para usar contra adversários políticos.

Dois dias depois, em meio a uma sessão do Supremo, Gurgel dizia: "A gravidade dos fatos é tamanha, que impõe a necessidade de abertura de um inquérito."

Mais dois dias se passam, e o procurador-geral pede ao STF que autorize a investigação, uma exigência já que ministros só podem ser processados na mais alta corte. A autorização sai em 25 de outubro, e no dia seguinte Dilma força o então ministro a se demitir.

Na última quinta-feira (17), em audiência pública no Senado em que o ministro Carlos Lupi, outro alvo de denúncia a Roberto Gurgel, se defendeu, o senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB, partido de Orlando Silva, fez um discurso forte contra a forma como ministros acusados têm sido tratados, embora não tivesse se referindo especificamente à Procuradoria.

“Contra o meu [ministro] tinha uma calúnia, uma calúnia mentirosa, safada, covarde. Disse Shakespeare que de uma calúnia ninguém se livra. O mais poderoso soberano é capaz de se livrar de tudo, menos de uma calúnia, de um safado e mentiroso calunioso”, afirmou Arruda, que vê nestes episódios uma luta política. “O objetivo central, em última instância, é atingir o governo.”

Mais silêncio

No dia do desabafo de Arruda, a reportagem entregou em contato com a Procuradoria Geral da República e enviou às seguintes perguntas à assessoria de imprensa:

1 - Por que a análise de representações recebidas pela PGR contra personalidades políticas pode levar alguns dias (caso dos ex-ministros Antonio Palocci e Orlando Silva) ou pelo menos seis meses (caso do senador Aécio Neves)?

2 - O clima político no Congresso e a cobertura jornalística (mais intensa às vezes, menos intensa outras vezes) dos fatos que deram origem à representação bem como sobre o próprio exame da representação e sua posterior decisão, influenciam o ritmo da análise? Por quê?

Nesta segunda (21), a assessoria informou que compromissos e viagens de Roberto Gurgel não estão permitindo que ele se manifeste.

Escândalo Chevron: mentiras, multas irrisórias, politização e pré-sal

2011-11-22T06:04:00.000-08:00

Petroleira norte-americana responsável por desastre ambiental escondeu das autoridades informação sobre fim de vazamento e tentou iludi-las com vídeo editado. Multas iniciais e pedido de indenização chegam no máximo a R$ 250 mi, quase nada para quem fatura US$ 200 bi. Para PSDB, governo demorou a agir. Partido não se indignou com 'mentiras', como fez com ministro, nem pediu CPI da Chevron, suspeita de buscar pré-sal alheio, como fez com Petrobras.

André Barrocal e Najla Passos

BRASÍLIA - “É política do grupo preservar a segurança, a saúde das pessoas e o meio ambiente, bem como conduzir operações confiáveis e eficientes.” O grupo em questão, acredite, é o norte-americano Chevron, protagonista de um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Graças a operações nada confiáveis e eficientes com petróleo no Rio, a empresa é hoje alvo da Polícia Federal (PF) e da cobrança de indenização e de multas milionárias.

Recheado – segundo autoridades - de omissão de informações e inverdades, e com cheiro de atentado à soberania nacional diante de uma possível tentativa de explorar petróleo pré-sal alheio, o caso Chevron é revelador. Permite ver com nitidez como a legislação brasileira pode ser generosa com empresas privadas. E como a luta política entre governo e oposição às vezes ajuda a perder a noção de que algo verdadeiramente escandaloso está acontecendo.

No dia 8 de novembro, teve início um vazamento de petróleo de poço explorado pela multinacional a 1,2 mil metros de profundidade na Bacia de Campos, no litoral do Rio. No dia 12, a Chevron apresentou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um plano para “matar” o poço e acabar com o vazamento, aprovado no dia seguinte e implementado a partir do dia 16 – pelo menos, era isso que a Chevron dizia à ANP.

O plano, porém, dependia de um equipamento que só chegou dos Estados Unidos nesta segunda-feira (21), e isso a Chevron não contara antes.

Imagens submarinas que a empresa fornecera às autoridades para mostrar o fechamento do poço estariam incompletas e teriam sido editadas para iludir as mesmas autoridades. “Houve falsidade de informações”, disse o chefe da ANP, Haroldo Lima. “Isso é inaceitável”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os dois mais o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram chamados pela presidenta Dilma Rousseff para uma reunião nesta segunda em que ela queria passar a história a limpo. Até então, Dilma tinha apenas divulgado uma nota, dia 11, na qual dizia que o governo estava acompanhando o caso e que haveria uma apuração rigorosa das responsabilidades.

Na reunião, Dilma ficou incomodada com a enrolação da Chevron e mandou a equipe levantar todos os contratos que a empresa tem com o governo, para verificar se é o caso de preservá-los.

Depois da conversa, a ANP informou que vai fazer pelo menos duas autuações contra a petroleira – uma pelas omissões, outra pela falta de equipamentos. Mais cedo, no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) também anunciara a aplicação de uma multa.

Pela lei atual, cada uma das multas pode chegar no máximo a R$ 50 milhões, uma ninharia para a Chevron mesmo que se some a autuação anunciada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), também no valor de R$ 50 milhões.

No ano passado, a multinacional faturou US$ 200 bilhões.No primeiro semestre de 2011, lucrou US$ 14 bilhões. Como comparação: em fevereiro, a mesma empresa foi condenada no Equador a pagar US$ 8 bilhões por um crime ambiental.

Talvez fosse mais adequado que a legislação atrelasse as multas ao faturamento das empresas, como o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, está defendendo em projeto de lei que pune corruptores com mais rigor. Para Hage, se a multa não pesar de fato no caixa das empresas, o comportamento ético delas não vai mudar. Um raciocínio que também pode servir para o comportamento ambiental.

“Para o tamanho do empreendimento [da Chevron] e do dano ambiental [que ela causou], o valor máximo da multa brasileira me parece muito pequeno”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Nesta segunda (21), Rollemberg propôs – e aprovou – a realização de audiência pública no Senado no próximo dia 29 para escarafunchar o caso Chevron, com a presença de dirigentes da empresa e de autoridades.

Os adversários do governo Dilma – Rollemberg é aliado – também querem explorar o assunto politicamente. No domingo (20), um deputado oposicionista, Arnaldo Jardim (PPS-SP), informara que iria propor na Câmara a convocação da ANP e da Chevron para dar explicações. Nesta segunda (21), o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), divulgou nota em que diz que a sociedade “não consegue conceber” por que “somente agora” a presidenta tomou uma atitude.

Já as mentiras da Chevron denunciadas pelo governo não mereceram dos tucanos a mesma reação que tiveram com as confusas explicações dadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre as relações dele com um empresário. Para o PSDB, Lupi teria cometido crime de responsabilidade por ter mentido.

O PSDB também não está a defender, por exemplo, uma CPI da Chevron, como fez contra a a Petrobras em 2009, para saber se a multinacional norte-americana tentou sugar petróleo pré-sal que não lhe pertencia. Essa é uma suspeita tanto da Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar todo o caso e vai tomar os primeiros depoimentos de executivos da empresa nesta quarta-feira (23), quanto da ANP.

Para o delegado da PF que cuida do caso, Fabio Scliar, é estranho que a Chevron tenha sondas capazes de buscar petróleo a 7km de profundidade, sendo que o poço em que houve o acidente era "raso", de 1,2km - as camadas de pré-sal situam-se entre 5km e 7km.

“Vamos examinar a prazo curto o projeto dela de chegar ao pré-sal brasileiro legalmente”, disse Haroldo Lima, em referência a uma reunião da ANP marcada para quarta (23) que analisará uma proposta da Chevron de atuar em campos do pré-sal.

Coincidência ou não, o governo do Rio também resolveu se mexer nessa segunda (21). O secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, ex-ministro da área, informou que o estado vai entrar com uma ação civil pública cobrando R$ 100 milhões de indenização da Chevron. E que vai obrigar a empresa a se submeter a uma auditoria internacional para conferir se a empresa estava preparada para acidente. A auditoria deve custar R$ 5 milhões, e a própria auditada deverá pagar.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

2011-11-20T10:49:00.000-08:00

18/11, dia histórico: leis criam Comissão da Verdade e abrem Estado

2011-11-19T07:19:00.000-08:00

Crimes de tortura e morte cometidos por razões políticas vão ser investigados por comissão que terá dois anos de prazo. Foco deve ser ditadura militar. Nenhum documento oficial poderá passar mais de 50 anos escondido da população. Em seis meses, órgãos públicos terão de divulgar gastos e contratos na internet. 'Cidadão ganha mais poder perante o Estado', diz Dilma Rousseff.

André Barrocal

BRASÍLIA – 18 de novembro de 2011 tem tudo para ser encarado pelas gerações futuras como uma data histórica na jovem democracia brasileira, ainda que alguns setores da sociedade, com razão, vejam insuficiências a limitar o alcance da definição. Nesta data, a abertura das estranhas do Estado torna-se uma regra. O passado cinzento que violentou quem reclamava democracia será devassado. O presente semitranslúcido avançará rumo a uma transparência quase total.

A exposição intestina do Estado é uma imposição de duas leis sancionadas nesta sexta-feira. Uma cria a Comissão Nacional da Verdade para trazer a público tudo o que conseguir reunir, em dois anos, sobre violação de direitos humanos cometida por agentes públicos motivados politicamente. A outra é a Lei de Acesso à Informação, que inverte a lógica de que dados e documentos públicos são confidenciais, podem ficar escondidos para sempre e só vêm à luz por decisões individuais.

Daqui a seis meses, todos os órgãos públicos estarão obrigados a divulgar na internet informações sobre o que fazem com seus recursos – para quem repassam, por exemplo –, quais as licitações em curso e quais os contratos assinados. Vale para ministérios, secretarias estaduais e municipais, Congresso Nacional, assembléias legistalativas estaduais, câmaras de vereadores, tribunais, procuradorias de justiça. Só escapam prefeituras de cidades com menos de 10 mil habitantes.

Papéis de conteúdo sensível poderão ser taxados de “reservados”, “secretos” ou “ultrassecretos”, mas nenhum poderá passar mais de 50 anos longe do público. Em algum momento no futuro, será possível conhecer, por exemplo, detalhes de negociações diplomáticas, registros de reuniões presidenciais ou decisões de segurança nacional em casos que estiveram perto de um conflito armado.

“As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso”, diz a lei.

Este trecho da nova legislação vai ajudar a jogar luz sobre fatos que serão trazidos à tona com a outra lei sancionada nesta sexta-feira (18), a que cria a Comissão Nacional da Verdade.

A Comissão vai investigar atentados aos direitos humanos praticados no país, mas não punirá do ponto de vista judicial, o que é motivo de reclamação de que a data histórica está "incompleta". O foco deve ser a ditadura militar (1964-1985), apesar de a comissão ter um raio de ação maior (1946 a 1988). Todos os papéis, registros, qualquer coisa que ainda esteja com Forças Armadas e revele tortura e assassinato terá de ser entregue à Comissão, se requisitado.

“Com a vigência destas duas leis, o cidadão ganha mais poder perante o Estado, mais poder de controle e fiscalização, o que reverterá em benefício para a toda a sociedade com o fortalecimento da democracia”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao assinar os dois textos, em evento no Palácio do Planalto. “É uma data histórica para o Brasil. É o dia que a partir de agora iremos comemorar a transparência e celebrar a verdade.”

A visão presidencial ecoara também nos dois discursos anteriores a Dilma, proferidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, Marco Antonio Rodrigues Barbosa. “Nós estamos vivendo um outro momento. O Estado de direito veio para o Brasil para nunca mais nos abandonar”, disse o ministro. “É inequívoco que estamos a vivenciar um fato histótico na sanção destas duas leis”, afirmou Barbosa.

As duas leis serão publicadas no Diário Oficial da próxima segunda-feira (21). A da Comissão da Verdade não recebeu nenhum veto. A de Acesso à Informação deverá ter ao menos um veto, para impedir que indicados do Congresso e da Justiça participem da classificação de documentos sensíveis pertencentes ao governo federal.

Copa do Mundo criou 'cidades neoliberais', avaliam urbanistas

2011-11-19T07:15:00.000-08:00

Decisões político-urbanísticas estariam subordinadas a interesses privados nas doze capitais brasileiras que vão sediar partidas da maior competição esportiva do planeta em 2014. Despejo de comunidades carentes por causa de obras e controle do espaço público para atender patrocinadores seriam exemplos visíveis de predomínio da lógica mercantil.

Najla Passos

RIO DE JANEIRO – Comitês populares criados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 reclamam que a realização do megaevento – e também da Olimpíada de 2016 – estão motivando intervenções nos municípios que extrapolam a seara esportiva de modo prejudicial a seus habitantes. Queixam-se que os espaços públicos estariam sendo mercantilizados, que a especulação imobiliária corre solta, que famílias estão sendo despejadas por causa das obras.

Este tipo de crítica não se limita a quem muitas vezes está sentindo os problemas na pele. Também encontra eco em urbanistas. "Estamos frente a um novo pacto territorial, redefinido por antigas lideranças paroquiais, sustentadas por frações do capital imobiliário e financeiro, e amparadas pela burocracia do Estado”, disse Orlando dos Santos Junior, mestre e doutor em Planejamento Urbano e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Santos Junior integra o Observatório das Metrópoles, um instituto virtual que reúne cerca de 150 pesquisadores na discussão de temas urbanos. Para ele, os megaeventos esportivos alteraram o processo decisório nas cidades. Investimentos públicos e privados orientam-se agora em função dos eventos, não das necessidades das pessoas. Corte de impostos, transferência de patrimônio imobiliário e remoção de comunidades de baixa renda seriam exemplos disso. “Essas remoções são espoliações, já que as aquisições são feitas por preços muito baixos”, afirmou.

Mestre em arquitetura e urbanismo, a professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Nelma Oliveira acredita que os megaeventos estão criando o que ela chama de “cidades neoliberais”. Nelas, decisões políticas e urbanísticas estariam subordinadas aos interesses privados. Isso seria visível nas regras de exploração comercial. “Existe um controle do espaço público para atender aos patrocinadores, que querem o espaço das cidades, e não apenas do estádio”, disse.

Além das comunidades carentes vítimas de remoção, Nelma aposta que trabalhadores informais e profissionais do sexo vão ser reprimidos. “Limpar a cidade e proibir a atuações desses grupos faz parte do processo de higienização das metrópoles”, afirmou a professora, que participou nesta sexta (18), junto com Santos Junior, de debate em seminário sobre comunicação que acontece no Rio.

Presente ao mesmo debate, o jornalista Paulo Donizetti, editor da Revista do Brasil, afirmou que os megaeventos deveriam ser uma oportunidade de a sociedade discutir políticas públicas. Mas o país não estaria aproveitando. “Qual poderia ser o legado humano desses eventos? Fala-se muito do legado físico, mas não se fala em aproveitar as Olimpíadas de 2016 e desenvolver uma política esportiva”, criticou.

Segundo ele, ao contrário de outros países latino-americanos, o Brasil não tem um programa esportivo universalizado. “Por que o esporte, no Brasil, é para poucos? Nós estamos preparando uma reportagem sobre a Copa e já descobrimos que 70% das escolas brasileiras não tem nenhuma quadra”, disse.

Dilma pede relação cada vez mais forte entre Brasil e África

2011-11-19T07:11:00.001-08:00

Ao participar do Encontro Ibero-Americano de Alto Nível em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, a presidente Dilma Rousseff pediu neste sábado (19) que a relação entre o Brasil e os países africanos seja cada vez mais forte. “Isso significa que nós estamos olhando para uma das raízes mais importantes da formação de nossas culturas”, disse.

Durante um rápido discurso, Dilma lembrou que, no Censo 2010, mais da metade dos brasileiros declararam ter ascendência africana. O número, de acordo com o Palácio do Planalto, representa 97 milhões de pessoas.

“Isto é muito importante porque acredito que somos, em termos de país, um dos mais populosos. Sem sombra de dúvida, na nossa cultura, na nossa visão de mundo, na nossa forma de viver e de fazer todas as atividades, temos um componente muito forte que trazemos na formação da própria nacionalidade brasileira”, concluiu.

Após o evento, na capital baiana, a presidente oferece almoço aos chefes de Estado e de governo no Hotel Convento do Carmo, seguido de espetáculo musical de Gilberto Gil e Susana Baca. A agenda de Dilma prevê ainda encontros bilaterais com o presidente do Uruguai, José Mujica, e com o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca. O retorno a Brasília está marcado para 17h45.

Fonte: Agência Brasil

Marcio Pochmann: Como pode o mesmo trabalho receber a metade devido à terceirização?

2011-11-15T05:20:00.000-08:00

por Marcio Pochmann, do Valor Econômico

Na virada do século XX, a avalanche neoliberal atingiu praticamente todos os países, cada um a seu modo. No âmbito do trabalho, por exemplo, o neoliberalismo atacou o desemprego gerado pela ausência do dinamismo econômico por meio da desregulamentação do mercado de trabalho.

Naquela época, difundiu-se equivocadamente que a solução única para o desemprego seria a ocupação da mão de obra com salário menor e direito social e trabalhista a menos. Ou seja, uma alternativa inventada que procurava substituir o desemprego pela precarização do trabalho.

No Brasil, a onda neoliberal a partir do final da década de 1980 não se traduziu em reforma ampla e profunda do marco regulatório do mercado de trabalho, ainda que não faltassem propostas nesse sentido. Mesmo assim, o fenômeno da terceirização da mão de obra terminou tendo efeito inegável, com remuneração reduzida à metade dos que exercem a mesma função sem ser terceirizados e rotatividade no posto de trabalho superior a mais de duas vezes.

Em síntese, a terceirização do trabalho ganhou importância a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura comercial e de desregulação dos contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, a estabilidade monetária alcançada a partir de 1994 vigorou associada à prevalência de ambiente competitivo desfavorável ao funcionamento do mercado interno. Ou seja, baixo dinamismo econômico, com contida geração de empregos em meio à taxa de câmbio valorizada e altas taxas de juros. Frente ao desemprego crescente e de ofertas de postos de trabalho precários, as possibilidades de atuação sindical exitosas foram diminutas.

Atualmente, o trabalho terceirizado perdeu importância relativa em relação ao total do emprego formal gerado no Brasil, embora seja crescente a expansão absoluta dos empregos formais. Por serem postos de trabalho de menor remuneração e maior descontinuidade contratual, os empregos terceirizados atendem fundamentalmente à mão de obra de salário de base. Dessa forma, as ocupações criadas em torno do processo de terceirização do trabalho tendem a se concentrar na base da pirâmide social brasileira. O uso da terceirização da mão de obra tem se expandido fundamentalmente pelo setor de serviços, embora esteja presente em todos os ramos do setor produtivo.

Na passagem para o século XXI, o país perseguiu duas dinâmicas distintas na terceirização do trabalho. A primeira observada durante a década de 1990, quando a combinação da recessão econômica com abertura comercial resultou no corte generalizado do emprego. Na sequência da estabilização monetária estabelecida pelo Plano Real, que trouxe impacto significativo na redefinição da estrutura de preços e competição no interior do setor produtivo, o Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu os setores cabíveis à terceirização da mão de obra, concedendo segurança jurídica às empresas.

Nesse contexto, a taxa de terceirização registrou patamar inédito, passando de cerca de 10% do saldo líquido dos empregos gerados no estado de São Paulo no início da década de 1990 para mais de 90% no começo da década de 2000. Com salário equivalente à metade do recebido pelo trabalhador normal, os terceirizados avançaram sobre os poucos empregos formais gerados, sem que ocorresse redução da taxa total de desemprego – a qual saiu de 8,7%, em 1989, para 19,3%, em 1999, na Região Metropolitana de São Paulo.

Não obstante o apelo à redução do custo do emprego da força de trabalho estimulado pela terceirização, inclusive com o aparecimento de empresas sem empregados, em meio às condições da estabilidade monetária com altas taxas de juros reais e valorização do real, o sindicalismo reagiu evitando o mal maior. Mesmo diante de competição interempresarial mais acirrada, houve elevação da taxa de sindicalização, com avanço das negociações coletivas de trabalho e inclusão na legislação social e trabalhista.

A segunda dinâmica na trajetória da contratação de empregos formais ganhou importância a partir da década de 2000. Entre os anos de 2000 e 2010, a taxa de terceirização passou de 97,6% para 13,6% do saldo líquido de empregos formais gerados no estado de São Paulo. Nesse mesmo período, a taxa de desemprego caiu 28,5%, passando de 19,3%, em 1999, para 13,8%, em 2009, na Região Metropolitana de São Paulo. Apesar disso, o salário recebido pelo terceirizado continuou equivalendo apenas à metade daquele do trabalhador não

terceirizado.

Os sindicatos tiveram conquistas importantes, com maior organização na construção dos acordos coletivos de trabalho. A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Emprego e Trabalho assumiram papel fundamental. Mas sem regulação decente da terceirização, parcela das ocupações permanece submetida à precarização no Brasil. Como pode o mesmo trabalho exercido receber somente a metade, por conta de diferente regime de contratação? Caso mais grave parece ocorrer no interior do setor público, que licita a contratação da terceirização da mão de obra pagando até 10 vezes mais o custo de um servidor concursado para o exercício da mesma função.

O país precisa virar a página da regressão socioeconômica imposta pelo neoliberalismo no final do século XX. A redução no grau de desigualdade na contratação de trabalhadores terceirizados pode ocorrer. Com a regulação decente a ser urgentemente estabelecida poderia haver melhor cenário para evitar a manutenção das enormes distâncias nas condições de trabalho que separam os empregados terceirizados dos não terceirizados.

Vazamento de Oleo na Bacia de Campos. Caso CHEVRON, Cumplicidade escandalosa

2011-11-15T05:10:00.000-08:00

As duas fotos aí de cima foram publicadas pelo blog SkyTruth ,especializado em interpretação de foto de satélites com fins ambientais, mantido pelo geógrafo John Amos, e registram em dois momentos o que é identificado como sendo a mancha de óleo provocada pelo vazamento provocado pela Chevron-Texaco e que está sendo mantido na sombra pela imprensa.
Cheguei até elas pela dica do leitor Henrique, que parece ser mais eficiente que toda a imprensa brasileira reunida.
Aliás, os próprios releases dizem que há 18 navios trabalhando no combate ao vazamento. Devem ser navios-fantasmas, como é a direção da Chevron. Não têm nome, não têm comandante, não tem tripulação, não têm coordenadores. Não há uma pessoazinha que seja, com nome e sobrenome, que diga: “olha, as coisas aqui estão assim ou assado”.
Ninguém tem uma máquina fotográfica, uma filmadora, um reles celular que tire fotos. Internet, então, nem pensar.
Será que vamos ter que esperar que coloquem uma mensagem na garrafa, para que a nossa imprensa publique algo além de notas oficiais?

Fonte: Tijolaço - O Blog do Brizola Neto

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

2011-11-14T05:54:00.000-08:00

Logo logo, postaremos as fotos do Concurso Garota e Garoto Petrovale 2011 que contou com um publico de mais 500 moradores e a Festa da Criança que teve aproximadamente 400 crianças. Foi tudo perfeito. Parabens a todas e todos diretores da Associação Comunitária do Petrovale. Valeu também aos comerciantes pelo apoio, à Prefeitura de Betim, à Projeto Escola Aberta, à direção da Escola Valério Palhares, à Nego Maneiro Produções e Eventos. Nossos agradecimentos especial aos jurados e tambem aos grandes amigos, Julio Lauvers e Zezinho Pinheiro por nos apoiar nesses eventos. PARABENS ÀS COMUNIDADES DO PETROVALE, OURO NEGRO, SANTA RITA, NAZARENO, MONTREAL, RECANTO DA LAGOA, BOA VISTA!!

José Graziano: Justiça social para regular a saída da crise

2011-11-14T05:38:00.000-08:00

A crise mundial exige respostas rápidas para recuperar a demanda e linhas de ação para substituir a desordem financeira por um ciclo de expansão, regulado pela justiça social.

Por José Graziano da Silva*, na agência IPS

Coordenar a transição de um ciclo de desenvolvimento para outro é uma das equações políticas mais difíceis da vida de uma sociedade. Lançada em janeiro de 2003 com o programa Fome Zero, a política de segurança alimentar do Brasil cumpriu esse papel ao unir sob um amplo guarda-chuva de ações (com ênfase na atenção urgente à fome) a recuperação do poder de compra do salário mínimo e a criação de empregos.

Ampliar o poder aquisitivo das famílias mais pobres, especialmente de seu gasto alimentar, mediante a transferência condicionada de renda e, de forma simultânea, promover reformas favoráveis à sua inserção produtiva foi o amálgama geral do programa. Essa combinação contribuiu para desarmar resistências, que não devem ser descuidadas ao se inaugurar um novo ciclo, obteve os resultados rápidos que a emergência social exigia, e alcançou legitimidade política em diferentes camadas da população.

O governo pôde, então, tomar iniciativas de caráter mais estrutural, dando autonomia progressiva às políticas setoriais, como o fomento à agricultura familiar, que fortaleceram as linhas de passagem para uma nova dinâmica de crescimento inclusivo. A coerência desta trajetória é exemplificada em alguns números: entre 2003 e 2010, a desnutrição infantil caiu 61%, o crédito para a agricultura familiar cresceu oito vezes e a renda das famílias do campo aumentou três vezes mais do que a média nacional, enquanto a pobreza rural diminuiu em 15%.

O que faz da experiência brasileira um marco inspirador não é apenas a abrangência e a rapidez dos resultados, mas é, sobretudo, a revelação de interações virtuosas entre o combate à fome e as novas dinâmicas de crescimento. Um exemplo é a demanda cativa anual de R$ 1 bilhão criada para a agricultura familiar pela obrigatoriedade de compra de produtores locais de um terço dos alimentos para a merenda escolar. Políticas como esta podem ser adaptadas à realidade de outros países, reproduzindo seu impulso emancipador nas comunidades locais, com importantes consequências para a segurança alimentar de toda a sociedade.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o governo brasileiro já compartilham com outros países da América Latina e do Caribe a experiência de compra de produtos da pequena agricultura para abastecer a merenda escolar. O Brasil não reinventou a roda na luta contra a fome. Contudo, ampliou sua capacidade de flexibilização ao articular programas de sucesso dentro e fora do país. Bebeu principalmente da fonte do New Deal, que ajudou os Estados Unidos e o mundo a superarem a grande depressão da década de 1930 ao priorizar a recuperação da demanda.

O êxito brasileiro comprova que a ação do Estado continua sendo uma força importante para redefinir a matriz do crescimento na transição de um ciclo econômico para outro. A recriação em 2003 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) constituiu um fórum de renegociação dessa nova hegemonia democrática. Ao longo do processo foram executadas mudanças estruturais de dimensões históricas.

Esse conjunto de ações devolveu ao mercado interno de massa um papel central que permitiu ao país sustentar seu crescimento, em meio à contração do comércio e do emprego mundial. Hoje podemos dizer aquilo que na década de 1990 era um anátema: a sociedade só controla seu desenvolvimento quando é capaz de regulá-lo com políticas públicas articuladas de forma democrática por um Estado indutor, em parceria com uma sociedade civil organizada e a participação ativa da iniciativa privada.

É isto que o Brasil continua fazendo, como demonstra a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá entre 7 e 10 deste mês, em Salvador, capital do estado da Bahia, com uma participação prevista de mais de dois mil delegados de todo o país e mais de cem internacionais. Entre eles estão a Frente Parlamentar Contra a Fome para a América Latina e o Caribe, que trabalha a favor de orçamentos indispensáveis para a segurança alimentar.

Incorporar um leque ecumênico de forças à luta contra a fome é o que também faz a FAO com a reforma e ampliação do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, congênere global do Consea. Construir segurança alimentar no âmbito mundial pode ajudar a superar uma crise econômica para a qual não existe, precisamente, uma agenda capaz de pôr fim ao círculo vicioso e paralisante de consumidores que não compram, fábricas que não produzem e bancos que não emprestam.

Quase 80% da humanidade vivem hoje com menos de US$ 10 por dia e destinam a maior parte dessa renda à alimentação. Cerca de 70% das pessoas do mundo que sofrem desnutrição vivem junto à terra, sem dela poderem extrair produtos e renda suficientes para garantir nem mesmo sua sobrevivência. Para a porção majoritária do planeta, portanto, a manifestação mais palpável da crise é o impacto da turbulência financeira nas flutuações abruptas que ela impõe na produção, na oferta e nos preços dos alimentos.

A crise mundial exige respostas rápidas que propiciem a recuperação da demanda e agendas de consenso que estabeleçam linhas de ação para substituir a desordem financeira por um ciclo de expansão, regulado pela justiça social. A luta contra a fome pode ser um dos pilares dessa travessia.

*Diretor-geral eleito da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), cargo que assumirá em janeiro de 2012.

Amorim: Na Comunicação, o Brasil é a ditadura perfeita

2011-11-14T05:35:00.000-08:00

"A Globo quer impedir uma segunda opinião sobre a audiência em tevê. Ela só quer o Ibope. O que isso significa para a democracia brasileira?", dispara o jornalista Paulo Henrique Amorim, que também cita notícia dada pelo Instituto de Mídia Alternativa Barão de Itararé, sobre blogueiros perseguidos na Justiça por prefeitos, vereadores e empresários suspeitos de corrupção.

E ainda pensam que o copo determina a qualidade do vinho.

Este ansioso blogueiro participou de seminário promovido pela Ajuris, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e o blog Carta Maior, na quinta-feira da semana passada (dia 3 de nov 11). Entre os expositores, o desembargador Claudio Baldino Maciel, Pascual Serrano (do site Rebelión, da Espanha), Juremir Machado, Breno Altman (Altercom), prof. Venicio Lima, Bia Barbosa (Intervozes), deputada Luiza Erundina (líder da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação, e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, que não consegue discutir a renovação das concessões das redes de televisão), e o ex-ministro Franklin Martins.

A seguir, trechos – não literais – da exposição deste ansioso blogueiro:

A Globo tem um pouco menos que 50% da audiência da televisão brasileira. E mais do 70% de toda a verba da publicidade da televisão brasileira. A televisão detém 50% de toda a publicidade brasileira.

Do tijolinho para vender uma moto usada em Joboatão ao break do Jornal Nacional. Tudo somado, a TV fica com 50%.

Logo, a Globo, a família Marinho, com 50% da audiência e 70% da verba, põe no bolso R$ 0,35 de cada R$ 1 investido na publicidade da sexta (ou quinta) economia do mundo. A Globo é uma empresa fechada, que explora uma concessão de serviço público, o espaço eletromagnético, que pertence ao povo brasileiro. Póóóde ?

Agora, a Globo quer impedir uma segunda opinião sobre a audiência em tevê. Ela só quer o Ibope.
O que isso significa para a democracia brasileira? Em 1998, na eleição para governador de São Paulo, o Ibope, aqui também chamado de Globope, fechou para o cliente Paulo Maluf, uma pesquisa que o colocava à frente da Marta Suplicy. Essa mesma pesquisa o Jornal Nacional divulgou na sexta-feira, na antevéspera da eleição no primeiro turno. Com Maluf na frente da Marta. Só que, na sexta-feira, a Marta já tinha ultrapassado o Maluf e ela é que ia para o segundo turno com Mario Covas. Com o Globope do Jornal Nacional, muitos eleitores da Marta preferiram o "voto útil” e votaram no Covas, para derrotar o Maluf. Maluf foi para o segundo turno com Covas e assim Covas se elegeu governador de São Paulo.

Na segunda-feira, este ansioso blogueiro, apresentador do Jornal da Band, entrevistou o deputado federal mais votado, José Genoino, do PT. E nos bastidores avisou que ia perguntar sobre a patranha do Globope contra a Marta. Genoino reagiu enfaticamente: não, sobre isso eu não falo!

Na Argentina – ah!, que inveja da Argentina! – a Cristina Kirchner comprou o "Brasileirão” da Globo (Clarin) e exibiu no horário nobre da TV Educativa. E distribuiu o sinal para que outras emissoras exibissem quando lhes desse na telha. Aí, a Cristina descobriu que o Ibope argentino dava para o "Brasileirão” da TV Educativa uma audiência muito menor do que quando era da Globo (Clarin).
O que fez a Cristina? (Ah!, que inveja da Cristina!) Rompeu o contrato com o Ibope e pôs uma empresa independente, supervisionada por acadêmicos de diversas universidades, para medir a audiência. O Ibope da TV Educativa ficou parecido com o que o "Brasileirão” dava na Globo (Clarin).
Sabe quem era o Ibope da Argentina? O Ibope do Brasil! O mesmo! Só que lá era conhecido como Ibopín…

O nobre deputado gaúcho Henrique Fontana (PT), relator do projeto da Reforma Política, informa que, com menos de R$ 500 mil, não se elege um deputado estadual no Rio Grande do Sul. E com menos de R$ 1 milhão ninguém se elege deputado federal (Por isso ele defende o financiamento publico exclusivo, mas o PSDB e o PMDB são contra por que preferem o Caixa Dois, que é a alternativa ao financiamento público?). E o que tem o Globope com isso? Porque se um partido sai mal nas pesquisas do inicio da campanha, babau. Não tem grana.

Globope e Datafalha, que dão invariavelmente o "Cerra" na frente nas pesquisas iniciais, são uma chave para abrir o cofre dos financiadores: empreiteiros, industria farmacêutica, educação privada, tabaco … O que isso tem a ver com a democracia? Tudo!

Daqui a pouco, os parlamentares vão se vestir como piloto de Fórmula Um: cobertos de patrocinadores. O que isso tem a ver com uma Ley de Medios? Tudo! A Globo é o elefante na sala da Democracia.

Nos últimos três anos, caiu a audiência da Globo. Mas, ela não perde espectador nem um centavo de publicidade para os concorrentes. Perde para si própria. Perde audiência para os que vão para a internet e seus diferentes portais; para o cabo e o satélite e assistem à programação nacional controlada pela Globo; ou compram o "Brasileirinho” no pay-per-view.

Três famílias controlam a mídia de um país de 200 milhões de almas. Os Marinho (e seus donatários, como a RBS), os Frias, e os Mesquita, que sublocaram o Estadão aos bancos estrangeiros credores. Essas três famílias e seus donatários controlam tevê, rádio, jornal, revistas, agencias de notícias e portais na internet. E num mesmo mercado – e tome propriedade cruzada!

Nenhuma nova democracia no mundo toleraria essa concentração de poder. "Novas democracias” são Portugal, Espanha, Argentina, México, Chile, Uruguai. Essa é uma jabuticaba brasileira. Antonio Carlos Magalhães dizia: se não saiu no Jornal Nacional não aconteceu. Caetano, antes de trabalhar na Globo, dizia que assistia ao Jornal Nacional para saber o que o Jornal Nacional queria que ele pensasse que aconteceu.

O Ricardo Teixeira diz que enquanto a Globo não falar mal dele, nada lhe acontecerá. Hoje, fica assim: se não saiu no Jornal Nacional, NÃO aconteceu. E isso tende a se perpetuar, até que a televisão morra para dentro de sua própria obsolescência tecnológica. O presidente Lula não fez e a presidente Dilma não fará uma Ley de Medios. O ministro Bernardo adiou a discussão sobre o assunto para 2012.

Para que o PiG (*) não diga que a discussão ficou prejudicada pelas festas do Natal. Em 2012, pondera-se, tem o Carnaval, a Semana Santa e as eleições para prefeito. 2013 fica muito perto da eleição de 2014 e o PiG vai dizer que é manobra para censurar o PiG. 2014, nem pensar.
Quem ousará tocar na Globo num ano de eleição!

Aparentemente, o governo Dilma tem uma visão temotecnicista da liberdade de expressão. "Temo”, porque teme a Globo. "Tecnicista”, porque acredita que a banda larga vai promover a democracia.
É como acreditar que o copo determina a qualidade do vinho. Outro ingrediente dessa "democracia” brasileira no campo da liberdade de expressão, é a reprodução, aqui, de manobra que não deu certo nos Estados Unidos. Calar os independentes com processos judiciais. Censurar pelo bolso.
Tentar manipular a Justiça. É o caso da perseguição aos blogs que o Padim Pade Cerra chamou de "sujos”.

No Instituto de Mídia Alternativa Barão de Itararé, temos notícia de dezenas de blogueiros perseguidos na Justiça do interior do Brasil por prefeitos, vereadores e empresários suspeitos de corrupção. Juca Kfouri é o campeão nessa prova. Ricardo Teixeira move contra ele 50 ações judiciais. Nassif, Azenha e Rodrigo Vianna são vítimas da mesma estratégia. Devo ser o vice-campeão. Costumo afirmar no Conversa Afiada, "diz-me quem te processa e dir-te-ei quem és”. Ou como dizia o ínclito presidente Itamar Franco, fundador do Plano Real e do programa de genéricos, "quem melhor me define são meus inimigos e, não, meus amigos”.

Sofro, provisoriamente, 40 ações, com a recente entrada de Paulo Preto no elenco. Treze das ações são de autoria do banqueiro condenado Daniel Dantas. Também sou homenageado por Gilmar Mendes (autor de dois HCs em 48 horas para tirar Daniel Dantas da cadeia), Heráclito Fortes, Eduardo Cunha, Naji Nahas e outros da mesma estirpe. É uma galeria que me honra. Mas, acima de tudo, é uma agressão à liberdade de expressão. É a tentativa de manipular a Justiça para censurar jornalistas pelo bolso. (No caso deste ansioso blogueiro, a tentativa é inútil.)

Acabo de voltar do México, onde se acredita que o Partido Revolucionário Institucional, o PRI, vai voltar ao poder na eleição presidencial do ano que vem. Segundo o Premio Nobel Mario Vargas Llosa, em entrevista ao jornal Excelsior, da cidade do México, o PRI vai voltar ao poder, para fazer um acordo com o narcotráfico. Foi Vargas Llosa quem disse que, nos 70 anos em que esteve no poder, o PRI construiu uma "ditadura perfeita”. Por fora, uma democracia. Por dentro, uma ditadura.
"Ditadura perfeita” – é o Brasil no campo da liberdade de expressão.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Marighella é homenageado em São Paulo

2011-11-09T04:12:00.000-08:00

Placas com o escrito “Alameda Carlos Marighella” foram colocadas por cima do nome original da rua (Alamaeda Casa Branca) onde Carlos Marighella foi assassinado, como um gesto simbólico, já que a própria ex-companheira dele, Clara Charf, 86, batalha para conseguir fazer esta troca oficialmente. No dia 5 de dezembro, em seu 100° aniversário de nascimento, um ato na Bahia deve marcar a sua anistia.

Fábio Nassif

Reunidos no dia 4 de novembro deste ano, ex-companheiros de Ação Libertadora Nacional (ALN) e militantes de direitos humanos prestaram homenagem a Carlos Marighella na Alameda Casa Branca, em São Paulo. Lembrado como “comandante”, pela influência e importância que teve na luta contra a ditadura militar, Marighella foi lembrado com flores depois de 42 de seu assassinato pelas forças militares naquele exato local.

Placas com o escrito “Alameda Carlos Marighella” foram colocadas por cima do nome original da rua como um gesto simbólico, já que a própria ex-companheira dele, Clara Charf, 86, batalha para conseguir fazer esta troca oficialmente. No dia 5 de dezembro, em seu 100° aniversário de nascimento, um ato na Bahia deve marcar a sua anistia.

Berlusconi cede às pressões e avisa que vai renunciar

2011-11-09T03:34:00.000-08:00

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse nesta terça-feira (8) que irá renunciar ao cargo assim que o Parlamento aprovar o pacote draconiano imposto pelo mercado financeiro e adotado pelo seu governo como forma de tentar escapar da crise financeira que toma a Europa.

Os rumores de renúncia de Berlusconi ganharam força após uma disparada nos custos da dívida italiana, cujos títulos de dez anos já estão pagando 6,5% de juros anuais (se ultrapassar o patamar de 7%, o governo da Itália corre o risco de calote).

Berlusconi será, então, mais um dos primeiros-ministros derrubados pela crise. Os chefes de governo da Irlanda, de Portugal e da Grécia já pediram demissão. O da Espanha convocou eleições antecipadas e não irá se candidatar.

A pressão pela queda desses governos foi aplicada, sobretudo, pelos mercados financeiros do continente, principalmente da França e da Alemanha. A pressão pela derrubada é justificada pela pressa em adotar medidas draconianas de cortes nos investimentos, salários e benefícios sociais, que não tragam grandes riscos aos lucros das instituições financeiras.

O primeiro-ministro, apesar do espectáculo de otimismo que continuava a dar nos últimos dias, não podia ignorar os sinais do seu crescente isolamento – antes de mais a constante subida dos juros da dívida italiana e o agrado com que os especuladores bolsistas reagiam a cada rumor sobre o seu afastamento.

Segundo cálculos publicados no site de Der Spiegel, o aumento de juros dos últimos dias, potenciado pela astronômica dívida italiana, custará à Itália 28 bilhões de euros nos próximos três anos.

No campo do patronato italiano, da direita e do seu próprio partido, multiplicavam-se ao mesmo tempo as vozes a reclamarem o afastamento de Berlusconi. Emma Marcegaglia, a presidente da confederação patronal Cofindustria, comentara a subida dos juros com um lacônico: "Não aguentamos isto por muito mais tempo". Ferruccio de Bortoli, o chefe de redação do vetusto diário Corriere della Sera, de direita, explicara-se mais exaustivamente: "O tempo de Berlusconi esgotou-se. Ele corre o risco de arruinar o seu partido e todo o país".

Com agências

Grécia: do Olimpo ao inferno

2011-11-07T03:28:00.000-08:00

A capital da Grécia vê multiplicarem-se os problemas sociais derivados da grave crise econômica. Desnutrição, Aids, prostituição, drogas e suicídios são ameaças crescentes. A economia teve uma contração de 5% este ano, enquanto o desemprego chegou a 20% da população economicamente ativa. Em consequência, muitos enfrentam a ameaça da extrema pobreza pela primeira vez nas suas vidas. Muitos ficaram sem teto e, apesar de se aproximar o inverno, reúnem-se em massa nas principais praças do país.

Apostolis Fotiadis - IPS

Apesar de o governo insistir em dizer que o ajuste fiscal é necessário para melhorar a posição do país frente aos mercados internacionais, os cidadãos vão se convencendo de que o custo social é muito alto.

Desde o ano passado, o governo vem aumentando impostos e reduzindo pensões e salários de funcionários públicos. No mês passado, as autoridades anunciaram que reduziriam o salário de 30 mil funcionários públicos como medida prévia à suspensão dos seus contratos, e também que diminuiria as pensões de quase meio milhão de aposentados do setor.

Além disso, o governo impôs um “imposto de solidariedade”, que varia de 1% a 4% do rendimento, lançando, dessa forma, sobre os contribuintes a carga dos apoios aos desempregados. Também introduziu taxas adicionais aos trabalhadores independentes. E, ainda, elevou o imposto sobre valor acrescentado da maioria dos bens e serviços. O dos alimentos subiu de 13% para 23%. Apesar de todas estas medidas, Atenas não conseguiu controlar a crise.

Na semana passada, a União Europeia concluiu o Acordo de Bruxelas, destinado a reduzir a metade a dívida grega. A economia teve uma contração de 5% este ano, enquanto o desemprego chegou a 20% da população economicamente ativa. Em consequência, muitos enfrentam a ameaça da extrema pobreza pela primeira vez nas suas vidas. Muitos ficaram sem teto e, apesar de se aproximar o inverno, reúnem-se em massa nas principais praças do país.

A organização sem fins lucrativos Médicos do Mundo realiza um programa voluntário para ajudar os sem-teto e também administra uma policlínica em Perama, distrito de Atenas, onde a maioria da população economicamente ativa dependia da construção e reparação das docas. O colapso dessa indústria nos últimos anos levou à pobreza centenas de famílias do distrito.

Nikitas Kanakis, director da Médicos do Mundo, disse que Atenas está à beira de uma crise humanitária. “Dos 40 meninos e meninas que o nosso pediatra examinou há duas semanas, 23 estavam desnutridos”, disse à IPS. “Há alguns anos pensávamos que este país havia passado a fase em que a falta de comida era um relevante problema social. Agora estamos a fazer pedidos públicos de abastecimento, para poder dar aos que necessitam rações secas e roupa, juntamente com os nossos medicamentos”, acrescentou Kanakis.

Segundo Giorgos Apostolopoulos, chefe do Centro de Atenas para Pessoas Sem Tecto, a falta de alimentos está a chegar a um ponto crítico. O centro, que distribui refeições várias vezes ao dia para pessoas necessitadas, experimentou um aumento de 30% nas visitas desde o começo deste ano. “Oferecemos três mil refeições diárias no nosso Centro, e a Igreja Ortodoxa Grega outras 3.200, por meio das nossas instalações”, disse Apostolopoulos à IPS. Há alguns dias, o Centro fez um pedido público de doações de macarrão e molho de tomate em lata para cobrir as rações do final de semana, que foram afetadas pela falta de recursos.

Cerca de 12 mil refeições são oferecidas em Atenas diariamente aos necessitados. “Embora tenha havido aumento no número de visitantes, é extremamente difícil calcular a quantidade exata de pessoas que sofrem carências, já que os que experimentam essa condição pela primeira vez tendem a ser muito reservados”, acrescentou Apostolopoulos.

Este ativista destacou que ele e os seus colegas atravessam sérias dificuldades diárias para manter o Centro a funcionar. “Consideramos que a crise econômica e política exerce enorme pressão nas estruturas administrativas, temos que lutar para sobreviver a cada dia. Acredite, é uma realidade muito difícil que temos de enfrentar”, contou à IPS.

Outro problema é o abuso de drogas, que agora tomou conta dos espaços públicos, sobretudo nas proximidades de universidades, sem que haja vigilância ou esforços de prevenção. Evvagelos Liapis, médico do Centro para o Controle e a Prevenção de Enfermidades, disse que as policlínicas móveis do instituto examinaram oito mil pessoas desde Junho.

“Embora ainda não possamos apresentar números exatos, já podemos constatar uma óbvia correlação entre a deterioração económica e as condições de saúde de grupos sociais específicos. Os impactos da crise são sentidos sobretudo pelas pessoas sem tecto, pelos imigrantes ilegais e os viciados em drogas no centro de Atenas”, ressaltou Liapis à IPS.

“Notamos um significativo aumento das doenças transmitidas por contacto da pele ou sexualmente, como a sífilis. Também estudamos um possível aumento nos casos de hepatite e do vírus HIV (vírus da deficiência imunológica humana, causador da Aids) entre esses grupos de pessoas”, acrescentou o médico.

Liapis acredita que a deterioração das condições de saúde é o resultado direto do colapso dos programas sociais, como os de troca de seringas para viciados em drogas. “Um viciado sem dinheiro seguramente prefere economizar um euro para a sua dose do que comprar uma nova seringa”, o que o deixa sob o risco de contrair o HIV. “Além do aumento das doenças sexualmente transmissíveis, também temos fortes indícios de aumento da prostituição nas ruas”, acrescentou. E, em Setembro, o ministro da Saúde, Andreas Loverdos, informou que os suicídios aumentaram 40% nos primeiros meses de 2011. (Envolverde/IPS)

Fome é "gravíssima" violação de direitos humanos, diz Rosário

2011-11-07T03:16:00.000-08:00

Um relatório sobre segurança alimentar e nutricional aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) será apresentando nesta segunda-feira (7) durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador. De acordo com a ministra Maria do Rosário, o documento trata a alimentação como um direito humano fundamental.

“A fome é considerada uma gravíssima violação de direitos humanos. Após vários anos de trabalho, o Conselho apresentou esse relatório importantíssimo, com base na situação das comunidades indígenas e daquelas comunidades que têm dificuldade de acesso à alimentação”, disse.

Durante a conferência, também serão apresentados os principais eixos do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Segundo Maria do Rosário, o plano, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deve entrar em vigor em 2012. “O conceito geral é que nenhum brasileiro ou brasileira deve sentir fome e ter dificuldade de acesso aos alimentos. O plano é bastante amplo e o Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] atua de maneira destacada, pois tem feito um importante debate com a sociedade."

Cerca de duas mil pessoas participarão da conferência. Além da presidente da República, Dilma Rousseff, o evento terá a presença de governadores, ministros, parlamentares e observadores. A sociedade civil também participará por meio de representantes dos indígenas, de quilombolas, da população negra, dos povos de terreiro e das comunidades tradicionais.

Agência Brasil

"Sociedade não deve pagar pela crise", diz economista da Unicamp

2011-11-05T14:39:00.000-07:00

Giuliano Contento de Oliveira, professor do Instituto de Economia da Unicamp, acredita que a Cúpula do G20 encerrada na sexta-feira (4) em Cannes, na França, não pode ser considerada um desperdício. Apesar de não se haver chegado a um consenso sobre uma solução conjunta para a crise europeia, ele aponta que ao menos se sabe agora a percepção que os principais atores globais têm a respeito desta questão.

De um lado, Brasil, Índia, China e outros emergentes veem no crescimento econômico com inclusão social uma ferramenta para que a Europa deixe para trás o quadro de recessão, que afeta a todo o mundo. De outro, os líderes do Velho Continente manifestaram novamente a fé de que o corte severo de investimentos públicos vai sanar a questão, ainda que se leve uma década inteira, como já admite a Alemanha.

Oliveira pontua que o mais importante é garantir a mobilização para que se reverta o processo dos últimos 30 anos, de constante exclusão dos atores sociais dos processos decisórios. “Na verdade, a lógica de lucros privados e prejuízos públicos é uma lógica que não cabe à sociedade do século 21. Então, vejo que a resistência da sociedade é uma resistência legítima, e essa resistência suscita a necessidade de reformas na arquitetura financeira internacional”, afirma.

Confira a seguir trechos da entrevista concedida à Rede Brasil Atual.

RBA - Qual era a importância da reunião do G20 na solução da crise europeia?

Foi uma reunião importante no sentido de condensar minimamente a percepção dos principais atores globais a respeito de questões relevantes da economia mundial, e, sobretudo, conjunturalmente, a questão da crise na Europa. Não menosprezaria a importância da reunião, a despeito de achar que os encaminhamentos, infelizmente, parecem sinalizar uma modéstia no que diz respeito às iniciativas mais incisivas para o enfrentamento deste problema. Parece que a questão europeia tem estado mais no plano das reuniões envolvendo os governos europeus do que em um fórum mais amplo, no caso o G20.

RBA - Como o senhor viu a possibilidade de convocar um referendo na Grécia e, depois, o recuo?

A possibilidade de convocar o referendo adveio da percepção de difícil implementação das medidas de ajuste. A sociedade tem resistido, e tende a resistir ainda mais aos ajustes deflacionários, sobretudo de contenção fiscal. O primeiro-ministro grego acabou ficando em uma situação muito delicada. Ao mesmo tempo em que havia a predileção de respeitar os termos do acordo, de outro lado a sociedade grega reagia muito ferozmente aos termos desse acordo. Diante disso fez uma sinalização, mas que foi uma sinalização que acabou não rendendo muitos dividendos, considerando que os países relevantes do cenário europeu acabaram não atrelando o repasse da verba ao não referendo. Colocado no corner, o primeiro-ministro grego não resistiu. Foi uma espécie de blefe que acabou não dando certo.

RBA - O senhor concorda com as medidas apresentadas à Grécia?

Vislumbraria outra possibilidade, que seria de se pensar de alguma forma simultânea de ajuste fiscal e realinhamento cambial. Mas, presa aos termos da moeda única, a França e a Alemanha não admitem essa possibilidade. Essa discussão vem ganhando fôlego porque a sociedade europeia tem resistido cada vez mais às medidas de ajuste. Isso suscita uma questão que transcende o plano conjuntural e sinaliza a necessidade de reformas globais capazes de envolver, inclusive, a criação de um fundo de estabilidade financeira global, que seja um fundo constituído por uma taxação sobre os bancos. Na verdade, a lógica de lucros privados e prejuízos públicos é uma lógica que não cabe à sociedade do século 21. Então, vejo que a resistência da sociedade é uma resistência legítima, e essa resistência suscita a necessidade de reformas na arquitetura financeira internacional.

RBA - Como funcionaria esse fundo de estabilidade?

É uma ideia preliminar nos moldes do fundo de estabilidade europeu. Seria um fundo voltado a socorrer o sistema financeiro em momentos de crise. Haveria um conjunto de países, que seria o conjunto de cotistas, e esse fundo seria aportado não pelos governos, mas pelas instituições financeiras desses países, sobretudo as instituições financeiras globais.

Um ponto que merece destaque é que, a despeito dos prejuízos enormes incorridos pelo sistema financeiro nos últimos três ou quatro anos, o cálculo que deve ser feito é comparar estes prejuízos com os lucros que estes bancos obtiveram nos dez anos anteriores à crise. Por que o ajuste tem de ser pago pela sociedade, e não pelos acionistas dessas instituições? Este é um ponto que pode permitir a arquitetura de uma ordem financeira internacional menos desequilibrada, ao menos, no sentido de impor o ônus do ajuste sobre a sociedade, sendo que a causa dos problemas não guardou relação diretamente com a sociedade. São alguns atores da sociedade que deveriam se responsabilizar em maior magnitude dos ajustes. Com isso não quero dizer que os Estados não devem participar, eles necessitam participar, mas o ônus deve ser colocado sobre as instituições precursoras da instabilidade.

RBA - O Brasil sinalizou concordância à criação de uma taxação global sobre transações financeiras. Como poderia ajudar?

Essa é uma questão que tem sido recolocada aí com maior afinco por parte de alguns países relevantes no cenário global e acho que é uma iniciativa producente, necessária, que poderia contribuir para questões de ordem social. Não obstante, não resolveria a questão da instabilidade dos fluxos internacionais de capitais, não me parece sequer que o propósito seja este.

Os grupos de interesse relevantes no capitalismo cada vez mais financeirizado são aqueles que determinam o estado da arte no plano da regulamentação, da supervisão financeira internacional, e é um fato que esses grupos se contrapõem a esse tipo de iniciativa. Nessa perspectiva entendo que as manifestações da sociedade são, além de legítimas, necessárias para que esses grupos de interesses não inviabilizem reformas que são necessárias para que se tenha um mundo globalizado, integrado, porém que se consiga depurar o que há de bom nisso.

RBA - De 2008 para cá, nas medidas adotadas pelas principais economias, prevalecem visões mais liberais, ou o contrário?

Há alguns elementos que sinalizam a possibilidade de mudanças, mas as resistências são realmente muito rígidas, difíceis de serem suplantadas. Acho que a superação dessas resistências, inevitavelmente, requer manifestações pacíficas da sociedade contrárias a isso. Não adianta o presidente dos Estados Unidos sugerir uma série de medidas mais contenciosas ao sistema financeiro e o Congresso não ratificar essas mudanças, os grupos de interesses ali estão muito bem enraizados.

Nesses últimos 30 anos houve um processo de diluição da participação da sociedade no cenário político. Conjugou-se aos processos de liberalização uma diminuição da importância das organizações da sociedade civil, das entidades de classe, dos sindicatos. Tudo isso acabou levando à diminuição da participação da sociedade nas decisões relevantes. Observo que algumas sinalizações são importantes e acabam revelando um processo de revigoramento dessa participação.

Fonte: Rede Brasil Atual

Aldo Rebelo defende mais esportes na educação básica

2011-11-05T14:37:00.001-07:00

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lamentou neste sábado (4) o fato de a maioria das escolas brasileiras não ter infraestrutura para a prática de esportes que, no seu entendimento, “são fundamentais para a formação moral” dos jovens. Segundo ele, o esporte deveria ser integrado à formação educacional, até em função do peso pedagógico, mas, infelizmente, muitos veem o esporte apenas como exercício físico.

Em que pese a questão social em que a falta de atividade esportiva regular torna crianças e adolescentes mais vulneráveis a descaminhos, Aldo Rebelo vê nisso uma preocupação suplementar. Na verdade, diz ele, “a prática do esporte tem um objetivo mais elevado, que é educar e formar a criança de maneria mais completa, de abrir seus horizontes”.

Como o ministro se ressente da falta de infraestrutura nas escolas para o esporte, ele acredita que um dos caminhos para suprir essa lacuna é a promoção de jogos que possam despertar na criança o interesse pelos esportes. Por isso, o ministério tem se empenhado, segundo Rebelo, na organização das Olimpíadas Escolares, e agora, também, dos Jogos dos Povos Indígenas, que vão começar amanhã (5) na Ilha Real, município de Porto Nacional, no Tocantins.

De acordo com números divulgados pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, organizador dos Jogos, mais de 1,4 mil atletas de 38 etnias participarão da competição, que envolve práticas esportivas comuns a todas as tribos e outras com participação parcial, além de atividades esportivas que não são de origem indígena, como futebol, que são bem aceitas por eles.

Aldo Rebelo entende que além do caráter propriamente esportivo, os Jogos Indígenas, que ocorrem de dois em dois anos, são também uma celebração cultural, uma forma de os indígenas cultivarem suas tradições e protegerem a identidade de seus povos. O ministro disse que Marcos Terena, diretor do Conselho Intertribal, levantou a hipótese de internacionalizar os jogos indígenas. Ele gostou da ideia e prometeu que, como ministro do Esporte, fará o possível pela concretização do torneio internacional. Garantiu também que “o Brasil acolheria com muita simpatia e honra” a realização dos primeiros jogos indígenas em caráter internacional.

Fonte: Agência Brasil

STF autoriza aumento do salário mínimo por decreto

2011-11-05T14:36:00.000-07:00

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a previsão de o governo federal aumentar o salário mínimo por decreto é constitucional. A Lei 12.382/11 foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelos três principais partidos de oposição à presidenta Dilma Rousseff: DEM, PPS e PSDB. Aprovada em fevereiro pelo Congresso, ela estabelece uma política de reajuste para o piso salarial nacional até 2015.

A relatora da ADI, ministra Carmen Lúcia, entendeu que a lei não dá poderes para o Executivo fixar o salário mínimo de maneira que achar melhor. O governo deve obedecer ao cálculo do índice estabelecido por deputados e senadores. Acompanharam a relatora os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Já os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello entenderam que a lei tira poderes do Congresso. Por isso, ela é inconstitucional.

Em 31 de agosto, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou o valor para o piso salarial de R$ 619,21 para 2012. Em abril, o governo havia projetado que a quantia de R$ 616,34. A regra para o reajuste anual do salário mínimo é a soma da inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010.

Líderes de partidos da oposição protocolaram a ADI em 1º de março contra a previsão de aumento do salário mínimo por decreto presidencial nos próximos quatro anos. Na oportunidade, eles reafirmaram que a medida, aprovada pelo Congresso, viola a Constituição Federal. Na ação, assinada pelos advogados Renato Campos Galuppo, Afonso Assis Ribeiro e Fabrício Mendes Medeiros, os partidos argumentam que, pela nova lei, o Congresso não poderá mais se manifestar sobre o valor do piso salarial nacional.

Fonte: Mario Coelho para o Congresso em Foco

13º salário não 'repõe' na economia dinheiro que juro da dívida tira

2011-11-02T11:54:00.000-07:00

Pagamento de salário extra a trabalhadores com carteira assinada será de R$ 118 bilhões este ano. Segundo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese), 78 milhões de brasileiros vão ser beneficiados. Já o pagamento de juros da dívida vai retirar ao menos R$ 128 bilhões da economia. Até setembro, superávit primário já soma R$ 104 bilhões.

André Barrocal

BRASÍLIA – A economia brasileira receberá uma injeção de R$ 118 bilhões neste ano, dos quais 70% concentrados em novembro e dezembro, graças ao pagamento de décimo terceiro salário aos trabalhadores.

O valor é insuficiente para compensar o "mundo real' pelo que o Estado (governo federal, estados e prefeituras) vai recolher da sociedade na forma de tributos em 2011 e não vai devolver, pois usará o dinheiro para pagar juros da dívida ao “mercado” (R$ 128 bilhões).

O impacto do salário extra na economia foi calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e consta de pesquisa divulgada nesta terça feira (1). Já o superávit primário é de conhecimento antigo - está expresso em lei federal do ano passado.

O Dieese faz a conta a partir de dois bancos de dados do ministério do Trabalho – o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais). As duas bases só lidam com trabalhadores com carteira assinada, por isso, a estimativa da entidade é incompleta – não considera o mercado de trabalho informal.

A projeção do Dieese representa uma alta de 16% em relação ao despejo de recursos na economia pelo décimo terceiro em 2010. Isso acontece porque aumentaram o valor do salário mínimo (cerca de 6%, de R$ 510 para R$ 545) e, também, a quantidade de brasileiros com carteira assinada – este ano já foram gerados duas milhões de vagas do tipo CLT, o que elevou o estoque total em 5%.

Pelos cálculos do Dieese, o salário extra vai beneficiar 78 milhões de pessoas este ano, 5% a mais do que em 2010. A entidade calcula ainda que o adicional terá peso de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas que a economia produz ao longo do ano. O pagamento de juros equivale a pouco mais de 3% do PIB.

De janeiro a setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) nessa segunda (31/10), o superávit primário atingiu R$ 104 bilhões, 3,5% do PIB.

Brasil é o 84º do ranking de desenvolvimento humano da ONU

2011-11-02T11:49:00.000-07:00

O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 o resultado, melhor o desempenho. O IDH 2011 do Brasil é 0,718, colocando o país no grupo de nações com desenvolvimento humano elevado. O índice brasileiro está acima da média global (0,682).

Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.

O IDH considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda.

Em 2011, para o Brasil, foram registrados 73,5 anos de expectativa de vida, 13,8 anos esperados de escolaridade (para crianças no início da vida escolar) e 7,2 anos de escolaridade média (considerando adultos com mais de 25 anos). A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita dos brasileiros em 2011 considerada no cálculo do Pnud foi US$ 10.162.

Desde a criação do IDH, em 1980, o Brasil registra evolução no índice. Em três décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 11 anos, a média de escolaridade subiu 4,6 anos, mas a expectativa de anos de escolaridade caiu 0,4 ano. No período, a RNB per capita subiu cerca de 40%.

“As dimensões sociais, de educação e saúde foram as que mais causaram impacto no IDH do Brasil e fizeram com que o país ganhasse posições”, avaliou o economista do Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, Rogério Borges de Oliveira. Entre 2006 e 2011, o Brasil subiu três posições no ranking do IDH, segundo o Pnud.

Apesar dos avanços, o IDH 2011 do Brasil está abaixo da média da América Latina (0,731). O desempenho brasileiro está atrás do Chile (0,805), da Argentina (0,797), do Uruguai (0,783), de Cuba (0,776), do México (0,770), do Panamá (0,768), do Peru (0,725) e do Equador (0,720).

Em relação aos outros países que compõem o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e a África do Sul), o IDH brasileiro é o segundo melhor, atrás da Rússia. “É interessante colocar esses países em um mesmo grupo de comparação pelo tamanho continental, pelas populações enormes, pela importância política, por serem economias emergentes e por terem políticas similares em alguns pontos”, explicou Oliveira.

Além do índice principal, o Pnud também divulgou o IDH ajustado à desigualdade (Idhad), que capta perdas no desenvolvimento humano por causa das disparidades socioeconômicas; o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM); e o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que mede a perda de oportunidades das mulheres por causa da discriminação.

Agência Brasil

Web permite democracia direta mas tem limite e preocupa ator tradicional

2011-11-01T05:22:00.000-07:00

Em Seminário Nacional sobre Participação Social, possibilidades de ação e representação política por meio das redes sociais geram uma das discussões mais acaloradas. Para debatedores, internet é revolucionária e permite participação inédita, mas caráter por vezes 'desorganizado' e necessidade de incidência concreta na realidade são vistos como desafios.

Najla Passos

BRASÍLIA - O potencial transformador e participativo dos movimentos espontâneos criados a partir da rede mundial de computadores, sem vínculo com partidos políticos e movimentos sociais tradicionais, garantiu uma das discussões mais polêmicas do 1º Seminário Nacional de Participação Popular, encerrado nesta sexta-feira (28), em Brasília.

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência, o seminário reuniu representantes do governo e dos movimentos sociais, majoritariamente tradicionais, para avaliarem os processos de participação social e debater perspectivas para os próximos anos.

Por isso, parte do público encarou com reservas a constatação dos conferencistas de que a rede mundial de computadores é, hoje, o terreno mais fértil para o desenvolvimento de novas formas de participação democrática.

Participantes questionaram os limites e riscos das novas mídias para a democracia, a amplitude da exclusão digital em um país desigual como o Brasil, a impossibilidade das novas mídias dialogarem com analfabetos e idosos, entre outros problemas.

“O processo que estamos vivendo exige alta carga de aprendizado, sim. Vivemos um período que permite que um grande número de pessoas gere informação e cultura, após cem anos apenas recebendo e consumindo. É claro que isso irá tirar as pessoas da sua zona de conforto. Mas não podemos deixar de encarar esse desafio”, provocou Daniela Silva, da comunidade Transparência Hacker.

Segundo ela, a internet é revolucionária, independentemente da forma como é utilizada. “Não depende de como se usa essa tecnologia, como alguns acreditam. É um meio que, por si só, permite que muito mais gente participe, fale o que pensa. Por isso é transformador e propicia um processo nunca visto antes de distribuição do poder”, afirmou.

O coordenador do curso de Comunicação Digital da Unisinos, Daniel Bittencourt, também instou os presentes a buscar compreender a legitimidade das mobilizações espontâneas que surgem na rede, descoladas de partidos políticos ou organizações tradicionais dos movimentos sociais.

Segundo ele, da Primavera Árabe à ação pela retirada dos calçados de determinada marca que usava pele animal como matéria prima, essas mobilizações pela rede significam novas formas de a sociedade tomar suas decisões.

Daniel, que foi um dos co-criadores da Wikicidades, plataforma digital que incentiva a participação dos cidadãos de Porto Alegre na tomada de decisão municipal, afirmou que o modelo de política tradicional tem um teto de participação, que pode ser rompido com a utilização das novas tecnologias. “Porto Alegre é uma cidade com 1,5 milhão de habitantes e só 15 mil participam do Orçamento Participativo”, exemplificou.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, concordou que existem limites para a política participativa. “As pessoas têm o direito, inclusive, de não se manifestarem, de preferirem ficar em casa sem sair da cadeira. Esse direito também é legítimo”, observou.

Professor da Faculdade de Comunicação da UFBA, Wilson Gomes criticou o padrão de governo eletrônico reproduzido no mundo. “No norte, existe uma verdadeira obsessão por transparência. No sul, por participação. Entretanto, os governos eletrônicos, tanto no sul quanto no norte, tanto em governos de esquerda quanto de direita, privilegiam a transparência e são fracos em participação”.

O acadêmico discutiu também qual o conceito de participação deve ser adotado em avaliações do tipo. “O que importa não é só participar, mas como qualificar a participação. A inclusão de novos atores sociais, por exemplo, já qualifica a adoção das novas mídias, porque os atores fortes, tradicionais, já têm seus espaços garantidos”.

Wilson observou, ainda, que o Estado não sabe lidar com o cidadão isolado. “O governo sabe lidar com conselhos, coletivos. Reúne representantes de um grupo, de outro, e monta um concselho. Mas como ouvir aqueles cidadãos que não estão organizados nos movimentos sociais tradicionais? É esta questão que os overnos precisam repsonder”, provocou.

O chefe do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul, Vinícius Wu, acrescentou que o debate sobre uso e aprimoramento das novas tecnologias será a maior fonte de tensão entre governo e sociedade no futuro próximo. “É impossível, hoje, pensar em democracia sem pensar em movimentos da rede”, afirmou.

Wu saiu em defesa dos movimentos sociais, bastante representados no seminário, que contestaram o discurso da maioria de que o futuro da participação política popular está na rede de computadores. “Não podemos subestimar o poder de mobilização dos movimentos sociais brasileiros que, inclusive, diferenciam o país do restante do mundo”, afirmou.

Entretanto, propôs também que os governos discutam políticas para falar com os desorganizados, com aqueles que não foram tocados por nenhuma forma de participação tradicional.

Proposta de consulta pública sobre regulação da mídia vai a ministro

2011-11-01T05:13:00.000-07:00

Paulo Bernardo (Comunicações) recebe nos próximos dias documento sobre novo marco regulatório da mídia para despachar com Dilma Rousseff. Consulta pública será feita a partir de conceitos gerais, não de redações na forma de lei. Tendência é que processo comece em 2012 - governo não quer ser acusado de fazer consulta 'clandestina' em meio às festas de fim de ano.

André Barrocal

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai receber da equipe nesta semana a proposta de consulta pública sobre um novo marco regulatório para a radiodifusão. Bernardo deverá levá-la à presidenta Dilma Rousseff para que ela aprove as linhas gerais e autorize o início das consultas.

Segundo a fonte que deu às informações à reportagem, hoje, o mais provável é que a consulta fique para o começo de 2012. Para o ministério, é melhor evitar dar motivos para reclamações de que supostamente estaria patrocinando uma consulta de faz de conta, ao promovê-la numa época em que muita gente sai de férias ou de recesso.

Até então, o ministério trabalhava com a perspectiva de abrir a consulta ainda em 2011.

A regulação da mídia deverá ser objeto de um tipo de consulta diferente daquelas que o governo, em suas diversas áreas, costuma realizar. O ponto de partida não serão textos redigidos como se fossem uma lei, mas conceitos mais genéricos. Para o ministério, o detalhamento numa questão muito técnica seria contraproducente.

Como Paulo Bernardo já informou, o novo marco regulatório não se limitará a atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962), ou seja, não tratará apenas de emissoras de rádio e TV. Também vai modernizar a Lei Geral de Telecomunicações (1997), abrangendo questões relativas a operadoras de telefonia.

Defensor do marco regulatório, o PT diz que vai realizar um seminário internacional para debater o assunto ainda em novembro.

Dilma diz não à guerra cambial, à recessão e ao desemprego

2011-11-01T05:08:00.000-07:00

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse na noite de segunda-feira (31) que a posição do Brasil na reunião do G20, a se realizar em Cannes, França, nos próximos dias 3 e 4, será a de cobrar medidas “urgentes e emergenciais” de combate à crise e, também, um “plano de sustentação do crescimento”. Para a presidente, os europeus, neste momento, devem encontrar uma solução rápida para o problema.

“Inegavelmente a solução imediata da crise, apesar de ser responsabilidade dos países avançados, é, neste momento, particularmente dos europeus”, ressaltou a presidente ao participar de uma premiação para empresários promovida pela revista Carta Capital. “Nós sabemos como é importante que as soluções não tardem, não demorem. É muito importante que nós tenhamos clareza dos problemas e possamos resolvê-los de imediato”, completou.

De acordo a presidente, apesar de o Brasil ter sido pouco afetado pelas “turbulências” até o momento, uma crise longa fatalmente causará efeitos maiores sobre a economia nacional. Por isso, defendeu que as nações mais desenvolvidas economicamente adotem ações de estímulo para combater a recessão. “Estímulos ao crescimento, ao emprego das populações de todos os países do mundo, são bons instrumentos para que possamos superar e controlar a crise”.

Esse tipo de ação, ressaltou Dilma, não é uma “opção ideológica”, mas uma questão de adotar a saída mais eficiente para o problema. “Vamos deixar claro na reunião do G20 que não acreditamos que a crise será superada com a guerra cambial e a velha receita da recessão e do desemprego”.

Para exemplificar o sucesso brasileiro de combate à recessão, a presidente citou o desempenho da economia nacional na crise de 2008, que superou as dificuldades com “ investimentos, desonerações tributárias e estímulo ao consumo e ao crescimento”.

Nas reuniões do G20 e do Brics, a presidente deve destacar que o combate aos seus efeitos devem ser associados à adoção de políticas inclusivas, de investimentos em geração de emprego e renda e da suspensão de quaisquer ações protecionistas.

No discurso, a presidente deve ressaltar que o Brasil se dispõe a colaborar na busca por soluções para os impactos da crise e que as medidas não podem afetar a estabilidade global. Para o governo brasileiro, a crise teve uma origem específica – nos Estados Unidos e depois expandiu-se para a Europa – e não pode contaminar todos os países da mesma forma.

Dilma pretende ainda mencionar a necessidade de buscar alternativas de desenvolvimento econômico sustentável e que as oportunidades serão debatidas na Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, de 28 de maio a 6 de junho de 2012.

O governo brasileiro considera que a Rio+20 será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde e deverá definir um novo padrão para o setor. Mais de 100 presidentes da República e primeiros-ministros estarão presentes.

É a segunda vez que Dilma participará de uma Cúpula do G20. Em novembro de 2010, em Seul (na Coreia do Sul), acompanhada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma foi apresentada por ele como “a futura presidente do Brasil” dirigindo-se aos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy.

Nas reuniões específicas, deverão ser discutidos temas como regulação financeira, agricultura, energia, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Também estarão em pauta a educação, o combate à pobreza e o estímulo à redução das desigualdades sociais, assim como o respeito à defesa e à preservação dos direitos humanos.

Com informações da Agência Brasil

Bertolino: Fernando Gabeira, porta-voz do golpismo midiático

2011-10-30T19:04:00.000-07:00

Assacador, ele se aproveita da situação para atingir, com uma tacada só, o PCdoB, Lula e o governo. O centro da perfídia consiste em deslegitimar a presença dos comunistas em postos importantes do governo. Em bom português: anticomunismo rasteiro e golpismo refinado, embrulhados em moralismos estridentes e ocos. De resto, um expediente generalizado dos clãs midiáticos. As mesmas faces conhecidas de golpismos passados, tangendo velhíssimos ideais.

Por Osvaldo Bertolino, Portal Grabois*

Na onda anticomunista levantada pela mídia contra o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o que não faltam são teorias sem fatos. Falta, portanto, a matéria-prima indispensável a qualquer informação que se preze. No particular palco da mídia, onde uma combinação de interesses de certas correntes político-ideológicas e dos grupos que controlam a circulação de informações no país com mão de ferro gosta de encenar seus atos, desfilam figuras que despejam nos jornais, rádios, TVs e internet amontoados de invectivas, meias-verdades e mentiras deslavadas.

Às favas o Estado de Direito

Um exemplo é Fernando Gabeira, que pode ser destacado por sua presença ostensiva nas trincheiras da direita no curso dos debates travados desde que Luís Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República em 2002. Agora articulista do jornal O Estado de S. Paulo,
Gabeira escreve, na edição da sexta-feira (28), artigo atacando o PCdoB com virulência. Utiliza a desmoralizada falácia da “antirrepublicana” causa do “direito de aparelhar a máquina do Estado” como base de sua argumentação e se apega a uma farsa já desmontada pelos fatos.

Segundo ele, “querer provas de que um dinheiro foi entregue na garagem” é uma questão irrelevante. Com essa tese, Gabeira demonstra ser um republicano de fachada.
Em outro trecho, ele diz que “não somos uma República bananeira” e que “também não podemos ser uma República de laranjas”. O que não podemos mesmo é ser uma República autoritária, que inverte o pressuposto do Estado de Direito de presunção da inocência. Gabeira, ao defender seu moralismo tacanho, resvala para a defesa de atos discricionários. Endossa um disparate que o jornal O Estado de S. Paulo tem defendido – o de que o sagrado princípio da presunção da inocência não deve valer para os “políticos”. Esse conceito arbitrário é inaceitável. O Estado de Direito é um produto da civilização e, ao mesmo tempo, mecanismo político que a garante.

Ataque ao PCdoB visa imobilizar governo Dilma

Gabeira também envereda pela senda do golpismo ao argumentar que “a sucessão de denúncias é apenas o trabalho da máquina profissional na coleta de dados”. Com o surrado tom presunçoso da mídia, diz que “sem ela a população ficaria mais indefesa diante dos governos”. Repórteres estariam trabalhando “dia e noite para elucidar a passagem do PCdoB pelo Ministério do Esporte”. É uma visão romanesca, falsamente pueril e hipócrita à raiz dos cabelos.

Qualquer pessoa medianamente informada sabe que a mídia, controlada por monopólios, se pauta por sua índole golpista, de olho na sucessão de 2014 para impedir a reeleição deste governo popular e democrático. Essa ação orquestrada no linchamento de Orlando Silva e do PCdoB é, talvez, a maior evidência surgida até agora de que o processo sucessório da presidente Dilma Rousseff já está em pleno andamento. Já que não conseguiram impedir a eleição de Dilma, tentam obstruir e desestabilizar seu governo.

Anticomunismo

Diz ele que em época de Copa do mundo e de Olimpíadas teria sido um erro manter o PCdoB no Ministério do Esporte. O primeiro motivo seriam as calúnias lançadas por um farsante que já foi preso por corrupção. Como já vimos em “A República” de Gabeira a acusação, mesmo sem prova alguma, já é bastante para se condenar uma pessoa. O outro motivo é apresentado de forma enrustida. Para Gabeira, o PCdoB é “um partido associado, no imaginário internacional, ao século passado”. Segundo ele, então, manter os comunistas no Ministério “abriria um grande flanco externo”. Todavia, o “flanco externo” não deriva do anticomunismo que Gabeira professa.

À frente do Ministério do Esporte, Orlando Silva, com respaldo da presidente Dilma Rousseff, lutou com todas as forças para enfrentar a Fifa e defender os interesses nacionais. Segundo Gabeira, a Copa do Mundo representa um investimento alto. Seu êxito se mede pela eficácia na realização dos jogos, pelo legado de infraestrutura e também pela projeção do prestígio do país. Tudo isso ficaria melhor sob controle externo ou nas mãos de gente sem compromissos com a causa nacional, com os interesses do povo brasileiro. Com seu anticomunismo velhaco, Gabeira se apresenta como porta-voz do entreguismo.

Com ares professorais – a rigor, autoritários –, Gabeira também ironiza o apoio do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva à resistência do PCdoB e tenta dar lição sobre a ação dos comunistas. “Existem exceções de homens e mulheres que enfrentaram a ventania de peito aberto e não foram arrastados por ela. Todos eles, entretanto, têm um ponto em comum: a defesa de uma grande causa”, escreve. Não é preciso muito esforço para constatar que o PCdoB está chegando aos 90 anos, enfrentando ventos e trovoadas, golpes e ditaduras, exatamente por defender uma grande causa: o fortalecimento da nação e o socialismo.

Assacador, ele se aproveita da situação para atingir, com uma tacada só, o PCdoB, Lula e o governo. O centro da perfídia consiste em deslegitimar a presença dos comunistas em postos importantes do governo. Em bom português: anticomunismo rasteiro e golpismo refinado, embrulhados em moralismos estridentes e ocos. De resto, um expediente generalizado dos clãs midiáticos. São as mesmas faces conhecidas de golpismos do passado, tangendo os mesmos velhíssimos ideais.

Norte definido

O PCdoB tem em suas práticas o critério supremo da verdade. Práticas que o conduziram pela história para ser, com moral, uma das forças que sustentam o governo neste momento de ascensão social, de ampliação da democracia e de melhorias nos índices econômicos no país. Foi um dos arquitetos do movimento progressista que surgiu nas eleições de 1989 e foi se ampliando, até as vitórias de 2002, 2006 e 2010. Durante as administrações do presidente Lula, o Partido, à frente do Ministério do Esporte, desenvolveu ações que em muito contribuíram para os êxitos que estão a vista de todos.

Pode, portanto, falar com altivez que é uma das forças políticas do país credenciada para impulsionar ainda mais o governo no rumo das mudanças historicamente reclamadas pelo povo. Como tem dito com frequência, o PCdoB vê o atual estágio da sociedade brasileira como um passo importante no caminho de realizações maiores, de projetos mais avançados – uma importante etapa na caminhada rumo ao socialismo.

É, portanto, uma organização política com norte bem definido, com projetos claros, expressos em seu programa socialista. O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, centro gravitacional de sua política, é um instrumento que faz do Partido uma autoridade com respeitabilidade na sociedade, alicerçada em sua história de defesa da nação, da construção da democracia e do impulso ao progresso social.

Vazio de fatos

Que ninguém se iluda – o verniz de luta política esconde, no fundo, uma feroz batalha ideológica. O Brasil conhece bem, e há muitos anos, a situação de ter dentro de si diversos países diferentes convivendo ao mesmo tempo. O Brasil dos conservadores pensa que pode vencer pelo choque, pelo cansaço do prolixo.

Podemos, nesse vazio de fatos e profusão de invencionices, recorrer às palavras do Padre Vieira, no Sermão da Sexagésima. Lá se diz: “As razões não hão de ser enxertadas, hão de ser nascidas. O pregar não é recitar. As razões próprias nascem do entendimento, as alheias vão pegadas à memória, e os homens não se convencem pela memória, senão pelo entendimento. (…) O que sai da boca, para nos ouvidos, o que nasce do juízo, penetra e convence o entendimento.”

* é editor do Portal Grabois

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